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II SÉRIE — n.º 145

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 145/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 145
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Departamento de Administração e Recursos Humanos: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Benizário Joaquim Horácio, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114265446 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Autónomo de Administração e Recursos Humanos na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
Texto do artigo · p. 1 Rui Lucas da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100926611 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Segurança Técnica, Salvamento e Resgate na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Talufane Maquene, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101019780 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Controlo Interno na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do
Texto do artigo · p. 1 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Salazar Jorge Mangumo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100885638 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Inspecção e Fiscalização na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Em decorrência do enquadramento do Maunda Sualehe, titular do NUIT 100884992, à luz da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugada com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, retifica-se a classe e escalão constantes do despacho de 17 de Junho de 2019, onde se lê: «inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão 2», deve se ler: «inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe C, escalão 1».
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Afonso Alberto Muianga Mapanga, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105745362 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Ana Delfina Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111208786 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Aurélia Feliciano Amado, enquadrada na categoria de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100885050 — designada para exercer, em comissão de
Título de secção · p. 2 790 II SÉRIE — NÚMERO 145
Texto do artigo · p. 2 serviço, as funções de chefe do Departamento de Auditoria Financeira e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Dulce da Conceição Vicente Mondlhane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108420189 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Jaime António Chambule, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100907062 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Inspecção de Energia Eléctrica, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Lodovina José Catarino Massinga Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100885281 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Luís Martinho Napulo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101832996 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Rafael Ginela Mahocha, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101086232 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Inspecção de Minas, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Maunda Sualehe, enquadrado na categoria de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão 2, titular do NUIT 100884992 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento do Controlo dos Actos Administrativos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 José Ribeiro Patreque Chamussa, técnico superior N1, titular do NUIT 105686269, grupo salarial 11, classe C, escalão 4 promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Armindo Bossique Tembo Jone, técnico superior de energia N1, titular do NUIT 100369990, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de energia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Paulino Costa Bzintonga Chagunda, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 102019811, grupo salarial 11, classe C, escalão 4 — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Afonso Alberto Muianga Mapanga, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, titular do NUIT 105745362, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Inácio Eduardo Chibaela, assistente técnico, titular do NUIT 135995411, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso de admissão para a nomeação provisória na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Dionísio João Gento....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 2. Júlia Helgas dos Muchangos Chiguma.......................................... 13
Texto do artigo · p. 2 3. Eliseu Francisco Manuel Tomo ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Leopoldina Inês Silvestre José Mainato ........................................ 12
Texto do artigo · p. 2 5. Ângelo João Pinto Madeira............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 6. Júlio Teresa Macuacua................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 7. Manuel Jorge Manuel Monteiro..................................................... 12 Não apurado:
Texto do artigo · p. 2 Maliquito Feliciano Mazua Samuel...............................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 a) Encontra-se a trabalhar em Tete.
Texto do artigo · p. 2 O Director do Serviço, Victor Manuel Pio Carlos Capece. O Presidente do Júri, Beni Benedito Alberto Joaque. — A 1.ª Vogal, Isabel Eduardo Sardinha. — O 2.º Vogal, Edson da Luísa Mariano.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 145
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Departamento de Administração e Recursos Humanos: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Outubro de 2020:
  17. Texto do artigo, página 1: Benizário Joaquim Horácio, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114265446 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Autónomo de Administração e Recursos Humanos na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
  18. Texto do artigo, página 1: Rui Lucas da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100926611 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Segurança Técnica, Salvamento e Resgate na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
  19. Texto do artigo, página 1: Fernando Talufane Maquene, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101019780 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Controlo Interno na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do
  20. Texto do artigo, página 1: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 30 de Outubro de 2020:
  23. Texto do artigo, página 1: Salazar Jorge Mangumo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100885638 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Inspecção e Fiscalização na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto de 2021.)
  25. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  26. Texto do artigo, página 1: Em decorrência do enquadramento do Maunda Sualehe, titular do NUIT 100884992, à luz da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugada com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, retifica-se a classe e escalão constantes do despacho de 17 de Junho de 2019, onde se lê: «inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão 2», deve se ler: «inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe C, escalão 1».
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2022.)
  28. Texto do artigo, página 1: Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Setembro de 2021:
  30. Texto do artigo, página 1: Afonso Alberto Muianga Mapanga, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105745362 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 1: Ana Delfina Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111208786 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: Aurélia Feliciano Amado, enquadrada na categoria de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100885050 — designada para exercer, em comissão de
  33. Título de secção, página 2: 790 II SÉRIE — NÚMERO 145
  34. Texto do artigo, página 2: serviço, as funções de chefe do Departamento de Auditoria Financeira e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 2: Dulce da Conceição Vicente Mondlhane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108420189 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 2: Jaime António Chambule, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100907062 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Inspecção de Energia Eléctrica, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 2: Lodovina José Catarino Massinga Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100885281 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 2: Luís Martinho Napulo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101832996 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 2: Luísa Rafael Ginela Mahocha, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101086232 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Inspecção de Minas, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  40. Texto do artigo, página 2: Maunda Sualehe, enquadrado na categoria de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão 2, titular do NUIT 100884992 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento do Controlo dos Actos Administrativos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2022.)
  42. Texto do artigo, página 2: Departamento de Administração e Recursos Humanos
  43. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Outubro de 2021:
  44. Texto do artigo, página 2: José Ribeiro Patreque Chamussa, técnico superior N1, titular do NUIT 105686269, grupo salarial 11, classe C, escalão 4 promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
  45. Texto do artigo, página 2: Armindo Bossique Tembo Jone, técnico superior de energia N1, titular do NUIT 100369990, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de energia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  46. Texto do artigo, página 2: Paulino Costa Bzintonga Chagunda, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 102019811, grupo salarial 11, classe C, escalão 4 — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2021:
  49. Texto do artigo, página 2: Afonso Alberto Muianga Mapanga, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, titular do NUIT 105745362, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1.
  50. Texto do artigo, página 2: Augusto Inácio Eduardo Chibaela, assistente técnico, titular do NUIT 135995411, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macate
  53. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  54. Texto do artigo, página 2: Aviso
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso de admissão para a nomeação provisória na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Dionísio João Gento....................................................................... 13
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Júlia Helgas dos Muchangos Chiguma.......................................... 13
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Eliseu Francisco Manuel Tomo ..................................................... 13
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Leopoldina Inês Silvestre José Mainato ........................................ 12
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Ângelo João Pinto Madeira............................................................ 12
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Júlio Teresa Macuacua................................................................... 12
  63. Texto do artigo, página 2: 7. Manuel Jorge Manuel Monteiro..................................................... 12 Não apurado:
  64. Texto do artigo, página 2: Maliquito Feliciano Mazua Samuel...............................................13-a)
  65. Texto do artigo, página 2: a) Encontra-se a trabalhar em Tete.
  66. Texto do artigo, página 2: O Director do Serviço, Victor Manuel Pio Carlos Capece. O Presidente do Júri, Beni Benedito Alberto Joaque. — A 1.ª Vogal, Isabel Eduardo Sardinha. — O 2.º Vogal, Edson da Luísa Mariano.
  67. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  68. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  • Rectificação De 30 de Outubro de 2020:
  • Despacho Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Departamento de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 20 de Outubro de 2021:
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia