LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 142/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 25 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 142
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 10/P/CSMMP/2023.
Parágrafo · p. 1 Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula:
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Ciências de Saúde: Avisos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 10/P/CSMMP/2023
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XVIII Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 19 a 21 de Julho de 2023, apreciou o Relatório do Júri do concurso público para o provimento de 4 vagas na categoria de procurador-geral adjunto, aberto por Deliberação n.º 585/P/CSMMP/2023, de 5 de Abril, tendo, por Deliberação n.º 614/P/CSMMP/2023, de 21 de Julho, determinado:
Texto do artigo · p. 1 1. Homologar o resultado do concurso público para o provimento de 4 vagas na categoria de procurador-geral adjunto e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente resolução, fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 1 2. Submeter a proposta de nomeação ao Presidente da República, nos termos do n.º 2 do artigo 239 da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, de acordo com as necessidades e solicitações da Procuradora-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 21 de Julho de 2023. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Alberto Paulo;Ana Maria Gemo Bié; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse;Américo Julião Letela; Saimone Muhambi
Texto do artigo · p. 1 Macuiane; Gumercindo Fernando Muchave; Cláudia Elizabeth Miguel; Cecília da Silva Lubrino Simbine;Chico Gonçalves Pery; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino; Alberto Junteiro Chande; Deyze da Cristina Zandamela; Estêvão Eduardo.
Número ou marcador · p. 1 Anexo
Texto do artigo · p. 1 Nome: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Selemane Sefo............................................19,0 Valores
Texto do artigo · p. 1 2. Amélia Ernesto Machava Munguambe......17,5 Valores
Texto do artigo · p. 1 3. Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.......17,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 4. Tássia Marisa Pedro Martins Simões.........17,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 5. Mário Ernesto Sevene ................................16,5 Valores
Texto do artigo · p. 1 6. Firmino Emílio...........................................16,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 7. Eduardo Leovigildo André Barros Sumana..16,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 8. José Inácio Ramos Santos..........................15,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 9. Paulo Eduardo de Noronha Assubuji.........15,5 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 10. Timóteo Amosse Jossai..............................15,5 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 11. Alda Hermenegilda Manjate......................15,25 Valores
Texto do artigo · p. 1 12. Ribeiro José Cuna ......................................15,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 13. Evelina Samuel Gomane Selimane............15,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 14. Tomás Semende Zandamela ......................14,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 15. Natércia Meritânia Dias .............................14,5 Valores
Texto do artigo · p. 1 16. Lucas Silva João ........................................14,25 Valores
Texto do artigo · p. 1 17. Fernando Henrique Uache .........................14,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 18. Carolina Azarias.........................................14,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 19. Ana Sheila Dias Marrengula......................14,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 20. Nazimo Aly Mussá ....................................14,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 21. Arão Boaventura Macuácua.......................14,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 22. Amâncio Lucas Zimba...............................13,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 23. Arone Julião Nhaca....................................13,5 Valores
Texto do artigo · p. 1 24. Víctor Alfredo Chau ..................................13,25 Valores
Texto do artigo · p. 1 25. Naftal Luís Zucula .....................................13,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 26. Lino Lázaro Mathe.....................................13,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 27. Jorge Marcelino Chivinge..........................13,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 28. Hélio Pedro Nuvunga.................................12,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 29. Alfredo Mualete.........................................12,5 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 30. João António Nhane...................................12,5 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 31. Octávio Manuel Uacitela Zilo....................12,25 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 32. Natacha Ndache Naftal Lange ...................12,25 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 33. Annett Crispim Meireles............................12,0 Valores
Texto do artigo · p. 1 34. Aventina Constâncio Mabota Nhafuma.....11,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 35. José Manuel Almeida do Amaral ..............11,5 Valores
Texto do artigo · p. 1 36. Ana Albertina Uate ....................................11,25 Valores
Texto do artigo · p. 1 37. Florêncio André Simbine...........................11,0 Valores
Texto do artigo · p. 1 38. Guilman de Aleluia Cândido .....................10,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 39. Jafete Sigato André Fremo.........................10,0 Valores
Texto do artigo · p. 1 Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Ciências de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 3 de Abril de 2023, do Secretário do Estado na Província de Nampula, e nos termos do n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 6 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, publica-se a lista provisória de classificação final dos
Texto do artigo · p. 2 concorrentes ao concurso de contratação de docentes para a tutoria de estágio, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 21 de Abril de 2023, devidamente homologada pelo Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo · p. 2 Curso de técnico de fisioterapia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Fauta Fernando – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 2. Vitorino Silaita Tauria – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Gabriel Ibraimo I. Abreu – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 4. Evaristo Muarivai – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 5. Safim Carlitos Treziano – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 6. Esperança Sónia Tomás Fermino – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 7. Moisés Alberto Lopes – médico hospitalar consultor.
Texto do artigo · p. 2 8. Estêvão Vicente Manonga – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 9. Francisca Alface Jone – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 10. Luisa Valério Cumendo – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 11. Principe António Júlio – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 12. André Cigarro Júnior – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 13. Irene Anabela Martins Luís Saíde – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 14. Aíça Ussene Daúdo Salé Lopés – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 15. Ilídio Salomão Gimo Nhancanhe – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 16. Eduardo de Sousa Ernesto – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 17. Alves Domingos Oitava – técnico supeiror N1.
Texto do artigo · p. 2 18. Judite Atra Abdulrehemane.
Texto do artigo · p. 2 19. Eduardo de Sousa Ernesto – técnico superior de saúde.
Texto do artigo · p. 2 Curso de técnico de radiologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nelson Muchanga – técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 2 2. Neves Samuel – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 3. Equilidio Manuel Sabonete Vinho – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 4. Sozinho Meca – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 5. Francisco Tocaria – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 6. Félix Júlio – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 7. Neves António.
Texto do artigo · p. 2 8. Pedro Felisberto Imede – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 9. Isaías João Anselmo Topeia – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 Curso de técnico de instrumentação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lurdes Luciano Fonseca Chuquela – técnico superior de saúde.
Texto do artigo · p. 2 2. Pedro Serafim – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 3. Diência Amina Silvério – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 4. Matilde de Jesus Rosema Matiquide – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 5. Casimiro Dinis – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 6. Ernesto João – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 7. Bernardo Leite Munarapa – médico hospitalar consultor.
Texto do artigo · p. 2 8. Suleimana Isidoro – médico de clínica geral principal.
Texto do artigo · p. 2 9. Filomena Isidro da Graça – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 Curso de técnico de anestesia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. José António Robison Jay – médico hospitalar consultor.
Texto do artigo · p. 2 2. Porfirio Fernando Faustino Cambe – médico hospitalar consultor.
