De 19 de Janeiro de 2017:
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- Texto do artigo, página 1: De 19 de Janeiro de 2017:
- Texto do artigo, página 1: Vitória Taimo Matsimbe Dubuia, titular do NUIT 101868591, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, e chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral
- Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 27 de Dezembro 2016 até 24 de Fevereiro de 2017, e em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
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