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Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Patrício Bernardo Cigarrete, titular do NUIT 103481910, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do

Texto do artigo · p. 2 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737108, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Tete, na Delegação Provincial de Tete.

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2017.)

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Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 2: Patrício Bernardo Cigarrete, titular do NUIT 103481910, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo, página 2: artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737108, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Tete, na Delegação Provincial de Tete.
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2017.)

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