Texto do artigo · p. 2 3. Flaure Sonatte R.Vilanculos – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 4. Abdulrazaque A, Atange – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 5. Rafique José Araujo – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 Curso de técnico de oftalmologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lurdes Luciano Fonseca Chuquela – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 2. Mucussirima Fernando Assane – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 3. Isac José Oliveira – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 4. Virgílio Farinha Silvério – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 5. Marta Abudo – médica hospitalar assistente.
Texto do artigo · p. 2 6. Ana Maria Tavares – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 Curso de técnico de psiquiatria: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. João Carlos Chivarro – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 2. Rogério João Mulumba – médico hospitalar assistente.
Texto do artigo · p. 2 3. Ernesto Afonso Guarda – médico hospitalar consultor.
Texto do artigo · p. 2 4. Momade Muagire – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 5. Anunciação da Barca – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 6. Aníbal Neves Anube – médico hospitalar assistente.
Texto do artigo · p. 2 Curso técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Merrunissa Cassambhai Abdul Gafur – médica hospitalar assistente.
Texto do artigo · p. 2 2. Paulo Costa – médico hospitalar assistente.
Texto do artigo · p. 2 3. Jorgina Castro – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 4. Mulaja Kabeya Etiene – médico hospitalar assistente.
Texto do artigo · p. 2 5. Biighiriman Zepherino – médico hospitalar consultor.
Texto do artigo · p. 2 6. Rahima Amade – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 7. Eunice Zeca – médica de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 8. Anastásia A. Macuácua Dambe – médica de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 9. Carlitos Laisse – médico de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 10. Sadique Simão – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 11. Ana Paula Elias Celestino Soares – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 12. Victória Meque – médica de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 13. Artur Capitão – médico de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 14. Lázaro Ramirez – médico hospitalar.
Texto do artigo · p. 2 15. Elves Maricoa – médico de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 16. Felizardino Felex – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 17. Dino Soares – médico hospitalar assitente.
Texto do artigo · p. 2 18. Milca Barba Alves Machanguia – médica de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 19. Lino Diogo A. Sangassanga – médico de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 20. Dionísio Vasco Marcelino Manuel – médica de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 21. António Jaime Falamique – técnico superior de Saúde.
Texto do artigo · p. 2 22. Emane Amisse Uagire – médico de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 23. Lauca Bartolomeu – médico de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 24. Iloida Eusébio Sangassanga – médico de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 25. Edson Paulino Mataruca – médico de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 26. Noémia Fernando Sambo – médica de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 27. Teresa T. T. Sacope Havara – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 28. Luís Filipe de Ana – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 29. Sorte Feliciano António Saúde – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 30. Mariana da Fonseca Monteiro – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 31. Viviana Alfredo – médica de clínica geral.
Texto do artigo · p. 2 32. Bento Francisco – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 33. Irondina Ferreira Carlos – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 34. Sónia Uamire – técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 35. Agostinho José – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 36. Francisca Marcelino – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 37. Dionis Lucas – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 38. Ricardina António – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 39. Francisco Maricoa – médico generalista dentário.
Texto do artigo · p. 2 Cuidados intensivos: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nélio dos Santos Dinis – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 2. Elsa Marlene Vaz – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 3. Januário Amisse – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 Curso de enfermagem geral – Promoção: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Fidel dos Santos Luís Pato – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 2. Fátima Luís Sualé – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 3. Stélio Nhabanque – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 4. Irondina Ferreira Carlos – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 5. Sónia Uamire – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 2 6. Joao Carlos Chivarro – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 7. Agostinho José – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 2 8. Francisca Marcelino – técnico superior de saúde N1.
Título de secção · p. 3 25 DE JULHO DE 2023 555
Texto do artigo · p. 3 Curso de enfermagem geral – Promoção: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 9. Dionis Lucas – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 3 10. Ricardina António – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 3 11. Momade Muagire – técnico de saúde. Curso de enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Zena Salimo – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 2. Ancha Basílio – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 3. Joaquina Jamal – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 4. Tara Omar – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 5. Albino Filipe – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 3 6. Rahima Mucilia Luís Mabjaia Napoleão – técnica superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 3 7. Niniana Fatima João Alexandre – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 8. Filomena Jerónimo – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 9. Nita Manuel Momade –técnica de sáude.
Texto do artigo · p. 3 10. Muahija José Portugal – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 11. Ana Paula Elias Celestino Soares – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 12. Augusta Carlos Mutape – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 13. Cristina Isaura Elias – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 14. Maria Cássimo – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 15. Evaristo Muarivai – técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 3 16. Neusa Adelino João Mucuipe – técnica de saúde.
Texto do artigo · p. 3 17. Belarmina M. I. Felex Vieira – técnica superior de saúde N1. Nampula, 20 de Junho de 2023. — O Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 3 de Abril de 2023, do Secretário do Estado na Província de Nampula, e nos termos do n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 6 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de docentes eventuais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 21 de Abril de 2023, devidamente homologada pelo Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo · p. 3 TécnicosdeOftalmologia Disciplina Categoria do candidato Candidato admitido Suplentes MG1: Interpretar e produzir enunciados escritos e participar num debate como orador e como interveniente Licenciado em Ensino de Português Baptista Mateus Zingane - MG2: Interpretar e produzir informação contida em textos de carácter informativo e explicativo - MG3: Utilizar o inglês para propósitos sociais e profissionais Licenciado em Ensino de Inglês António Matilene Mopiha & Eduardo Henriques - MG4: Ler e responder a materiais escritos em língua inglesa - MG5: Produzir materiais escritos em língua inglesa MG6: Resolver problemas de crescimento logarítmico Licenciado em Ensino de Matemática Selemane Juma - MG7: Resolver problemas de optimização usando limites e derivadas Licenciado Ensino de Matemática - MG8: Preparar-se para o mercado de trabalho Licenciado em Administração Maurício Amido Afai - MG9: Utilizar computador pessoal para acesso à informação e comunicação Licenciado em Informática Domingos Artur Mussa - MG10: Utilizar aplicações de interface gráfico (GUI) para a produção de documentos e folhas de cálculo simples Licenciado em Informática - MV1: Realizar actividades de promoção de saúde e prevenção de doenças gerais e oculares Especialista em Oftalmologia/Técnico de Oftalmologia Anselmo Jacinto Vilanculos & Sancho Chivinde - MV2: Aplicar os princípios éticos, deontológicos e de humanização na prestação de serviços de saúde Licenciado em Enfermagem Herminigilda Cisca de Castro, Artur João Baptista e Israel Isaías Mafanisse - MV3: Descrever a anatomia e fisiologia humanas Especialista em Oftalmologia /Médico de Clínica Geral/ Técnico de Oftalmologia Marta Abudo & Aurora Raimundo - MV4: Prestar cuidados de enfermagem em doentes com patologias gerais e oculares Licenciado em Enfermagem/ Técnico de Enfermagem António Patrício & Mucusserima Fernando Assane - MV5: Realizar a formação de funcionários e actividades de investigação Licenciado /Especialista de Saúde ou Técnico de Oftalmologia Benito Mutessa & Dinis Gonçalves - MV6: Diagnosticar, tratar e referir as patologias da órbita e anexos do globo ocular Oftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente com experiência de docência Djon Francisco & Marta Abudo -
TécnicosdeOftalmologiaDisciplinaCategoria do candidatoCandidato admitidoSuplentes
MG1: Interpretar e produzir enunciados escritos e participar num debate como orador e como intervenienteLicenciado em Ensino de PortuguêsBaptista Mateus Zingane-
MG2: Interpretar e produzir informação contida em textos de carácter informativo e explicativo-
MG3: Utilizar o inglês para propósitos sociais e profissionaisLicenciado em Ensino de InglêsAntónio Matilene Mopiha & Eduardo Henriques-
MG4: Ler e responder a materiais escritos em língua inglesa-
MG5: Produzir materiais escritos em língua inglesa
MG6: Resolver problemas de crescimento logarítmicoLicenciado em Ensino de MatemáticaSelemane Juma-
MG7: Resolver problemas de optimização usando limites e derivadasLicenciado Ensino de Matemática-
MG8: Preparar-se para o mercado de trabalhoLicenciado em AdministraçãoMaurício Amido Afai-
MG9: Utilizar computador pessoal para acesso à informação e comunicaçãoLicenciado em InformáticaDomingos Artur Mussa-
MG10: Utilizar aplicações de interface gráfico (GUI) para a produção de documentos e folhas de cálculo simplesLicenciado em Informática-
MV1: Realizar actividades de promoção de saúde e prevenção de doenças gerais e ocularesEspecialista em Oftalmologia/Técnico de OftalmologiaAnselmo Jacinto Vilanculos & Sancho Chivinde-
MV2: Aplicar os princípios éticos, deontológicos e de humanização na prestação de serviços de saúdeLicenciado em EnfermagemHerminigilda Cisca de Castro, Artur João Baptista e Israel Isaías Mafanisse-
MV3: Descrever a anatomia e fisiologia humanasEspecialista em Oftalmologia /Médico de Clínica Geral/ Técnico de OftalmologiaMarta Abudo & Aurora Raimundo-
MV4: Prestar cuidados de enfermagem em doentes com patologias gerais e ocularesLicenciado em Enfermagem/ Técnico de EnfermagemAntónio Patrício & Mucusserima Fernando Assane-
MV5: Realizar a formação de funcionários e actividades de investigaçãoLicenciado /Especialista de Saúde ou Técnico de OftalmologiaBenito Mutessa & Dinis Gonçalves-
MV6: Diagnosticar, tratar e referir as patologias da órbita e anexos do globo ocularOftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente com experiência de docênciaDjon Francisco & Marta Abudo-
Texto do artigo · p. 4 Disciplina Categoria do candidato Candidato admitido Suplentes MV7: Realizar e interpretar os exames complementares do foro ocular Oftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente sénior com experiência de docência Joaquim Xavier & Argentina César - MV8: Administrar os serviços e programa de Oftalmologia Oftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente sénior com experiência de docência Mai-Mai José linha - MV9: Diagnosticar e tratar erro de refracção relacionada ao sistema óptico visual elementar e os estrabismos Optometrista, oftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente com experiência em docência Sancho Chivinde, Anselmo Vilanculos & Mustafá Abdala Martins - EnfermagememInstrumentação MV1: Descrever a anatomia e fisiologia do corpo humano Licenciado/a em Medicina e Técnico Superior de Instrumentação com certificação B Bernardo leite Munarapa & Suleimana Isidoro Alberto Saulino Aiona Tipelina MV2: Identificar os instrumentos cirúrgicos para diferentes especialidades Licenciado em Instrumentação com certificação B Casimiro Dinis & Matilde Rosema Matiquide - MV6: Administrar e gerir as actividades realizadas no Bloco Operatório Licenciadoem Instrumentação e Licenciado em Administração Hospitalar com certificação B Casimiro Dinis & Matilde de Jesus Roma Matiquide - MV7: Realizar assistência de enfermagem ao paciente no bloco operatório Licenciado em Instrumentação com certificação B Diencia Amina Silvério - MV8: Montar a sala de operações de acordo com o tipo de cirurgia Licenciado em Instrumentação com certificação B Casimiro Dinis & Matilde de Jesus Rosema Matiquide - MV9: Intervir em diagnóstico de pequenas e grandes cirurgias Cirurgião, Técnico Superior de Cirurgia e Licenciado em Instrumentação com certificação B Bernardo Leite Munarapa & Sumaina Isidoro - MV10: Realizar a instrumentação cirúrgica para as diferentes especialidades Cirurgião, Técnico Superior de Cirurgia e Licenciado em Instrumentação com certificação Diencia Amina Silvério - TécnicodeMedicinaGeral Estomatologia, Otorrinolaringologia e Oftalmologia Médico Dentista, Otorrino e Técnico de Oftalmologia Abdul Amisse, Sónia de Lurdes Cozinha Marrime Dombe & Bento Francisco Carmélia Isabel Vitorino Lobo Pediatria Médico Pediatra ou Médico Residente Merunissa Cassambhai Adbulgafur, Paulo Costa, Etiene Mulaja, Raul Lázaro Katir Atibo & Mussango Mukinayi Vital - Neurologia Médico Neurologista /ou Médico de Clínica Geral Ernesto Afonso Guarda - Técnicode Psiquiatria Psicopatologia Médico Psiquiatra/ Médico de Clínica Geral Arsénio Filipe Bomboo & Rogério Mulumbo - Neurologia Médico Neurologista /ou Médico de Clínica Geral Ernesto Afonso Guarda - Pedopsiquiatria Médico Psiquiatra Arsénio Filipe Bambo - Saúde Mental e Comunitária Médico Psiquiatra Rogério Mulumbo - Técnicode Radiologia Técnico esqueleto Técnico de Radiologia Nelson Muchanga - 50
DisciplinaCategoria do candidatoCandidato admitidoSuplentes
MV7: Realizar e interpretar os exames complementares do foro ocularOftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente sénior com experiência de docênciaJoaquim Xavier & Argentina César-
MV8: Administrar os serviços e programa de OftalmologiaOftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente sénior com experiência de docênciaMai-Mai José linha-
MV9: Diagnosticar e tratar erro de refracção relacionada ao sistema óptico visual elementar e os estrabismosOptometrista, oftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente com experiência em docênciaSancho Chivinde, Anselmo Vilanculos & Mustafá Abdala Martins-
EnfermagememInstrumentaçãoMV1: Descrever a anatomia e fisiologia do corpo humanoLicenciado/a em Medicina e Técnico Superior de Instrumentação com certificação BBernardo leite Munarapa & Suleimana IsidoroAlberto Saulino Aiona Tipelina
MV2: Identificar os instrumentos cirúrgicos para diferentes especialidadesLicenciado em Instrumentação com certificação BCasimiro Dinis & Matilde Rosema Matiquide-
MV6: Administrar e gerir as actividades realizadas no Bloco OperatórioLicenciadoem Instrumentação e Licenciado em Administração Hospitalar com certificação BCasimiro Dinis & Matilde de Jesus Roma Matiquide-
MV7: Realizar assistência de enfermagem ao paciente no bloco operatórioLicenciado em Instrumentação com certificação BDiencia Amina Silvério-
MV8: Montar a sala de operações de acordo com o tipo de cirurgiaLicenciado em Instrumentação com certificação BCasimiro Dinis & Matilde de Jesus Rosema Matiquide-
MV9: Intervir em diagnóstico de pequenas e grandes cirurgiasCirurgião, Técnico Superior de Cirurgia e Licenciado em Instrumentação com certificação BBernardo Leite Munarapa & Sumaina Isidoro-
MV10: Realizar a instrumentação cirúrgica para as diferentes especialidadesCirurgião, Técnico Superior de Cirurgia e Licenciado em Instrumentação com certificaçãoDiencia Amina Silvério-
TécnicodeMedicinaGeralEstomatologia, Otorrinolaringologia e OftalmologiaMédico Dentista, Otorrino e Técnico de OftalmologiaAbdul Amisse, Sónia de Lurdes Cozinha Marrime Dombe & Bento FranciscoCarmélia Isabel Vitorino Lobo
PediatriaMédico Pediatra ou Médico ResidenteMerunissa Cassambhai Adbulgafur, Paulo Costa, Etiene Mulaja, Raul Lázaro Katir Atibo & Mussango Mukinayi Vital-
NeurologiaMédico Neurologista /ou Médico de Clínica GeralErnesto Afonso Guarda-
Técnicode PsiquiatriaPsicopatologiaMédico Psiquiatra/ Médico de Clínica GeralArsénio Filipe Bomboo & Rogério Mulumbo-
NeurologiaMédico Neurologista /ou Médico de Clínica GeralErnesto Afonso Guarda-
PedopsiquiatriaMédico PsiquiatraArsénio Filipe Bambo-
Saúde Mental e ComunitáriaMédico PsiquiatraRogério Mulumbo-
Técnicode RadiologiaTécnico esqueletoTécnico de RadiologiaNelson Muchanga-
50
Texto do artigo · p. 4 Nampula, 20 de Junho de 2023. — O Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 25 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 142
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 10/P/CSMMP/2023.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula:
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto de Ciências de Saúde: Avisos.
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 10/P/CSMMP/2023
  15. Texto do artigo, página 1: de 21 de Julho
  16. Texto do artigo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XVIII Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 19 a 21 de Julho de 2023, apreciou o Relatório do Júri do concurso público para o provimento de 4 vagas na categoria de procurador-geral adjunto, aberto por Deliberação n.º 585/P/CSMMP/2023, de 5 de Abril, tendo, por Deliberação n.º 614/P/CSMMP/2023, de 21 de Julho, determinado:
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Homologar o resultado do concurso público para o provimento de 4 vagas na categoria de procurador-geral adjunto e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente resolução, fazendo parte integrante.
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Submeter a proposta de nomeação ao Presidente da República, nos termos do n.º 2 do artigo 239 da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, de acordo com as necessidades e solicitações da Procuradora-Geral da República.
  19. Texto do artigo, página 1: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 21 de Julho de 2023. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Alberto Paulo;Ana Maria Gemo Bié; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse;Américo Julião Letela; Saimone Muhambi
  21. Texto do artigo, página 1: Macuiane; Gumercindo Fernando Muchave; Cláudia Elizabeth Miguel; Cecília da Silva Lubrino Simbine;Chico Gonçalves Pery; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino; Alberto Junteiro Chande; Deyze da Cristina Zandamela; Estêvão Eduardo.
  22. Número ou marcador, página 1: Anexo
  23. Texto do artigo, página 1: Nome: Classificação final
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Selemane Sefo............................................19,0 Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Amélia Ernesto Machava Munguambe......17,5 Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.......17,0 Valores ex aequo
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Tássia Marisa Pedro Martins Simões.........17,0 Valores ex aequo
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Mário Ernesto Sevene ................................16,5 Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Firmino Emílio...........................................16,0 Valores ex aequo
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Eduardo Leovigildo André Barros Sumana..16,0 Valores ex aequo
  31. Texto do artigo, página 1: 8. José Inácio Ramos Santos..........................15,75 Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 9. Paulo Eduardo de Noronha Assubuji.........15,5 Valores ex aequo
  33. Texto do artigo, página 1: 10. Timóteo Amosse Jossai..............................15,5 Valores ex aequo
  34. Texto do artigo, página 1: 11. Alda Hermenegilda Manjate......................15,25 Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 12. Ribeiro José Cuna ......................................15,0 Valores ex aequo
  36. Texto do artigo, página 1: 13. Evelina Samuel Gomane Selimane............15,0 Valores ex aequo
  37. Texto do artigo, página 1: 14. Tomás Semende Zandamela ......................14,75 Valores
  38. Texto do artigo, página 1: 15. Natércia Meritânia Dias .............................14,5 Valores
  39. Texto do artigo, página 1: 16. Lucas Silva João ........................................14,25 Valores
  40. Texto do artigo, página 1: 17. Fernando Henrique Uache .........................14,0 Valores ex aequo
