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II SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 142/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 23 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 142
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Adelino de Assis Laice, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Fevereiro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Alexandre Moisés Pita, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo
Texto do artigo · p. 1 Verifique a assinatura digital:
Texto do artigo · p. 1 salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 108194634, para exercer as funções de chefe de repartição central de instituição do ensino superior, na Biblioteca da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade. Beira, 6 de Agosto de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do nº. 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Dade João Rebocho, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 105733852, para exercer as funções de director adjunto da faculdade de instituição de ensino superior para a área de administração, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a mestre Ester Inácio Damião Quinova, integrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 117546934, para exercer as funções de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no Departamento de Engenharia Zootécnica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Manuel António Jorge, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 107961771, para exercer as
Texto do artigo · p. 2 funções de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no Departamento de Engenharia Agronómica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Noé dos Santos Ananias Hofiço, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 105733852, para exercer as funções de director adjunto para a área de instituição de ensino superior, para a área de graduação na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Ouubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre João Mangane Machau, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo
Texto do artigo · p. 2 salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 109649642, para exercer as funções de director do curso de instituição do ensino superior, no curso de engenharia agronómica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Paulo Mabica Muchoio Bundua, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de
Texto do artigo · p. 2 assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 133246886, para exercer as funções de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no Departamento de Engenharia Florestal, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 2 e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Baltazar do Azarento Isabel Chipiringo, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 103852269, para exercer as funções de director adjunto de faculdade de instituição de ensino superior para a área de pesquisa, extensão e pós-graduação, na Faculdade de Ciências Agrárias desta universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 7 de Novembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Castigo Mateus Tivane, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 102572904, para as funções de director de curso de instituição de ensino superior, no curso de engenharia agrícola e ambiental, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais desta universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 7 de Novembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso de competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Meque Samuel Tivane, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 108301325, para exercer as funções de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no departamento de disciplinas gerais, na Faculdade de Ciências Agrárias desta universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 7 de Novembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Quisito Chico Francisco
Título de secção · p. 3 23 DE JULHO DE 2024 533
Texto do artigo · p. 3 Raiva, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de
Texto do artigo · p. 3 assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 111316031, da função de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no Departamento de Engenharia Agro-pecuária na Faculdade de Ciências Agrárias desta universidade.
Texto do artigo · p. 3 Zambeze, 7 de Novembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Maria Imaculada António Jossene, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular de NUIT 102856538, para exercer as funções de chefe de departamento central, no Departamento de Contabilidade e Tesouraria, na Direcção de Administração Financeira desta universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 1 de Dezembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastiao Capece.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Jarafe Augusto Abdala, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular de NUIT 107806008, para exercer as funções de director adjunto da faculdade de instituição de ensino superior, para a área administrativa, na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 1 de Dezembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Diogo Araújo Vaz, integrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe C, titular do NUIT 101638944, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Gabinete de Planificação Institucional desta universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 8 de Dezembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastiao Capece.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de
Texto do artigo · p. 3 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Dinis Francisco Simbe, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 111206031, para exercer as funções de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no Departamento de Ciências Naturais, na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 8 de Dezembro de 2023. — O Reitor, Bettencout Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Inocência Fátima Carlos Arnaldo Maluana, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 3, classe C, portadora de NUIT 107732020, da função de chefe de repartição central de receitas próprias e fundos externos, no departamento de orçamento e finanças, na Direcção de Administração Financeira desta universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 8 de Dezembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Armando Feliciano Sitole, integrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe C, titular do NUIT 106888973, para exercer as funções de chefe de departamento central, no departamento de registo e controlo académico, na Direcção do Registo Académico desta universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 22 de Fevereiro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado José Manuel Uapeso, integrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, titular de NUIT 111983410, de chefe de repartição central, na repartição de recursos humanos, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Alfredo Leonel de Encarnacão, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 111813167, para exercer as funções de chefe de repartição académico de instituição de ensino superior, na Repartição de Engenharia Zootécnica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Clemente Martinho da Silva Martinho, integrado na carreira de técnico superior N1, na categoria de técnico superior de administração A, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, titular de NUIT 111983410, de chefe de repartição central, na repartição de planificação e finanças, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Fernando Paulo Macia, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo
Texto do artigo · p. 4 salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 109732737, para exercer as funções de chefe de repartição académico de instituição de ensino
Texto do artigo · p. 4 superior, no Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a mestre Yolanda Laura Ganhane, integrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 108229241, para exercer as funções de chefe de repartição central, na repartição de registo académico, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Samito Pereira Assamo, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 110372744, para exercer as funções de chefe de repartição académica de instituição de ensino superior, na repartição de laboratórios de ensino, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 200MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 23 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 142
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Adelino de Assis Laice, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director nacional.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Fevereiro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março.)
  17. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Alexandre Moisés Pita, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo
  20. Texto do artigo, página 1: Verifique a assinatura digital:
  21. Texto do artigo, página 1: salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 108194634, para exercer as funções de chefe de repartição central de instituição do ensino superior, na Biblioteca da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade. Beira, 6 de Agosto de 2021. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do nº. 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Dade João Rebocho, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 105733852, para exercer as funções de director adjunto da faculdade de instituição de ensino superior para a área de administração, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  22. Texto do artigo, página 1: Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2023.)
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a mestre Ester Inácio Damião Quinova, integrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 117546934, para exercer as funções de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no Departamento de Engenharia Zootécnica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  25. Texto do artigo, página 1: Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro.)
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Manuel António Jorge, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 107961771, para exercer as
  28. Texto do artigo, página 2: funções de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no Departamento de Engenharia Agronómica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  29. Texto do artigo, página 2: Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  30. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2023.)
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Noé dos Santos Ananias Hofiço, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 105733852, para exercer as funções de director adjunto para a área de instituição de ensino superior, para a área de graduação na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  32. Texto do artigo, página 2: Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  33. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Ouubro de 2023.)
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre João Mangane Machau, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo
  35. Texto do artigo, página 2: salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 109649642, para exercer as funções de director do curso de instituição do ensino superior, no curso de engenharia agronómica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  36. Texto do artigo, página 2: Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2023.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 do estatuto da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Paulo Mabica Muchoio Bundua, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de
  39. Texto do artigo, página 2: assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 133246886, para exercer as funções de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no Departamento de Engenharia Florestal, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  40. Texto do artigo, página 2: Beira, 16 de Junho de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto de 2023.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro,
  43. Texto do artigo, página 2: e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Baltazar do Azarento Isabel Chipiringo, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, titular do NUIT 103852269, para exercer as funções de director adjunto de faculdade de instituição de ensino superior para a área de pesquisa, extensão e pós-graduação, na Faculdade de Ciências Agrárias desta universidade.
  44. Texto do artigo, página 2: Beira, 7 de Novembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
  46. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Castigo Mateus Tivane, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 102572904, para as funções de director de curso de instituição de ensino superior, no curso de engenharia agrícola e ambiental, na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais desta universidade.
  47. Texto do artigo, página 2: Beira, 7 de Novembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  48. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
  49. Texto do artigo, página 2: No uso de competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Meque Samuel Tivane, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 108301325, para exercer as funções de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no departamento de disciplinas gerais, na Faculdade de Ciências Agrárias desta universidade.
  50. Texto do artigo, página 2: Beira, 7 de Novembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Quisito Chico Francisco
  53. Título de secção, página 3: 23 DE JULHO DE 2024 533
  54. Texto do artigo, página 3: Raiva, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de
  55. Texto do artigo, página 3: assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular do NUIT 111316031, da função de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no Departamento de Engenharia Agro-pecuária na Faculdade de Ciências Agrárias desta universidade.
  56. Texto do artigo, página 3: Zambeze, 7 de Novembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  57. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
  58. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Maria Imaculada António Jossene, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe C, titular de NUIT 102856538, para exercer as funções de chefe de departamento central, no Departamento de Contabilidade e Tesouraria, na Direcção de Administração Financeira desta universidade.
  59. Texto do artigo, página 3: Beira, 1 de Dezembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastiao Capece.
  60. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro.)
  61. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Jarafe Augusto Abdala, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 3, titular de NUIT 107806008, para exercer as funções de director adjunto da faculdade de instituição de ensino superior, para a área administrativa, na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta universidade.
  62. Texto do artigo, página 3: Beira, 1 de Dezembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  63. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro.)
  64. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Diogo Araújo Vaz, integrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe C, titular do NUIT 101638944, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Gabinete de Planificação Institucional desta universidade.
  65. Texto do artigo, página 3: Beira, 8 de Dezembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastiao Capece.
  66. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro.)
  67. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de
  68. Texto do artigo, página 3: 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Dinis Francisco Simbe, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 111206031, para exercer as funções de chefe de departamento académico de instituição de ensino superior, no Departamento de Ciências Naturais, na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta universidade.
  69. Texto do artigo, página 3: Beira, 8 de Dezembro de 2023. — O Reitor, Bettencout Preto Sebastião Capece.
  70. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro.)
  71. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Inocência Fátima Carlos Arnaldo Maluana, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 3, classe C, portadora de NUIT 107732020, da função de chefe de repartição central de receitas próprias e fundos externos, no departamento de orçamento e finanças, na Direcção de Administração Financeira desta universidade.
  72. Texto do artigo, página 3: Beira, 8 de Dezembro de 2023. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  73. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro.)
  74. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Armando Feliciano Sitole, integrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11, classe C, titular do NUIT 106888973, para exercer as funções de chefe de departamento central, no departamento de registo e controlo académico, na Direcção do Registo Académico desta universidade.
  75. Texto do artigo, página 3: Beira, 22 de Fevereiro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  76. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Março.)
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado José Manuel Uapeso, integrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, titular de NUIT 111983410, de chefe de repartição central, na repartição de recursos humanos, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  79. Texto do artigo, página 3: Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  80. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  81. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Alfredo Leonel de Encarnacão, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 111813167, para exercer as funções de chefe de repartição académico de instituição de ensino superior, na Repartição de Engenharia Zootécnica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  82. Texto do artigo, página 4: Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  83. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  84. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o licenciado Clemente Martinho da Silva Martinho, integrado na carreira de técnico superior N1, na categoria de técnico superior de administração A, grupo salarial 11, escalão 1, classe E, titular de NUIT 111983410, de chefe de repartição central, na repartição de planificação e finanças, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  85. Texto do artigo, página 4: Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  86. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  87. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Fernando Paulo Macia, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo
  88. Texto do artigo, página 4: salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 109732737, para exercer as funções de chefe de repartição académico de instituição de ensino
  89. Texto do artigo, página 4: superior, no Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  90. Texto do artigo, página 4: Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  91. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  92. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  93. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a mestre Yolanda Laura Ganhane, integrada na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 108229241, para exercer as funções de chefe de repartição central, na repartição de registo académico, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  94. Texto do artigo, página 4: Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  95. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  96. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o mestre Samito Pereira Assamo, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 2, titular de NUIT 110372744, para exercer as funções de chefe de repartição académica de instituição de ensino superior, na repartição de laboratórios de ensino, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal desta universidade.
  97. Texto do artigo, página 4: Beira, 22 de Março de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  98. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  99. Parágrafo, página 4: Preço — 200MT
  100. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Universidade Zambeze