II Série n.º 145/2018

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Edição II Série n.º 145/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 145

Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 25 de Julho de 2018

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Vilankulo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos aprovados e suplentes no concurso documental para a contratação de 4 docentes N1, sendo 2 vagas para a disciplina de Português, 1 para Filosofia e 1 para Francês, 4 docentes N3 e 40 docentes N4, a que se refere o aviso publicado no dia 4 de Janeiro de 2018, devidamente homologada por Despacho de 4 de J aneiro de 2018, pelo Administrador do Distrito de Tambara.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Karenzo Phenias..............................................................................15

Texto do artigo · p. 1 2. Mendonça Aquiles de Almeida.......................................................14

Texto do artigo · p. 1 3. Germino Rui da Costa Fambaubuere..............................................13

Texto do artigo · p. 1 4. Nurat Martins Americano ...............................................................12 Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Santos Daniel Guiava .....................................................................15

Texto do artigo · p. 1 2. Abílio Azélio Wilsone ....................................................................15

Texto do artigo · p. 1 3. Avelino Mathemba Dique...............................................................14

Texto do artigo · p. 1 4. Nharai Vasco Diesel .......................................................................14

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Abrão Daniel Eduardo ..................................................................16

Texto do artigo · p. 1 2. Artur Caetano Paulo......................................................................15

Texto do artigo · p. 1 3. Candrinho Alberto Arame.............................................................15

Texto do artigo · p. 1 4. Zacarias Estêvão Candema ...........................................................15

Texto do artigo · p. 1 5. Davide Averino Simate.................................................................15

Texto do artigo · p. 1 6. Tiago Pedro Janasse......................................................................15

Texto do artigo · p. 1 7. Memori Goliati Muhuwa ..............................................................15

Texto do artigo · p. 1 8. Yohane Baziliyo Bechane.............................................................14

Texto do artigo · p. 1 9. Candieiro Romão Bento Candieiro...............................................14

Texto do artigo · p. 1 10. Jona Domingos Tuboi...................................................................14

Texto do artigo · p. 1 11. Domingos Sancane Laete..............................................................14

Texto do artigo · p. 1 12. Alvinho Horácio Chico.................................................................14

Texto do artigo · p. 1 13. Dionízio Mateus Decacutuma.......................................................14

Texto do artigo · p. 1 14. Sérgio Manuel Maene...................................................................14

Texto do artigo · p. 1 15. Estafene Fasmal Baulene ..............................................................14

Texto do artigo · p. 1 16. Tiago Abílio Toalha......................................................................14

Texto do artigo · p. 1 17. Santos Luís Chibante ....................................................................14

Texto do artigo · p. 1 18. Domingos Eduardo Campira.........................................................14

Texto do artigo · p. 1 19. Isaque Paulino Miquitaio ..............................................................14

Texto do artigo · p. 1 20. Cêsar Henriques Botão .................................................................14

Texto do artigo · p. 1 21. Sara Araújo ...................................................................................14

Texto do artigo · p. 1 22. Eunice da Conceição Hilário ........................................................14

Texto do artigo · p. 1 23. Jossefa Ernesto Miquitaio Farão...................................................14

Texto do artigo · p. 1 24. Isáura Alufaro Sanculane..............................................................14

Texto do artigo · p. 1 25. Telma Jonito Pedro .......................................................................14

Texto do artigo · p. 1 26. Rita Mateus Denja.........................................................................14

Texto do artigo · p. 1 27. Ofélia Celestino Maurício.............................................................13

Texto do artigo · p. 1 28. Sinódia Pedro Mueve....................................................................13

Texto do artigo · p. 1 29. Celeste Annice Victor Manuel......................................................13

Texto do artigo · p. 1 30. Luísa Bauanissa Luís ....................................................................13

Texto do artigo · p. 1 31. Heldermira da Felicidade Domingos ............................................13

Texto do artigo · p. 1 32. Emília Samuel Bulaunde...............................................................13

Texto do artigo · p. 1 33. Maria da Diolinda José Faustino...................................................13

Texto do artigo · p. 1 34. Cidália Lazido Américo................................................................13

Texto do artigo · p. 1 35. Lúcia Gonçalves Nihoneliua.........................................................13

Texto do artigo · p. 1 36. Graça Benjamim Madie ................................................................13

Texto do artigo · p. 1 37. Alice Mazite Machava ..................................................................13

Texto do artigo · p. 1 38. Glória Luciano Escrivão Ibraimo..................................................13

Texto do artigo · p. 1 39. Eva Joaquim Franque....................................................................13

Texto do artigo · p. 1 40. Célia Luís Joaquim .......................................................................12 Carreira de docentes de N1:

Texto do artigo · p. 1 Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 1. Félix Zacarias Mutombo António...................................................14

Texto do artigo · p. 1 2. João Daniel João .............................................................................14

Texto do artigo · p. 1 3. Aizeque Francisco Patrício Murombo ............................................13

Texto do artigo · p. 1 4. Salmarge Manuel Latino.................................................................13

Texto do artigo · p. 1 5. Mateus António Armando...............................................................13

Texto do artigo · p. 1 6. Ternura Dinis Correia .....................................................................13

Texto do artigo · p. 1 7. João Bernardo Moisés.....................................................................13

Texto do artigo · p. 1 8. Orlando António .............................................................................13

Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 2 9. Zacarias Chacupa Canhama..........................................................13

Texto do artigo · p. 2 10. Gimo Francisco Jairosse Gimo .....................................................12

Texto do artigo · p. 2 11. Eneias Rosa Labo..........................................................................12

Texto do artigo · p. 2 12. Sebastião Filipe Chama.................................................................12

Texto do artigo · p. 2 13. Aguinaldo de Jesus Portugal Caetano...........................................12

Texto do artigo · p. 2 14. Zvidzai Xavier Razão ...................................................................12

Texto do artigo · p. 2 15. Mateus Pedro Mucauro.................................................................12

Texto do artigo · p. 2 16. Custódio Armando Xavier ............................................................12

Texto do artigo · p. 2 17. Silvestre Moisés Silvestre.............................................................12

Texto do artigo · p. 2 18. Daniel Manuel Mucobo Tivane ....................................................12

Texto do artigo · p. 2 19. Pedro Domingos Francisco...........................................................12

Texto do artigo · p. 2 20. Eduardo Matusse Mauca...............................................................11

Texto do artigo · p. 2 21. Augusto Chico Tomas Amoda......................................................11

Texto do artigo · p. 2 22. Alberto Frederico Duarte .............................................................11

Texto do artigo · p. 2 23. Sélia Ernesto Sanhambindo .........................................................11

Texto do artigo · p. 2 24. Raufo Kok Diogo..........................................................................11 Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 2 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Ramos João Mendonsa ...................................................................14

Texto do artigo · p. 2 2. Frederico Mateus Bito.....................................................................14

Texto do artigo · p. 2 3. Isaías Calton Chico João Donco .....................................................14

Texto do artigo · p. 2 4. Estefano Laurentino Dizel ..............................................................14

Texto do artigo · p. 2 5. Renade Domingos Primeiro............................................................14

Texto do artigo · p. 2 6. Tito Pacate Tsocalafalia..................................................................13

Texto do artigo · p. 2 7. Agostinho Fuleza Coco...................................................................13 Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 2 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. João Armando António .................................................................14

Texto do artigo · p. 2 2. Orlando Francisco Valoi ...............................................................14

Texto do artigo · p. 2 3. Sábado Fernando Massora ............................................................14

Texto do artigo · p. 2 4. Patreque Silva Manejo ..................................................................14

Texto do artigo · p. 2 5. Samussone José Manuel Giwa......................................................14

Texto do artigo · p. 2 6. Roide Raúl Zondane......................................................................14

Texto do artigo · p. 2 7. Daniel Mateus Caundane ..............................................................14

Texto do artigo · p. 2 8. Namani Noa Zonde .......................................................................14

Texto do artigo · p. 2 9. Assul Fancane Jassi.......................................................................14

Texto do artigo · p. 2 10. Afonso Calisto ..............................................................................14

Texto do artigo · p. 2 11. Manando Manecas Manando ........................................................14

Texto do artigo · p. 2 12. Ossa Basílio Samissone ................................................................14

