De 8 de Novembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 1: De 8 de Novembro de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Bernardo João Ferro, titular do NUIT 110170971, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 21 de Novembro até 20 de Dezembro de 2016, em virtude de a encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2017.)
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