LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 144

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 144/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 144
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Maxixe:
Texto lido por imagem · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade de Maxixe
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Outubro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Bénicio Januário Chicuava, titular do NUIT 146367062, enquadrado na carreira de técnico proissional de contas, classe E, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Armindo Leandro Faveca, titular do NUIT 128072748, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fraudino Vasco Dinis, titular do NUIT 111470383, enquadrado na carreira de operário-motorista, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Igino Paulino Guilundo, titular do NUIT 134688866, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Nélio Francisco Maria dos Santos, titular do NUIT 122734587, enquadrado na carreira de operário-motorista, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 27 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 144
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Maxixe:
  12. Texto lido por imagem, página 1: Conselho Municipal
  13. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade de Maxixe
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Outubro de 2023:
  16. Texto do artigo, página 1: Bénicio Januário Chicuava, titular do NUIT 146367062, enquadrado na carreira de técnico proissional de contas, classe E, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Armindo Leandro Faveca, titular do NUIT 128072748, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Fraudino Vasco Dinis, titular do NUIT 111470383, enquadrado na carreira de operário-motorista, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Igino Paulino Guilundo, titular do NUIT 134688866, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Nélio Francisco Maria dos Santos, titular do NUIT 122734587, enquadrado na carreira de operário-motorista, classe U, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 27 de Outubro de 2023.)
  22. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.gov.mz
  23. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  24. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Município da Cidade de Maxixe Conselho Municipal