Texto do artigo · p. 2 13. Johane Manuel Jairosse.................................................................14

Texto do artigo · p. 2 14. Cândido João António...................................................................14

Texto do artigo · p. 2 15. Castigo Jaime Florindo .................................................................14

Texto do artigo · p. 2 16. Jaime Jemusse Jolosse ..................................................................14

Texto do artigo · p. 2 17. Samuel Bacalhane.........................................................................13

Texto do artigo · p. 2 18. Francisco Xavier Pereira Braga ....................................................13

Texto do artigo · p. 2 19. Jojó Simão Seva............................................................................13

Texto do artigo · p. 2 20. Pedro Fernando .............................................................................13

Texto do artigo · p. 2 21. Tongai Cassomba..........................................................................13

Texto do artigo · p. 2 22. Simba Bernardo Miquithaio Gudur ..............................................13

Texto do artigo · p. 2 23. Armindo Cesário Sambanikope ....................................................13

Texto do artigo · p. 2 24. Joaquim José Afonso ....................................................................13

Texto do artigo · p. 2 25. José Mathere Chibonde.................................................................13

Texto do artigo · p. 2 26. Gabriel Avelino Sinaleua..............................................................13

Texto do artigo · p. 2 27. Mateus Basto Campange...............................................................13

Texto do artigo · p. 2 28. Abrahamo Fulau Jone ...................................................................13

Texto do artigo · p. 2 29. Osvaldo Barnabé Suite..................................................................13

Texto do artigo · p. 2 30. Izaquiel Mamudo Ticha ................................................................13

Texto do artigo · p. 2 31. João Rosário Araújo Chuva ..........................................................13

Texto do artigo · p. 2 32. António Lourindo Simões.............................................................13

Texto do artigo · p. 2 33. Diamantino Alberto Pacate...........................................................13

Texto do artigo · p. 2 34. Daniel Rui Saimone ......................................................................13

Texto do artigo · p. 2 35. Deve Manuel Mabuleza ................................................................13

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 36. Ricardino Afonso Raramai ...........................................................13

Texto do artigo · p. 2 37. Santos Constâncio Waete..............................................................13

Texto do artigo · p. 2 38. Titos Albino Chimica....................................................................13

Texto do artigo · p. 2 39. Panito Inocêncio Chato.................................................................13

Texto do artigo · p. 2 40. Tembo Francisco...........................................................................13

Texto do artigo · p. 2 41. Nelson Draiva ...............................................................................13

Texto do artigo · p. 2 42. Ana Armando Nambrauane ..........................................................13

Texto do artigo · p. 2 43. Regina Manuel Chimalizene.........................................................13

Texto do artigo · p. 2 44. Melode Piosse Paulo.....................................................................13

Texto do artigo · p. 2 45. Rudo Moisés Panganai..................................................................13

Texto do artigo · p. 2 46. Telma Fernando Raposo ...............................................................13

Texto do artigo · p. 2 47. Manuel Claro Gerente...................................................................12

Texto do artigo · p. 2 48. Fernando Mário Afonso................................................................12

Texto do artigo · p. 2 49. Eleven Fernando Teófelo..............................................................12

Texto do artigo · p. 2 50. Isaquiel Saimone Guriranai Veremo.............................................12

Texto do artigo · p. 2 51. Marcos Tidailana Ajuda................................................................12

Texto do artigo · p. 2 52. Paulo Agostinho Passo..................................................................12

Texto do artigo · p. 2 53. Samissone Leonardo Tombolio ....................................................12

Texto do artigo · p. 2 54. Rachide Marino.............................................................................12

Texto do artigo · p. 2 55. Armando Paulo .............................................................................12

Texto do artigo · p. 2 56. Nilo Romão Tenguessane .............................................................12

Texto do artigo · p. 2 57. Muanacha Eduardo Sebastião.......................................................12

Texto do artigo · p. 2 58. Merina Albano Roque...................................................................12

Texto do artigo · p. 2 59. Esperança Saraiva Gomes Murrapela ...........................................12

Texto do artigo · p. 2 60. Keny Sie Fook...............................................................................12

Texto do artigo · p. 2 61. Helena Tembo Victor....................................................................12

Texto do artigo · p. 2 62. Linda Domingos Bernardo............................................................12

Texto do artigo · p. 2 63. Maria Bacalhão Assuate ...............................................................12

Texto do artigo · p. 2 64. Berta Armando Patreque...............................................................12

Texto do artigo · p. 2 65. Sarita Vasco Tole..........................................................................12

Texto do artigo · p. 2 66. João Paulo Zacarias Mataruca ......................................................11

Texto do artigo · p. 2 Tambara, 22 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Sande Mário Massada.

Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Vilankulo

Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico médio profissional em administração pública e técnico de contas, a que se refere o aviso publicado em locais públicos em 9 de Outubro de 2017, devidamente homologada por despacho de 3 de Outubro de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Vilankulo.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico médio profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Laurentina António Mapope Gundana.........................................17,9

Texto do artigo · p. 2 2. Ana Maria Victória Fenicela........................................................11,5

Texto do artigo · p. 2 3. Gledes Elisa Six-Pence ................................................................11,4

Texto do artigo · p. 2 4. Elsa da Flora Cândido Banze.......................................................11 Carreira de contabilidade, (técnico de contas):

Texto do artigo · p. 2 1. Hamilton Hilário Vilanculo .........................................................17,8

Texto do artigo · p. 2 2. Márcia Armando Alexandre ........................................................15,7

Texto do artigo · p. 2 3. Ramiro José Vilanculo.................................................................13,2

Texto do artigo · p. 2 4. Gilberta da Graça Francisco.........................................................11,8

Texto do artigo · p. 2 5. Jumércia Alberto Nguenha ............................................................9,5

Texto do artigo · p. 2 Vilankulo, 16 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Naimo Selimangy Zubaida.

Lista · p. 3 25 DE JULHO DE 2018 763

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de operário (electricista e carpinteiro), a que se refere o aviso publicado em locais públicos em 9 de Outubro de 2017, devidamente homologada por Despacho de 3 de Outubro de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Vilankulo.

Texto do artigo · p. 3 Categoria de electricista: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Nelson Samuel Zivane .................................................................16,8

Texto do artigo · p. 3 2. Jecks da Luísa Massingue............................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 3. Mário Isac Dique Lambo .............................................................14

Texto do artigo · p. 3 4. Virgílio Rui Milane......................................................................13,6

Texto do artigo · p. 3 5. Zacarias Calisto Hilário Marrovice..............................................13

Texto do artigo · p. 3 6. João Victor Chuva........................................................................ 9 Categoria de carpinteiro:

Texto do artigo · p. 3 Não houve candidatos.

Texto do artigo · p. 3 Vilankulo, 16 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Naimo Selimangy Zubaida.

Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 24 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Ríxio Félix Vilanculos, titular do NUIT 100846918, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Dário Manuel Isidoro Chundo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101039242 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Sansão Albino Timbane, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101448207, chefe de Departamento Técnico — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Centro de Informática, no período de 1 de Julho a 30 de Dezembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Francisca Ludovina Salomão Langa, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o

Texto do artigo · p. 3 n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Faculdade de Ciências Sociais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Otílio Paulino Veríssimo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Otílio Paulino Veríssimo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Marcos Bonifácio Muthewuye, titular do NUIT 101936570, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 24 de Maio de 2016.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Junho de 2009: Castilo Muelegui Militão, afecto à Direcção do Património, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Suleimane Adamo Ismael Bengali, NUIT 118225538 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Maria Helena Tajú Pinto, titular do NUIT 100856786 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 4 Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Jordão Macamo, titular do NUIT 115771493 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Pró-Reitoria para Administração e Recursos

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 17 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Felizarda Simão Penda, titular do NUIT 109118745, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Germano Diogo Tiroso Duarte, titular do NUIT 105862741, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Martina Jeniffer Zucule de Barros, titular do NUIT 109980811, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Célia Carlos Chemana, titular do NUIT 109688002, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.

Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT

Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Título de secção, página 1: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 145
Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Vilankulo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos aprovados e suplentes no concurso documental para a contratação de 4 docentes N1, sendo 2 vagas para a disciplina de Português, 1 para Filosofia e 1 para Francês, 4 docentes N3 e 40 docentes N4, a que se refere o aviso publicado no dia 4 de Janeiro de 2018, devidamente homologada por Despacho de 4 de J aneiro de 2018, pelo Administrador do Distrito de Tambara.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Karenzo Phenias..............................................................................15
Texto do artigo, página 1: 2. Mendonça Aquiles de Almeida.......................................................14
Texto do artigo, página 1: 3. Germino Rui da Costa Fambaubuere..............................................13
Texto do artigo, página 1: 4. Nurat Martins Americano ...............................................................12 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Santos Daniel Guiava .....................................................................15
Texto do artigo, página 1: 2. Abílio Azélio Wilsone ....................................................................15
Texto do artigo, página 1: 3. Avelino Mathemba Dique...............................................................14
Texto do artigo, página 1: 4. Nharai Vasco Diesel .......................................................................14
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Abrão Daniel Eduardo ..................................................................16
Texto do artigo, página 1: 2. Artur Caetano Paulo......................................................................15
Texto do artigo, página 1: 3. Candrinho Alberto Arame.............................................................15
Texto do artigo, página 1: 4. Zacarias Estêvão Candema ...........................................................15
Texto do artigo, página 1: 5. Davide Averino Simate.................................................................15
Texto do artigo, página 1: 6. Tiago Pedro Janasse......................................................................15
Texto do artigo, página 1: 7. Memori Goliati Muhuwa ..............................................................15
Texto do artigo, página 1: 8. Yohane Baziliyo Bechane.............................................................14
Texto do artigo, página 1: 9. Candieiro Romão Bento Candieiro...............................................14
Texto do artigo, página 1: 10. Jona Domingos Tuboi...................................................................14
Texto do artigo, página 1: 11. Domingos Sancane Laete..............................................................14
Texto do artigo, página 1: 12. Alvinho Horácio Chico.................................................................14
Texto do artigo, página 1: 13. Dionízio Mateus Decacutuma.......................................................14
Texto do artigo, página 1: 14. Sérgio Manuel Maene...................................................................14
Texto do artigo, página 1: 15. Estafene Fasmal Baulene ..............................................................14
Texto do artigo, página 1: 16. Tiago Abílio Toalha......................................................................14
Texto do artigo, página 1: 17. Santos Luís Chibante ....................................................................14
Texto do artigo, página 1: 18. Domingos Eduardo Campira.........................................................14
Texto do artigo, página 1: 19. Isaque Paulino Miquitaio ..............................................................14
Texto do artigo, página 1: 20. Cêsar Henriques Botão .................................................................14
Texto do artigo, página 1: 21. Sara Araújo ...................................................................................14
Texto do artigo, página 1: 22. Eunice da Conceição Hilário ........................................................14
Texto do artigo, página 1: 23. Jossefa Ernesto Miquitaio Farão...................................................14
Texto do artigo, página 1: 24. Isáura Alufaro Sanculane..............................................................14
Texto do artigo, página 1: 25. Telma Jonito Pedro .......................................................................14
Texto do artigo, página 1: 26. Rita Mateus Denja.........................................................................14
Texto do artigo, página 1: 27. Ofélia Celestino Maurício.............................................................13
Texto do artigo, página 1: 28. Sinódia Pedro Mueve....................................................................13
Texto do artigo, página 1: 29. Celeste Annice Victor Manuel......................................................13
Texto do artigo, página 1: 30. Luísa Bauanissa Luís ....................................................................13
Texto do artigo, página 1: 31. Heldermira da Felicidade Domingos ............................................13
Texto do artigo, página 1: 32. Emília Samuel Bulaunde...............................................................13
Texto do artigo, página 1: 33. Maria da Diolinda José Faustino...................................................13
Texto do artigo, página 1: 34. Cidália Lazido Américo................................................................13
Texto do artigo, página 1: 35. Lúcia Gonçalves Nihoneliua.........................................................13
Texto do artigo, página 1: 36. Graça Benjamim Madie ................................................................13
Texto do artigo, página 1: 37. Alice Mazite Machava ..................................................................13
Texto do artigo, página 1: 38. Glória Luciano Escrivão Ibraimo..................................................13
Texto do artigo, página 1: 39. Eva Joaquim Franque....................................................................13
Texto do artigo, página 1: 40. Célia Luís Joaquim .......................................................................12 Carreira de docentes de N1:
Texto do artigo, página 1: Suplentes:
Texto do artigo, página 1: 1. Félix Zacarias Mutombo António...................................................14
Texto do artigo, página 1: 2. João Daniel João .............................................................................14
Texto do artigo, página 1: 3. Aizeque Francisco Patrício Murombo ............................................13
Texto do artigo, página 1: 4. Salmarge Manuel Latino.................................................................13
Texto do artigo, página 1: 5. Mateus António Armando...............................................................13
Texto do artigo, página 1: 6. Ternura Dinis Correia .....................................................................13
Texto do artigo, página 1: 7. João Bernardo Moisés.....................................................................13
Texto do artigo, página 1: 8. Orlando António .............................................................................13
Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 2: 9. Zacarias Chacupa Canhama..........................................................13
Texto do artigo, página 2: 10. Gimo Francisco Jairosse Gimo .....................................................12
Texto do artigo, página 2: 11. Eneias Rosa Labo..........................................................................12
Texto do artigo, página 2: 12. Sebastião Filipe Chama.................................................................12
Texto do artigo, página 2: 13. Aguinaldo de Jesus Portugal Caetano...........................................12
Texto do artigo, página 2: 14. Zvidzai Xavier Razão ...................................................................12
Texto do artigo, página 2: 15. Mateus Pedro Mucauro.................................................................12
Texto do artigo, página 2: 16. Custódio Armando Xavier ............................................................12
Texto do artigo, página 2: 17. Silvestre Moisés Silvestre.............................................................12
Texto do artigo, página 2: 18. Daniel Manuel Mucobo Tivane ....................................................12
Texto do artigo, página 2: 19. Pedro Domingos Francisco...........................................................12
Texto do artigo, página 2: 20. Eduardo Matusse Mauca...............................................................11
Texto do artigo, página 2: 21. Augusto Chico Tomas Amoda......................................................11
Texto do artigo, página 2: 22. Alberto Frederico Duarte .............................................................11
Texto do artigo, página 2: 23. Sélia Ernesto Sanhambindo .........................................................11
Texto do artigo, página 2: 24. Raufo Kok Diogo..........................................................................11 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 2: Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Ramos João Mendonsa ...................................................................14
Texto do artigo, página 2: 2. Frederico Mateus Bito.....................................................................14
Texto do artigo, página 2: 3. Isaías Calton Chico João Donco .....................................................14
Texto do artigo, página 2: 4. Estefano Laurentino Dizel ..............................................................14
Texto do artigo, página 2: 5. Renade Domingos Primeiro............................................................14
Texto do artigo, página 2: 6. Tito Pacate Tsocalafalia..................................................................13
Texto do artigo, página 2: 7. Agostinho Fuleza Coco...................................................................13 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 2: Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. João Armando António .................................................................14
Texto do artigo, página 2: 2. Orlando Francisco Valoi ...............................................................14
Texto do artigo, página 2: 3. Sábado Fernando Massora ............................................................14
Texto do artigo, página 2: 4. Patreque Silva Manejo ..................................................................14
Texto do artigo, página 2: 5. Samussone José Manuel Giwa......................................................14
Texto do artigo, página 2: 6. Roide Raúl Zondane......................................................................14
Texto do artigo, página 2: 7. Daniel Mateus Caundane ..............................................................14
Texto do artigo, página 2: 8. Namani Noa Zonde .......................................................................14
Texto do artigo, página 2: 9. Assul Fancane Jassi.......................................................................14
Texto do artigo, página 2: 10. Afonso Calisto ..............................................................................14
Texto do artigo, página 2: 11. Manando Manecas Manando ........................................................14
Texto do artigo, página 2: 12. Ossa Basílio Samissone ................................................................14
Texto do artigo, página 2: 13. Johane Manuel Jairosse.................................................................14
Texto do artigo, página 2: 14. Cândido João António...................................................................14
Texto do artigo, página 2: 15. Castigo Jaime Florindo .................................................................14
Texto do artigo, página 2: 16. Jaime Jemusse Jolosse ..................................................................14
Texto do artigo, página 2: 17. Samuel Bacalhane.........................................................................13
Texto do artigo, página 2: 18. Francisco Xavier Pereira Braga ....................................................13
Texto do artigo, página 2: 19. Jojó Simão Seva............................................................................13
Texto do artigo, página 2: 20. Pedro Fernando .............................................................................13
Texto do artigo, página 2: 21. Tongai Cassomba..........................................................................13
Texto do artigo, página 2: 22. Simba Bernardo Miquithaio Gudur ..............................................13
Texto do artigo, página 2: 23. Armindo Cesário Sambanikope ....................................................13
Texto do artigo, página 2: 24. Joaquim José Afonso ....................................................................13
Texto do artigo, página 2: 25. José Mathere Chibonde.................................................................13
Texto do artigo, página 2: 26. Gabriel Avelino Sinaleua..............................................................13
Texto do artigo, página 2: 27. Mateus Basto Campange...............................................................13
Texto do artigo, página 2: 28. Abrahamo Fulau Jone ...................................................................13
Texto do artigo, página 2: 29. Osvaldo Barnabé Suite..................................................................13
Texto do artigo, página 2: 30. Izaquiel Mamudo Ticha ................................................................13
Texto do artigo, página 2: 31. João Rosário Araújo Chuva ..........................................................13
Texto do artigo, página 2: 32. António Lourindo Simões.............................................................13
Texto do artigo, página 2: 33. Diamantino Alberto Pacate...........................................................13
Texto do artigo, página 2: 34. Daniel Rui Saimone ......................................................................13
Texto do artigo, página 2: 35. Deve Manuel Mabuleza ................................................................13
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 36. Ricardino Afonso Raramai ...........................................................13
Texto do artigo, página 2: 37. Santos Constâncio Waete..............................................................13
Texto do artigo, página 2: 38. Titos Albino Chimica....................................................................13
Texto do artigo, página 2: 39. Panito Inocêncio Chato.................................................................13
Texto do artigo, página 2: 40. Tembo Francisco...........................................................................13
Texto do artigo, página 2: 41. Nelson Draiva ...............................................................................13
Texto do artigo, página 2: 42. Ana Armando Nambrauane ..........................................................13
Texto do artigo, página 2: 43. Regina Manuel Chimalizene.........................................................13
Texto do artigo, página 2: 44. Melode Piosse Paulo.....................................................................13
Texto do artigo, página 2: 45. Rudo Moisés Panganai..................................................................13
Texto do artigo, página 2: 46. Telma Fernando Raposo ...............................................................13
Texto do artigo, página 2: 47. Manuel Claro Gerente...................................................................12
Texto do artigo, página 2: 48. Fernando Mário Afonso................................................................12
Texto do artigo, página 2: 49. Eleven Fernando Teófelo..............................................................12
Texto do artigo, página 2: 50. Isaquiel Saimone Guriranai Veremo.............................................12
Texto do artigo, página 2: 51. Marcos Tidailana Ajuda................................................................12
Texto do artigo, página 2: 52. Paulo Agostinho Passo..................................................................12
Texto do artigo, página 2: 53. Samissone Leonardo Tombolio ....................................................12
Texto do artigo, página 2: 54. Rachide Marino.............................................................................12
Texto do artigo, página 2: 55. Armando Paulo .............................................................................12
Texto do artigo, página 2: 56. Nilo Romão Tenguessane .............................................................12
Texto do artigo, página 2: 57. Muanacha Eduardo Sebastião.......................................................12
Texto do artigo, página 2: 58. Merina Albano Roque...................................................................12
Texto do artigo, página 2: 59. Esperança Saraiva Gomes Murrapela ...........................................12
Texto do artigo, página 2: 60. Keny Sie Fook...............................................................................12
Texto do artigo, página 2: 61. Helena Tembo Victor....................................................................12
Texto do artigo, página 2: 62. Linda Domingos Bernardo............................................................12
Texto do artigo, página 2: 63. Maria Bacalhão Assuate ...............................................................12
Texto do artigo, página 2: 64. Berta Armando Patreque...............................................................12
Texto do artigo, página 2: 65. Sarita Vasco Tole..........................................................................12
Texto do artigo, página 2: 66. João Paulo Zacarias Mataruca ......................................................11
Texto do artigo, página 2: Tambara, 22 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Sande Mário Massada.
Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Vilankulo
Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico médio profissional em administração pública e técnico de contas, a que se refere o aviso publicado em locais públicos em 9 de Outubro de 2017, devidamente homologada por despacho de 3 de Outubro de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Vilankulo.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico médio profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Laurentina António Mapope Gundana.........................................17,9
Texto do artigo, página 2: 2. Ana Maria Victória Fenicela........................................................11,5
Texto do artigo, página 2: 3. Gledes Elisa Six-Pence ................................................................11,4
Texto do artigo, página 2: 4. Elsa da Flora Cândido Banze.......................................................11 Carreira de contabilidade, (técnico de contas):
Texto do artigo, página 2: 1. Hamilton Hilário Vilanculo .........................................................17,8
Texto do artigo, página 2: 2. Márcia Armando Alexandre ........................................................15,7
Texto do artigo, página 2: 3. Ramiro José Vilanculo.................................................................13,2
Texto do artigo, página 2: 4. Gilberta da Graça Francisco.........................................................11,8
Texto do artigo, página 2: 5. Jumércia Alberto Nguenha ............................................................9,5
Texto do artigo, página 2: Vilankulo, 16 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Naimo Selimangy Zubaida.
Lista, página 3: 25 DE JULHO DE 2018 763
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de operário (electricista e carpinteiro), a que se refere o aviso publicado em locais públicos em 9 de Outubro de 2017, devidamente homologada por Despacho de 3 de Outubro de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Vilankulo.
Texto do artigo, página 3: Categoria de electricista: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Nelson Samuel Zivane .................................................................16,8
Texto do artigo, página 3: 2. Jecks da Luísa Massingue............................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 3. Mário Isac Dique Lambo .............................................................14
Texto do artigo, página 3: 4. Virgílio Rui Milane......................................................................13,6
Texto do artigo, página 3: 5. Zacarias Calisto Hilário Marrovice..............................................13
Texto do artigo, página 3: 6. João Victor Chuva........................................................................ 9 Categoria de carpinteiro:
Texto do artigo, página 3: Não houve candidatos.
Texto do artigo, página 3: Vilankulo, 16 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Naimo Selimangy Zubaida.
Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 3: Despachos De 24 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Ríxio Félix Vilanculos, titular do NUIT 100846918, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 3: Dário Manuel Isidoro Chundo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101039242 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Sansão Albino Timbane, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101448207, chefe de Departamento Técnico — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Centro de Informática, no período de 1 de Julho a 30 de Dezembro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Francisca Ludovina Salomão Langa, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o
Texto do artigo, página 3: n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Faculdade de Ciências Sociais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Otílio Paulino Veríssimo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Otílio Paulino Veríssimo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 3: Marcos Bonifácio Muthewuye, titular do NUIT 101936570, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 24 de Maio de 2016.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: De 22 de Junho de 2009: Castilo Muelegui Militão, afecto à Direcção do Património, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 3: Suleimane Adamo Ismael Bengali, NUIT 118225538 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Maria Helena Tajú Pinto, titular do NUIT 100856786 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 4: Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Carlos Jordão Macamo, titular do NUIT 115771493 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo, página 4: Despachos De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Felizarda Simão Penda, titular do NUIT 109118745, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo, página 4: De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Germano Diogo Tiroso Duarte, titular do NUIT 105862741, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo, página 4: De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Martina Jeniffer Zucule de Barros, titular do NUIT 109980811, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo, página 4: De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 4: Célia Carlos Chemana, titular do NUIT 109688002, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 23 de Abril de 2015:
Diploma De 6 de Julho de 2015:
Diploma De 27 de Julho de 2015:
Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Diploma De 6 de Outubro de 2014:
Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
Diploma De 4 de Julho de 2016:
Aviso Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 6 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 8 de Junho de 2013:
Diploma De 24 de Março de 2014:
Diploma De 9 de Junho de 2016:
Despacho Direcção de Recursos Humanos