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II SÉRIE — n.º 144

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 144/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 144
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Istituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Lourenço Mesa Buene, técnico superior de acção social de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Sónia Uqueio, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, titular do NUIT 108237171, colocada no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de N1, N2, N3 e N4 com formação psico--pedagógica dos IFP, ADPP e instituições superiores para os postos administrativos e escolas do Distrito, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 6 de Maio de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1: Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Valores Firmino José Bila ............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. João Izequiel J. Machinga.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 2. Alfredo Mário Munguambe ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 3. Saquene Alberto Sumbane............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 4. Elcídio Simeão Chinolane.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 5. Zarco Maurício Matule .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 6. Zefanias Raúl João Nela .................................................................. 8 Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Gabriel Jacinto Macie ........................................................................ 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Pedro Lázaro Quive ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 2. Noémia Domingos Tsucana........................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 3. Pene Rafael N. M. Muchate........................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 4. Cláudio Wilson Sibanda ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 5. Hidário Joaquim Muanga............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 6. Pedro Pita Luís Mucavele .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 7. Mussa Momade J. M. Nhacucue.................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 8. Auria Inácio Chambal.................................................................... 12 Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 1 Admitida: Júlia Lúcia Maibaze Chichango......................................................... 14
Título de secção · p. 2 982 II SÉRIE — NÚMERO 144
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Tatiana Alexandrina Novel.............................................................13
Texto do artigo · p. 2 2. Stela da Berta Paulo Homo.............................................................13
Texto do artigo · p. 2 3. Gustavo João Carreira.....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 4. António Salatiel Boane ...................................................................13
Texto do artigo · p. 2 5. Hélio Ernesto A. Moiane ................................................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Sérgio Carlos Manhique .................................................................13
Texto do artigo · p. 2 7. Basalisa Crisanto Rufino.................................................................12
Texto do artigo · p. 2 8. António Deamantino Nhachengo....................................................12
Texto do artigo · p. 2 9. Felismina Florência Nhantumbo.....................................................12 Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Nico Joãozinho Nobela.......................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Feliciano Botele ...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Daniel Pedro Mazive.....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Filipe Paulo Cumbe.......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 4. Alberto Albino Balate ...................................................................13
Texto do artigo · p. 2 5. João Marcos Halar ........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Laila Nelson Tivane......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 7. Eugénio Victor Machava ..............................................................13
Texto do artigo · p. 2 8. Simeão Gomes Cambaco ..............................................................13
Texto do artigo · p. 2 9. Hélio Zacarias Duce .....................................................................12
Texto do artigo · p. 2 10. Fernando Miguel Mahumane........................................................12 Carreira de docente de N2:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de História: Admitido:
Texto do artigo · p. 2 Ivo da Silva Torres Macuácua Mualata ..............................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Cremildo Marcos Muchave.............................................................12
Texto do artigo · p. 2 2. Ernesto Paulo Jalane .......................................................................12
Texto do artigo · p. 2 3. Pedro Aldino Maússe......................................................................12 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Matemática: Admitido:
Texto do artigo · p. 2 Raimundo Mourinho Chilaúle ............................................................14
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3: Regular:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Óscar Teodósio Belmiro Marrengula............................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Deolinda José Mucavel .................................................................17
Texto do artigo · p. 2 3. Jonas Matlasse...............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Aveloso Luís Bulo ........................................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Xavier Alberto Nhampossa...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 6. Virgílio Manuel Gonsalves ...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 7. Santos Arlindo Nhachungue .........................................................15
Texto do artigo · p. 2 8. Eulália Odorico Sambo .................................................................15
Texto do artigo · p. 2 9. Boaventura Simão Mavila.............................................................15
Texto do artigo · p. 2 10. Indercio Sidónio Chiziane.............................................................15
Texto do artigo · p. 2 11. Hélder João Campos .....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 12. Rosa Avelina Ernesto Matule .......................................................15
Texto do artigo · p. 2 13. Hortência Bernardo Machado.......................................................15
