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II SÉRIE — n.º 145

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 145/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 145
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ngaúma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos resultados do concurso para a selecção de 2 Administradores Executivos para os Pelouros Corporativo e Técnico e Operacional do Conselho de Administração do INTIC, IP (Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Instituto Público), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Julho de 2021, devidamente homologada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome Conf. Doc. Pont. Doc. Entrevista Pont. Global Resultado Administradores Executivos para o Pelouro Corporativo 1.º Luís Alves de Rosário Canhemba Conforme 21/30 52/70 73/100 Aprovado 2.º Zauria Saifodine Conforme 20/30 48/70 68/100 Aprovado 3.º Sérgio Luís Cossa Conforme 18/30 47/70 65/100 Aprovado Administradores Executivos para o Pelouro Técnico e Operacional 1.º Constantino Cassimo Sumila Sotomane Conforme 25/30 68/70 93/100 Aprovado 2.º Luís Roberto da Silva Olumene Conforme 24/30 62/70 86/100 Aprovado 3.º Eugénio Alberto Macumbe Conforme 13/30 52/70 65/100 Aprovado 4.º Sérgio Luís Cossa Conforme 20/30 39/70 59/100 Aprovado
N.ºNomeConf. Doc.Pont. Doc.EntrevistaPont. GlobalResultado
Administradores Executivos para o Pelouro Corporativo
1.ºLuís Alves de Rosário CanhembaConforme21/3052/7073/100Aprovado
2.ºZauria SaifodineConforme20/3048/7068/100Aprovado
3.ºSérgio Luís CossaConforme18/3047/7065/100Aprovado
Administradores Executivos para o Pelouro Técnico e Operacional
1.ºConstantino Cassimo Sumila SotomaneConforme25/3068/7093/100Aprovado
2.ºLuís Roberto da Silva OlumeneConforme24/3062/7086/100Aprovado
3.ºEugénio Alberto MacumbeConforme13/3052/7065/100Aprovado
4.ºSérgio Luís CossaConforme20/3039/7059/100Aprovado
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Helena Maria Lopes Fernandes.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Ngaúma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do despacho de 10 de Abril de 2023, da Administradora do Distrito de Ngaúma, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, ao abrigo
Texto do artigo · p. 1 do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com a alínea a) do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Específica do Aparelho do Estado, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de
Texto do artigo · p. 2 Saúde, Mulher e Accão Social de Ngaúma (SDSMASN), devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Elizeti Arlindo.......................................................................... 15,2 2.º Julião Alberto........................................................................... 13,4 3.º Elisa Agostinho........................................................................ 13,4 4.º Eugénio Damasco Bandeira..................................................... 13,4 5.º Suzana Víctor........................................................................... 13,4 6.º Valdenia Damissone ................................................................ 13,4 7.º Telma Domingos Vicente ........................................................ 13,4 8.º Guinézio Sebastião .................................................................. 13,4 9.º Lagrima Raimundo Ernesto..................................................... 13,4 10.º Fátima Saide ............................................................................ 13,4 11.º Aida Armando Aly Mora......................................................... 13,4 12.º Marieta Silvério Hagi Bilale.................................................... 13,4 13.º João Cássimo ........................................................................... 13,4 14.º Abreu Rafael Sabite................................................................. 13,3 15.º Nildo Raul Pache..................................................................... 13,3 16.º Marlita da Helena Jeremias ..................................................... 13,3 17.º Filomena Sousa Wahabe.......................................................... 13,1 18.º Melita José Ndemanga............................................................. 13,1 19.º Gilda Orlando Manuel ............................................................. 13,1 20.º Ricardo Alberto Faria .............................................................. 13,1 21.º Simione Marques..................................................................... 13,1 22.º Mateus Sousa Wahabe............................................................. 13,1 23.º Patrícia Ncuela......................................................................... 13,1 24.º Suema Filipe Pires.................................................................. 13,1 25.º Wilesse Aide............................................................................ 13,1 26.º Rosalina Eduardo Saúde.......................................................... 13,1 27.º Rosita Aníbal ........................................................................... 13,1 28.º Paulina Adriano Selemane...................................................... 13,1 29.º Carlos Daniel ........................................................................... 13 30.º Júlio Silvério Quiemo............................................................. 13 31.º Issa João................................................................................... 12,9 32.º Antonieta Carlos Tariwa.......................................................... 