De 17 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 6 De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 6 Jorge Fernando Bata Nhassengo, titular do NUIT 102843061, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado, designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Belarmino da Costa Nota, titular do NUIT 103933137, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, cessa, com efeitos imediatos, a funções de chefe de Departamento de Técnico Provincial na Delegação Provincial de Cabo Delgado, para as quais havia sido nomeado por despacho de 25 de Agosto de 2008.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Janeiro de 2017. — O Director – Geral, Marco Vaz dos Anjos.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Atanásio Majimoto Matete, titular do NUIT 103258375, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, cessa, com efeitos imediatos, a funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, na Delegação Provincial de Cabo Delgado, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 4 de Junho de 2013.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Janeiro de 2017. — O Director-Geral, Março Vaz dos Anjos.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

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Texto do artigo, página 6: De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 6: Jorge Fernando Bata Nhassengo, titular do NUIT 102843061, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado, designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Belarmino da Costa Nota, titular do NUIT 103933137, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, cessa, com efeitos imediatos, a funções de chefe de Departamento de Técnico Provincial na Delegação Provincial de Cabo Delgado, para as quais havia sido nomeado por despacho de 25 de Agosto de 2008.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Janeiro de 2017. — O Director – Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Atanásio Majimoto Matete, titular do NUIT 103258375, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, cessa, com efeitos imediatos, a funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, na Delegação Provincial de Cabo Delgado, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 4 de Junho de 2013.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Janeiro de 2017. — O Director-Geral, Março Vaz dos Anjos.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

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