Texto do artigo · p. 2 14. Beatriz Manuel..............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 15. Cacilda André Cossa.....................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Alexandre Mário Zibia....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Jeremias Viriato Chambe................................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Alexandre Paiva Massango.............................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Milton Jaime Mavie ........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Malaica Sérgio Langa ...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 6. Edite Eusébio Mavile....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 7. Nilsa Tina Eusébio Ubisse ............................................................14
Texto do artigo · p. 2 8. Sara Paulino Mahique ...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 9. Geraldo Alberto Bamo..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 10. Énio Ernesto Macavo....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 11. Ercília Jeremias Mondlane............................................................13
Texto do artigo · p. 2 12. Glória Julião Armando Macia.......................................................13
Texto do artigo · p. 2 13. Miranda Moiasse M. Macuácua....................................................12 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Regular: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Lúcia Samuel Langa .......................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Telma António Mucavele ...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Jusélia Alberto Chongo...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Ercílio de Agar Jossias Ngazane.....................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Ernesto Mazivila...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 6. Diogércio Alberto Conforme Tigre ................................................15
Texto do artigo · p. 2 7. Dalfa Alberto Cossa........................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Inália Castigo Dimande.................................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Silva Alberto Ngovo .....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Josina Bento Ernesto.....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Sónia Aberto Chongo....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 5. Neufrásia Afonso Cossa................................................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Vanda Wilson Chivurre ................................................................13
Texto do artigo · p. 2 7. Edna Mário Lichate.......................................................................12
Texto do artigo · p. 2 8. Amiro Constantino Montane.........................................................12
Texto do artigo · p. 2 9. Adérito Zorondzai dos S. Mateus .................................................12
Texto do artigo · p. 2 10. Rachel Jonas Cossa.......................................................................11
Texto do artigo · p. 2 Magude, 24 de Junho de 2019. __ O Director Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 À luz do exposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e no n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de lugares de docentes de N3 e N4.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Bety Agostinho..............................................................................15 2.º Hawa Jaquissone............................................................................14 3.º Edvige Alexandre Bento Cumanhera ............................................14 4.º Neusa José Abdala.........................................................................14 5.º Vidal Elias Cuvir Chacona ............................................................14 6.º Caifaz Luís.....................................................................................13 7.º Cássimo Bernabé ...........................................................................13 8.º Patrício Álvaro Souza Iacamurima................................................13 9.º Jacinto Alfredo...............................................................................13
Título de secção · p. 3 26 DE JULHO DE 2019 983
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 10.º Rosalina António .........................................................................14 11.º Beatriz Estêvão Raidone..............................................................13 12.º Eudes Agostinho Silva.................................................................14 13.º Nazária Pedro...............................................................................13 14.º Mustafa Daniel Chaibo................................................................15 15.º Antoninho Amine Abibo .............................................................13 16.º Dino Albertino Alberto................................................................14 17.º Joanita Rosário Abudo.................................................................13 18.º Esteven Carlitos Manuel..............................................................15 19.º Hermínio Pedro Burahimo...........................................................14 20.º Laurinda Jacinto Assane..............................................................11 21.º Samuel Daniel..............................................................................13 22.º Horácio Pedro Samuel .................................................................15 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Manel Leonardo..................................................................................15
Texto do artigo · p. 3 Nipepe, Fevereiro de 2019. — O Presidente, Lourenço Jaime Mulumpua. — O Secretário, Edson Couto V. Semo. — O Vogal, Hortêncio André.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se proceder à publicação do currículo do curso de Licenciatura em Fisioterapia, ministrado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, abreviadamente designado por ISCISA, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 15 do Estatuto Orgânico do ISCISA, aprovado pela Resolução n.º 14/2010, de 17 de Novembro, conjugado com o previsto e estabelecido nos artigos 6 e 7 da Lei n.º 27/ /2009, de 29 de Setembro, o colectivo de direcção delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. São aprovados o plano de estudo e estrutura curricular do curso constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente despacho.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2. O presente despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 3 publicação.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Junho de 2019. — O Director-Geral do ISCISA, Alexandre Manguele.
Texto do artigo · p. 3 Curso de Licenciatura de Técnicos de Fisioterapia
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1 (Ambito e cisão)
Número ou marcador · p. 3 1. Este currículo pretende oferecer formação científica e técnico- -profissional no domínio das ciências e tecnologias de saúde. A missão é a prestação de cuidados de fisioterapia às comunidades mais desfavorecidas e periféricas.
