De 4 de Março:
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- Texto do artigo, página 2: De 4 de Março:
- Texto do artigo, página 2: Horácio Sebastião Nhassengo, titular do NUIT 106775826, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Aquisições no período de 30 dias, de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro 2021, em virtude de o titular do cargo Herlander Helénio de Sarmento Alberto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 2: Sebastião Sabino Raul Vilanculos, titular do NUIT 101665879, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Comunicação e Imagem no período de 30 dias, de 21 de Dezembro a 20 de Janeiro 2021, em virtude de o titular do cargo,Verlopes Pascoal Nhampossa, técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 2: David Virgílio Júnior Cossa, titular do NUIT 103148308, técnico superior N2, classe C, escalão 2 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director Nacional no período de 30 dias, de 4 de Janeiro a 3 de Fevereiro 2021, em virtude de o titular do cargo, Francisco Paiva Bonzo, técnico superior N1, classe C, escalão 4, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 2: António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos no período de 30 dias, de 14 de Dezembro a 16 de Janeiro 2021, em virtude de a titular do cargo, Sandra Maria da Costa Nobre, técnica superior N1, classe B, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 2: Rangel Samuel Armando Nhone, titular do NUIT 105843135, técnico profissional, classe C, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no período de 30 dias, de 4 de Janeiro a 3 de Fevereiro 2021, em virtude de o titular do cargo, Óscar Graça Baptista Mascarenhas, auditor, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 2: Tomás Arsénio Armindo Mufume, titular do NUIT 112478760, técnico profissional, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação no período de 30 dias, de 18 de Janeiro a 17 de Fevereiro 2021, em virtude de o titular do cargo, Anézio Américo Baptista, técnico superior N1, classe C, escalão 2, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril.)
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