LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 143

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 143/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 143
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Assembleia Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Dede Faustino João, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Abril de 2017, 37 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos, 3 meses e 15 dias não descontados para a compensação de aposentação, devendo descontar para o efeito, ao abrigo do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 25 816,80MT, a pagar em vinte prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1 290,84MT e as restantes no valor de 1 290,00 MT cada.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Sandra Creta Pedro, titular do NUIT 10497032, técnica, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 1 Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 28 de Setembro até 26 de Outubro, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Rita Maria Junja Quiminde, titular do NUIT 103234271, técnica profissional, classe E, escalão 1, da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição das Relações Públicas da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 11 de Outubro até 9 de Novembro, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Bernardo João Ferro, titular do NUIT 110170971, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 21 de Novembro até 20 de Dezembro de 2016, em virtude de a encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Raimo Tomé Inácio António, titular do NUIT 109738204, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 24 de Outubro até 23 de Novembro, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Vitória Taimo Matsimbe Dubuia, titular do NUIT 101868591, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, e chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 27 de Dezembro 2016 até 24 de Fevereiro de 2017, e em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Isilda Alzira da Meta e Silva, titular do NUIT 109377831, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 12 de Setembro até 11 de Outubro de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Junho de 2017: Amélia Helena Francisco Simango, titular do NUIT 108753153, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 24 de Julho até 22 de Agosto de 2017, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Rita Maria Junja Quiminde, titular do NUIT 103234271, técnica profissional, classe E, escalão 1, da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição das Relações Públicas da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 22 de Novembro até 21 de Dezembro de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Junho de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Maria Mazamanga Ferreira, titular do NUIT 107679073, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 19 de Dezembro de 2017 até 17 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Páscoa José Ramos, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 4, classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Bernardo João Ferro, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Edson Romeu Braga Brandão, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Isilda Alzira da Meta e Silva, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Guilherme Diosse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Felisberto Juvêncio Brasso, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 4, classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Bequice Mazembe Wiliamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 4, classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Cheila Felimone, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto .
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Raimo Tomé Inácio António, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Rita Maria Junja Quiminde, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Novembro.)
Título de secção · p. 3 25 DE JULHO DE 2019 979
Texto do artigo · p. 3 Regina Alfredo Zunguza, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Jequecene Manuel Sábado, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 3, da classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Maria Mazamanga Ferreira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Dede Faustino João, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Creta Pedro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto .
Texto do artigo · p. 3 Albano Paulo Semente Tchitcha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 3, classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Aida João Manuel Meque Pinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto . (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Amélia Helena Francisco Simango, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Luís Zefanias Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Rui António Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Vitória Taimo Matsinhe Dubuia, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Boaventura Horácio Simão Rinze, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 3, classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Dezembro de 2018: Luís Zefanias Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 3 de Dezembro de 2018 até 2 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Rita Maria Junja Quiminde, titular do NUIT 103234271, técnica profissional, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição das Relações Públicas do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 10 de Dezembro de 2018 até 9 8 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Bernardo João Ferro, titular do NUIT 110170971, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 24 de Dezembro de 2018 até 23 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Vitória Taimo Matsimbe Dubuia, titular do NUIT 101868591, técnica superior de N1, classe E escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 7 de Janeiro até 6 de Fevereiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 9 de Abril de 2019, do Secretário Permanente da Província do Niassa, e nos termos do artigo 5 do
Texto do artigo · p. 4 Regulamento de Concurso para as Carreiras de Regime Especial de Educação do Diploma Ministerial n.º 86/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista dos candidatos admitidos, suplentes e reprovados ao concurso de admissão de pessoal docente de lugar de um docente de N1, especializado em ensino de Línguas Bantu, a que se refere o aviso publicado no dia 15 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Cesário Lopes Manuel Nunes Lino.
Texto do artigo · p. 4 Suplente: Ester Bernardo Abina.
Texto do artigo · p. 4 Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Sura Subuhana.
Texto do artigo · p. 4 2. Armando Raúl Manuel.
Texto do artigo · p. 4 Lichinga, 31 de Maio de 2019. — O Presidente do Júri, Castro António. — O 1.º Vogal, Goodson P. A. J. Daniel. — O Secretário, Gaspar M. Sairesse.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto por Despacho Reitoral n.º 262/ /RT/2017, de 23 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo de Chibuto. Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome Categoria actual Categoria para que concorre Classificação de avaliação curricular Resultado 1 Onésia Lurdes Estêvão Cumaio Assistente estagiário Assistente 17 Aprovada 2 Cláudio António Matusse Assistente estagiário Assistente 16 Aprovado 3 Telma Amós Júnior Matsinhe Assistente estagiário Assistente 16 Aprovada 4 Alex Orlando Ndava Assistente estagiário Assistente 15 Aprovado 5 Félix Salomão Cossa Assistente estagiário Assistente 15 Aprovado 6 Aura Isabel Pitorro Coimbra Assistente estagiário Assistente 15 Aprovada 7 Stella de Lurdes Ocuane Assistente estagiário Assistente 15 Aprovada 8 Chelsea Matias Sitoe Assistente estagiário Assistente 13 Aprovada
N.ºNomeCategoria actualCategoria para que concorreClassificação de avaliação curricularResultado
1Onésia Lurdes Estêvão CumaioAssistente estagiárioAssistente17Aprovada
2Cláudio António MatusseAssistente estagiárioAssistente16Aprovado
3Telma Amós Júnior MatsinheAssistente estagiárioAssistente16Aprovada
4Alex Orlando NdavaAssistente estagiárioAssistente15Aprovado
5Félix Salomão CossaAssistente estagiárioAssistente15Aprovado
6Aura Isabel Pitorro CoimbraAssistente estagiárioAssistente15Aprovada
7Stella de Lurdes OcuaneAssistente estagiárioAssistente15Aprovada
8Chelsea Matias SitoeAssistente estagiárioAssistente13Aprovada
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Mário Alberto Jessen.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 143
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho. Assembleia Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  15. Texto lido por imagem, página 1: •
  16. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  17. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Março de 2018:
  19. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  20. Texto do artigo, página 1: Dede Faustino João, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Abril de 2017, 37 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos, 3 meses e 15 dias não descontados para a compensação de aposentação, devendo descontar para o efeito, ao abrigo do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 25 816,80MT, a pagar em vinte prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1 290,84MT e as restantes no valor de 1 290,00 MT cada.
  21. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Outubro de 2016:
  23. Texto do artigo, página 1: Sandra Creta Pedro, titular do NUIT 10497032, técnica, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos
  24. Texto do artigo, página 1: Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 28 de Setembro até 26 de Outubro, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.
  25. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 12 de Outubro de 2016:
  28. Texto do artigo, página 1: Rita Maria Junja Quiminde, titular do NUIT 103234271, técnica profissional, classe E, escalão 1, da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição das Relações Públicas da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 11 de Outubro até 9 de Novembro, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2017.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 8 de Novembro de 2016:
  31. Texto do artigo, página 1: Bernardo João Ferro, titular do NUIT 110170971, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 21 de Novembro até 20 de Dezembro de 2016, em virtude de a encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2017.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 25 de Novembro de 2016:
  34. Texto do artigo, página 1: Raimo Tomé Inácio António, titular do NUIT 109738204, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 24 de Outubro até 23 de Novembro, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 19 de Janeiro de 2017:
  37. Texto do artigo, página 1: Vitória Taimo Matsimbe Dubuia, titular do NUIT 101868591, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, e chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral
  38. Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 27 de Dezembro 2016 até 24 de Fevereiro de 2017, e em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2017:
  41. Texto do artigo, página 2: Isilda Alzira da Meta e Silva, titular do NUIT 109377831, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 12 de Setembro até 11 de Outubro de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 28 de Junho de 2017: Amélia Helena Francisco Simango, titular do NUIT 108753153, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 24 de Julho até 22 de Agosto de 2017, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2017:
  45. Texto do artigo, página 2: Rita Maria Junja Quiminde, titular do NUIT 103234271, técnica profissional, classe E, escalão 1, da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição das Relações Públicas da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 22 de Novembro até 21 de Dezembro de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Junho de 2018.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 18 de Dezembro de 2017:
  48. Texto do artigo, página 2: Maria Mazamanga Ferreira, titular do NUIT 107679073, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 19 de Dezembro de 2017 até 17 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho de 2018.)
  50. Texto do artigo, página 2: Páscoa José Ramos, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 4, classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Bernardo João Ferro, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  53. Texto do artigo, página 2: Edson Romeu Braga Brandão, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  54. Texto do artigo, página 2: Isilda Alzira da Meta e Silva, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  55. Texto do artigo, página 2: Hélder Guilherme Diosse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  56. Texto do artigo, página 2: Felisberto Juvêncio Brasso, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 4, classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  57. Texto do artigo, página 2: Amélia Bequice Mazembe Wiliamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 4, classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  58. Texto do artigo, página 2: Cheila Felimone, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto .
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 2: Raimo Tomé Inácio António, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  61. Texto do artigo, página 2: Rita Maria Junja Quiminde, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Novembro.)
  63. Título de secção, página 3: 25 DE JULHO DE 2019 979
  64. Texto do artigo, página 3: Regina Alfredo Zunguza, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 3: Jequecene Manuel Sábado, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 3, da classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 3: Maria Mazamanga Ferreira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  69. Texto do artigo, página 3: Dede Faustino João, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  70. Texto do artigo, página 3: Sandra Creta Pedro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto .
  71. Texto do artigo, página 3: Albano Paulo Semente Tchitcha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 3, classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  72. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
  73. Texto do artigo, página 3: Aida João Manuel Meque Pinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 28 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto . (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 3: Amélia Helena Francisco Simango, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  76. Texto do artigo, página 3: Luís Zefanias Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2019.)
  78. Texto do artigo, página 3: Rui António Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
  80. Texto do artigo, página 3: Vitória Taimo Matsinhe Dubuia, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  82. Texto do artigo, página 3: Boaventura Horácio Simão Rinze, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 3, classe U, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 10 de Dezembro de 2018: Luís Zefanias Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 3 de Dezembro de 2018 até 2 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
  85. Texto do artigo, página 3: De 11 de Dezembro de 2018:
  86. Texto do artigo, página 3: Rita Maria Junja Quiminde, titular do NUIT 103234271, técnica profissional, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição das Relações Públicas do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 10 de Dezembro de 2018 até 9 8 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 8 de Janeiro:
  89. Texto do artigo, página 3: Bernardo João Ferro, titular do NUIT 110170971, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 24 de Dezembro de 2018 até 23 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
  91. Texto do artigo, página 4: De 8 de Janeiro:
  92. Texto do artigo, página 4: Vitória Taimo Matsimbe Dubuia, titular do NUIT 101868591, técnica superior de N1, classe E escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 7 de Janeiro até 6 de Fevereiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
  94. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Niassa
  95. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  96. Texto do artigo, página 4: Aviso
  97. Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 9 de Abril de 2019, do Secretário Permanente da Província do Niassa, e nos termos do artigo 5 do
  98. Texto do artigo, página 4: Regulamento de Concurso para as Carreiras de Regime Especial de Educação do Diploma Ministerial n.º 86/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista dos candidatos admitidos, suplentes e reprovados ao concurso de admissão de pessoal docente de lugar de um docente de N1, especializado em ensino de Línguas Bantu, a que se refere o aviso publicado no dia 15 de Abril de 2019.
  99. Texto do artigo, página 4: Apurado: Cesário Lopes Manuel Nunes Lino.
  100. Texto do artigo, página 4: Suplente: Ester Bernardo Abina.
  101. Texto do artigo, página 4: Não apurados:
  102. Texto do artigo, página 4: 1. Sura Subuhana.
  103. Texto do artigo, página 4: 2. Armando Raúl Manuel.
  104. Texto do artigo, página 4: Lichinga, 31 de Maio de 2019. — O Presidente do Júri, Castro António. — O 1.º Vogal, Goodson P. A. J. Daniel. — O Secretário, Gaspar M. Sairesse.
  105. Texto do artigo, página 4: Universidade Eduardo Mondlane
  106. Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
  107. Texto do artigo, página 4: Aviso
  108. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto por Despacho Reitoral n.º 262/ /RT/2017, de 23 de Agosto.
  109. Texto do artigo, página 4: Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo de Chibuto. Carreira de assistente universitário:
  110. Texto do artigo, página 4: N.º Nome Categoria actual Categoria para que concorre Classificação de avaliação curricular Resultado 1 Onésia Lurdes Estêvão Cumaio Assistente estagiário Assistente 17 Aprovada 2 Cláudio António Matusse Assistente estagiário Assistente 16 Aprovado 3 Telma Amós Júnior Matsinhe Assistente estagiário Assistente 16 Aprovada 4 Alex Orlando Ndava Assistente estagiário Assistente 15 Aprovado 5 Félix Salomão Cossa Assistente estagiário Assistente 15 Aprovado 6 Aura Isabel Pitorro Coimbra Assistente estagiário Assistente 15 Aprovada 7 Stella de Lurdes Ocuane Assistente estagiário Assistente 15 Aprovada 8 Chelsea Matias Sitoe Assistente estagiário Assistente 13 Aprovada
    N.ºNomeCategoria actualCategoria para que concorreClassificação de avaliação curricularResultado
    1Onésia Lurdes Estêvão CumaioAssistente estagiárioAssistente17Aprovada
    2Cláudio António MatusseAssistente estagiárioAssistente16Aprovado
    3Telma Amós Júnior MatsinheAssistente estagiárioAssistente16Aprovada
    4Alex Orlando NdavaAssistente estagiárioAssistente15Aprovado
    5Félix Salomão CossaAssistente estagiárioAssistente15Aprovado
    6Aura Isabel Pitorro CoimbraAssistente estagiárioAssistente15Aprovada
    7Stella de Lurdes OcuaneAssistente estagiárioAssistente15Aprovada
    8Chelsea Matias SitoeAssistente estagiárioAssistente13Aprovada
  111. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Mário Alberto Jessen.
  112. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  113. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Sofala Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2018: Luís Zefanias Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 3 de Dezembro de 2018 até 2 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2019.)
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Assembleia Provincial
  • Diploma De 12 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 19 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 28 de Junho de 2017: Amélia Helena Francisco Simango, titular do NUIT 108753153, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 24 de Julho até 22 de Agosto de 2017, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
  • Diploma De 29 de Novembro de 2017: