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| Funções e carreiras | Gab. do P r e s . d o C o n s . Municipal | Unidades orgânicas | Polícia Municipal | Total | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vereação de Administração, Economia e Finanças | Vereação de Assuntos Sociais, Saúde e Educação | Vereação Urbanização e Infraestruturas | Vereação de Agricultura, Mercados e Feiras | Vereação de Água, Energia, Saneamento e Meio Ambiente | Vereação Cultura, Juventude e Desportos. | ||||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||||
| Presidente do Conselho Municipal | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Vereador | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 6 |
| Assessor do Presidente | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe do Serviço Municipal | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Segurança Municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Chefe do Mercado Municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe da Secretaria Municipal | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secção Municipal | 0 | 5 | 2 | 2 | 2 | 2 | 1 | 0 | 14 |
| Secretário Particular | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 7 | 7 | 3 | 3 | 7 | 3 | 2 | 1 | 33 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Técnico superior de administração pública N1 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico superior N1 | 0 | 6 | 1 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 13 |
| Técnico prof. de admin. pub. | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico profissional | 0 | 5 | 1 | 2 | 0 | 2 | 1 | 0 | 11 |
| Técnico | 0 | 8 | 2 | 2 | 4 | 2 | 3 | 0 | 21 |
| Assistente técnico | 0 | 5 | 2 | 1 | 2 | 1 | 0 | 0 | 11 |
| Agente técnico | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Auxiliar administrativo | 0 | 10 | 5 | 5 | 9 | 5 | 4 | 0 | 38 |
| Operário | 0 | 6 | 1 | 5 | 3 | 4 | 0 | 0 | 19 |
| Agente de Serviço | 0 | 3 | 1 | 0 | 4 | 2 | 0 | 0 | 10 |
| Auxiliar | 1 | 3 | 3 | 2 | 9 | 25 | 2 | 0 | 45 |
| Subtotal | 1 | 59 | 16 | 19 | 33 | 43 | 10 | 0 | 181 |
| Carreiras de Regime Geral não Diferenciadas | |||||||||
| Téc. sup.tec. de infor. e comu. N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico prof, tec. infor. e comun. | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Carreiras Específicas | |||||||||
| Técnico superior de obras públicas N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Funções e Carreiras | Gab. do P r e s . d o C o n s . Municipal | Unidades orgânicas | Polícia Municipal | Total | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vereação de Administração, Economia e Finanças | Vereação de Assuntos Sociais, Saúde e Educação | Vereação Urbanização e InfraEstruturas | Vereação de Agricultura, Mercados e Feiras | Vereação de Água, Energia, Saneamento e Meio Ambiente | Vereação Cultura, Juventude e Desportos. | ||||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||||
| Assistente técnico de obras públicas | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Acção ambiental | |||||||||
| Técnico superior de ambiente N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Planificador físico N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico profissional planificador físico | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico do ambiente | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 5 | 0 | 0 | 9 |
| Polícia municipal | |||||||||
| Tecnico superior da polícia municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico superior N2 da polícia municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico da polícia municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30 | 30 |
| Assistente da polícia municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 25 |
| Auxiliar da polícia municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15 | 15 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 72 | 72 |
| Total Geral | 8 | 69 | 19 | 30 | 40 | 51 | 12 | 73 | 303 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Angoche
- Texto do artigo, página 3: Despacho
- Texto do artigo, página 3: De 9 de Setembro de 2014:
- Texto do artigo, página 3: Isac Belo Mabote Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado Pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 4: Município de Chibuto
- Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 4: Aviso Nos termos do n.º 6 do capítulo II do Diploma Ministerial n.º 250/2011, de 4 de Novembro, coadjuvado com a alínea i) do n.º 2 da Lei n.º 2/97,
- Texto do artigo, página 4: de 18 de Fevereiro, o Conselho Municipal da Cidade de Chibuto publica a lista do quadro de pessoal aprovada pela Assembleia Municipal através da Resolução n.º 15/AMCC/2016, de 15 de Outubro, e ratificado pelo MAEFP, em 19 de Junho de 2017. Chibuto, 16 de Agosto de 2017
- Texto do artigo, página 4: O Presidente, Francisco Soares Mandlate.
- Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal do Município de Chibuto
- Texto do artigo, página 4: Funções e carreiras
Gab. do P r e s . d o C o n s . Municipal
Unidades orgânicas
Polícia Municipal
Total
Vereação de Administração, Economia e Finanças
Vereação de Assuntos Sociais, Saúde e Educação
Vereação Urbanização e Infraestruturas
Vereação de Agricultura, Mercados e Feiras
Vereação de Água, Energia, Saneamento e Meio Ambiente
Vereação Cultura, Juventude e Desportos.
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Presidente do Conselho Municipal
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Vereador
0
1
1
1
1
1
1
0
6
Assessor do Presidente
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe do Serviço Municipal
3
0
0
0
0
0
0
0
3
Chefe de Segurança Municipal
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Chefe do Mercado Municipal
0
0
0
0
4
0
0
0
4
Chefe da Secretaria Municipal
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secção Municipal
0
5
2
2
2
2
1
0
14
Secretário Particular
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
7
7
3
3
7
3
2
1
33
Carreiras de Regime Geral
Técnico superior de administração pública N1
0
3
0
0
0
0
0
0
3
Técnico superior N1
0
6
1
2
2
2
0
0
13
Técnico prof. de admin. pub.
0
4
0
0
0
0
0
0
4
Técnico profissional
0
5
1
2
0
2
1
0
11
Técnico
0
8
2
2
4
2
3
0
21
Assistente técnico
0
5
2
1
2
1
0
0
11
Agente técnico
0
6
0
0
0
0
0
0
6
Auxiliar administrativo
0
10
5
5
9
5
4
0
38
Operário
0
6
1
5
3
4
0
0
19
Agente de Serviço
0
3
1
0
4
2
0
0
10
Auxiliar
1
3
3
2
9
25
2
0
45
Subtotal
1
59
16
19
33
43
10
0
181
Carreiras de Regime Geral não Diferenciadas
Téc. sup.tec. de infor. e comu. N1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico prof, tec. infor. e comun.
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Subtotal
0
3
0
0
0
0
0
0
3
Carreiras Específicas
Técnico superior de obras públicas N1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Funções e carreiras Gab. do P r e s . d o C o n s . Municipal Unidades orgânicas Polícia Municipal Total Vereação de Administração, Economia e Finanças Vereação de Assuntos Sociais, Saúde e Educação Vereação Urbanização e Infraestruturas Vereação de Agricultura, Mercados e Feiras Vereação de Água, Energia, Saneamento e Meio Ambiente Vereação Cultura, Juventude e Desportos. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Presidente do Conselho Municipal 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Vereador 0 1 1 1 1 1 1 0 6 Assessor do Presidente 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe do Serviço Municipal 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Segurança Municipal 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe do Mercado Municipal 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Chefe da Secretaria Municipal 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secção Municipal 0 5 2 2 2 2 1 0 14 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 7 7 3 3 7 3 2 1 33 Carreiras de Regime Geral Técnico superior de administração pública N1 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Técnico superior N1 0 6 1 2 2 2 0 0 13 Técnico prof. de admin. pub. 0 4 0 0 0 0 0 0 4 Técnico profissional 0 5 1 2 0 2 1 0 11 Técnico 0 8 2 2 4 2 3 0 21 Assistente técnico 0 5 2 1 2 1 0 0 11 Agente técnico 0 6 0 0 0 0 0 0 6 Auxiliar administrativo 0 10 5 5 9 5 4 0 38 Operário 0 6 1 5 3 4 0 0 19 Agente de Serviço 0 3 1 0 4 2 0 0 10 Auxiliar 1 3 3 2 9 25 2 0 45 Subtotal 1 59 16 19 33 43 10 0 181 Carreiras de Regime Geral não Diferenciadas Téc. sup.tec. de infor. e comu. N1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico prof, tec. infor. e comun. 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Carreiras Específicas Técnico superior de obras públicas N1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 - Texto do artigo, página 5: Funções e Carreiras
Gab. do P r e s . d o C o n s . Municipal
Unidades orgânicas
Polícia Municipal
Total
Vereação de Administração, Economia e Finanças
Vereação de Assuntos Sociais, Saúde e Educação
Vereação Urbanização e InfraEstruturas
Vereação de Agricultura, Mercados e Feiras
Vereação de Água, Energia, Saneamento e Meio Ambiente
Vereação Cultura, Juventude e Desportos.
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Assistente técnico de obras públicas
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal
0
0
0
4
0
0
0
0
5
Acção ambiental
Técnico superior de ambiente N1
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Planificador físico N1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico profissional planificador físico
0
0
0
3
0
0
0
0
3
Técnico do ambiente
0
0
0
0
0
3
0
0
3
Subtotal
0
0
0
4
0
5
0
0
9
Polícia municipal
Tecnico superior da polícia municipal
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Técnico superior N2 da polícia municipal
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Técnico da polícia municipal
0
0
0
0
0
0
0
30
30
Assistente da polícia municipal
0
0
0
0
0
0
0
25
25
Auxiliar da polícia municipal
0
0
0
0
0
0
0
15
15
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
72
72
Total Geral
8
69
19
30
40
51
12
73
303
Funções e Carreiras Gab. do P r e s . d o C o n s . Municipal Unidades orgânicas Polícia Municipal Total Vereação de Administração, Economia e Finanças Vereação de Assuntos Sociais, Saúde e Educação Vereação Urbanização e InfraEstruturas Vereação de Agricultura, Mercados e Feiras Vereação de Água, Energia, Saneamento e Meio Ambiente Vereação Cultura, Juventude e Desportos. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Assistente técnico de obras públicas 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 0 4 0 0 0 0 5 Acção ambiental Técnico superior de ambiente N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Planificador físico N1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico profissional planificador físico 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Técnico do ambiente 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 4 0 5 0 0 9 Polícia municipal Tecnico superior da polícia municipal 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Técnico superior N2 da polícia municipal 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Técnico da polícia municipal 0 0 0 0 0 0 0 30 30 Assistente da polícia municipal 0 0 0 0 0 0 0 25 25 Auxiliar da polícia municipal 0 0 0 0 0 0 0 15 15 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 72 72 Total Geral 8 69 19 30 40 51 12 73 303 - Texto do artigo, página 5: Chibuto, Abril de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Francisco Soares Mandlate.
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