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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 5 do Regulamento Interno do Departamento de Recursos Humanos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 296/2012, de 9 de Novembro, nomeio Diamantino Rafael Cuamba, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106969280, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão do Pessoal no Departamento de Recursos Humanos. Por urgente coneniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.

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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 5 do Regulamento Interno do Departamento de Recursos Humanos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 296/2012, de 9 de Novembro, nomeio Diamantino Rafael Cuamba, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106969280, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão do Pessoal no Departamento de Recursos Humanos. Por urgente coneniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.

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Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 5 do Regulamento Interno do Departamento de Recursos Humanos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 296/2012, de 9 de Novembro, nomeio Diamantino Rafael Cuamba, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106969280, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão do Pessoal no Departamento de Recursos Humanos. Por urgente coneniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Março de 2021. — A Secretária Permanente, Jan Dina Ribeiro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração de Recursos Humanos, no período de 30 dias, de 11 de Janeiro a 10 de Fevereiro 2021, em virtude de o titular do cargo, Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 3 pública N1, classe C, escalão 3, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 5 do Regulamento Interno do Departamento de Recursos Humanos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 296/2012, de 9 de Novembro, nomeio Diamantino Rafael Cuamba, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106969280, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão do Pessoal no Departamento de Recursos Humanos. Por urgente coneniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  2. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Março de 2021. — A Secretária Permanente, Jan Dina Ribeiro.
  3. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
  5. Texto do artigo, página 2: Francisco Felizmino, titular do NUIT 100444143, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração de Recursos Humanos, no período de 30 dias, de 11 de Janeiro a 10 de Fevereiro 2021, em virtude de o titular do cargo, Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração
  6. Texto do artigo, página 3: pública N1, classe C, escalão 3, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril.)
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