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II SÉRIE — n.º 143

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 143/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 28 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 143
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município de Angoche:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Dionísio Carlos Rafael Nhangila, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Localidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Sandra Anifa Magumane, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, colocada no Departamento de Administração e Finanças, titular do NUIT 100906996 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 1 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Orlanda José Rungo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos, titular do NUIT 104697798 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Adozinda Lina Alberto Tovela, auxiliar, titular do NUIT 111228582, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Armando Salomão Mussane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886081, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Armindo Bossique Tembo Jone, técnico profissional, titular do NUIT 100369990, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de energia N1, grupo salarial11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Kátia Lília Zeferino, técnica profissional de recursos minerais, titular do NUIT 105731833, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Helena Gervásio, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100883805, grupo salarial 8, classe B, escalão 3, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Título de secção · p. 2 660 II SÉRIE — NÚMERO 143
Texto do artigo · p. 2 Cristina André Zandamela Langa, técnica, titular do NUIT 105693461, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Genita Vasco Francisco Rungo, titular do NUIT 108325291, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Celso Marcos Banze, auxiliar, titular do NUIT 110327552, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Víctor Rungo Guifutela, técnico, titular do NUIT 101800271, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar aprovado no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Maria Aventina Machava, assistente técnica, titular do NUIT 100894130, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Honorata Lúcia Cardoso Magumane, auxiliar, titular do NUIT 117471845, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Edite Clara Luís Matlombe, auxiliar, titular do NUIT 112909877, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Otília da Conceição Jorge Guicundo, agente de serviço, titular do NUIT 112417826, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Baptista Elias Manhique, assistente técnico, titular do NUIT 103925533, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Cristiano Unduendo Seia, assistente técnico, titular do NUIT 108177594, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Ercília Salvador Júnior Tamele, técnica, titular do NUIT 105918178, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 20.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Justino Cabral Sithole, agente de serviço, titular do NUIT 118889487, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Orlanda José Rungo, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 104697798, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Telma Alexandre Magumane, técnica, titular do NUIT 128563288, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Porcina Alberto Matola, auxiliar, titular do NUIT 115415697, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Inácio Eduardo Chibaela, agente de serviço, titular do NUIT 135995411, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Parágrafo · p. 3 28 DE JULHO DE 2020 661
Texto do artigo · p. 3 Município de Angoche
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicada no Boletim da República, II Série, n.º 215, de 7 de Novembro de 2019, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o quadro de pessoal do Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 da Cidade de Angoche, respeitante ao concurso afixado e homologado por despacho do Presidente, de 26 de Março de 2019, e tendo ocorrido erro na indicação do nome Toaiba Mohanmade Issufo Sualé Maulana, rectifica-se que onde se lê: «Tuaiba Momade Ossufo, inscrito sob n.º 18, na carreira de auxiliar», deve se ler: «Toaiba Mohanmade Issufo Sualé Maulana».
Texto do artigo · p. 3 Angoche, 22 de Junho de 2020. — O Chefe dos Recursos Humanos, Charifa Macabule Ussene.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 143
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Município de Angoche:
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Dionísio Carlos Rafael Nhangila, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Localidade.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Agosto de 2019:
  20. Texto do artigo, página 1: Sandra Anifa Magumane, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, colocada no Departamento de Administração e Finanças, titular do NUIT 100906996 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral
  21. Texto do artigo, página 1: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: Orlanda José Rungo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos, titular do NUIT 104697798 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 25 de Outubro de 2019:
  26. Texto do artigo, página 1: Adozinda Lina Alberto Tovela, auxiliar, titular do NUIT 111228582, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Armando Salomão Mussane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886081, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: Armindo Bossique Tembo Jone, técnico profissional, titular do NUIT 100369990, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de energia N1, grupo salarial11, classe E, escalão 1.
  31. Texto do artigo, página 1: Kátia Lília Zeferino, técnica profissional de recursos minerais, titular do NUIT 105731833, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  32. Texto do artigo, página 1: Helena Gervásio, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100883805, grupo salarial 8, classe B, escalão 3, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  33. Título de secção, página 2: 660 II SÉRIE — NÚMERO 143
  34. Texto do artigo, página 2: Cristina André Zandamela Langa, técnica, titular do NUIT 105693461, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 2: Genita Vasco Francisco Rungo, titular do NUIT 108325291, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  36. Texto do artigo, página 2: Celso Marcos Banze, auxiliar, titular do NUIT 110327552, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  37. Texto do artigo, página 2: Víctor Rungo Guifutela, técnico, titular do NUIT 101800271, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar aprovado no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  38. Texto do artigo, página 2: Maria Aventina Machava, assistente técnica, titular do NUIT 100894130, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Honorata Lúcia Cardoso Magumane, auxiliar, titular do NUIT 117471845, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: Edite Clara Luís Matlombe, auxiliar, titular do NUIT 112909877, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo 8, classe E, escalão 1.
  44. Texto do artigo, página 2: Otília da Conceição Jorge Guicundo, agente de serviço, titular do NUIT 112417826, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo 8, classe E, escalão 1.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)
  47. Texto do artigo, página 2: Baptista Elias Manhique, assistente técnico, titular do NUIT 103925533, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
  49. Texto do artigo, página 2: Cristiano Unduendo Seia, assistente técnico, titular do NUIT 108177594, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2020.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2019:
  52. Texto do artigo, página 2: Ercília Salvador Júnior Tamele, técnica, titular do NUIT 105918178, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 20.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  53. Texto do artigo, página 2: Justino Cabral Sithole, agente de serviço, titular do NUIT 118889487, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo 7, classe E, escalão 1.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2019:
  57. Texto do artigo, página 2: Orlanda José Rungo, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 104697798, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  58. Texto do artigo, página 2: Telma Alexandre Magumane, técnica, titular do NUIT 128563288, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  59. Texto do artigo, página 2: Porcina Alberto Matola, auxiliar, titular do NUIT 115415697, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo 7, classe E, escalão 1.
  60. Texto do artigo, página 2: Augusto Inácio Eduardo Chibaela, agente de serviço, titular do NUIT 135995411, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  61. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  63. Parágrafo, página 3: 28 DE JULHO DE 2020 661
  64. Texto do artigo, página 3: Município de Angoche
  65. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  66. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  67. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicada no Boletim da República, II Série, n.º 215, de 7 de Novembro de 2019, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o quadro de pessoal do Conselho Municipal
  68. Texto do artigo, página 3: da Cidade de Angoche, respeitante ao concurso afixado e homologado por despacho do Presidente, de 26 de Março de 2019, e tendo ocorrido erro na indicação do nome Toaiba Mohanmade Issufo Sualé Maulana, rectifica-se que onde se lê: «Tuaiba Momade Ossufo, inscrito sob n.º 18, na carreira de auxiliar», deve se ler: «Toaiba Mohanmade Issufo Sualé Maulana».
  69. Texto do artigo, página 3: Angoche, 22 de Junho de 2020. — O Chefe dos Recursos Humanos, Charifa Macabule Ussene.
  70. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  71. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  • Diploma De 25 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2019:
  • Rectificação Município de Angoche Conselho Municipal