Número ou marcador · p. 3 2. O curso tem como visão ser uma formação de excelência com
Texto do artigo · p. 3 prestígio nacional e internacional na formação de profissionais de saúde com qualidade, capaz de resolver os problemas de saúde das comunidade. A visão deste curso é a extensão dos cuidados fisioterapêuticos aos níveis primários e secundários do País.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2 (Objetivo geral)
Texto do artigo · p. 3 Formar fisioterapeutas de nível superior, licenciados, com competências pessoais, técnico-científicas, humanistas, éticas e culturais, de administração e gestão, de docência e investigação para
Texto do artigo · p. 3 melhorar de forma qualitativa e quantitativa a promoção e a prestação de cuidados de saúde às populações que carecem de cuidados de saúde desta natureza.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3 (Organização do curso)
Texto do artigo · p. 3 O curso terá a duração de 4 anos lectivos distribuídos por um total de 8 semestres. A carga horária total é de 5.800 horas, num total de 232 créditos. A avaliação final do curso de licenciatura é feita por um exame de culminação do curso constituído por duas provas realizadas perante um júri nomeado para o efeito: apresentação e discussão de uma monografia de investigação científica e uma prova prática com discussão de um caso clínico.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 4 (Plano de estudo)
Texto do artigo · p. 3 I Semestre (1.º ano): Anatomia e Fisiologia I (125 H e 5 Cr); Informática (75 H e 3 Cr); Português e Técnicas de Expressão (75 H e 3 Cr); Ética e Deontologia Profissional (100 H e 4 Cr); Processo em Fisioterapia (100 H e 4 Cr); Metodologia de Investigação Científica (75 H e 3 Cr); Inglês I (75 H e 3 Cr). II Semestre (1.º ano): Anatomia e Fisiologia II (125 H e 5 Cr); Estudos do Movimento (100 H e 4 Cr); Métodos e Técnicas de Avaliação e Intervenção em Fisioterapia I (100 H e 4 Cr); Estágio em Fisioterapia I (125 H e 5 Cr); Fisiopatologia I (50 H e 2 Cr); Inglês II (75 H e 3 Cr); Psicologia Geral (50 H e 2 Cr). III Semestre (2.º ano): Farmacologia (75 H e 3 Cr); Fisiopatologia II (100 H e 4 Cr); Fisioterapia em Condições Músculo-Esqueléticas (125 H e 5 Cr); Métodos e Técnicas de Avaliação e Intervenção em Fisioterapia II (125 H e 5 Cr); Fisioterapia em Condições Específicas (75 H e 3 Cr); Estágio em Fisioterapia II (125 H e 5 Cr). IV Semestre (2.º ano): Métodos e Técnicas de Avaliação e Tratamento em Fisioterapia Desenvolvimento Psicomotor (25 H e 1 Cr); Fisioterapia em Condições (125 H e 5 Cr); Fisiopatologia III (75 H e 3 Cr); Administração e Gestão Hospitalar (50 H e 2 Cr); Fisioterapia em Condições Cardiorrespiratórias e Vasculares (100 H e 4 Cr); Estágio em Fisioterapia III (125 H e 5 Cr). V Semestre (3.º ano): Fisioterapia na Saúde da Mulher (75 H 3 Cr); Fisioterapia em Condições Neurológicas (125 H e 5 Cr); Controlo Motor e Postural (75 H e 3 Cr); Tecnologias de Apoio (50 H e 2 Cr); Psicopatologia (50 H e 2 Cr); Métodos e Técnicas de Avaliação e Intervenção IV (125 H e 5 Cr); Estágio em Fisioterapia IV (125 H e 5 Cr). VI Semestre (3.º ano): Administração e Gestão em Saúde (50 H e 2 Cr); Estágio em Fisioterapia (400H e 16 Cr); Tecnologias de Apoio (50 H e 2 Cr); Comunicação e Ensino (50 H e 2 Cr); Avaliação e Intervenção em Fisioterapia V (100 H e 4 Cr ); Fisioterapia na Comunidade III (50 H e 2 Cr); Fisioterapia Específica (Oncologia) (50 H e 2 Cr); Fisioterapia Neuromuscular II (150 H e 6 Cr). VII e VIII Semestres (4.º ano): Estágio em Fisioterapia VII (50 H e
Texto do artigo · p. 3 2 Cr); Fisioterapia na Promoção e Educação para a Saúde (50 H e 2 Cr); Investigação Aplicada em Fisioterapia I (100 H e 4 Cr); Psicopatologia (50 H e 2 Cr); Fisioterapia na Comunidade IV (50 H e 2 Cr); Estágio em Fisioterapia VII (250 H e 10 Cr); Estágio em Fisioterapia VIII (650 H e 26 Cr); Investigação Aplicada em Fisioterapia II (Apresentação dos Projectos de Monografia) (150 H e 6 Cr); e Exame de Culminação do Curso: Monografia.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 144
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Istituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Lourenço Mesa Buene, técnico superior de acção social de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Dezembro de 2011:
  23. Texto do artigo, página 1: Sónia Uqueio, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, titular do NUIT 108237171, colocada no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Magude
  28. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de N1, N2, N3 e N4 com formação psico--pedagógica dos IFP, ADPP e instituições superiores para os postos administrativos e escolas do Distrito, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 6 de Maio de 2019.
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1: Disciplina de Matemática:
  32. Texto do artigo, página 1: Admitido: Valores Firmino José Bila ............................................................................... 14
  33. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. João Izequiel J. Machinga.............................................................. 13
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Alfredo Mário Munguambe ........................................................... 13
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Saquene Alberto Sumbane............................................................. 12
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Elcídio Simeão Chinolane.............................................................. 12
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Zarco Maurício Matule .................................................................. 12
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Zefanias Raúl João Nela .................................................................. 8 Disciplina de Educação Visual:
  40. Texto do artigo, página 1: Admitido: Gabriel Jacinto Macie ........................................................................ 14 Suplentes:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Pedro Lázaro Quive ....................................................................... 13
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Noémia Domingos Tsucana........................................................... 13
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Pene Rafael N. M. Muchate........................................................... 12
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Cláudio Wilson Sibanda ................................................................ 12
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Hidário Joaquim Muanga............................................................... 12
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Pedro Pita Luís Mucavele .............................................................. 12
  47. Texto do artigo, página 1: 7. Mussa Momade J. M. Nhacucue.................................................... 12
  48. Texto do artigo, página 1: 8. Auria Inácio Chambal.................................................................... 12 Disciplina de Francês:
  49. Texto do artigo, página 1: Admitida: Júlia Lúcia Maibaze Chichango......................................................... 14
  50. Título de secção, página 2: 982 II SÉRIE — NÚMERO 144
  51. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  52. Texto do artigo, página 2: 1. Tatiana Alexandrina Novel.............................................................13
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Stela da Berta Paulo Homo.............................................................13
  54. Texto do artigo, página 2: 3. Gustavo João Carreira.....................................................................13
  55. Texto do artigo, página 2: 4. António Salatiel Boane ...................................................................13
  56. Texto do artigo, página 2: 5. Hélio Ernesto A. Moiane ................................................................13
  57. Texto do artigo, página 2: 6. Sérgio Carlos Manhique .................................................................13
  58. Texto do artigo, página 2: 7. Basalisa Crisanto Rufino.................................................................12
  59. Texto do artigo, página 2: 8. António Deamantino Nhachengo....................................................12
  60. Texto do artigo, página 2: 9. Felismina Florência Nhantumbo.....................................................12 Disciplina de Física:
  61. Texto do artigo, página 2: Admitido: Nico Joãozinho Nobela.......................................................................15 Suplentes:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Feliciano Botele ...........................................................14
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Daniel Pedro Mazive.....................................................................14
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Filipe Paulo Cumbe.......................................................................13
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Alberto Albino Balate ...................................................................13
  66. Texto do artigo, página 2: 5. João Marcos Halar ........................................................................13
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Laila Nelson Tivane......................................................................13
  68. Texto do artigo, página 2: 7. Eugénio Victor Machava ..............................................................13
  69. Texto do artigo, página 2: 8. Simeão Gomes Cambaco ..............................................................13
  70. Texto do artigo, página 2: 9. Hélio Zacarias Duce .....................................................................12
  71. Texto do artigo, página 2: 10. Fernando Miguel Mahumane........................................................12 Carreira de docente de N2:
  72. Texto do artigo, página 2: Disciplina de História: Admitido:
  73. Texto do artigo, página 2: Ivo da Silva Torres Macuácua Mualata ..............................................15 Suplentes:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Cremildo Marcos Muchave.............................................................12
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Ernesto Paulo Jalane .......................................................................12
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Pedro Aldino Maússe......................................................................12 Carreira de docente de N3:
  77. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Matemática: Admitido:
  78. Texto do artigo, página 2: Raimundo Mourinho Chilaúle ............................................................14
  79. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3: Regular:
  80. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Óscar Teodósio Belmiro Marrengula............................................18
