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II SÉRIE — n.º 145

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 145/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 145
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Santos Francisco Jaieie, conservador e notário superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104042759, do quadro do Banco de Moçambique — nomeado para exercer a função de ajudante de notário do Cartório Notarial Privativo do Banco de Moçambique, ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, Lei Orgânica do Banco de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Outubro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 António Amélia dos Santos Mucalane Tembué, investigador coordenador, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Ciências Animais — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 25 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 1 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Salomão Dique, titular do NUIT 103039622, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Outubro de 2014
Texto do artigo · p. 1 Filipe Alfanete Cuamba, titular do NUIT 116253291, auxiliar, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — promovido para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.o 91/2010, de 9 de Junho, ainda não provida.
Título de secção · p. 2 1030 II SÉRIE — NÚMERO 145
Texto do artigo · p. 2 Neto Fernando Fazenda, titular do NUIT 108967269, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira promovido para a categoria de investigador estagiário, carreira de investigação científica, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 91/2010, de 9 de Junho, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Daniel Azarias Chongo, docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 101038289 — cessa a função de director de Investigação e Formação no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica, nos termos do n.o 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Leandra Rosalina Fernando, titular do NUIT 101170896, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de administrador do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica, nos termos do n.o 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Alberto António Sambo, titular do NUIT 115470078, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Alberto Delane, titular do NUIT 129410736, técnico profissional de contabilidade, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Manuel Fortunato Joaquim do Amaral, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108983353, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Fevereiro de 2007 até 31 de Outubro de 2016, 9 anos, 8 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Lúrio
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do capítulo V do seu Regulamento, e ainda, nos termos dos artigos 14 e 17 do Regulamento da Carreira Docente da Universidade Lúrio, no dia 24 de Junho de 2016, reuniu-se, nas instalações da Reitoria da Universidade Lúrio, a comissão criada por despacho n.º 191, de 1 de Setembro de 2015, do Magnífico Reitor, para a avaliação documental dos processos de promoção na carreira de assistente universitário, da categoria de assistente estagiário para a de assistente.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Harith Omar Morgadinho Farooq .................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Fátima Jamal Ismael.....................................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. Maura Isaías de Oliveira ...............................................................18
Texto do artigo · p. 2 4. Matos Manuel ...............................................................................18
Texto do artigo · p. 2 5. Célio Sozinho Vida Panquene.......................................................18
Texto do artigo · p. 2 6. Amélia Susana Eduardo Mandane Alberto...................................18
Texto do artigo · p. 2 7. Miro de Nélio Salvador Tucua......................................................17
Texto do artigo · p. 2 8. Adélio Zeca Mussalama................................................................17
Texto do artigo · p. 2 9. Amuzá Ibraimo .............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 10. Remígio Rangel Nhamussua.........................................................15
Texto do artigo · p. 2 11. Nerberto José Palange...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 12. Belo Afonso Muetane ...................................................................15 Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de assistente estagiário: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Victorino dos Santos Suandique.
Texto do artigo · p. 2 2. Amisse Ernestinho Dousane Milange.
Texto do artigo · p. 2 3. Luís José Muloi Matavela.
Texto do artigo · p. 2 4. Firmino Manuel Mucusete.
Texto do artigo · p. 2 5. Caetano Miguel Lemos Serrote.
Texto do artigo · p. 2 6. Celestino da Fonseca Loforte.
Texto do artigo · p. 2 Nampula, Direcção de Recursos Humanos, 10 de Julho de 2017. — A Assistente Estagiária, Ângela Paula de Albuquerque Murambire.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 145
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  14. Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio:
  20. Parágrafo, página 1: Aviso.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 de Julho:
  23. Texto do artigo, página 1: Santos Francisco Jaieie, conservador e notário superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104042759, do quadro do Banco de Moçambique — nomeado para exercer a função de ajudante de notário do Cartório Notarial Privativo do Banco de Moçambique, ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, Lei Orgânica do Banco de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  27. Texto do artigo, página 1: De 18 de Outubro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  28. Texto do artigo, página 1: António Amélia dos Santos Mucalane Tembué, investigador coordenador, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Ciências Animais — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2012, 25 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  30. Texto do artigo, página 1: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Abril de 2014:
  32. Texto do artigo, página 1: Alfredo Salomão Dique, titular do NUIT 103039622, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  35. Texto do artigo, página 1: Despachos
  36. Texto do artigo, página 1: De 12 de Outubro de 2014
  37. Texto do artigo, página 1: Filipe Alfanete Cuamba, titular do NUIT 116253291, auxiliar, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — promovido para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.o 91/2010, de 9 de Junho, ainda não provida.
  38. Título de secção, página 2: 1030 II SÉRIE — NÚMERO 145
  39. Texto do artigo, página 2: Neto Fernando Fazenda, titular do NUIT 108967269, técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira promovido para a categoria de investigador estagiário, carreira de investigação científica, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 91/2010, de 9 de Junho, ainda não provida.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto de 2017.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 9 de Setembro de 2016:
  42. Texto do artigo, página 2: Daniel Azarias Chongo, docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, titular do NUIT 101038289 — cessa a função de director de Investigação e Formação no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica, nos termos do n.o 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Leandra Rosalina Fernando, titular do NUIT 101170896, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de administrador do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica, nos termos do n.o 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 27 de Abril:
  47. Texto do artigo, página 2: Alberto António Sambo, titular do NUIT 115470078, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Hélder Alberto Delane, titular do NUIT 129410736, técnico profissional de contabilidade, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho
  51. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  52. Texto do artigo, página 2: De 7 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  53. Texto do artigo, página 2: Manuel Fortunato Joaquim do Amaral, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108983353, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Fevereiro de 2007 até 31 de Outubro de 2016, 9 anos, 8 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Universidade Lúrio
  55. Texto do artigo, página 2: Aviso
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do capítulo V do seu Regulamento, e ainda, nos termos dos artigos 14 e 17 do Regulamento da Carreira Docente da Universidade Lúrio, no dia 24 de Junho de 2016, reuniu-se, nas instalações da Reitoria da Universidade Lúrio, a comissão criada por despacho n.º 191, de 1 de Setembro de 2015, do Magnífico Reitor, para a avaliação documental dos processos de promoção na carreira de assistente universitário, da categoria de assistente estagiário para a de assistente.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente:
  58. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Harith Omar Morgadinho Farooq .................................................18
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Fátima Jamal Ismael.....................................................................18
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Maura Isaías de Oliveira ...............................................................18
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Matos Manuel ...............................................................................18
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Célio Sozinho Vida Panquene.......................................................18
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Amélia Susana Eduardo Mandane Alberto...................................18
  65. Texto do artigo, página 2: 7. Miro de Nélio Salvador Tucua......................................................17
  66. Texto do artigo, página 2: 8. Adélio Zeca Mussalama................................................................17
  67. Texto do artigo, página 2: 9. Amuzá Ibraimo .............................................................................16
  68. Texto do artigo, página 2: 10. Remígio Rangel Nhamussua.........................................................15
  69. Texto do artigo, página 2: 11. Nerberto José Palange...................................................................15
  70. Texto do artigo, página 2: 12. Belo Afonso Muetane ...................................................................15 Carreira de assistente universitário:
  71. Texto do artigo, página 2: Categoria de assistente estagiário: Nome:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Victorino dos Santos Suandique.
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Amisse Ernestinho Dousane Milange.
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Luís José Muloi Matavela.
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Firmino Manuel Mucusete.
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Caetano Miguel Lemos Serrote.
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Celestino da Fonseca Loforte.
  78. Texto do artigo, página 2: Nampula, Direcção de Recursos Humanos, 10 de Julho de 2017. — A Assistente Estagiária, Ângela Paula de Albuquerque Murambire.
  79. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  80. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Aviso Universidade Lúrio
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Diploma De 9 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado