Resolução n.º 7/2020
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Resolução n.º 7/2020
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| Funções e carreiras | Direcção | Departamentos | Repartição Relações Públicas | Total | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Assistência Técnica e Formação | Assistência Jurídica | Administração e Finanças | ||||
| Funções de direcção, chefia e confiança | ||||||
| Director | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Secretário da Assembleia Provincial | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Sub-total de funções de direcção, chefia e confiança | 2 | 2 | 1 | 2 | 1 | 8 |
| Carreiras de regime geral | ||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico superior de administração pública N1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Técnico superior de administração pública N2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico superior N1 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico profissional em administração pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico profissional | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 2 | 0 | 3 | 0 | 5 |
| Auxiliar administrativo | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Agente de serviço | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Sub-total de carreiras de regime geral | 0 | 5 | 4 | 14 | 2 | 25 |
| Carreira de regime especial não diferenciadas | ||||||
| Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Sub-total de carreiras de regime especial diferenciadas | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Total geral | 2 | 7 | 5 | 17 | 3 | 34 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 7/2020, de 19 de Agosto
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, decorrente do novo Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 94/2019, de 31 de Dezembro, ao abrigo do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 97/2019, de 31 de Dezembro, a Assembleia Provincial de Cabo Delgado, reunida na sua II Sessão Ordinária, de 19 a 21 de Agosto de 2020, sob direcção do Francisco Lapido Loureiro, Presidente do Órgão, delibera:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 2: (Aprovação)
- Texto do artigo, página 2: É aprovado o quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, em nexo, que é parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia Provincial de Cabo Delgado, a 19 de
- Texto do artigo, página 2: Agosto de 2020. — O Presidente da Assembleia Provincial, Francisco Lapido Loureiro.
- Texto do artigo, página 3: Funções e carreiras
Direcção
Departamentos
Repartição Relações Públicas
Total
Assistência Técnica e Formação
Assistência Jurídica
Administração e Finanças
Funções de direcção, chefia e confiança
Director
1
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
0
3
Secretário da Assembleia Provincial
0
1
0
0
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
0
1
1
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
1
0
1
Sub-total de funções de direcção, chefia e confiança
2
2
1
2
1
8
Carreiras de regime geral
Especialista
0
1
1
0
0
2
Técnico superior de administração pública N1
0
0
1
1
0
2
Técnico superior de administração pública N2
0
0
0
1
0
1
Técnico superior N1
0
2
2
0
0
4
Técnico profissional em administração pública
0
0
0
0
2
2
Técnico profissional
0
0
0
2
0
2
Técnico
0
2
0
3
0
5
Auxiliar administrativo
0
0
0
2
0
2
Agente de serviço
0
0
0
3
0
3
Auxiliar
0
0
0
2
0
2
Sub-total de carreiras de regime geral
0
5
4
14
2
25
Carreira de regime especial não diferenciadas
Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação
0
0
0
1
0
1
Sub-total de carreiras de regime especial diferenciadas
0
0
0
1
0
1
Total geral
2
7
5
17
3
34
Funções e carreiras Direcção Departamentos Repartição Relações Públicas Total Assistência Técnica e Formação Assistência Jurídica Administração e Finanças Funções de direcção, chefia e confiança Director 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 3 Secretário da Assembleia Provincial 0 1 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 1 0 1 Sub-total de funções de direcção, chefia e confiança 2 2 1 2 1 8 Carreiras de regime geral Especialista 0 1 1 0 0 2 Técnico superior de administração pública N1 0 0 1 1 0 2 Técnico superior de administração pública N2 0 0 0 1 0 1 Técnico superior N1 0 2 2 0 0 4 Técnico profissional em administração pública 0 0 0 0 2 2 Técnico profissional 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 2 0 3 0 5 Auxiliar administrativo 0 0 0 2 0 2 Agente de serviço 0 0 0 3 0 3 Auxiliar 0 0 0 2 0 2 Sub-total de carreiras de regime geral 0 5 4 14 2 25 Carreira de regime especial não diferenciadas Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação 0 0 0 1 0 1 Sub-total de carreiras de regime especial diferenciadas 0 0 0 1 0 1 Total geral 2 7 5 17 3 34
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