De 11 de Dezembro de 2018:
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- Texto do artigo, página 3: De 11 de Dezembro de 2018:
- Texto do artigo, página 3: Rita Maria Junja Quiminde, titular do NUIT 103234271, técnica profissional, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição das Relações Públicas do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 10 de Dezembro de 2018 até 9 8 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
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