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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Sandra Anifa Magumane, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, colocada no Departamento de Administração e Finanças, titular do NUIT 100906996 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 1 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Orlanda José Rungo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos, titular do NUIT 104697798 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Agosto de 2019:
  3. Texto do artigo, página 1: Sandra Anifa Magumane, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, colocada no Departamento de Administração e Finanças, titular do NUIT 100906996 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral
  4. Texto do artigo, página 1: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 1: Orlanda José Rungo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos, titular do NUIT 104697798 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
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