De 29 de Novembro de 2017:
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- Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Rita Maria Junja Quiminde, titular do NUIT 103234271, técnica profissional, classe E, escalão 1, da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição das Relações Públicas da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 22 de Novembro até 21 de Dezembro de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Junho de 2018.)
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