  41. Texto do artigo, página 1: 18. Carolina Azarias.........................................14,0 Valores ex aequo
  42. Texto do artigo, página 1: 19. Ana Sheila Dias Marrengula......................14,0 Valores ex aequo
  43. Texto do artigo, página 1: 20. Nazimo Aly Mussá ....................................14,0 Valores ex aequo
  44. Texto do artigo, página 1: 21. Arão Boaventura Macuácua.......................14,0 Valores ex aequo
  45. Texto do artigo, página 1: 22. Amâncio Lucas Zimba...............................13,75 Valores
  46. Texto do artigo, página 1: 23. Arone Julião Nhaca....................................13,5 Valores
  47. Texto do artigo, página 1: 24. Víctor Alfredo Chau ..................................13,25 Valores
  48. Texto do artigo, página 1: 25. Naftal Luís Zucula .....................................13,0 Valores ex aequo
  49. Texto do artigo, página 1: 26. Lino Lázaro Mathe.....................................13,0 Valores ex aequo
  50. Texto do artigo, página 1: 27. Jorge Marcelino Chivinge..........................13,0 Valores ex aequo
  51. Texto do artigo, página 1: 28. Hélio Pedro Nuvunga.................................12,75 Valores
  52. Texto do artigo, página 1: 29. Alfredo Mualete.........................................12,5 Valores ex aequo
  53. Texto do artigo, página 1: 30. João António Nhane...................................12,5 Valores ex aequo
  54. Texto do artigo, página 1: 31. Octávio Manuel Uacitela Zilo....................12,25 Valores ex aequo
  55. Texto do artigo, página 1: 32. Natacha Ndache Naftal Lange ...................12,25 Valores ex aequo
  56. Texto do artigo, página 1: 33. Annett Crispim Meireles............................12,0 Valores
  57. Texto do artigo, página 1: 34. Aventina Constâncio Mabota Nhafuma.....11,75 Valores
  58. Texto do artigo, página 1: 35. José Manuel Almeida do Amaral ..............11,5 Valores
  59. Texto do artigo, página 1: 36. Ana Albertina Uate ....................................11,25 Valores
  60. Texto do artigo, página 1: 37. Florêncio André Simbine...........................11,0 Valores
  61. Texto do artigo, página 1: 38. Guilman de Aleluia Cândido .....................10,75 Valores
  62. Texto do artigo, página 1: 39. Jafete Sigato André Fremo.........................10,0 Valores
  63. Texto do artigo, página 1: Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
  64. Texto do artigo, página 1: Instituto de Ciências de Saúde
  65. Texto do artigo, página 1: Avisos
  66. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 3 de Abril de 2023, do Secretário do Estado na Província de Nampula, e nos termos do n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 6 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, publica-se a lista provisória de classificação final dos
  67. Texto do artigo, página 2: concorrentes ao concurso de contratação de docentes para a tutoria de estágio, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 21 de Abril de 2023, devidamente homologada pelo Secretário do Estado na Província.
  68. Texto do artigo, página 2: Curso de técnico de fisioterapia: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Fauta Fernando – técnica superior de saúde N1.
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Vitorino Silaita Tauria – técnico superior de saúde N1.
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Gabriel Ibraimo I. Abreu – técnica superior de saúde N1.
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Evaristo Muarivai – técnico superior de saúde N1.
  73. Texto do artigo, página 2: 5. Safim Carlitos Treziano – técnica de saúde.
  74. Texto do artigo, página 2: 6. Esperança Sónia Tomás Fermino – técnica de saúde.
  75. Texto do artigo, página 2: 7. Moisés Alberto Lopes – médico hospitalar consultor.
  76. Texto do artigo, página 2: 8. Estêvão Vicente Manonga – técnico superior de saúde N1.
  77. Texto do artigo, página 2: 9. Francisca Alface Jone – técnico superior de saúde N1.
  78. Texto do artigo, página 2: 10. Luisa Valério Cumendo – técnica de saúde.
  79. Texto do artigo, página 2: 11. Principe António Júlio – técnico superior de saúde N1.
  80. Texto do artigo, página 2: 12. André Cigarro Júnior – técnico de saúde.
  81. Texto do artigo, página 2: 13. Irene Anabela Martins Luís Saíde – técnica de saúde.
  82. Texto do artigo, página 2: 14. Aíça Ussene Daúdo Salé Lopés – técnica de saúde.
  83. Texto do artigo, página 2: 15. Ilídio Salomão Gimo Nhancanhe – técnico superior de saúde N1.
  84. Texto do artigo, página 2: 16. Eduardo de Sousa Ernesto – técnico superior de saúde N1.
  85. Texto do artigo, página 2: 17. Alves Domingos Oitava – técnico supeiror N1.
  86. Texto do artigo, página 2: 18. Judite Atra Abdulrehemane.
  87. Texto do artigo, página 2: 19. Eduardo de Sousa Ernesto – técnico superior de saúde.
  88. Texto do artigo, página 2: Curso de técnico de radiologia: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Nelson Muchanga – técnico superior N1.
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Neves Samuel – técnico de saúde.
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Equilidio Manuel Sabonete Vinho – técnico superior de saúde N1.
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Sozinho Meca – técnico de saúde.
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Francisco Tocaria – técnico de saúde.
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Félix Júlio – técnico de saúde.
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Neves António.
  96. Texto do artigo, página 2: 8. Pedro Felisberto Imede – técnico de saúde.
  97. Texto do artigo, página 2: 9. Isaías João Anselmo Topeia – técnico de saúde.
  98. Texto do artigo, página 2: Curso de técnico de instrumentação: Aprovados:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Lurdes Luciano Fonseca Chuquela – técnico superior de saúde.
  100. Texto do artigo, página 2: 2. Pedro Serafim – técnico de saúde.
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Diência Amina Silvério – técnica superior de saúde N1.
  102. Texto do artigo, página 2: 4. Matilde de Jesus Rosema Matiquide – técnica de saúde.
  103. Texto do artigo, página 2: 5. Casimiro Dinis – técnico superior de saúde N1.
  104. Texto do artigo, página 2: 6. Ernesto João – técnico de saúde.
  105. Texto do artigo, página 2: 7. Bernardo Leite Munarapa – médico hospitalar consultor.
  106. Texto do artigo, página 2: 8. Suleimana Isidoro – médico de clínica geral principal.
  107. Texto do artigo, página 2: 9. Filomena Isidro da Graça – técnica de saúde.
  108. Texto do artigo, página 2: Curso de técnico de anestesia: Aprovados:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. José António Robison Jay – médico hospitalar consultor.
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Porfirio Fernando Faustino Cambe – médico hospitalar consultor.
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Flaure Sonatte R.Vilanculos – técnica superior de saúde N1.
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Abdulrazaque A, Atange – técnico superior de saúde N1.
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Rafique José Araujo – técnico superior de saúde N1.
  114. Texto do artigo, página 2: Curso de técnico de oftalmologia: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 2: 1. Lurdes Luciano Fonseca Chuquela – técnica superior de saúde N1.
  116. Texto do artigo, página 2: 2. Mucussirima Fernando Assane – técnico superior de saúde N1.
  117. Texto do artigo, página 2: 3. Isac José Oliveira – técnico de saúde.
  118. Texto do artigo, página 2: 4. Virgílio Farinha Silvério – técnico de saúde.
  119. Texto do artigo, página 2: 5. Marta Abudo – médica hospitalar assistente.
  120. Texto do artigo, página 2: 6. Ana Maria Tavares – técnica superior de saúde N1.
  121. Texto do artigo, página 2: Curso de técnico de psiquiatria: Aprovados:
  122. Texto do artigo, página 2: 1. João Carlos Chivarro – técnico superior de saúde N1.
  123. Texto do artigo, página 2: 2. Rogério João Mulumba – médico hospitalar assistente.
  124. Texto do artigo, página 2: 3. Ernesto Afonso Guarda – médico hospitalar consultor.
  125. Texto do artigo, página 2: 4. Momade Muagire – técnico de saúde.
  126. Texto do artigo, página 2: 5. Anunciação da Barca – técnica superior de saúde N1.
  127. Texto do artigo, página 2: 6. Aníbal Neves Anube – médico hospitalar assistente.
  128. Texto do artigo, página 2: Curso técnico de medicina geral: Aprovados:
  129. Texto do artigo, página 2: 1. Merrunissa Cassambhai Abdul Gafur – médica hospitalar assistente.
  130. Texto do artigo, página 2: 2. Paulo Costa – médico hospitalar assistente.
  131. Texto do artigo, página 2: 3. Jorgina Castro – técnica de saúde.
  132. Texto do artigo, página 2: 4. Mulaja Kabeya Etiene – médico hospitalar assistente.
  133. Texto do artigo, página 2: 5. Biighiriman Zepherino – médico hospitalar consultor.
  134. Texto do artigo, página 2: 6. Rahima Amade – técnica de saúde.
  135. Texto do artigo, página 2: 7. Eunice Zeca – médica de clínica geral.
  136. Texto do artigo, página 2: 8. Anastásia A. Macuácua Dambe – médica de clínica geral.
  137. Texto do artigo, página 2: 9. Carlitos Laisse – médico de clínica geral.
  138. Texto do artigo, página 2: 10. Sadique Simão – técnico de saúde.
  139. Texto do artigo, página 2: 11. Ana Paula Elias Celestino Soares – técnico superior de saúde N1.
  140. Texto do artigo, página 2: 12. Victória Meque – médica de clínica geral.
  141. Texto do artigo, página 2: 13. Artur Capitão – médico de clínica geral.
  142. Texto do artigo, página 2: 14. Lázaro Ramirez – médico hospitalar.
  143. Texto do artigo, página 2: 15. Elves Maricoa – médico de clínica geral.
  144. Texto do artigo, página 2: 16. Felizardino Felex – técnico superior de saúde N1.
  145. Texto do artigo, página 2: 17. Dino Soares – médico hospitalar assitente.
  146. Texto do artigo, página 2: 18. Milca Barba Alves Machanguia – médica de clínica geral.
  147. Texto do artigo, página 2: 19. Lino Diogo A. Sangassanga – médico de clínica geral.
  148. Texto do artigo, página 2: 20. Dionísio Vasco Marcelino Manuel – médica de clínica geral.
  149. Texto do artigo, página 2: 21. António Jaime Falamique – técnico superior de Saúde.
  150. Texto do artigo, página 2: 22. Emane Amisse Uagire – médico de clínica geral.
  151. Texto do artigo, página 2: 23. Lauca Bartolomeu – médico de clínica geral.
  152. Texto do artigo, página 2: 24. Iloida Eusébio Sangassanga – médico de clínica geral.
  153. Texto do artigo, página 2: 25. Edson Paulino Mataruca – médico de clínica geral.
  154. Texto do artigo, página 2: 26. Noémia Fernando Sambo – médica de clínica geral.
  155. Texto do artigo, página 2: 27. Teresa T. T. Sacope Havara – técnica superior de saúde N1.
  156. Texto do artigo, página 2: 28. Luís Filipe de Ana – técnico de saúde.
  157. Texto do artigo, página 2: 29. Sorte Feliciano António Saúde – técnico de saúde.
  158. Texto do artigo, página 2: 30. Mariana da Fonseca Monteiro – técnica de saúde.
  159. Texto do artigo, página 2: 31. Viviana Alfredo – médica de clínica geral.
  160. Texto do artigo, página 2: 32. Bento Francisco – técnico de saúde.
  161. Texto do artigo, página 2: 33. Irondina Ferreira Carlos – técnica superior de saúde N1.
  162. Texto do artigo, página 2: 34. Sónia Uamire – técnico de saúde.
  163. Texto do artigo, página 2: 35. Agostinho José – técnico superior de saúde N1.
  164. Texto do artigo, página 2: 36. Francisca Marcelino – técnico superior de saúde N1.
  165. Texto do artigo, página 2: 37. Dionis Lucas – técnico superior de saúde N1.
  166. Texto do artigo, página 2: 38. Ricardina António – técnico superior de saúde N1.
  167. Texto do artigo, página 2: 39. Francisco Maricoa – médico generalista dentário.
  168. Texto do artigo, página 2: Cuidados intensivos: Aprovados:
  169. Texto do artigo, página 2: 1. Nélio dos Santos Dinis – técnico superior de saúde N1.
  170. Texto do artigo, página 2: 2. Elsa Marlene Vaz – técnica superior de saúde N1.
  171. Texto do artigo, página 2: 3. Januário Amisse – técnico superior de saúde N1.
  172. Texto do artigo, página 2: Curso de enfermagem geral – Promoção: Aprovados:
  173. Texto do artigo, página 2: 1. Fidel dos Santos Luís Pato – técnico superior de saúde N1.
  174. Texto do artigo, página 2: 2. Fátima Luís Sualé – técnico superior de saúde N1.
  175. Texto do artigo, página 2: 3. Stélio Nhabanque – técnico superior de saúde N1.
  176. Texto do artigo, página 2: 4. Irondina Ferreira Carlos – técnico superior de saúde N1.
  177. Texto do artigo, página 2: 5. Sónia Uamire – técnica de saúde.
  178. Texto do artigo, página 2: 6. Joao Carlos Chivarro – técnico superior de saúde N1.
  179. Texto do artigo, página 2: 7. Agostinho José – técnico superior de saúde N1.
  180. Texto do artigo, página 2: 8. Francisca Marcelino – técnico superior de saúde N1.
  181. Título de secção, página 3: 25 DE JULHO DE 2023 555
  182. Texto do artigo, página 3: Curso de enfermagem geral – Promoção: Aprovados:
  183. Texto do artigo, página 3: 9. Dionis Lucas – técnico superior de saúde N1.
  184. Texto do artigo, página 3: 10. Ricardina António – técnica superior de saúde N1.
  185. Texto do artigo, página 3: 11. Momade Muagire – técnico de saúde. Curso de enfermagem de saúde materno-infantil:
  186. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 3: 1. Zena Salimo – técnica de saúde.
