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Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Iraque Júlio Matuassa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105803771, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 Tendo saído inexacto o nome Dionísio Baibai Milagre Nhavoto, no despacho de nomeação definitiva anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, a 30 de Maio de 2017, rectifica-se que onde se lê: “Dionisio Baibai Milagre Nhavotso”, deve se ler: “Dionísio Baibai Milagre Nhavoto”, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Mandlakazi, 24 de Janeiro de 2018. — O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Francisco Ernesto Tinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109398403, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 10 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 2: Iraque Júlio Matuassa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105803771, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Janeiro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Tendo saído inexacto o nome Dionísio Baibai Milagre Nhavoto, no despacho de nomeação definitiva anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, a 30 de Maio de 2017, rectifica-se que onde se lê: “Dionisio Baibai Milagre Nhavotso”, deve se ler: “Dionísio Baibai Milagre Nhavoto”, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  5. Texto do artigo, página 3: Mandlakazi, 24 de Janeiro de 2018. — O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 10 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 3: Francisco Ernesto Tinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109398403, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 10 de Maio.)
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