12,7 33.º Carolina Rafael Sabite ............................................................. 12,4 34.º Paulo Mascote......................................................................... 12,4 35.º Grescha Assiz Inácio ............................................................... 12,2 36.º Joice Rafael............................................................................. 12 37.º Felismina João António Augusto............................................ 11,7 38.º Gracinda Bernardo Ailo........................................................... 11,6 39.º Gracinda M. Mepula............................................................... 11,3 40.º Anafe Jastene Momade........................................................... 10,7 41.º Regina Marcelino.................................................................... 10,6 42.º Medalfo Francisco António .................................................... 10,1 43.º Adelino Devison..................................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 2 Massangulo, 22 de Junho de 2023. — Os Membros do Júri: Tomás Moisés Tomás; Lourenço Sizouro Boene Caetano Braga; Salvador Luís Avelino. — O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Elídio Isac Simbe Mbuzi.
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Patrício Bernardo Cigarrete, titular do NUIT 103481910, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo · p. 2 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737108, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Tete, na Delegação Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Bartolomeu Estaque Nota, titular do NUIT 103478480, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Daniel Raimundo, titular do NUIT 102801776, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Felicidade Martinho Benjamim Orfato, titular do NUIT 108992557, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Amado Siada, titular do NUIT 108561130, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Janna Violeta Bunzula, titular do NUIT 105699131, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Delegação Provincial de Tete — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Sofina Jacob Beulane, titular do NUIT 108497750, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Delegação Provincial de Tete — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Hortência Luís Jemusse, titular do NUIT 109169420, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Quizito Muni Tembo, titular do NUIT 101656292, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Idass Carlos Malendza, da Administração Nacional de Estradas, Delegação Provincial de Tete, titular do NUIT 105432491, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º . 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Arminda Botão Gonçalves, titular do NUIT 102889010, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, colocada na Delegação Provincial de Tete — designada, por ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737180, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 André Tiago Chachine, titular do NUIT 102 856 090, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 André Tiago Chachine, titular do NUIT 102856090, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Tete — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 3 no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Jannna Violeta Bunzula, titular do NUIT 105699131, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Arminda Botão Gonçalves, titular do NUIT 102889010, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 3 — provida para a carreira de técnico superior, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Leonardo Alface Magunsalinha, titular do NUIT 108509430, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Munira Clemente Liberato Nhampossa, titular do NUIT 114996912, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Bitone Ibraimo Nhalia, titular do NUIT 104620401, enquadrado na carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 2, grupo salarial 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Mafuheca, titular do NUIT 108989939, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Víctor Maicolo Nhansumba, titular do NUIT 111953198, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita
Texto do artigo · p. 4 para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Salma Pinto Como, titular do NUIT 107800212, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Bartolomeu Estaque Nota, titular do NUIT 103478480, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737180, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Patrício Bernardo Cigarrete, titular do NUIT 103481910, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Abril de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Janna Violeta Bunzula, titular do NUIT 105699131, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 4 Leonardo Alface Magunsalinha, titular do NUIT 108509430, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Daniel Raimundo, titular do NUIT 102801776, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Felicidade Martinho Benjamim Orfato, titular do NUIT 108992557, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, candidata classificada em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Francisco Amado Siada, titular do NUIT 108561130, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, candidato classificado em 5.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Hortência Luís Jemusse, titular do NUIT 108992557, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, candidata classificada em 4.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Idass Carlos Malendza, titular do NUIT 105432491, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Rogério Lavo André Sande, titular do NUIT 104620442, enquadrado na carreira de auxiliar de obras públicas, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, candidato único na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Sofina Jacob Beulane, titular do NUIT 108497750, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Tomás Caetano Cardoso, titular do NUIT 108 522 895, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, candidato classificado em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Ernesto Domingos Muadzangasse, titular do NUIT 102888960, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — provido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Bitone Ibraimo Nhalia, titular do NUIT 104620401, enquadrado na carreira auxiliar de obras públicas, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — provido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 5 Idass Carlos Malendza, titular do NUIT 108989939, enquadrado na carreira agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — provida para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Salma Pinto Como, titular do NUIT 107802212, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 145
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE):
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos resultados do concurso para a selecção de 2 Administradores Executivos para os Pelouros Corporativo e Técnico e Operacional do Conselho de Administração do INTIC, IP (Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Instituto Público), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 30 de Julho de 2021, devidamente homologada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
  18. Texto do artigo, página 1: N.º Nome Conf. Doc. Pont. Doc. Entrevista Pont. Global Resultado Administradores Executivos para o Pelouro Corporativo 1.º Luís Alves de Rosário Canhemba Conforme 21/30 52/70 73/100 Aprovado 2.º Zauria Saifodine Conforme 20/30 48/70 68/100 Aprovado 3.º Sérgio Luís Cossa Conforme 18/30 47/70 65/100 Aprovado Administradores Executivos para o Pelouro Técnico e Operacional 1.º Constantino Cassimo Sumila Sotomane Conforme 25/30 68/70 93/100 Aprovado 2.º Luís Roberto da Silva Olumene Conforme 24/30 62/70 86/100 Aprovado 3.º Eugénio Alberto Macumbe Conforme 13/30 52/70 65/100 Aprovado 4.º Sérgio Luís Cossa Conforme 20/30 39/70 59/100 Aprovado
    N.ºNomeConf. Doc.Pont. Doc.EntrevistaPont. GlobalResultado
    Administradores Executivos para o Pelouro Corporativo
    1.ºLuís Alves de Rosário CanhembaConforme21/3052/7073/100Aprovado
    2.ºZauria SaifodineConforme20/3048/7068/100Aprovado
    3.ºSérgio Luís CossaConforme18/3047/7065/100Aprovado
    Administradores Executivos para o Pelouro Técnico e Operacional
    1.ºConstantino Cassimo Sumila SotomaneConforme25/3068/7093/100Aprovado
    2.ºLuís Roberto da Silva OlumeneConforme24/3062/7086/100Aprovado
    3.ºEugénio Alberto MacumbeConforme13/3052/7065/100Aprovado
    4.ºSérgio Luís CossaConforme20/3039/7059/100Aprovado
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Helena Maria Lopes Fernandes.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do despacho de 10 de Abril de 2023, da Administradora do Distrito de Ngaúma, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, ao abrigo
  24. Texto do artigo, página 1: do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com a alínea a) do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Específica do Aparelho do Estado, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de
  25. Texto do artigo, página 2: Saúde, Mulher e Accão Social de Ngaúma (SDSMASN), devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  26. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Nomes: Valores
  27. Texto do artigo, página 2: 1.º Elizeti Arlindo.......................................................................... 15,2 2.º Julião Alberto........................................................................... 13,4 3.º Elisa Agostinho........................................................................ 13,4 4.º Eugénio Damasco Bandeira..................................................... 13,4 5.º Suzana Víctor........................................................................... 13,4 6.º Valdenia Damissone ................................................................ 13,4 7.º Telma Domingos Vicente ........................................................ 13,4 8.º Guinézio Sebastião .................................................................. 13,4 9.º Lagrima Raimundo Ernesto..................................................... 13,4 10.º Fátima Saide ............................................................................ 13,4 11.º Aida Armando Aly Mora......................................................... 13,4 12.º Marieta Silvério Hagi Bilale.................................................... 13,4 13.º João Cássimo ........................................................................... 13,4 14.º Abreu Rafael Sabite................................................................. 13,3 15.º Nildo Raul Pache..................................................................... 13,3 16.º Marlita da Helena Jeremias ..................................................... 13,3 17.