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Texto do artigo · p. 1 Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Setembro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 Afonso Alberto Muianga Mapanga, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105745362 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Ana Delfina Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111208786 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Aurélia Feliciano Amado, enquadrada na categoria de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100885050 — designada para exercer, em comissão de

Texto do artigo · p. 2 serviço, as funções de chefe do Departamento de Auditoria Financeira e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Dulce da Conceição Vicente Mondlhane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108420189 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Jaime António Chambule, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100907062 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Inspecção de Energia Eléctrica, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Lodovina José Catarino Massinga Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100885281 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Luís Martinho Napulo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101832996 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Rafael Ginela Mahocha, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101086232 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Inspecção de Minas, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Maunda Sualehe, enquadrado na categoria de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão 2, titular do NUIT 100884992 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento do Controlo dos Actos Administrativos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2022.)

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Texto do artigo, página 1: Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Setembro de 2021:
Texto do artigo, página 1: Afonso Alberto Muianga Mapanga, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105745362 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Ana Delfina Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111208786 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Aurélia Feliciano Amado, enquadrada na categoria de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100885050 — designada para exercer, em comissão de
Texto do artigo, página 2: serviço, as funções de chefe do Departamento de Auditoria Financeira e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Dulce da Conceição Vicente Mondlhane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108420189 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Jaime António Chambule, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100907062 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Inspecção de Energia Eléctrica, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Lodovina José Catarino Massinga Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100885281 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Luís Martinho Napulo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101832996 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Autónoma de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Luísa Rafael Ginela Mahocha, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101086232 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Inspecção de Minas, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Maunda Sualehe, enquadrado na categoria de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão 2, titular do NUIT 100884992 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento do Controlo dos Actos Administrativos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2022.)

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