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Texto do artigo · p. 1 De 30 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Salazar Jorge Mangumo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100885638 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Inspecção e Fiscalização na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto de 2021.)

Texto do artigo · p. 1 Rectificação

Texto do artigo · p. 1 Em decorrência do enquadramento do Maunda Sualehe, titular do NUIT 100884992, à luz da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugada com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, retifica-se a classe e escalão constantes do despacho de 17 de Junho de 2019, onde se lê: «inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão 2», deve se ler: «inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe C, escalão 1».

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2022.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 30 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 1: Salazar Jorge Mangumo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100885638 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Inspecção e Fiscalização na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo, página 1: Rectificação
Texto do artigo, página 1: Em decorrência do enquadramento do Maunda Sualehe, titular do NUIT 100884992, à luz da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, conjugada com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, retifica-se a classe e escalão constantes do despacho de 17 de Junho de 2019, onde se lê: «inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão 2», deve se ler: «inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe C, escalão 1».
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2022.)

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