º Filomena Sousa Wahabe.......................................................... 13,1 18.º Melita José Ndemanga............................................................. 13,1 19.º Gilda Orlando Manuel ............................................................. 13,1 20.º Ricardo Alberto Faria .............................................................. 13,1 21.º Simione Marques..................................................................... 13,1 22.º Mateus Sousa Wahabe............................................................. 13,1 23.º Patrícia Ncuela......................................................................... 13,1 24.º Suema Filipe Pires.................................................................. 13,1 25.º Wilesse Aide............................................................................ 13,1 26.º Rosalina Eduardo Saúde.......................................................... 13,1 27.º Rosita Aníbal ........................................................................... 13,1 28.º Paulina Adriano Selemane...................................................... 13,1 29.º Carlos Daniel ........................................................................... 13 30.º Júlio Silvério Quiemo............................................................. 13 31.º Issa João................................................................................... 12,9 32.º Antonieta Carlos Tariwa.......................................................... 12,7 33.º Carolina Rafael Sabite ............................................................. 12,4 34.º Paulo Mascote......................................................................... 12,4 35.º Grescha Assiz Inácio ............................................................... 12,2 36.º Joice Rafael............................................................................. 12 37.º Felismina João António Augusto............................................ 11,7 38.º Gracinda Bernardo Ailo........................................................... 11,6 39.º Gracinda M. Mepula............................................................... 11,3 40.º Anafe Jastene Momade........................................................... 10,7 41.º Regina Marcelino.................................................................... 10,6 42.º Medalfo Francisco António .................................................... 10,1 43.º Adelino Devison..................................................................... 10,1
  28. Texto do artigo, página 2: Massangulo, 22 de Junho de 2023. — Os Membros do Júri: Tomás Moisés Tomás; Lourenço Sizouro Boene Caetano Braga; Salvador Luís Avelino. — O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Elídio Isac Simbe Mbuzi.
  29. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas (ANE)
  30. Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Maio de 2014:
  31. Texto do artigo, página 2: Patrício Bernardo Cigarrete, titular do NUIT 103481910, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do
  32. Texto do artigo, página 2: artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  34. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737108, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial de Tete, na Delegação Provincial de Tete.
  35. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2017.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 29 de Maio de 2017:
  39. Texto do artigo, página 2: Bartolomeu Estaque Nota, titular do NUIT 103478480, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  40. Texto do artigo, página 2: Daniel Raimundo, titular do NUIT 102801776, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  41. Texto do artigo, página 2: Felicidade Martinho Benjamim Orfato, titular do NUIT 108992557, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  42. Texto do artigo, página 2: Francisco Amado Siada, titular do NUIT 108561130, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  43. Texto do artigo, página 2: Janna Violeta Bunzula, titular do NUIT 105699131, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Delegação Provincial de Tete — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  44. Texto do artigo, página 2: Sofina Jacob Beulane, titular do NUIT 108497750, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Delegação Provincial de Tete — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 3: Hortência Luís Jemusse, titular do NUIT 109169420, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  47. Texto do artigo, página 3: Quizito Muni Tembo, titular do NUIT 101656292, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  48. Texto do artigo, página 3: Idass Carlos Malendza, da Administração Nacional de Estradas, Delegação Provincial de Tete, titular do NUIT 105432491, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º . 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
  51. Texto do artigo, página 3: De 14 de Junho de 2017:
  52. Texto do artigo, página 3: Arminda Botão Gonçalves, titular do NUIT 102889010, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, colocada na Delegação Provincial de Tete — designada, por ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 3: De 21 de Julho de 2017:
  56. Texto do artigo, página 3: Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737180, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto.)
  58. Texto do artigo, página 3: De 11 de Setembro de 2017:
  59. Texto do artigo, página 3: André Tiago Chachine, titular do NUIT 102 856 090, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro de 2018.)
  61. Texto do artigo, página 3: De 17 de Outubro de 2017:
  62. Texto do artigo, página 3: André Tiago Chachine, titular do NUIT 102856090, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Tete — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto
  63. Texto do artigo, página 3: no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
  64. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2017:
  67. Texto do artigo, página 3: Jannna Violeta Bunzula, titular do NUIT 105699131, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Novembro.)
  69. Texto do artigo, página 3: Arminda Botão Gonçalves, titular do NUIT 102889010, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 3 — provida para a carreira de técnico superior, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Dezembro.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 19 de Dezembro de 2017:
  72. Texto do artigo, página 3: Leonardo Alface Magunsalinha, titular do NUIT 108509430, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
  73. Texto do artigo, página 3: De 11 de Outubro de 2018:
  74. Texto do artigo, página 3: Munira Clemente Liberato Nhampossa, titular do NUIT 114996912, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  75. Texto do artigo, página 3: Bitone Ibraimo Nhalia, titular do NUIT 104620401, enquadrado na carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 2, grupo salarial 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  76. Texto do artigo, página 3: Sérgio Mafuheca, titular do NUIT 108989939, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  77. Texto do artigo, página 3: Víctor Maicolo Nhansumba, titular do NUIT 111953198, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita
  78. Texto do artigo, página 4: para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  79. Texto do artigo, página 4: Salma Pinto Como, titular do NUIT 107800212, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  80. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
  81. Texto do artigo, página 4: De 2 de Dezembro de 2019:
  82. Texto do artigo, página 4: Bartolomeu Estaque Nota, titular do NUIT 103478480, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  83. Texto do artigo, página 4: Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737180, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  84. Texto do artigo, página 4: Patrício Bernardo Cigarrete, titular do NUIT 103481910, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  85. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
  86. Texto do artigo, página 4: De 8 de Abril de 2020:
  87. Texto do artigo, página 4: Janna Violeta Bunzula, titular do NUIT 105699131, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  88. Texto do artigo, página 4: Leonardo Alface Magunsalinha, titular do NUIT 108509430, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  89. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro.)
  91. Texto do artigo, página 4: De 29 de Outubro de 2020:
  92. Texto do artigo, página 4: Daniel Raimundo, titular do NUIT 102801776, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 4: Felicidade Martinho Benjamim Orfato, titular do NUIT 108992557, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, candidata classificada em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  94. Texto do artigo, página 4: Francisco Amado Siada, titular do NUIT 108561130, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, candidato classificado em 5.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  95. Texto do artigo, página 4: Hortência Luís Jemusse, titular do NUIT 108992557, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, candidata classificada em 4.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 4: Idass Carlos Malendza, titular do NUIT 105432491, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 4: Rogério Lavo André Sande, titular do NUIT 104620442, enquadrado na carreira de auxiliar de obras públicas, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, candidato único na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 4: Sofina Jacob Beulane, titular do NUIT 108497750, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  99. Texto do artigo, página 4: Tomás Caetano Cardoso, titular do NUIT 108 522 895, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, candidato classificado em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  100. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  101. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  102. Texto do artigo, página 4: De 30 de Outubro de 2020:
  103. Texto do artigo, página 4: Ernesto Domingos Muadzangasse, titular do NUIT 102888960, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — provido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  104. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  105. Texto do artigo, página 4: Bitone Ibraimo Nhalia, titular do NUIT 104620401, enquadrado na carreira auxiliar de obras públicas, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — provido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
  106. Texto do artigo, página 5: Idass Carlos Malendza, titular do NUIT 108989939, enquadrado na carreira agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — provida para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
  107. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
  108. Texto do artigo, página 5: Salma Pinto Como, titular do NUIT 107802212, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  110. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  111. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2019:
  • Diploma De 8 de Abril de 2020:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2020:
  • Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Administração Nacional de Estradas (ANE)
  • Diploma De 29 de Maio de 2017:
  • Diploma De 14 de Junho de 2017:
  • Diploma De 21 de Julho de 2017:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2017: