LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 144

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 144/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 24 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 144
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáùe:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Maxixe:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Julho de 2015: Albertina Titos Bendzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Suzana Américo Vernis André, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho do Administrador do Distrito, datado de 23 de Maio de 2018 e nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos do País
Texto do artigo · p. 1 e atribui nova designação, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia publica a Rede Escolar do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Nome da instituição: Ano de abertura
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè ......................................................................................1976
Texto do artigo · p. 1 I. Posto Administrativo de Ribáuè-Sede: Nome da instituição:
Texto do artigo · p. 1 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ribáuè-Sede ..................1983
Texto do artigo · p. 1 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Novas Ideias..................1983
Texto do artigo · p. 1 3. Escola Primária do 1.º Grau de Muhiliale.................................2002
Texto do artigo · p. 1 4. Escola Primária do 1.º Grau de Quithele (ex Mulevane)..........1976
Texto do artigo · p. 1 5. Escola Primária do 1.º Grau 7 de Abril.....................................1976
Texto do artigo · p. 1 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chicá .............................1978
Texto do artigo · p. 1 7. Escola Primária do 1.º Grau de Namale....................................1993
Texto do artigo · p. 1 8. Escola Primária do 1.º Grau de Namatoro ................................1992
Texto do artigo · p. 1 9. Escola Primária do 1.º Grau de Mihecane ................................2005
Texto do artigo · p. 1 10. Escola Primária do 1.º Grau de Nacuali....................................2011
Texto do artigo · p. 1 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namiconha....................1964
Texto do artigo · p. 1 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Moçambique Novo........2007
Texto do artigo · p. 1 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Caiaia (ex Nanhoto) ......1951
Texto do artigo · p. 1 14. Escola Primária do 1.º Grau de Aiyariwaro..............................1999
Texto do artigo · p. 1 15. Escola Primária do 1.º Grau de Namacuco...............................2018
Texto do artigo · p. 1 16. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecuasse.......................1983
Texto do artigo · p. 1 17. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tilone............................1994
Texto do artigo · p. 1 18. Escola Primária do 1.º Grau de Tanheia ...................................1976
Texto do artigo · p. 1 19. Escola Primária do 1.º Grau de Inthuto.....................................2010
Texto do artigo · p. 1 20. Escola Primária do 1.º Grau de Namacula................................2000
Texto do artigo · p. 1 21. Escola Primária do 1.º Grau de Estaline ...................................1993
Texto do artigo · p. 1 22. Escola Primária do 1.º Grau de Cocoane ..................................2011
Texto do artigo · p. 1 23. Escola Primária do 1.º Grau de Galileia ...................................2013
Texto do artigo · p. 1 24. Escola Primária do 1.º Grau de Namicheia...............................2011
Texto do artigo · p. 1 25. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napasso.........................1951
Texto do artigo · p. 1 26. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Marrocane .....................1950
Texto do artigo · p. 1 27. Escola Primária do 1.º Grau de Sauassaua................................1983
Texto do artigo · p. 1 28. Escola Primária do 1.º Grau de Nathere ...................................1974
Texto do artigo · p. 1 29. Escola Primária do 1.º Grau de Namiromili (Ex. Mepuipui "A")................................................................... 2012
Texto do artigo · p. 1 30. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nachilapa ......................1974
Texto do artigo · p. 1 31. Escola Primária do 1.º Grau de Mutanapo................................1993
Texto do artigo · p. 1 32. Escola Primária do 1.º Grau de Namihara ................................2005
Texto do artigo · p. 1 33. Escola Primária do 1.º Grau de Musse......................................1997
Texto do artigo · p. 1 34. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Colemela .......................1974
Texto do artigo · p. 1 35. Escola Primária do 1.º Grau de Marremo .................................1976
Texto do artigo · p. 1 36. Escola Primária do 1.º Grau de Namaquetho............................1994
Texto do artigo · p. 1 37. Escola Primária do 1.º Grau de Massal.....................................1985
Texto do artigo · p. 1 38. Escola Primária do 1.º Grau de Mepuipui.................................2011
Texto do artigo · p. 1 39. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ratane (ex Namacuco)..1976
Texto do artigo · p. 1 40. Escola Primária do 1.º Grau de Nacacanha...............................1985
Texto do artigo · p. 1 41. Escola Primária do 1.º Grau de Sacaeque.................................2000
Texto do artigo · p. 1 42. Escola Primária do 1.º da Dignidade – Mihecane.....................2004
Texto do artigo · p. 1 43. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 1 de Maio...........................1976
Texto do artigo · p. 1 44. Escola Primária do 1.º Grau de Meparara.................................1986
Texto do artigo · p. 1 45. Escola Primária do 1.º Grau de Mopiha....................................2002
Texto do artigo · p. 1 46. Escola Primária do 1.º Grau de Nakukulo ................................2002
Texto do artigo · p. 1 47. Escola Primária do 1.º Grau de Locone-2................................ 2014
Título de secção · p. 2 758 II SÉRIE — NÚMERO 144
Texto do artigo · p. 2 II. Posto Administrativo de Iapala: Nome da instituição: Ano de abertura
Texto do artigo · p. 2 48. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Iapala...........................1960
Texto do artigo · p. 2 49. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacarrauane ................1976
Texto do artigo · p. 2 50. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Josina Machel..............1954
Texto do artigo · p. 2 51. Escola Primária do 1.º Grau de Nampaua...............................2000
Texto do artigo · p. 2 52. Escola Primária do 1.º Grau de Locone ..................................2002
Texto do artigo · p. 2 53. Escola Primária do 1.º Grau de Napalaka ...............................2005
Texto do artigo · p. 2 54. Escola Primária do 1.º Grau de Iretxene .................................2009
Texto do artigo · p. 2 55. Escola Primária do 1.º Grau de Phatirya.................................1978
Texto do artigo · p. 2 56. Escola Primária do 1.º Grau de Napala 3................................2013
Texto do artigo · p. 2 57. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Monapo – Iapala..........1969
Texto do artigo · p. 2 58. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matharya .....................1978
Texto do artigo · p. 2 59. Escola Primária do 1.º Grau de Mavili 1.................................1983
Texto do artigo · p. 2 60. Escola Primária do 1.º Grau de Thi-thi ...................................1976
Texto do artigo · p. 2 61. Escola Primária do 1.º Grau 8 Km..........................................2015
Texto do artigo · p. 2 62. Escola Primária do 1.º Grau de Curape...................................1995
Texto do artigo · p. 2 63. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Riane ...........................1958
Texto do artigo · p. 2 64. Escola Primária do 1.º Grau de Chari .....................................1998
Texto do artigo · p. 2 65. Escola Primária do 1.º Grau de Lágua ....................................1997
Texto do artigo · p. 2 66. Escola Primária do 1.º Grau de Nagiue...................................1997
Texto do artigo · p. 2 67. Escola Primária do 1.º Grau de Tholane (Ex Riane1).............2008
Texto do artigo · p. 2 68. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namuali.......................1958
Texto do artigo · p. 2 69. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucopote ...................2006
Texto do artigo · p. 2 70. Escola Primária do 1.º Grau de Inlema ...................................2000
Texto do artigo · p. 2 71. Escola Primária do 1.º Grau de Ehiquite.................................1945
Texto do artigo · p. 2 72. Escola Primária do 1.º Grau de Namicopo..............................1997
Texto do artigo · p. 2 73. Escola Primária do 1.º Grau de Luaha ....................................1959
Texto do artigo · p. 2 74. Escola Primária do 1.º Grau de Mucuiriane............................2016
Texto do artigo · p. 2 75. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muzé............................1977
Texto do artigo · p. 2 76. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niessa..........................1963
Texto do artigo · p. 2 77. Escola Primária do 1.º Grau de Massorossorone ....................1992
Texto do artigo · p. 2 78. Escola Primária do 1.º Grau de Micué....................................1950
Texto do artigo · p. 2 79. Escola Primária do 1.º Grau de Mituca...................................1999
Texto do artigo · p. 2 80. Escola Primária do 1.º Grau de Poiane ...................................2007
Texto do artigo · p. 2 81. Escola Primária do 1.º Grau de Niphaca.................................2002
Texto do artigo · p. 2 82. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Minuco ........................1953
Texto do artigo · p. 2 83. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Serra da Mesa..............1952
Texto do artigo · p. 2 84. Escola Primária do 1.º Grau de Lupi.......................................1976
Texto do artigo · p. 2 85. Escola Primária do 1.º Grau de Ropé......................................2000
Texto do artigo · p. 2 86. Escola Primária do 1.º Grau de Louci.....................................2000
Texto do artigo · p. 2 87. Escola Primária do 1.º Grau de Metacusse .............................1999
Texto do artigo · p. 2 88. Escola Primária do 1.º Grau de Namirimo..............................2011
Texto do artigo · p. 2 89. Escola Primária do 1.º Grau de Napaua..................................2011
Texto do artigo · p. 2 90. Escola Primária do 1.º Grau de Namirupa ..............................2013
Texto do artigo · p. 2 91. Escola Primária do 1.º Grau de Napila....................................2014
Texto do artigo · p. 2 92. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Noré.............................1979
Texto do artigo · p. 2 93. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cuirine.........................2014
Texto do artigo · p. 2 94. Escola Primária do 1.º Grau de Namihasse.............................2005
Texto do artigo · p. 2 95. Escola Primária do 1.º Grau de Cavucane ..............................1996
Texto do artigo · p. 2 96. Escola Primária do 1.º Grau de Nwatha..................................2011
Texto do artigo · p. 2 97. Escola Primária do 1.º Grau de Malapa ..................................2015
Texto do artigo · p. 2 98. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Môpe ...........................1976
Texto do artigo · p. 2 99. Escola Primária do 1.º Grau de Muratchampeue ....................2007
Texto do artigo · p. 2 100. Escola Primária do 1.º Grau Cinquenta ..................................1997
Texto do artigo · p. 2 101. Escola Primária do 1.º Grau de Nakhapa................................2007
Texto do artigo · p. 2 102. Escola Primária do 1.º Grau de Mualala.................................2008
Texto do artigo · p. 2 103. Escola Primária do 1.º Grau de Mussuril................................2009
Texto do artigo · p. 2 104. Escola Primária do 1.º Grau de Namuetha..............................2012
Texto do artigo · p. 2 105. Escola Primária do 1.º Grau de Mirapane...............................2013
Texto do artigo · p. 2 106. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucocola.....................1969
Texto do artigo · p. 2 107. Escola Primária do 1.º Grau de Calé.......................................1999
Texto do artigo · p. 2 108. Escola Primária do 1.º Grau de Namacava .............................2011
Texto do artigo · p. 2 109. Escola Primária do 1.º Grau de Nathaua.................................2011
Texto do artigo · p. 2 110. Escola Primária do 1.º Grau de Curapine ...............................2012
Texto do artigo · p. 2 III. Posto Administrativo de Cunle: Nome da instituição: Ano de abertura
Texto do artigo · p. 2 111. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muassuca.....................1986
Texto do artigo · p. 2 112. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Outeiro ........................1978
Texto do artigo · p. 2 113. Escola Primária do 1.º Grau de Cunle.....................................1964
Texto do artigo · p. 2 114. Escola Primária do 1.º Grau de Mapé.....................................1976
Texto do artigo · p. 2 115. Escola Primária do 1.º Grau de Mucolova..............................1975
Texto do artigo · p. 2 116. Escola Primária do 1.º Grau de Sopieque ...............................1976
Texto do artigo · p. 2 117. Escola Primária do 1.º Grau de Namirapue ............................1976
Texto do artigo · p. 2 118. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metaveia......................1993
Texto do artigo · p. 2 119. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacokhola ...................1999
Texto do artigo · p. 2 120. Escola Primária do 1.º Grau de Tapata ...................................1995
Texto do artigo · p. 2 121. Escola Primária do 1.º Grau de M'phuro ................................2009
Texto do artigo · p. 2 122. Escola Primária do 1.º Grau de Poupuene ..............................2007
Texto do artigo · p. 2 123. Escola Primária do 1.º Grau de Metacuirine...........................2013
Texto do artigo · p. 2 124. Escola Primária do 1.º Grau de Makhauane ...........................2013
Texto do artigo · p. 2 125. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Roieque .......................1964
Texto do artigo · p. 2 126. Escola Primária do 1.º Grau de Cololone ...............................2007
Texto do artigo · p. 2 127. Escola Primária do 1.º Grau de Cale I ....................................1976 IV. Posto Administrativo de Ribáuè-Sede: Nome da instituição:
Texto do artigo · p. 2 128. Escola Secundária de Ribáuè..................................................1975
Texto do artigo · p. 2 129. Escola Secundária de Namiconha...........................................2010
Texto do artigo · p. 2 130. Escola/Instituto Agrário de Ribáuè.........................................1974 V. Posto Administrativo de Iapala: Nome da instituição:
Texto do artigo · p. 2 131. Escola Secundária de Iapala....................................................2008
Texto do artigo · p. 2 132. Escola Secundária de Riane....................................................2009 VI. Posto Administrativo de Cunle: Nome da instituição:
Texto do artigo · p. 2 133. Escola Secundária de Cunle....................................................2017
Texto do artigo · p. 2 Ribáuè, 26 de Junho de 2018. — A Directora do Serviço, Flora Armando Janeque.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade da Maxixe
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 19 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Evaristo Panda, titular do NUIT 10865370, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras públicas, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Julho de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Naira Armando Cuamba, titular do NUIT 1234314331, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Filimone Sendela, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Anónimo Palma Pinto Matsena, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Armando Alexandre Peúla, titular do NUIT 122028526, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 24 DE JULHO DE 2018 759
Texto do artigo · p. 3 Francisco Castigo Barraça, titular do NUIT 123526023, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís Rafael Dias, titular do NUIT 123434269, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Moisés Herculano Novela, titular do NUIT 123448952, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cacilda Armando Pedro, titular do NUIT 118529049, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Angélica Filimone Saete Mabecua, titular do NUIT 128001621, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Agostinho Naiene, titular do NUIT 118170628, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Alfiado Fernando Inguane, titular do NUIT 104289282, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Aida António Rombe, titular do NUIT 120624989, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 António Rubi António Dongue, titular do NUIT 116451859, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Kenny Alves Cardoso Magege, titular do NUIT 115760378, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 3 de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Bernardo Afonso Niquice Nhabão, titular do NUIT 111127638, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gilio Joaquim Ricardo, titular do NUIT 118544404, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Ricardo Mangueze, titular do NUIT 113197821, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Gled`s Patrício Rafael, titular do NUIT 125374271, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Messias Domingos Cumbana, titular do NUIT 109144436, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Albertina Lília Manuel Amaral, titular do NUIT 122273109, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Ernestino José Nhamussua, titular do NUIT 120006967, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras públicas, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 144
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáùe:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Maxixe:
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: De 23 de Julho de 2015: Albertina Titos Bendzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 1: De 24 de Março de 2016:
  18. Texto do artigo, página 1: Suzana Américo Vernis André, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho do Administrador do Distrito, datado de 23 de Maio de 2018 e nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos do País
  23. Texto do artigo, página 1: e atribui nova designação, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia publica a Rede Escolar do Distrito.
  24. Texto do artigo, página 1: Nome da instituição: Ano de abertura
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè ......................................................................................1976
  26. Texto do artigo, página 1: I. Posto Administrativo de Ribáuè-Sede: Nome da instituição:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ribáuè-Sede ..................1983
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Novas Ideias..................1983
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Escola Primária do 1.º Grau de Muhiliale.................................2002
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Escola Primária do 1.º Grau de Quithele (ex Mulevane)..........1976
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Escola Primária do 1.º Grau 7 de Abril.....................................1976
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chicá .............................1978
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Escola Primária do 1.º Grau de Namale....................................1993
  34. Texto do artigo, página 1: 8. Escola Primária do 1.º Grau de Namatoro ................................1992
  35. Texto do artigo, página 1: 9. Escola Primária do 1.º Grau de Mihecane ................................2005
  36. Texto do artigo, página 1: 10. Escola Primária do 1.º Grau de Nacuali....................................2011
  37. Texto do artigo, página 1: 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namiconha....................1964
  38. Texto do artigo, página 1: 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Moçambique Novo........2007
  39. Texto do artigo, página 1: 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Caiaia (ex Nanhoto) ......1951
  40. Texto do artigo, página 1: 14. Escola Primária do 1.º Grau de Aiyariwaro..............................1999
  41. Texto do artigo, página 1: 15. Escola Primária do 1.º Grau de Namacuco...............................2018
  42. Texto do artigo, página 1: 16. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecuasse.......................1983
  43. Texto do artigo, página 1: 17. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tilone............................1994
  44. Texto do artigo, página 1: 18. Escola Primária do 1.º Grau de Tanheia ...................................1976
  45. Texto do artigo, página 1: 19. Escola Primária do 1.º Grau de Inthuto.....................................2010
  46. Texto do artigo, página 1: 20. Escola Primária do 1.º Grau de Namacula................................2000
  47. Texto do artigo, página 1: 21. Escola Primária do 1.º Grau de Estaline ...................................1993
  48. Texto do artigo, página 1: 22. Escola Primária do 1.º Grau de Cocoane ..................................2011
  49. Texto do artigo, página 1: 23. Escola Primária do 1.º Grau de Galileia ...................................2013
  50. Texto do artigo, página 1: 24. Escola Primária do 1.º Grau de Namicheia...............................2011
  51. Texto do artigo, página 1: 25. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napasso.........................1951
  52. Texto do artigo, página 1: 26. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Marrocane .....................1950
  53. Texto do artigo, página 1: 27. Escola Primária do 1.º Grau de Sauassaua................................1983
  54. Texto do artigo, página 1: 28. Escola Primária do 1.º Grau de Nathere ...................................1974
  55. Texto do artigo, página 1: 29. Escola Primária do 1.º Grau de Namiromili (Ex. Mepuipui "A")................................................................... 2012
  56. Texto do artigo, página 1: 30. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nachilapa ......................1974
  57. Texto do artigo, página 1: 31. Escola Primária do 1.º Grau de Mutanapo................................1993
  58. Texto do artigo, página 1: 32. Escola Primária do 1.º Grau de Namihara ................................2005
  59. Texto do artigo, página 1: 33. Escola Primária do 1.º Grau de Musse......................................1997
  60. Texto do artigo, página 1: 34. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Colemela .......................1974
  61. Texto do artigo, página 1: 35. Escola Primária do 1.º Grau de Marremo .................................1976
  62. Texto do artigo, página 1: 36. Escola Primária do 1.º Grau de Namaquetho............................1994
  63. Texto do artigo, página 1: 37. Escola Primária do 1.º Grau de Massal.....................................1985
  64. Texto do artigo, página 1: 38. Escola Primária do 1.º Grau de Mepuipui.................................2011
  65. Texto do artigo, página 1: 39. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ratane (ex Namacuco)..1976
  66. Texto do artigo, página 1: 40. Escola Primária do 1.º Grau de Nacacanha...............................1985
  67. Texto do artigo, página 1: 41. Escola Primária do 1.º Grau de Sacaeque.................................2000
  68. Texto do artigo, página 1: 42. Escola Primária do 1.º da Dignidade – Mihecane.....................2004
  69. Texto do artigo, página 1: 43. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 1 de Maio...........................1976
  70. Texto do artigo, página 1: 44. Escola Primária do 1.º Grau de Meparara.................................1986
  71. Texto do artigo, página 1: 45. Escola Primária do 1.º Grau de Mopiha....................................2002
  72. Texto do artigo, página 1: 46. Escola Primária do 1.º Grau de Nakukulo ................................2002
  73. Texto do artigo, página 1: 47. Escola Primária do 1.º Grau de Locone-2................................ 2014
  74. Título de secção, página 2: 758 II SÉRIE — NÚMERO 144
  75. Texto do artigo, página 2: II. Posto Administrativo de Iapala: Nome da instituição: Ano de abertura
  76. Texto do artigo, página 2: 48. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Iapala...........................1960
  77. Texto do artigo, página 2: 49. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacarrauane ................1976
  78. Texto do artigo, página 2: 50. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Josina Machel..............1954
  79. Texto do artigo, página 2: 51. Escola Primária do 1.º Grau de Nampaua...............................2000
  80. Texto do artigo, página 2: 52. Escola Primária do 1.º Grau de Locone ..................................2002
  81. Texto do artigo, página 2: 53. Escola Primária do 1.º Grau de Napalaka ...............................2005
  82. Texto do artigo, página 2: 54. Escola Primária do 1.º Grau de Iretxene .................................2009
  83. Texto do artigo, página 2: 55. Escola Primária do 1.º Grau de Phatirya.................................1978
  84. Texto do artigo, página 2: 56. Escola Primária do 1.º Grau de Napala 3................................2013
  85. Texto do artigo, página 2: 57. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Monapo – Iapala..........1969
  86. Texto do artigo, página 2: 58. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matharya .....................1978
  87. Texto do artigo, página 2: 59. Escola Primária do 1.º Grau de Mavili 1.................................1983
  88. Texto do artigo, página 2: 60. Escola Primária do 1.º Grau de Thi-thi ...................................1976
  89. Texto do artigo, página 2: 61. Escola Primária do 1.º Grau 8 Km..........................................2015
  90. Texto do artigo, página 2: 62. Escola Primária do 1.º Grau de Curape...................................1995
  91. Texto do artigo, página 2: 63. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Riane ...........................1958
  92. Texto do artigo, página 2: 64. Escola Primária do 1.º Grau de Chari .....................................1998
  93. Texto do artigo, página 2: 65. Escola Primária do 1.º Grau de Lágua ....................................1997
  94. Texto do artigo, página 2: 66. Escola Primária do 1.º Grau de Nagiue...................................1997
  95. Texto do artigo, página 2: 67. Escola Primária do 1.º Grau de Tholane (Ex Riane1).............2008
  96. Texto do artigo, página 2: 68. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namuali.......................1958
  97. Texto do artigo, página 2: 69. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucopote ...................2006
  98. Texto do artigo, página 2: 70. Escola Primária do 1.º Grau de Inlema ...................................2000
  99. Texto do artigo, página 2: 71. Escola Primária do 1.º Grau de Ehiquite.................................1945
  100. Texto do artigo, página 2: 72. Escola Primária do 1.º Grau de Namicopo..............................1997
  101. Texto do artigo, página 2: 73. Escola Primária do 1.º Grau de Luaha ....................................1959
  102. Texto do artigo, página 2: 74. Escola Primária do 1.º Grau de Mucuiriane............................2016
  103. Texto do artigo, página 2: 75. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muzé............................1977
  104. Texto do artigo, página 2: 76. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niessa..........................1963
  105. Texto do artigo, página 2: 77. Escola Primária do 1.º Grau de Massorossorone ....................1992
  106. Texto do artigo, página 2: 78. Escola Primária do 1.º Grau de Micué....................................1950
  107. Texto do artigo, página 2: 79. Escola Primária do 1.º Grau de Mituca...................................1999
  108. Texto do artigo, página 2: 80. Escola Primária do 1.º Grau de Poiane ...................................2007
  109. Texto do artigo, página 2: 81. Escola Primária do 1.º Grau de Niphaca.................................2002
  110. Texto do artigo, página 2: 82. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Minuco ........................1953
  111. Texto do artigo, página 2: 83. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Serra da Mesa..............1952
  112. Texto do artigo, página 2: 84. Escola Primária do 1.º Grau de Lupi.......................................1976
  113. Texto do artigo, página 2: 85. Escola Primária do 1.º Grau de Ropé......................................2000
  114. Texto do artigo, página 2: 86. Escola Primária do 1.º Grau de Louci.....................................2000
  115. Texto do artigo, página 2: 87. Escola Primária do 1.º Grau de Metacusse .............................1999
  116. Texto do artigo, página 2: 88. Escola Primária do 1.º Grau de Namirimo..............................2011
  117. Texto do artigo, página 2: 89. Escola Primária do 1.º Grau de Napaua..................................2011
  118. Texto do artigo, página 2: 90. Escola Primária do 1.º Grau de Namirupa ..............................2013
  119. Texto do artigo, página 2: 91. Escola Primária do 1.º Grau de Napila....................................2014
  120. Texto do artigo, página 2: 92. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Noré.............................1979
  121. Texto do artigo, página 2: 93. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cuirine.........................2014
  122. Texto do artigo, página 2: 94. Escola Primária do 1.º Grau de Namihasse.............................2005
  123. Texto do artigo, página 2: 95. Escola Primária do 1.º Grau de Cavucane ..............................1996
  124. Texto do artigo, página 2: 96. Escola Primária do 1.º Grau de Nwatha..................................2011
  125. Texto do artigo, página 2: 97. Escola Primária do 1.º Grau de Malapa ..................................2015
  126. Texto do artigo, página 2: 98. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Môpe ...........................1976
  127. Texto do artigo, página 2: 99. Escola Primária do 1.º Grau de Muratchampeue ....................2007
  128. Texto do artigo, página 2: 100. Escola Primária do 1.º Grau Cinquenta ..................................1997
  129. Texto do artigo, página 2: 101. Escola Primária do 1.º Grau de Nakhapa................................2007
  130. Texto do artigo, página 2: 102. Escola Primária do 1.º Grau de Mualala.................................2008
  131. Texto do artigo, página 2: 103. Escola Primária do 1.º Grau de Mussuril................................2009
  132. Texto do artigo, página 2: 104. Escola Primária do 1.º Grau de Namuetha..............................2012
  133. Texto do artigo, página 2: 105. Escola Primária do 1.º Grau de Mirapane...............................2013
  134. Texto do artigo, página 2: 106. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucocola.....................1969
  135. Texto do artigo, página 2: 107. Escola Primária do 1.º Grau de Calé.......................................1999
  136. Texto do artigo, página 2: 108. Escola Primária do 1.º Grau de Namacava .............................2011
  137. Texto do artigo, página 2: 109. Escola Primária do 1.º Grau de Nathaua.................................2011
  138. Texto do artigo, página 2: 110. Escola Primária do 1.º Grau de Curapine ...............................2012
  139. Texto do artigo, página 2: III. Posto Administrativo de Cunle: Nome da instituição: Ano de abertura
  140. Texto do artigo, página 2: 111. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muassuca.....................1986
  141. Texto do artigo, página 2: 112. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Outeiro ........................1978
  142. Texto do artigo, página 2: 113. Escola Primária do 1.º Grau de Cunle.....................................1964
  143. Texto do artigo, página 2: 114. Escola Primária do 1.º Grau de Mapé.....................................1976
  144. Texto do artigo, página 2: 115. Escola Primária do 1.º Grau de Mucolova..............................1975
  145. Texto do artigo, página 2: 116. Escola Primária do 1.º Grau de Sopieque ...............................1976
  146. Texto do artigo, página 2: 117. Escola Primária do 1.º Grau de Namirapue ............................1976
  147. Texto do artigo, página 2: 118. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metaveia......................1993
  148. Texto do artigo, página 2: 119. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacokhola ...................1999
  149. Texto do artigo, página 2: 120. Escola Primária do 1.º Grau de Tapata ...................................1995
  150. Texto do artigo, página 2: 121. Escola Primária do 1.º Grau de M'phuro ................................2009
  151. Texto do artigo, página 2: 122. Escola Primária do 1.º Grau de Poupuene ..............................2007
  152. Texto do artigo, página 2: 123. Escola Primária do 1.º Grau de Metacuirine...........................2013
  153. Texto do artigo, página 2: 124. Escola Primária do 1.º Grau de Makhauane ...........................2013
  154. Texto do artigo, página 2: 125. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Roieque .......................1964
  155. Texto do artigo, página 2: 126. Escola Primária do 1.º Grau de Cololone ...............................2007
  156. Texto do artigo, página 2: 127. Escola Primária do 1.º Grau de Cale I ....................................1976 IV. Posto Administrativo de Ribáuè-Sede: Nome da instituição:
  157. Texto do artigo, página 2: 128. Escola Secundária de Ribáuè..................................................1975
  158. Texto do artigo, página 2: 129. Escola Secundária de Namiconha...........................................2010
  159. Texto do artigo, página 2: 130. Escola/Instituto Agrário de Ribáuè.........................................1974 V. Posto Administrativo de Iapala: Nome da instituição:
  160. Texto do artigo, página 2: 131. Escola Secundária de Iapala....................................................2008
  161. Texto do artigo, página 2: 132. Escola Secundária de Riane....................................................2009 VI. Posto Administrativo de Cunle: Nome da instituição:
  162. Texto do artigo, página 2: 133. Escola Secundária de Cunle....................................................2017
  163. Texto do artigo, página 2: Ribáuè, 26 de Junho de 2018. — A Directora do Serviço, Flora Armando Janeque.
  164. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade da Maxixe
  165. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  166. Texto do artigo, página 2: Despachos De 19 de Fevereiro de 2015:
  167. Texto do artigo, página 2: Evaristo Panda, titular do NUIT 10865370, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras públicas, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Julho de 2016.)
  169. Texto do artigo, página 2: Naira Armando Cuamba, titular do NUIT 1234314331, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 2: Alberto Filimone Sendela, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  171. Texto do artigo, página 2: Anónimo Palma Pinto Matsena, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 2: De 11 de Março de 2016:
  173. Texto do artigo, página 2: Armando Alexandre Peúla, titular do NUIT 122028526, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Título de secção, página 3: 24 DE JULHO DE 2018 759
  175. Texto do artigo, página 3: Francisco Castigo Barraça, titular do NUIT 123526023, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 3: Luís Rafael Dias, titular do NUIT 123434269, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  177. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  178. Texto do artigo, página 3: Moisés Herculano Novela, titular do NUIT 123448952, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  179. Texto do artigo, página 3: Cacilda Armando Pedro, titular do NUIT 118529049, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  181. Texto do artigo, página 3: Inhambane em 6 de Julho.)
  182. Texto do artigo, página 3: De 24 de Junho de 2016:
  183. Texto do artigo, página 3: Angélica Filimone Saete Mabecua, titular do NUIT 128001621, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 3: Fernando Agostinho Naiene, titular do NUIT 118170628, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 3: De 9 de Julho de 2016:
  186. Texto do artigo, página 3: Alfiado Fernando Inguane, titular do NUIT 104289282, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  187. Texto do artigo, página 3: Aida António Rombe, titular do NUIT 120624989, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  188. Texto do artigo, página 3: António Rubi António Dongue, titular do NUIT 116451859, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  189. Texto do artigo, página 3: De 14 de Julho de 2016:
  190. Texto do artigo, página 3: Kenny Alves Cardoso Magege, titular do NUIT 115760378, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  191. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  192. Texto do artigo, página 3: de Inhambane em 19 de Julho.)
  193. Texto do artigo, página 3: De 14 de Setembro de 2016:
  194. Texto do artigo, página 3: Bernardo Afonso Niquice Nhabão, titular do NUIT 111127638, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 3: Gilio Joaquim Ricardo, titular do NUIT 118544404, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  196. Texto do artigo, página 3: Carlos Ricardo Mangueze, titular do NUIT 113197821, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 3: De 23 de Setembro de 2016:
  198. Texto do artigo, página 3: Gled`s Patrício Rafael, titular do NUIT 125374271, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  199. Texto do artigo, página 3: Messias Domingos Cumbana, titular do NUIT 109144436, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  200. Texto do artigo, página 3: Albertina Lília Manuel Amaral, titular do NUIT 122273109, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  201. Texto do artigo, página 3: De 7 de Dezembro de 2016:
  202. Texto do artigo, página 3: Ernestino José Nhamussua, titular do NUIT 120006967, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras públicas, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  204. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 23 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 24 de Março de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Cidade da Maxixe Conselho Municipal
  • Diploma De 11 de Março de 2016:
  • Diploma De 24 de Junho de 2016:
  • Diploma De 9 de Julho de 2016:
  • Diploma De 14 de Julho de 2016:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2016: