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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Benizário Joaquim Horácio, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114265446 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Autónomo de Administração e Recursos Humanos na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
Texto do artigo · p. 1 Rui Lucas da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100926611 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Segurança Técnica, Salvamento e Resgate na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Talufane Maquene, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101019780 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Controlo Interno na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do
Texto do artigo · p. 1 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Outubro de 2020:
  4. Texto do artigo, página 1: Benizário Joaquim Horácio, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114265446 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Autónomo de Administração e Recursos Humanos na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
  5. Texto do artigo, página 1: Rui Lucas da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100926611 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Segurança Técnica, Salvamento e Resgate na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
  6. Texto do artigo, página 1: Fernando Talufane Maquene, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101019780 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Controlo Interno na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do
  7. Texto do artigo, página 1: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
  8. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
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