  188. Texto do artigo, página 3: 2. Ancha Basílio – técnica de saúde.
  189. Texto do artigo, página 3: 3. Joaquina Jamal – técnica de saúde.
  190. Texto do artigo, página 3: 4. Tara Omar – técnica de saúde.
  191. Texto do artigo, página 3: 5. Albino Filipe – técnico superior de saúde N1.
  192. Texto do artigo, página 3: 6. Rahima Mucilia Luís Mabjaia Napoleão – técnica superior de saúde N1.
  193. Texto do artigo, página 3: 7. Niniana Fatima João Alexandre – técnica de saúde.
  194. Texto do artigo, página 3: 8. Filomena Jerónimo – técnica de saúde.
  195. Texto do artigo, página 3: 9. Nita Manuel Momade –técnica de sáude.
  196. Texto do artigo, página 3: 10. Muahija José Portugal – técnica de saúde.
  197. Texto do artigo, página 3: 11. Ana Paula Elias Celestino Soares – técnica de saúde.
  198. Texto do artigo, página 3: 12. Augusta Carlos Mutape – técnica de saúde.
  199. Texto do artigo, página 3: 13. Cristina Isaura Elias – técnica de saúde.
  200. Texto do artigo, página 3: 14. Maria Cássimo – técnica de saúde.
  201. Texto do artigo, página 3: 15. Evaristo Muarivai – técnico superior de saúde N1.
  202. Texto do artigo, página 3: 16. Neusa Adelino João Mucuipe – técnica de saúde.
  203. Texto do artigo, página 3: 17. Belarmina M. I. Felex Vieira – técnica superior de saúde N1. Nampula, 20 de Junho de 2023. — O Júri, Ilegível.
  204. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 3 de Abril de 2023, do Secretário do Estado na Província de Nampula, e nos termos do n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 6 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de docentes eventuais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 21 de Abril de 2023, devidamente homologada pelo Secretário do Estado na Província.
  205. Texto do artigo, página 3: TécnicosdeOftalmologia Disciplina Categoria do candidato Candidato admitido Suplentes MG1: Interpretar e produzir enunciados escritos e participar num debate como orador e como interveniente Licenciado em Ensino de Português Baptista Mateus Zingane - MG2: Interpretar e produzir informação contida em textos de carácter informativo e explicativo - MG3: Utilizar o inglês para propósitos sociais e profissionais Licenciado em Ensino de Inglês António Matilene Mopiha & Eduardo Henriques - MG4: Ler e responder a materiais escritos em língua inglesa - MG5: Produzir materiais escritos em língua inglesa MG6: Resolver problemas de crescimento logarítmico Licenciado em Ensino de Matemática Selemane Juma - MG7: Resolver problemas de optimização usando limites e derivadas Licenciado Ensino de Matemática - MG8: Preparar-se para o mercado de trabalho Licenciado em Administração Maurício Amido Afai - MG9: Utilizar computador pessoal para acesso à informação e comunicação Licenciado em Informática Domingos Artur Mussa - MG10: Utilizar aplicações de interface gráfico (GUI) para a produção de documentos e folhas de cálculo simples Licenciado em Informática - MV1: Realizar actividades de promoção de saúde e prevenção de doenças gerais e oculares Especialista em Oftalmologia/Técnico de Oftalmologia Anselmo Jacinto Vilanculos & Sancho Chivinde - MV2: Aplicar os princípios éticos, deontológicos e de humanização na prestação de serviços de saúde Licenciado em Enfermagem Herminigilda Cisca de Castro, Artur João Baptista e Israel Isaías Mafanisse - MV3: Descrever a anatomia e fisiologia humanas Especialista em Oftalmologia /Médico de Clínica Geral/ Técnico de Oftalmologia Marta Abudo & Aurora Raimundo - MV4: Prestar cuidados de enfermagem em doentes com patologias gerais e oculares Licenciado em Enfermagem/ Técnico de Enfermagem António Patrício & Mucusserima Fernando Assane - MV5: Realizar a formação de funcionários e actividades de investigação Licenciado /Especialista de Saúde ou Técnico de Oftalmologia Benito Mutessa & Dinis Gonçalves - MV6: Diagnosticar, tratar e referir as patologias da órbita e anexos do globo ocular Oftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente com experiência de docência Djon Francisco & Marta Abudo -
    TécnicosdeOftalmologiaDisciplinaCategoria do candidatoCandidato admitidoSuplentes
    MG1: Interpretar e produzir enunciados escritos e participar num debate como orador e como intervenienteLicenciado em Ensino de PortuguêsBaptista Mateus Zingane-
    MG2: Interpretar e produzir informação contida em textos de carácter informativo e explicativo-
    MG3: Utilizar o inglês para propósitos sociais e profissionaisLicenciado em Ensino de InglêsAntónio Matilene Mopiha & Eduardo Henriques-
    MG4: Ler e responder a materiais escritos em língua inglesa-
    MG5: Produzir materiais escritos em língua inglesa
    MG6: Resolver problemas de crescimento logarítmicoLicenciado em Ensino de MatemáticaSelemane Juma-
    MG7: Resolver problemas de optimização usando limites e derivadasLicenciado Ensino de Matemática-
    MG8: Preparar-se para o mercado de trabalhoLicenciado em AdministraçãoMaurício Amido Afai-
    MG9: Utilizar computador pessoal para acesso à informação e comunicaçãoLicenciado em InformáticaDomingos Artur Mussa-
    MG10: Utilizar aplicações de interface gráfico (GUI) para a produção de documentos e folhas de cálculo simplesLicenciado em Informática-
    MV1: Realizar actividades de promoção de saúde e prevenção de doenças gerais e ocularesEspecialista em Oftalmologia/Técnico de OftalmologiaAnselmo Jacinto Vilanculos & Sancho Chivinde-
    MV2: Aplicar os princípios éticos, deontológicos e de humanização na prestação de serviços de saúdeLicenciado em EnfermagemHerminigilda Cisca de Castro, Artur João Baptista e Israel Isaías Mafanisse-
    MV3: Descrever a anatomia e fisiologia humanasEspecialista em Oftalmologia /Médico de Clínica Geral/ Técnico de OftalmologiaMarta Abudo & Aurora Raimundo-
    MV4: Prestar cuidados de enfermagem em doentes com patologias gerais e ocularesLicenciado em Enfermagem/ Técnico de EnfermagemAntónio Patrício & Mucusserima Fernando Assane-
    MV5: Realizar a formação de funcionários e actividades de investigaçãoLicenciado /Especialista de Saúde ou Técnico de OftalmologiaBenito Mutessa & Dinis Gonçalves-
    MV6: Diagnosticar, tratar e referir as patologias da órbita e anexos do globo ocularOftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente com experiência de docênciaDjon Francisco & Marta Abudo-
  206. Texto do artigo, página 4: Disciplina Categoria do candidato Candidato admitido Suplentes MV7: Realizar e interpretar os exames complementares do foro ocular Oftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente sénior com experiência de docência Joaquim Xavier & Argentina César - MV8: Administrar os serviços e programa de Oftalmologia Oftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente sénior com experiência de docência Mai-Mai José linha - MV9: Diagnosticar e tratar erro de refracção relacionada ao sistema óptico visual elementar e os estrabismos Optometrista, oftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente com experiência em docência Sancho Chivinde, Anselmo Vilanculos & Mustafá Abdala Martins - EnfermagememInstrumentação MV1: Descrever a anatomia e fisiologia do corpo humano Licenciado/a em Medicina e Técnico Superior de Instrumentação com certificação B Bernardo leite Munarapa & Suleimana Isidoro Alberto Saulino Aiona Tipelina MV2: Identificar os instrumentos cirúrgicos para diferentes especialidades Licenciado em Instrumentação com certificação B Casimiro Dinis & Matilde Rosema Matiquide - MV6: Administrar e gerir as actividades realizadas no Bloco Operatório Licenciadoem Instrumentação e Licenciado em Administração Hospitalar com certificação B Casimiro Dinis & Matilde de Jesus Roma Matiquide - MV7: Realizar assistência de enfermagem ao paciente no bloco operatório Licenciado em Instrumentação com certificação B Diencia Amina Silvério - MV8: Montar a sala de operações de acordo com o tipo de cirurgia Licenciado em Instrumentação com certificação B Casimiro Dinis & Matilde de Jesus Rosema Matiquide - MV9: Intervir em diagnóstico de pequenas e grandes cirurgias Cirurgião, Técnico Superior de Cirurgia e Licenciado em Instrumentação com certificação B Bernardo Leite Munarapa & Sumaina Isidoro - MV10: Realizar a instrumentação cirúrgica para as diferentes especialidades Cirurgião, Técnico Superior de Cirurgia e Licenciado em Instrumentação com certificação Diencia Amina Silvério - TécnicodeMedicinaGeral Estomatologia, Otorrinolaringologia e Oftalmologia Médico Dentista, Otorrino e Técnico de Oftalmologia Abdul Amisse, Sónia de Lurdes Cozinha Marrime Dombe & Bento Francisco Carmélia Isabel Vitorino Lobo Pediatria Médico Pediatra ou Médico Residente Merunissa Cassambhai Adbulgafur, Paulo Costa, Etiene Mulaja, Raul Lázaro Katir Atibo & Mussango Mukinayi Vital - Neurologia Médico Neurologista /ou Médico de Clínica Geral Ernesto Afonso Guarda - Técnicode Psiquiatria Psicopatologia Médico Psiquiatra/ Médico de Clínica Geral Arsénio Filipe Bomboo & Rogério Mulumbo - Neurologia Médico Neurologista /ou Médico de Clínica Geral Ernesto Afonso Guarda - Pedopsiquiatria Médico Psiquiatra Arsénio Filipe Bambo - Saúde Mental e Comunitária Médico Psiquiatra Rogério Mulumbo - Técnicode Radiologia Técnico esqueleto Técnico de Radiologia Nelson Muchanga - 50
    DisciplinaCategoria do candidatoCandidato admitidoSuplentes
    MV7: Realizar e interpretar os exames complementares do foro ocularOftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente sénior com experiência de docênciaJoaquim Xavier & Argentina César-
    MV8: Administrar os serviços e programa de OftalmologiaOftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente sénior com experiência de docênciaMai-Mai José linha-
    MV9: Diagnosticar e tratar erro de refracção relacionada ao sistema óptico visual elementar e os estrabismosOptometrista, oftalmologista, Técnico de Oftalmologia ou residente com experiência em docênciaSancho Chivinde, Anselmo Vilanculos & Mustafá Abdala Martins-
    EnfermagememInstrumentaçãoMV1: Descrever a anatomia e fisiologia do corpo humanoLicenciado/a em Medicina e Técnico Superior de Instrumentação com certificação BBernardo leite Munarapa & Suleimana IsidoroAlberto Saulino Aiona Tipelina
    MV2: Identificar os instrumentos cirúrgicos para diferentes especialidadesLicenciado em Instrumentação com certificação BCasimiro Dinis & Matilde Rosema Matiquide-
    MV6: Administrar e gerir as actividades realizadas no Bloco OperatórioLicenciadoem Instrumentação e Licenciado em Administração Hospitalar com certificação BCasimiro Dinis & Matilde de Jesus Roma Matiquide-
    MV7: Realizar assistência de enfermagem ao paciente no bloco operatórioLicenciado em Instrumentação com certificação BDiencia Amina Silvério-
    MV8: Montar a sala de operações de acordo com o tipo de cirurgiaLicenciado em Instrumentação com certificação BCasimiro Dinis & Matilde de Jesus Rosema Matiquide-
    MV9: Intervir em diagnóstico de pequenas e grandes cirurgiasCirurgião, Técnico Superior de Cirurgia e Licenciado em Instrumentação com certificação BBernardo Leite Munarapa & Sumaina Isidoro-
    MV10: Realizar a instrumentação cirúrgica para as diferentes especialidadesCirurgião, Técnico Superior de Cirurgia e Licenciado em Instrumentação com certificaçãoDiencia Amina Silvério-
    TécnicodeMedicinaGeralEstomatologia, Otorrinolaringologia e OftalmologiaMédico Dentista, Otorrino e Técnico de OftalmologiaAbdul Amisse, Sónia de Lurdes Cozinha Marrime Dombe & Bento FranciscoCarmélia Isabel Vitorino Lobo
    PediatriaMédico Pediatra ou Médico ResidenteMerunissa Cassambhai Adbulgafur, Paulo Costa, Etiene Mulaja, Raul Lázaro Katir Atibo & Mussango Mukinayi Vital-
    NeurologiaMédico Neurologista /ou Médico de Clínica GeralErnesto Afonso Guarda-
    Técnicode PsiquiatriaPsicopatologiaMédico Psiquiatra/ Médico de Clínica GeralArsénio Filipe Bomboo & Rogério Mulumbo-
    NeurologiaMédico Neurologista /ou Médico de Clínica GeralErnesto Afonso Guarda-
    PedopsiquiatriaMédico PsiquiatraArsénio Filipe Bambo-
    Saúde Mental e ComunitáriaMédico PsiquiatraRogério Mulumbo-
    Técnicode RadiologiaTécnico esqueletoTécnico de RadiologiaNelson Muchanga-
    50
  207. Texto do artigo, página 4: Nampula, 20 de Junho de 2023. — O Júri, Ilegível.
  208. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  209. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 10/P/CSMMP/2023 Instituto de Ciências de Saúde: Avisos. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Aviso Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula Instituto de Ciências de Saúde