De 25 de Novembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 1: De 25 de Novembro de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Raimo Tomé Inácio António, titular do NUIT 109738204, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 24 de Outubro até 23 de Novembro, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
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