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II SÉRIE — n.º 143

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 143/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 143
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Maria Ângela Alberto Machava, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Rosita Lázaro Tongai, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Remígio Abílio Geriano, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Carla José Alfredo Gujamo, assistente técnica de identificação civil, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Daniel Faustino Cerveja, assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Acrísio Abrahamo Munguambe, assistente técnico de identificação civil, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ana António Fernando, assistente técnica de identificação civil
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Alexandre Uache, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 André Fulaho Rodrigues Mapanzene, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Beatriz Eduardo Chitsondzo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Emília Gina Timane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Felizmente Daniel Tivane, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sidónio Mirlon Eugénio Manhice, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Valdemiro Joaquim Chisseve, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Cremilda Uelicenhane Mahoche, operária, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Júlia Rafael Fulano, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Neli Peter Zunguza, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sitoi Victor António, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Esperança Carlos Ângelo Matine, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fátima Pedro Mavulula, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 754 II SÉRIE — NÚMERO 143
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Félix Constantino Machava, enquadrado erradamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104247636, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — rectifica-se a carreira da sua nomeação definitiva para docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em
Texto do artigo · p. 2 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Arcénio Simião Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120348744, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Angelina Júlio Munjovo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104245404, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Esperança Catarina Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104340962, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Flugêncio Sarmento Gundane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110802994, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Helena Luís Pita Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109446009, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Derto Carlos Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109522023, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Jacinto João Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109054526, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 António Manuel Mahumane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109007714, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Silva Castro Bispo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104401619, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Naftal Alfredo Djedje, enquadrado erradamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114330914, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — rectificada a carreira da sua nomeação definitiva para docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Iraque Júlio Matuassa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105803771, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Janeiro.)
Título de secção · p. 3 23 DE JULHO DE 2018 755
Texto do artigo · p. 3 Tendo saído inexacto o nome Dionísio Baibai Milagre Nhavoto, no despacho de nomeação definitiva anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, a 30 de Maio de 2017, rectifica-se que onde se lê: “Dionisio Baibai Milagre Nhavotso”, deve se ler: “Dionísio Baibai Milagre Nhavoto”, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Mandlakazi, 24 de Janeiro de 2018. — O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Francisco Ernesto Tinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109398403, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 10 de Maio.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 143
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Abril de 2015:
  14. Texto do artigo, página 1: Maria Ângela Alberto Machava, auxiliar, classe U, escalão 1
  15. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  17. Texto do artigo, página 1: Rosita Lázaro Tongai, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  19. Texto do artigo, página 1: De 27 de Agosto de 2015:
  20. Texto do artigo, página 1: Remígio Abílio Geriano, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: De 16 de Setembro de 2015:
  22. Texto do artigo, página 1: Carla José Alfredo Gujamo, assistente técnica de identificação civil, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Daniel Faustino Cerveja, assistente técnico, classe E, escalão 1
  24. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: De 21 de Setembro de 2015:
  26. Texto do artigo, página 1: Acrísio Abrahamo Munguambe, assistente técnico de identificação civil, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Ana António Fernando, assistente técnica de identificação civil
  28. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Domingos Alexandre Uache, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2015:
  31. Texto do artigo, página 1: André Fulaho Rodrigues Mapanzene, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Beatriz Eduardo Chitsondzo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Emília Gina Timane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Felizmente Daniel Tivane, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Sidónio Mirlon Eugénio Manhice, auxiliar, classe U, escalão 1
  36. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Valdemiro Joaquim Chisseve, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Cremilda Uelicenhane Mahoche, operária, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Júlia Rafael Fulano, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Neli Peter Zunguza, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: Sitoi Victor António, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: De 15 de Outubro de 2015:
  43. Texto do artigo, página 1: Esperança Carlos Ângelo Matine, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: Fátima Pedro Mavulula, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Parágrafo, página 2: 754 II SÉRIE — NÚMERO 143
  46. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi
  47. Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Junho de 2017:
  48. Texto do artigo, página 2: Félix Constantino Machava, enquadrado erradamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104247636, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — rectifica-se a carreira da sua nomeação definitiva para docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em
  50. Texto do artigo, página 2: 12 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2017:
  52. Texto do artigo, página 2: Arcénio Simião Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120348744, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 2: Angelina Júlio Munjovo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104245404, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Agosto.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 15 de Agosto de 2017:
  56. Texto do artigo, página 2: Esperança Catarina Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104340962, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 2: Flugêncio Sarmento Gundane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110802994, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 2: Helena Luís Pita Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109446009, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Agosto.)
  60. Texto do artigo, página 2: Derto Carlos Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109522023, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  61. Texto do artigo, página 2: Jacinto João Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109054526, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 31 de Agosto.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2017:
  64. Texto do artigo, página 2: António Manuel Mahumane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109007714, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: Silva Castro Bispo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104401619, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Agosto.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 11 de Novembro de 2017:
  69. Texto do artigo, página 2: Naftal Alfredo Djedje, enquadrado erradamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114330914, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — rectificada a carreira da sua nomeação definitiva para docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  70. Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro:
  71. Texto do artigo, página 2: Iraque Júlio Matuassa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105803771, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Janeiro.)
  73. Título de secção, página 3: 23 DE JULHO DE 2018 755
  74. Texto do artigo, página 3: Tendo saído inexacto o nome Dionísio Baibai Milagre Nhavoto, no despacho de nomeação definitiva anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, a 30 de Maio de 2017, rectifica-se que onde se lê: “Dionisio Baibai Milagre Nhavotso”, deve se ler: “Dionísio Baibai Milagre Nhavoto”, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  75. Texto do artigo, página 3: Mandlakazi, 24 de Janeiro de 2018. — O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 10 de Maio.)
  77. Texto do artigo, página 3: Francisco Ernesto Tinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109398403, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 10 de Maio.)
  79. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  80. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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