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Deolinda José Mucavel .................................................................17
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Jonas Matlasse...............................................................................16
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Aveloso Luís Bulo ........................................................................15
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Xavier Alberto Nhampossa...........................................................15
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Virgílio Manuel Gonsalves ...........................................................15
  87. Texto do artigo, página 2: 7. Santos Arlindo Nhachungue .........................................................15
  88. Texto do artigo, página 2: 8. Eulália Odorico Sambo .................................................................15
  89. Texto do artigo, página 2: 9. Boaventura Simão Mavila.............................................................15
  90. Texto do artigo, página 2: 10. Indercio Sidónio Chiziane.............................................................15
  91. Texto do artigo, página 2: 11. Hélder João Campos .....................................................................15
  92. Texto do artigo, página 2: 12. Rosa Avelina Ernesto Matule .......................................................15
  93. Texto do artigo, página 2: 13. Hortência Bernardo Machado.......................................................15
  94. Texto do artigo, página 2: 14. Beatriz Manuel..............................................................................15
  95. Texto do artigo, página 2: 15. Cacilda André Cossa.....................................................................15 Suplentes:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Alexandre Mário Zibia....................................................................14
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Jeremias Viriato Chambe................................................................14
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Alexandre Paiva Massango.............................................................14
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Milton Jaime Mavie ........................................................................14
  100. Texto do artigo, página 2: Valores
  101. Texto do artigo, página 2: 5. Malaica Sérgio Langa ...................................................................14
  102. Texto do artigo, página 2: 6. Edite Eusébio Mavile....................................................................14
  103. Texto do artigo, página 2: 7. Nilsa Tina Eusébio Ubisse ............................................................14
  104. Texto do artigo, página 2: 8. Sara Paulino Mahique ...................................................................14
  105. Texto do artigo, página 2: 9. Geraldo Alberto Bamo..................................................................14
  106. Texto do artigo, página 2: 10. Énio Ernesto Macavo....................................................................14
  107. Texto do artigo, página 2: 11. Ercília Jeremias Mondlane............................................................13
  108. Texto do artigo, página 2: 12. Glória Julião Armando Macia.......................................................13
  109. Texto do artigo, página 2: 13. Miranda Moiasse M. Macuácua....................................................12 Carreira de docente N4:
  110. Texto do artigo, página 2: Regular: Admitidos:
  111. Texto do artigo, página 2: 1. Lúcia Samuel Langa .......................................................................16
  112. Texto do artigo, página 2: 2. Telma António Mucavele ...............................................................15
  113. Texto do artigo, página 2: 3. Jusélia Alberto Chongo...................................................................15
  114. Texto do artigo, página 2: 4. Ercílio de Agar Jossias Ngazane.....................................................15
  115. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Ernesto Mazivila...................................................................15
  116. Texto do artigo, página 2: 6. Diogércio Alberto Conforme Tigre ................................................15
  117. Texto do artigo, página 2: 7. Dalfa Alberto Cossa........................................................................15 Suplentes:
  118. Texto do artigo, página 2: 1. Inália Castigo Dimande.................................................................14
  119. Texto do artigo, página 2: 2. Silva Alberto Ngovo .....................................................................14
  120. Texto do artigo, página 2: 3. Josina Bento Ernesto.....................................................................14
  121. Texto do artigo, página 2: 4. Sónia Aberto Chongo....................................................................13
  122. Texto do artigo, página 2: 5. Neufrásia Afonso Cossa................................................................13
  123. Texto do artigo, página 2: 6. Vanda Wilson Chivurre ................................................................13
  124. Texto do artigo, página 2: 7. Edna Mário Lichate.......................................................................12
  125. Texto do artigo, página 2: 8. Amiro Constantino Montane.........................................................12
  126. Texto do artigo, página 2: 9. Adérito Zorondzai dos S. Mateus .................................................12
  127. Texto do artigo, página 2: 10. Rachel Jonas Cossa.......................................................................11
  128. Texto do artigo, página 2: Magude, 24 de Junho de 2019. __ O Director Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
  129. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nipepe
  130. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  131. Texto do artigo, página 2: Aviso
  132. Texto do artigo, página 2: À luz do exposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e no n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de lugares de docentes de N3 e N4.
  133. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  134. Texto do artigo, página 2: 1.º Bety Agostinho..............................................................................15 2.º Hawa Jaquissone............................................................................14 3.º Edvige Alexandre Bento Cumanhera ............................................14 4.º Neusa José Abdala.........................................................................14 5.º Vidal Elias Cuvir Chacona ............................................................14 6.º Caifaz Luís.....................................................................................13 7.º Cássimo Bernabé ...........................................................................13 8.º Patrício Álvaro Souza Iacamurima................................................13 9.º Jacinto Alfredo...............................................................................13
  135. Título de secção, página 3: 26 DE JULHO DE 2019 983
  136. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  137. Texto do artigo, página 3: 10.º Rosalina António .........................................................................14 11.º Beatriz Estêvão Raidone..............................................................13 12.º Eudes Agostinho Silva.................................................................14 13.º Nazária Pedro...............................................................................13 14.º Mustafa Daniel Chaibo................................................................15 15.º Antoninho Amine Abibo .............................................................13 16.º Dino Albertino Alberto................................................................14 17.º Joanita Rosário Abudo.................................................................13 18.º Esteven Carlitos Manuel..............................................................15 19.º Hermínio Pedro Burahimo...........................................................14 20.º Laurinda Jacinto Assane..............................................................11 21.º Samuel Daniel..............................................................................13 22.º Horácio Pedro Samuel .................................................................15 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  138. Texto do artigo, página 3: Apurado: Manel Leonardo..................................................................................15
  139. Texto do artigo, página 3: Nipepe, Fevereiro de 2019. — O Presidente, Lourenço Jaime Mulumpua. — O Secretário, Edson Couto V. Semo. — O Vogal, Hortêncio André.
  140. Texto do artigo, página 3: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  141. Texto do artigo, página 3: Despacho
  142. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se proceder à publicação do currículo do curso de Licenciatura em Fisioterapia, ministrado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, abreviadamente designado por ISCISA, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 15 do Estatuto Orgânico do ISCISA, aprovado pela Resolução n.º 14/2010, de 17 de Novembro, conjugado com o previsto e estabelecido nos artigos 6 e 7 da Lei n.º 27/ /2009, de 29 de Setembro, o colectivo de direcção delibera:
  143. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São aprovados o plano de estudo e estrutura curricular do curso constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente despacho.
  144. Número ou marcador, página 3: Artigo 2. O presente despacho entra em vigor na data da sua
  145. Texto do artigo, página 3: publicação.
  146. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Junho de 2019. — O Director-Geral do ISCISA, Alexandre Manguele.
  147. Texto do artigo, página 3: Curso de Licenciatura de Técnicos de Fisioterapia
  148. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1 (Ambito e cisão)
  149. Número ou marcador, página 3: 1. Este currículo pretende oferecer formação científica e técnico- -profissional no domínio das ciências e tecnologias de saúde. A missão é a prestação de cuidados de fisioterapia às comunidades mais desfavorecidas e periféricas.
  150. Número ou marcador, página 3: 2. O curso tem como visão ser uma formação de excelência com
  151. Texto do artigo, página 3: prestígio nacional e internacional na formação de profissionais de saúde com qualidade, capaz de resolver os problemas de saúde das comunidade. A visão deste curso é a extensão dos cuidados fisioterapêuticos aos níveis primários e secundários do País.
  152. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2 (Objetivo geral)
  153. Texto do artigo, página 3: Formar fisioterapeutas de nível superior, licenciados, com competências pessoais, técnico-científicas, humanistas, éticas e culturais, de administração e gestão, de docência e investigação para
  154. Texto do artigo, página 3: melhorar de forma qualitativa e quantitativa a promoção e a prestação de cuidados de saúde às populações que carecem de cuidados de saúde desta natureza.
  155. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3 (Organização do curso)
  156. Texto do artigo, página 3: O curso terá a duração de 4 anos lectivos distribuídos por um total de 8 semestres. A carga horária total é de 5.800 horas, num total de 232 créditos. A avaliação final do curso de licenciatura é feita por um exame de culminação do curso constituído por duas provas realizadas perante um júri nomeado para o efeito: apresentação e discussão de uma monografia de investigação científica e uma prova prática com discussão de um caso clínico.
  157. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 4 (Plano de estudo)
  158. Texto do artigo, página 3: I Semestre (1.º ano): Anatomia e Fisiologia I (125 H e 5 Cr); Informática (75 H e 3 Cr); Português e Técnicas de Expressão (75 H e 3 Cr); Ética e Deontologia Profissional (100 H e 4 Cr); Processo em Fisioterapia (100 H e 4 Cr); Metodologia de Investigação Científica (75 H e 3 Cr); Inglês I (75 H e 3 Cr). II Semestre (1.º ano): Anatomia e Fisiologia II (125 H e 5 Cr); Estudos do Movimento (100 H e 4 Cr); Métodos e Técnicas de Avaliação e Intervenção em Fisioterapia I (100 H e 4 Cr); Estágio em Fisioterapia I (125 H e 5 Cr); Fisiopatologia I (50 H e 2 Cr); Inglês II (75 H e 3 Cr); Psicologia Geral (50 H e 2 Cr). III Semestre (2.º ano): Farmacologia (75 H e 3 Cr); Fisiopatologia II (100 H e 4 Cr); Fisioterapia em Condições Músculo-Esqueléticas (125 H e 5 Cr); Métodos e Técnicas de Avaliação e Intervenção em Fisioterapia II (125 H e 5 Cr); Fisioterapia em Condições Específicas (75 H e 3 Cr); Estágio em Fisioterapia II (125 H e 5 Cr). IV Semestre (2.º ano): Métodos e Técnicas de Avaliação e Tratamento em Fisioterapia Desenvolvimento Psicomotor (25 H e 1 Cr); Fisioterapia em Condições (125 H e 5 Cr); Fisiopatologia III (75 H e 3 Cr); Administração e Gestão Hospitalar (50 H e 2 Cr); Fisioterapia em Condições Cardiorrespiratórias e Vasculares (100 H e 4 Cr); Estágio em Fisioterapia III (125 H e 5 Cr). V Semestre (3.º ano): Fisioterapia na Saúde da Mulher (75 H 3 Cr); Fisioterapia em Condições Neurológicas (125 H e 5 Cr); Controlo Motor e Postural (75 H e 3 Cr); Tecnologias de Apoio (50 H e 2 Cr); Psicopatologia (50 H e 2 Cr); Métodos e Técnicas de Avaliação e Intervenção IV (125 H e 5 Cr); Estágio em Fisioterapia IV (125 H e 5 Cr). VI Semestre (3.º ano): Administração e Gestão em Saúde (50 H e 2 Cr); Estágio em Fisioterapia (400H e 16 Cr); Tecnologias de Apoio (50 H e 2 Cr); Comunicação e Ensino (50 H e 2 Cr); Avaliação e Intervenção em Fisioterapia V (100 H e 4 Cr ); Fisioterapia na Comunidade III (50 H e 2 Cr); Fisioterapia Específica (Oncologia) (50 H e 2 Cr); Fisioterapia Neuromuscular II (150 H e 6 Cr). VII e VIII Semestres (4.º ano): Estágio em Fisioterapia VII (50 H e
  159. Texto do artigo, página 3: 2 Cr); Fisioterapia na Promoção e Educação para a Saúde (50 H e 2 Cr); Investigação Aplicada em Fisioterapia I (100 H e 4 Cr); Psicopatologia (50 H e 2 Cr); Fisioterapia na Comunidade IV (50 H e 2 Cr); Estágio em Fisioterapia VII (250 H e 10 Cr); Estágio em Fisioterapia VIII (650 H e 26 Cr); Investigação Aplicada em Fisioterapia II (Apresentação dos Projectos de Monografia) (150 H e 6 Cr); e Exame de Culminação do Curso: Monografia.
  160. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  161. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)