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II SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 142/2025

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Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 142 Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Afonso Gule Júnior, titular de NUIT 100835185, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Adélia José Matsinhe, titular de NUIT 101834603, enquadrada na carreira de técnico professional de sistemas de finanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e finanças públicas, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Anny Mirelles Sarea, titular de NUIT 104849636, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estruturas de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Salvador Machava, titular de NUIT 102191455, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Álvaro Salomão Rumbane, titular de NUIT 110171821, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Anilda Gaide Manhique, titular de NUIT 100388091, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ângelo Bié, titular de NUIT 117400311, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lein n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Arsénio Menete, titular de NUIT 108224835, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Belarmino António Paruque, titular de NUIT 106793182, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Atanázio Matsimbe, titular de NUIT 100197855, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carlos João Muchiriuarapa, titular de NUIT 100416425, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 780 II SÉRIE — NÚMERO 142
Texto do artigo · p. 2 Claudino Mateus Uamusse, titular de NUIT 111074003, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carmen Zolla Jessen Silva Tajú, titular de NUIT 102812220, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Casimiro Candrinho, titular de NUIT 105619642, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Crisóstomo Anselmo Bernardo Magaia, titular de NUIT 105793261, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Custódio Armando Maluleque, titular de NUIT 100379120, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Custódio Serafim Langa, titular de NUIT 102912489, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Abel Ernesto da Joana Jaquissone, titular de NUIT 107806921, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finamças, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Abdel Saquina Muhorro Mussagy Talaquichande, titular de NUIT 107669159, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Aida Abílio Alfino, titular de NUIT 103242401, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de assistente de sistemas de informação e finanças públicas, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Atanásia Amaral Mapapá, titular de NUIT 102723317, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Lucas Luís Makwati, titular de NUIT 101170799, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Catarina Augusto Rezende Leite, titular de NUIT 101090061, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Adélia Mário Maculuve, titular de NUIT 133105689, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Anísia de Lurdes Teodósio Massango, titular de NUIT 105925107, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2021.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 142 Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Agosto de 2021:
  12. Texto do artigo, página 1: Afonso Gule Júnior, titular de NUIT 100835185, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: Adélia José Matsinhe, titular de NUIT 101834603, enquadrada na carreira de técnico professional de sistemas de finanças públicas, categoria de assistente de sistemas de informação e finanças públicas, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Anny Mirelles Sarea, titular de NUIT 104849636, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estruturas de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Alexandre Salvador Machava, titular de NUIT 102191455, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Álvaro Salomão Rumbane, titular de NUIT 110171821, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Anilda Gaide Manhique, titular de NUIT 100388091, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Ângelo Bié, titular de NUIT 117400311, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lein n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Arsénio Menete, titular de NUIT 108224835, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Belarmino António Paruque, titular de NUIT 106793182, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Bernardo Atanázio Matsimbe, titular de NUIT 100197855, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Carlos João Muchiriuarapa, titular de NUIT 100416425, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Título de secção, página 2: 780 II SÉRIE — NÚMERO 142
  24. Texto do artigo, página 2: Claudino Mateus Uamusse, titular de NUIT 111074003, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Carmen Zolla Jessen Silva Tajú, titular de NUIT 102812220, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 2: Casimiro Candrinho, titular de NUIT 105619642, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 2: Crisóstomo Anselmo Bernardo Magaia, titular de NUIT 105793261, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 2: Custódio Armando Maluleque, titular de NUIT 100379120, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto de 2021.)
  30. Texto do artigo, página 2: Custódio Serafim Langa, titular de NUIT 102912489, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto
  32. Texto do artigo, página 2: de 2021.)
  33. Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2021:
  34. Texto do artigo, página 2: Abel Ernesto da Joana Jaquissone, titular de NUIT 107806921, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finamças, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Abdel Saquina Muhorro Mussagy Talaquichande, titular de NUIT 107669159, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Aida Abílio Alfino, titular de NUIT 103242401, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de assistente de sistemas de informação e finanças públicas, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Atanásia Amaral Mapapá, titular de NUIT 102723317, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Beatriz Lucas Luís Makwati, titular de NUIT 101170799, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Catarina Augusto Rezende Leite, titular de NUIT 101090061, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2021.)
  41. Texto do artigo, página 2: Adélia Mário Maculuve, titular de NUIT 133105689, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2021.)
  43. Texto do artigo, página 2: Anísia de Lurdes Teodósio Massango, titular de NUIT 105925107, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos números 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2021.)
  45. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  46. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  • Diploma De 30 de Agosto de 2021: