LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 146

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 146/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 146
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da RepúblicaNampula:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Lago:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia-Metangula.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Changara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila da Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Abdurremane Lino de Almeida, especialista, que exerceu as funções de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por Despacho de 13 de Janeiro de 2016, do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 1 aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 123 194,06 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 3 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na média aritmética das remunerações dos últimos 24 meses.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2015, 5 porcento, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 12 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Julho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.) (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 141, de 8 de Setembro corrente.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do administrador de Nacala-Porto, atribuo a Angélica Adelino, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Dezembro de 2016.— O Vice- Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Provincial da República-Nampula
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados no concurso de promoção para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração de justiça e técnico de administração da justiça, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração de justiça:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores 1. Hélio Carlos da Conceição de Sousa ............................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Celeste Bento Anajambala..............................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Josefa António Rapissone...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Lourdes dos Santos Caetano ...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. José Pedro .......................................................................................12
Texto do artigo · p. 2 6. Maimuna Joaquina Jamal................................................................12
Texto do artigo · p. 2 7. Francelina Raul Amade...................................................................11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Catarina Cambona.
Texto do artigo · p. 2 2. Ilda Miranda Félix Fazenda.
Texto do artigo · p. 2 3. Lina Angélica Patua Chutumia.
Texto do artigo · p. 2 4. Mavis Fernando Mangaze.
Texto do artigo · p. 2 5. Rita Eugénia Brau dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 6. Rossana Abibo Adade Baptista. Carreira de técnico de administração de justiça:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Essimela Bacar................................................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Emília de Jesus José Inhoua............................................................10
Texto do artigo · p. 2 3. Ivone Carlos Artur ..........................................................................10
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 3 de Agosto de 2017.— O Chefe dos Serviços do Ministério Público, Baldine Zacarias Ismael.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de médico de clínica geral, técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde e assistente técnico de saúde, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, aberto por despacho de 4 de Janeiro de 2017, da Administradora do Distrito de Boane.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Neusa Carmen Joaquim Mucavele.............................................18,2
Texto do artigo · p. 2 2. Eulália Alzira Júlio Manhiça .....................................................18,10
Texto do artigo · p. 2 3. Érica Vanessa Cabrá Laximichande ..........................................18,00 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Joice Isabel Salatiel....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Aissa Abdul Carimo...................................................................17,70 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Albertina Jaime Valoi ..............................................................17,6
Texto do artigo · p. 2 2. Alexandre Felisberto Panguene ...............................................17,6
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Xavier Massalonga......................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Catarina Paulo Bila ..................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Fernando Andrade Mabota.......................................................17,3
Texto do artigo · p. 2 6. Mário Aurélio Machaieie.........................................................17,3
Texto do artigo · p. 2 7. Marta Luísa Cambuie...............................................................17,2
Texto do artigo · p. 2 8. Mariana Moisés Cossa .............................................................17,16
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 9. Messias Albano Chiburre.........................................................17,16
Texto do artigo · p. 2 10. Nelson António Quive .............................................................17,15
Texto do artigo · p. 2 11. Nercia Canesia Baltazar Deve .................................................17,14
Texto do artigo · p. 2 12. Netânia Nafliça Domingos Chambule .....................................16,9
Texto do artigo · p. 2 13. Nureisha Abílio Ruco ..............................................................16,9
Texto do artigo · p. 2 14. Rafael José Inguane .................................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 15. Utilia Castigo Tila....................................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 16. Vânia Elias Machombe............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 17. Sheila Alexandre Manjate........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 18. Alda Moisés Comé...................................................................16,2
Texto do artigo · p. 2 19. Alice Arnaldo Timbane............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 20. Maira Rosália Jaime.................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 21. Anatércia Matusse....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 22. Elma da Conceição Matavele...................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 23. Angelina Abediningo Zimba....................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 24. Célia Marcos Sitoe...................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 25. Solange Marlene Rafael de Carvalho ......................................16,00
Texto do artigo · p. 2 26. Domingas Maurício Abajocara................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 27. Deolinda Rosita Comé .............................................................15,80
Texto do artigo · p. 2 28. Eulito Augusto José .................................................................15,80
Texto do artigo · p. 2 29. Edna Carlos Nhatave................................................................15,67
Texto do artigo · p. 2 30. Eva Francisco Fulede...............................................................15,67
Texto do artigo · p. 2 31. Stella Mónica Zavala ...............................................................15,67
Texto do artigo · p. 2 32. Laura Raimundo Vilanculos ....................................................15,67
Texto do artigo · p. 2 33. Deolinda Olinda Macheque .....................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 34. Júlia Ilídio Armando ................................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 35. Marta Violeta Manjate .............................................................15,45
Texto do artigo · p. 2 36. Maura Helena Nhachungue......................................................15,40
Texto do artigo · p. 2 37. Percina E. Nhampule ...............................................................15,40
Texto do artigo · p. 2 38. Queila Jeremias Nhavotso........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 39. Rainêncio Roberto Zandamela.................................................14,90
Texto do artigo · p. 2 40. Deolinda Mateus Nhavotso......................................................14,90
Texto do artigo · p. 2 41. Rosaria Armando Macamo ......................................................14,80
Texto do artigo · p. 2 42. Evete Stela Rodrigues Zuguene...............................................14,80
Texto do artigo · p. 2 43. Camila da Conceição B. Manjate.............................................14,80
Texto do artigo · p. 2 44. Zedinho Gil Jacinto..................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 45. Admira Alberto Chiule ............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 46. Laurinda Nelinho Sebastião.....................................................14,30
Texto do artigo · p. 2 47. Dirce Ariuca Monjane..............................................................14,20
Texto do artigo · p. 2 48. Merinda Francisco Macamo ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 49. Wanda Julião Jalane.................................................................13,71
Texto do artigo · p. 2 50. Uémbia de Fátima Arlindo.......................................................13,70 Carreira de assistente técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Joana Vitorino Dembo ...................................................................16,00 A Directora Distrital, Elsa Matias Patrício.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito do Lago
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia - Metangula
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho do dia 27 de Fevereiro de 2017, da Administradora do Distrito do Lago, e com o preconizado no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a
Texto do artigo · p. 3 lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1 e docente N3, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Lago.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Basílio Agostinho Zandamela.......................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Demito Ambrósio Rui...................................................................18
Texto do artigo · p. 3 3. Florinda Armando Mudlovo .........................................................18
Texto do artigo · p. 3 4. Juvêncio Santos Augusto Eduardo................................................18
Texto do artigo · p. 3 5. Mário Augusto Bambisse Gumendanhe .......................................18
Texto do artigo · p. 3 6. Mustafa Sinésio Enês Magomba...................................................18
Texto do artigo · p. 3 7. Natália Francisco Majone .............................................................18
Texto do artigo · p. 3 8. Salvador Ângelo............................................................................18
Texto do artigo · p. 3 9. David Samuel Micaias ..................................................................17
Texto do artigo · p. 3 10. Marta Wiliamo Malenga Amisse..................................................17
Texto do artigo · p. 3 11. Jorge Mussolina Alifa...................................................................17
Texto do artigo · p. 3 12. Estêvão Clável ..............................................................................17
Texto do artigo · p. 3 13. Fidélio Tony da Costa Joaquim ....................................................17
Texto do artigo · p. 3 14. Eliseu Ricardo Carlos ...................................................................17
Texto do artigo · p. 3 15. Pita Quessar Augusto Bede Mamunhe .........................................17
Texto do artigo · p. 3 16. Moisés Vasco Ferro ......................................................................17
Texto do artigo · p. 3 17. Felisberto Marcos Sitia .................................................................17
Texto do artigo · p. 3 18. Fidel Mortar Francisco..................................................................16
Texto do artigo · p. 3 19. Salimo Mustafa Omar...................................................................16
Texto do artigo · p. 3 20. Armando Rafael............................................................................16
Texto do artigo · p. 3 21. Carlos Domingos Lissungo Janota................................................16 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Abibo Mbalaca..............................................................................19
Texto do artigo · p. 3 2. Adolfo Arcanjo Luís Rafael..........................................................19
Texto do artigo · p. 3 3. Aide Iassine...................................................................................19
Texto do artigo · p. 3 4. Alicia Jorge Capeta .......................................................................19
Texto do artigo · p. 3 5. Aly Tuaibo ....................................................................................19
Texto do artigo · p. 3 6. Ana Mateus Malipa.......................................................................19
Texto do artigo · p. 3 7. André Marcos Macunda................................................................19
Texto do artigo · p. 3 8. António Francisco Massange........................................................19
Texto do artigo · p. 3 9. Aquile Selemane Maunga .............................................................19
Texto do artigo · p. 3 10. Assimina Saide Ali .......................................................................19
Texto do artigo · p. 3 11. Beatriz Alberto..............................................................................19
Texto do artigo · p. 3 12. Benjamim Guidião Chiueio ..........................................................19
Texto do artigo · p. 3 13. Carolina Eduardo ..........................................................................19
Texto do artigo · p. 3 14. Daniel Luís Caluzi ........................................................................19
Texto do artigo · p. 3 15. Esinathe Joé Fombe Maquina .......................................................19
Texto do artigo · p. 3 16. Fatima Paulino ..............................................................................19
Texto do artigo · p. 3 17. Felicidade da Conceição Natal......................................................19
Texto do artigo · p. 3 18. Felismina João Simão ...................................................................19
Texto do artigo · p. 3 19. Filomena Adfana Piasse................................................................19
Texto do artigo · p. 3 20. Fleckson Rosário...........................................................................19
Texto do artigo · p. 3 21. Franco Madane..............................................................................18
Texto do artigo · p. 3 22. Gelinda Vontade Chadica .............................................................18
Texto do artigo · p. 3 23. Grace Jonathan Macoma...............................................................18
Texto do artigo · p. 3 24. Helena Imede ................................................................................18
Texto do artigo · p. 3 25. Henriques Manuel Sassoua...........................................................18
Texto do artigo · p. 3 26. Huzeifo Sefo Nassir ......................................................................18
Texto do artigo · p. 3 27. Iassine Amado...............................................................................18
Texto do artigo · p. 3 28. Idrissa Maridade Rachide .............................................................18
Texto do artigo · p. 3 29. Jaime Manuel Muria .....................................................................18
Texto do artigo · p. 3 30. Joana Luís Fernando .....................................................................18
Texto do artigo · p. 3 31. Jone Assamo .................................................................................18
Texto do artigo · p. 3 32. Magido Assane Iassin ...................................................................18
Texto do artigo · p. 3 33. Manuel da Catarina Ernesto Manuel.............................................18
Texto do artigo · p. 3 34. Manuel José Cachembele..............................................................18
Texto do artigo · p. 3 35. Manuel Mussa Iunusso .................................................................18
Texto do artigo · p. 3 36. Manuela Carme Armando Sousa ..................................................18
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 37. Nanda Vitorino Cândido .............................................................18
Texto do artigo · p. 3 38. Natália Verónica Cumpenda .......................................................18
Texto do artigo · p. 3 39. Ntawanga Abede Rachide...........................................................18
Texto do artigo · p. 3 40. Rachide Assamo..........................................................................17
Texto do artigo · p. 3 41. Regina Constantino Galimbe ......................................................17
Texto do artigo · p. 3 42. Rosário Lino................................................................................17
Texto do artigo · p. 3 43. Rodrigues Mussa.........................................................................17
Texto do artigo · p. 3 44. Samuel Wasse Querra .................................................................17
Texto do artigo · p. 3 45. Sara Imede Saide.........................................................................17
Texto do artigo · p. 3 46. Unigénita João Hilário ................................................................17
Texto do artigo · p. 3 47. Vanda Martins Lemos.................................................................17
Texto do artigo · p. 3 48. Zaina João Namueto....................................................................17
Texto do artigo · p. 3 49. Zé Sabite .....................................................................................17
Texto do artigo · p. 3 50. Zeferina Lourenço Gabriel Miandica..........................................17
Texto do artigo · p. 3 51. Consolata da Conceição E. Francisco.........................................17
Texto do artigo · p. 3 52. Fernando Laisson Omar..............................................................17
Texto do artigo · p. 3 53. Francisco João Chiuwalo ............................................................17
Texto do artigo · p. 3 54. Quimo Alifa ................................................................................17
Texto do artigo · p. 3 55. Matias Iassine..............................................................................17
Texto do artigo · p. 3 56. Adamo Saide...............................................................................17
Texto do artigo · p. 3 57. Aide Ndala ..................................................................................17
Texto do artigo · p. 3 58. Alfredo Mário Momade ..............................................................17
Texto do artigo · p. 3 59. Alfredo Mateus Binuli Camanga ................................................16
Texto do artigo · p. 3 60. Amélia Rafael Cagua ..................................................................16
Texto do artigo · p. 3 61. Amimo Aidão Sicueia.................................................................16
Texto do artigo · p. 3 62. Ângela Agostinho .......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 63. Ângela Francisco Nahara............................................................16
Texto do artigo · p. 3 64. Bulaimo Aissa Aquimo...............................................................16
Texto do artigo · p. 3 65. Caltone Crescêncio Artur............................................................16
Texto do artigo · p. 3 66. Catarina Licuambe ......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 67. Danito Octávio Rajabo................................................................16
Texto do artigo · p. 3 68. Elisa Ilda José Tivane .................................................................16
Texto do artigo · p. 3 69. Esperança José Chiumbimdo ......................................................16
Texto do artigo · p. 3 70. Estevão Manuel Mtambalica.......................................................16
Texto do artigo · p. 3 71. Florência Celestina Ismael..........................................................16
Texto do artigo · p. 3 72. Henriques Jacobe Alano Boimanda ............................................16
Texto do artigo · p. 3 73. Honana Afana Piasse ..................................................................16
Texto do artigo · p. 3 74. Irene Felipe .................................................................................16
Texto do artigo · p. 3 75. Issufo Selemane ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 3 76. Jorge Afonso ...............................................................................16
Texto do artigo · p. 3 77. Jorge Timóteo Sassoua................................................................16
Texto do artigo · p. 3 78. Júlia Simão Rachide....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 79. Laura Nsossa...............................................................................16
Texto do artigo · p. 3 80. Letícia José Manuel ....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 81. Lídia Vicente Nchuembo ............................................................16
Texto do artigo · p. 3 82. Lurdes Camacho .........................................................................16
Texto do artigo · p. 3 83. Maria Fernando Lilanda..............................................................16
Texto do artigo · p. 3 84. Mascarenhas Farias.....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 85. Miséria Lúcia Augusto Salomão.................................................16
Texto do artigo · p. 3 86. Mustafa Sadique..........................................................................16
Texto do artigo · p. 3 87. Natália Francisco Majone ...........................................................16
Texto do artigo · p. 3 88. Nemessie Ali...............................................................................16
Texto do artigo · p. 3 89. Olga da Felicidade Gonçalves Iaquete........................................16
Texto do artigo · p. 3 90. Pedro João Amisse......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 91. Rabeca Abreu Magumba.............................................................15
Texto do artigo · p. 3 92. Rosaria Francisco Matola............................................................15
Texto do artigo · p. 3 93. Santos Erasto Chitime.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 94. Suema Rachide............................................................................15
Texto do artigo · p. 3 95. Teresa Moisés Cássimo...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 96. Tomás Buanar .............................................................................15
Texto do artigo · p. 3 97. Henriques Henho.........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 98. Issa Ndala....................................................................................15
Texto do artigo · p. 3 99. Inês Jaime....................................................................................15
Texto do artigo · p. 4 100. Abdala Raul Suquia ....................................................................15
Texto do artigo · p. 4 101. Albertina José Muhaua ...............................................................15
Texto do artigo · p. 4 102. Alícia B. Chaomba.....................................................................15
Texto do artigo · p. 4 103. Alima Selemane..........................................................................15
Texto do artigo · p. 4 104. Ana Inácio Ntecha.......................................................................15
Texto do artigo · p. 4 105. Ana Mastala ................................................................................15
Texto do artigo · p. 4 106. Anastácia Braimo........................................................................15
Texto do artigo · p. 4 107. Angélica Bibie Da Silva..............................................................15
Texto do artigo · p. 4 108. Assuema da L. A. Sungura .........................................................15
Texto do artigo · p. 4 109. Aventino Amado Celestino.........................................................15
Texto do artigo · p. 4 110. Azizi Masssude ...........................................................................15
Texto do artigo · p. 4 111. Benedita Bento Manuel...............................................................15
Texto do artigo · p. 4 112. Benjamim Ntauane......................................................................15
Texto do artigo · p. 4 113. Benvinda Inácio Fote ..................................................................15
Texto do artigo · p. 4 114. Bibi Ndala ...................................................................................15
Texto do artigo · p. 4 115. Brenda Velosco A. Máquina.......................................................15
Texto do artigo · p. 4 116. Carolina P. A. Sane.....................................................................15
Texto do artigo · p. 4 117. Celestino Filipe Ambrósio ..........................................................15
Texto do artigo · p. 4 118. Chaurito Agostinho Selemane ....................................................15
Texto do artigo · p. 4 119. Crimilda Manuel Salimo.............................................................15
Texto do artigo · p. 4 120. Cristina Filipe A Cazembe..........................................................15
Texto do artigo · p. 4 121. Custódio Raimundo ....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 122. Deolinda Carlos Fernando ..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 123. Domingos Micaias ......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 124. Elisa António ..............................................................................14
Texto do artigo · p. 4 125. Fátima Saide................................................................................14
Texto do artigo · p. 4 126. Félix Mateus Mussa ....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 127. Filomena Raul Jonasse................................................................14
Texto do artigo · p. 4 128. Graça Amasse .............................................................................14
Texto do artigo · p. 4 129. João Vicente N Buanar ...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 130. Jorge João Assale........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 131. Júlia E. Ismael Alide...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 132. Júlia Ernesto................................................................................14
Texto do artigo · p. 4 133. Juvêncio Esau Ndoca ..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 134. Liberdade Chizoma.....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 135. Magnésio Elias Abdala ...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 136. Magreth Leonardo Luis...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 137. Marieta Bernardo Bento..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 138. Marta Cândido Braimo ...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 139. Narcisa Severino Hapala.............................................................14
Texto do artigo · p. 4 140. Natália John Chaopa ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 141. Paulino Luís Calimba..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 142. Rosa Francisco José John............................................................14
Texto do artigo · p. 4 143. Saquina César Amado.................................................................14
Texto do artigo · p. 4 144. Samussone Dex Cazula...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 145. Guilhermina Feliciano Zacarias..................................................14
Texto do artigo · p. 4 146. Tucha Luís ..................................................................................14
Texto do artigo · p. 4 147. Zaida Esthefare Matano ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 148. Zito Armando Aly.......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 149. Dunia Rachide Alfane.................................................................14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Basílio Ndawana Assane.................................................................17
Texto do artigo · p. 4 2. Geraldo Vicente Andrade ...............................................................16
Texto do artigo · p. 4 O Júri: Presidente, Jorge José Buanacaia.— O 1.º Vogal, Lucas Ngoloca.— O 2.º Vogal, Luís Janeiro Mussengue.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Changara
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no concurso para o provimento de vagas de agente de serviço, auxiliar administrativo e operário, a que se refere o aviso afixado no quadro público do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, e divulgado na Rádio Comunitária do Distrito de Changara, devidamente homologada por despacho de 8 de Fevereiro de 2016, da Administradora Distrital.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Fernanda Abreu Changadeia....................................................19,5 2.º Manuela Domingos Xadreque ..................................................19,5 3.º Flora Florentino Bene...............................................................19,4 4.º Ernesta Armando Juliasse.........................................................19,0 5.º Rita Tique Bobo......................................................................19,0 6.º Joaquina Raimundo Herenze Janasse .......................................19,0 7.º Edilza Guilherme Mateus Santana............................................18,9 8.º Stela da Célia Moreira Armazem..............................................18,5 9.º Isabel Romão José ...................................................................18,2 10.º Ivone Bissosso Francisco..........................................................18,0 11.º Graça Chadreque Pita ...............................................................18,0 12.º Ana Maria Bonifácio Zarimba..................................................18,0 13.º Chineva Rita Jantar Dzico ........................................................17,9 14.º Nelsa António Vinte .................................................................17,8 15.º Pedro Manuel Raice..................................................................17,5 16.º Jamila Jose Sopa.......................................................................17,5 17.º Antónia Domingos Cherene .....................................................17,3 18.º Manuel Tongai Rambo ............................................................17,3 19.º Honesto Tonga Quingui...........................................................16,9 20.º Mateus Manuel Nalete..........................................................16,7 21.º Domingas Eduardo Luís Bacacheza .........................................16,8 22.º Marta Torres Alberto ..............................................................16,6 23.º Isabel Inácio Paulo Quembo....................................................16,5 24.º Ezilda Joaquim Renato .............................................................16,5 25.º Jacinta Arlindo João Fraqueza..................................................16,3 26.º Isabel da Silva Notisse Djambo................................................16,3 27.º Daniel António Ernesto Artur...................................................16,3 28.º Armenio Baptista Chimarizane.................................................16,1 29.º Laurinda Mário Tiago...............................................................15,9 30.º Ruquia João Cutinho André......................................................15,9 31.º Claudina José Araújo Cassoche...............................................15,8 32.º Nádia Luís Sinoia .....................................................................15,7 33.º Zilda Vasco Escova ..................................................................15,7 34.º Marina Júnior Domingos Manchissa da Silva.........................16,4 35.º Marcos Kamoso Bene...............................................................15,1 36.º Carolina Leonardo Nhacundime...............................................14,9 37.º Ema Tomás Sineque Foia.........................................................14,7 38.º Cristina Augusto Guembo ........................................................14,7 39.º Ester Isaque Santana.................................................................14,7 40.º Eucrides João Jairosse ..............................................................14,2 41.º Florência Gavane Mucucha ......................................................14,2 42.º Fátima Ceslestino Sapulane......................................................14,2 43.º Albino Zimbulane Dique..........................................................14,0 44.º Élio Manuel Gonsalves.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 45.º Vanessa Tique Zimbulane ........................................................13,0 46.º Roberto Joarnão Sangado .........................................................12,8 47.º Naleta Eduardo Thenesse Preso................................................12,6 48.º Gracinda Francisco Torres........................................................12,0 49.º Ismael Abílio Morais................................................................12,0 50.º Severina Víctor Nguiraze .........................................................11,7 51.º Ana Paula António Laimone ....................................................11,3 52.º Luísa Jacinto Manejo................................................................11,0 53.º Josina Benjamim Machissa.......................................................10,9 Carreira de operário (guarda e jardineiro):
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Geraldo Evaristo Gino ................................................................17,5 2.º António Francisco Rafael Júnior ................................................17,2 3.º Jorge Chingaipe António............................................................17,1 4.º Rafael Moisés Meia Noite ..........................................................16,6 5.º Bermiro Inocêncio José ..............................................................15,8 6.º Melucho Augusto Saidone..........................................................15,8 7.º Arlindo Domingos Faustino .......................................................13,1 8.º Joaquim Nzeru Simbe.................................................................12,7 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Isac Pita Modene.........................................................................17,5 2.º Benedito Egídio Tomossene.......................................................16,3 3.º Avelino Castro Herculano ..........................................................15,6 4.º Nicolau Mário Bento ..................................................................15,5 O Presidente de Júri, Carlos Wachena Semo.
Texto do artigo · p. 5 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 3 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Jerónimo José Duzentos, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Nelson Ndega Tomás Andreque, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Site Licha Capece, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Ana Maria Fernando Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Júlio José Jequecene, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional de construção civil (topógrafo) e agentes de serviço do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 8 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Augusto Macade Mahalage ............................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Lino Arnaldo Uacitela ....................................................................12 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Maria Chale Vasco .........................................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Jaime Jacinto César Pacate ............................................................14
Texto do artigo · p. 5 3. Marcos Vardinho Cofe ...................................................................12 4.Celina Mário Salázio Sinoia ............................................................12 5.Victória João Batissone....................................................................11
Texto do artigo · p. 5 6. Inês Gaspar Zuze Sande .................................................................10 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 5 1. Hortência João Domingos................................................................ 7
Texto do artigo · p. 5 2. Sandra Murezer................................................................................ 6
Texto do artigo · p. 5 Gorongosa, 30 de Novembro de 2015. — Os Membros do Júri: O Presidente, Adelino Nhiuane Cabele.— O 2.º Vogal, Herculano Alexandre Filipe.
Texto do artigo · p. 5 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Robate Tomás Jane, titular do NUIT 103510104, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado provincial de Cabo Delgado, na Delegação Provincial de Cabo Delgado. Por urgente conveniência do serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Atanásio Majimoto Matete, titular do NUIT 103258375, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Fernanda Gabriel Correia Manjor, titular do NUIT 103261406, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3, grupo salarial 6, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 de 2017.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 6 Jorge Fernando Bata Nhassengo, titular do NUIT 102843061, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado, designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Belarmino da Costa Nota, titular do NUIT 103933137, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, cessa, com efeitos imediatos, a funções de chefe de Departamento de Técnico Provincial na Delegação Provincial de Cabo Delgado, para as quais havia sido nomeado por despacho de 25 de Agosto de 2008.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Janeiro de 2017. — O Director – Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Atanásio Majimoto Matete, titular do NUIT 103258375, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, cessa, com efeitos imediatos, a funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, na Delegação Provincial de Cabo Delgado, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 4 de Junho de 2013.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Janeiro de 2017. — O Director-Geral, Março Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Junho:
Texto do artigo · p. 6 Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT 102788672, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial de Planificação, ao abrigo do disposto no artigo 20 e no n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência do serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Alfredo Crizanto António, titular do NUIT 103918375, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no artigo 20 e no n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência do serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 146
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da RepúblicaNampula:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Lago:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia-Metangula.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Changara:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  21. Parágrafo, página 1: Município da Vila da Gorongosa:
  22. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  23. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  26. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Abdurremane Lino de Almeida, especialista, que exerceu as funções de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por Despacho de 13 de Janeiro de 2016, do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  29. Texto do artigo, página 1: aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 123 194,06 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 3 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na média aritmética das remunerações dos últimos 24 meses.
  30. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2015, 5 porcento, devendo ser paga em Maputo.
  31. Texto do artigo, página 1: Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 12 de Dezembro de 2016.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Julho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  33. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  34. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.) (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 141, de 8 de Setembro corrente.)
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  36. Texto do artigo, página 1: Despacho
  37. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do administrador de Nacala-Porto, atribuo a Angélica Adelino, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Dezembro de 2016.— O Vice- Ministro, Roque Silva Samuel.
  39. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República-Nampula
  40. Texto do artigo, página 1: Aviso
  41. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados no concurso de promoção para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração de justiça e técnico de administração da justiça, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República de Nampula.
  42. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração de justiça:
  43. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores 1. Hélio Carlos da Conceição de Sousa ............................................. 16
  44. Texto do artigo, página 2: 2. Celeste Bento Anajambala..............................................................15
  45. Texto do artigo, página 2: 3. Josefa António Rapissone...............................................................15
  46. Texto do artigo, página 2: 4. Lourdes dos Santos Caetano ...........................................................15
  47. Texto do artigo, página 2: 5. José Pedro .......................................................................................12
  48. Texto do artigo, página 2: 6. Maimuna Joaquina Jamal................................................................12
  49. Texto do artigo, página 2: 7. Francelina Raul Amade...................................................................11 Faltaram:
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Catarina Cambona.
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Ilda Miranda Félix Fazenda.
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Lina Angélica Patua Chutumia.
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Mavis Fernando Mangaze.
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Rita Eugénia Brau dos Santos.
  55. Texto do artigo, página 2: 6. Rossana Abibo Adade Baptista. Carreira de técnico de administração de justiça:
  56. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Essimela Bacar................................................................................18
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Emília de Jesus José Inhoua............................................................10
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Ivone Carlos Artur ..........................................................................10
  60. Texto do artigo, página 2: Nampula, 3 de Agosto de 2017.— O Chefe dos Serviços do Ministério Público, Baldine Zacarias Ismael.
  61. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Boane
  62. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  63. Texto do artigo, página 2: Aviso
  64. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de médico de clínica geral, técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde e assistente técnico de saúde, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, aberto por despacho de 4 de Janeiro de 2017, da Administradora do Distrito de Boane.
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Neusa Carmen Joaquim Mucavele.............................................18,2
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Eulália Alzira Júlio Manhiça .....................................................18,10
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Érica Vanessa Cabrá Laximichande ..........................................18,00 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  69. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Joice Isabel Salatiel....................................................................18,00
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Aissa Abdul Carimo...................................................................17,70 Carreira de técnico de saúde:
  72. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Albertina Jaime Valoi ..............................................................17,6
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Alexandre Felisberto Panguene ...............................................17,6
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Xavier Massalonga......................................................17,5
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Catarina Paulo Bila ..................................................................17,5
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Fernando Andrade Mabota.......................................................17,3
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Mário Aurélio Machaieie.........................................................17,3
  79. Texto do artigo, página 2: 7. Marta Luísa Cambuie...............................................................17,2
  80. Texto do artigo, página 2: 8. Mariana Moisés Cossa .............................................................17,16
  81. Texto do artigo, página 2: Valores
  82. Texto do artigo, página 2: 9. Messias Albano Chiburre.........................................................17,16
  83. Texto do artigo, página 2: 10. Nelson António Quive .............................................................17,15
  84. Texto do artigo, página 2: 11. Nercia Canesia Baltazar Deve .................................................17,14
  85. Texto do artigo, página 2: 12. Netânia Nafliça Domingos Chambule .....................................16,9
  86. Texto do artigo, página 2: 13. Nureisha Abílio Ruco ..............................................................16,9
  87. Texto do artigo, página 2: 14. Rafael José Inguane .................................................................16,8
  88. Texto do artigo, página 2: 15. Utilia Castigo Tila....................................................................16,8
  89. Texto do artigo, página 2: 16. Vânia Elias Machombe............................................................16,5
  90. Texto do artigo, página 2: 17. Sheila Alexandre Manjate........................................................16,5
  91. Texto do artigo, página 2: 18. Alda Moisés Comé...................................................................16,2
  92. Texto do artigo, página 2: 19. Alice Arnaldo Timbane............................................................16,00
  93. Texto do artigo, página 2: 20. Maira Rosália Jaime.................................................................16,00
  94. Texto do artigo, página 2: 21. Anatércia Matusse....................................................................16,00
  95. Texto do artigo, página 2: 22. Elma da Conceição Matavele...................................................16,00
  96. Texto do artigo, página 2: 23. Angelina Abediningo Zimba....................................................16,00
  97. Texto do artigo, página 2: 24. Célia Marcos Sitoe...................................................................16,00
  98. Texto do artigo, página 2: 25. Solange Marlene Rafael de Carvalho ......................................16,00
  99. Texto do artigo, página 2: 26. Domingas Maurício Abajocara................................................16,00
  100. Texto do artigo, página 2: 27. Deolinda Rosita Comé .............................................................15,80
  101. Texto do artigo, página 2: 28. Eulito Augusto José .................................................................15,80
  102. Texto do artigo, página 2: 29. Edna Carlos Nhatave................................................................15,67
  103. Texto do artigo, página 2: 30. Eva Francisco Fulede...............................................................15,67
  104. Texto do artigo, página 2: 31. Stella Mónica Zavala ...............................................................15,67
  105. Texto do artigo, página 2: 32. Laura Raimundo Vilanculos ....................................................15,67
  106. Texto do artigo, página 2: 33. Deolinda Olinda Macheque .....................................................15,50
  107. Texto do artigo, página 2: 34. Júlia Ilídio Armando ................................................................15,50
  108. Texto do artigo, página 2: 35. Marta Violeta Manjate .............................................................15,45
  109. Texto do artigo, página 2: 36. Maura Helena Nhachungue......................................................15,40
  110. Texto do artigo, página 2: 37. Percina E. Nhampule ...............................................................15,40
  111. Texto do artigo, página 2: 38. Queila Jeremias Nhavotso........................................................15,00
  112. Texto do artigo, página 2: 39. Rainêncio Roberto Zandamela.................................................14,90
  113. Texto do artigo, página 2: 40. Deolinda Mateus Nhavotso......................................................14,90
  114. Texto do artigo, página 2: 41. Rosaria Armando Macamo ......................................................14,80
  115. Texto do artigo, página 2: 42. Evete Stela Rodrigues Zuguene...............................................14,80
  116. Texto do artigo, página 2: 43. Camila da Conceição B. Manjate.............................................14,80
  117. Texto do artigo, página 2: 44. Zedinho Gil Jacinto..................................................................14,50
  118. Texto do artigo, página 2: 45. Admira Alberto Chiule ............................................................14,50
  119. Texto do artigo, página 2: 46. Laurinda Nelinho Sebastião.....................................................14,30
  120. Texto do artigo, página 2: 47. Dirce Ariuca Monjane..............................................................14,20
  121. Texto do artigo, página 2: 48. Merinda Francisco Macamo ....................................................14,00
  122. Texto do artigo, página 2: 49. Wanda Julião Jalane.................................................................13,71
  123. Texto do artigo, página 2: 50. Uémbia de Fátima Arlindo.......................................................13,70 Carreira de assistente técnico de saúde:
  124. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Joana Vitorino Dembo ...................................................................16,00 A Directora Distrital, Elsa Matias Patrício.
  125. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito do Lago
  126. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia - Metangula
  127. Texto do artigo, página 2: Aviso
  128. Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho do dia 27 de Fevereiro de 2017, da Administradora do Distrito do Lago, e com o preconizado no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a
  129. Texto do artigo, página 3: lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1 e docente N3, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Lago.
  130. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  131. Texto do artigo, página 3: 1. Basílio Agostinho Zandamela.......................................................18
  132. Texto do artigo, página 3: 2. Demito Ambrósio Rui...................................................................18
  133. Texto do artigo, página 3: 3. Florinda Armando Mudlovo .........................................................18
  134. Texto do artigo, página 3: 4. Juvêncio Santos Augusto Eduardo................................................18
  135. Texto do artigo, página 3: 5. Mário Augusto Bambisse Gumendanhe .......................................18
  136. Texto do artigo, página 3: 6. Mustafa Sinésio Enês Magomba...................................................18
  137. Texto do artigo, página 3: 7. Natália Francisco Majone .............................................................18
  138. Texto do artigo, página 3: 8. Salvador Ângelo............................................................................18
  139. Texto do artigo, página 3: 9. David Samuel Micaias ..................................................................17
  140. Texto do artigo, página 3: 10. Marta Wiliamo Malenga Amisse..................................................17
  141. Texto do artigo, página 3: 11. Jorge Mussolina Alifa...................................................................17
  142. Texto do artigo, página 3: 12. Estêvão Clável ..............................................................................17
  143. Texto do artigo, página 3: 13. Fidélio Tony da Costa Joaquim ....................................................17
  144. Texto do artigo, página 3: 14. Eliseu Ricardo Carlos ...................................................................17
  145. Texto do artigo, página 3: 15. Pita Quessar Augusto Bede Mamunhe .........................................17
  146. Texto do artigo, página 3: 16. Moisés Vasco Ferro ......................................................................17
  147. Texto do artigo, página 3: 17. Felisberto Marcos Sitia .................................................................17
  148. Texto do artigo, página 3: 18. Fidel Mortar Francisco..................................................................16
  149. Texto do artigo, página 3: 19. Salimo Mustafa Omar...................................................................16
  150. Texto do artigo, página 3: 20. Armando Rafael............................................................................16
  151. Texto do artigo, página 3: 21. Carlos Domingos Lissungo Janota................................................16 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  152. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  153. Texto do artigo, página 3: 1. Abibo Mbalaca..............................................................................19
  154. Texto do artigo, página 3: 2. Adolfo Arcanjo Luís Rafael..........................................................19
  155. Texto do artigo, página 3: 3. Aide Iassine...................................................................................19
  156. Texto do artigo, página 3: 4. Alicia Jorge Capeta .......................................................................19
  157. Texto do artigo, página 3: 5. Aly Tuaibo ....................................................................................19
  158. Texto do artigo, página 3: 6. Ana Mateus Malipa.......................................................................19
  159. Texto do artigo, página 3: 7. André Marcos Macunda................................................................19
  160. Texto do artigo, página 3: 8. António Francisco Massange........................................................19
  161. Texto do artigo, página 3: 9. Aquile Selemane Maunga .............................................................19
  162. Texto do artigo, página 3: 10. Assimina Saide Ali .......................................................................19
  163. Texto do artigo, página 3: 11. Beatriz Alberto..............................................................................19
  164. Texto do artigo, página 3: 12. Benjamim Guidião Chiueio ..........................................................19
  165. Texto do artigo, página 3: 13. Carolina Eduardo ..........................................................................19
  166. Texto do artigo, página 3: 14. Daniel Luís Caluzi ........................................................................19
  167. Texto do artigo, página 3: 15. Esinathe Joé Fombe Maquina .......................................................19
  168. Texto do artigo, página 3: 16. Fatima Paulino ..............................................................................19
  169. Texto do artigo, página 3: 17. Felicidade da Conceição Natal......................................................19
  170. Texto do artigo, página 3: 18. Felismina João Simão ...................................................................19
  171. Texto do artigo, página 3: 19. Filomena Adfana Piasse................................................................19
  172. Texto do artigo, página 3: 20. Fleckson Rosário...........................................................................19
  173. Texto do artigo, página 3: 21. Franco Madane..............................................................................18
  174. Texto do artigo, página 3: 22. Gelinda Vontade Chadica .............................................................18
  175. Texto do artigo, página 3: 23. Grace Jonathan Macoma...............................................................18
  176. Texto do artigo, página 3: 24. Helena Imede ................................................................................18
  177. Texto do artigo, página 3: 25. Henriques Manuel Sassoua...........................................................18
  178. Texto do artigo, página 3: 26. Huzeifo Sefo Nassir ......................................................................18
  179. Texto do artigo, página 3: 27. Iassine Amado...............................................................................18
  180. Texto do artigo, página 3: 28. Idrissa Maridade Rachide .............................................................18
  181. Texto do artigo, página 3: 29. Jaime Manuel Muria .....................................................................18
  182. Texto do artigo, página 3: 30. Joana Luís Fernando .....................................................................18
  183. Texto do artigo, página 3: 31. Jone Assamo .................................................................................18
  184. Texto do artigo, página 3: 32. Magido Assane Iassin ...................................................................18
  185. Texto do artigo, página 3: 33. Manuel da Catarina Ernesto Manuel.............................................18
  186. Texto do artigo, página 3: 34. Manuel José Cachembele..............................................................18
  187. Texto do artigo, página 3: 35. Manuel Mussa Iunusso .................................................................18
  188. Texto do artigo, página 3: 36. Manuela Carme Armando Sousa ..................................................18
  189. Texto do artigo, página 3: Valores
  190. Texto do artigo, página 3: 37. Nanda Vitorino Cândido .............................................................18
  191. Texto do artigo, página 3: 38. Natália Verónica Cumpenda .......................................................18
  192. Texto do artigo, página 3: 39. Ntawanga Abede Rachide...........................................................18
  193. Texto do artigo, página 3: 40. Rachide Assamo..........................................................................17
  194. Texto do artigo, página 3: 41. Regina Constantino Galimbe ......................................................17
  195. Texto do artigo, página 3: 42. Rosário Lino................................................................................17
  196. Texto do artigo, página 3: 43. Rodrigues Mussa.........................................................................17
  197. Texto do artigo, página 3: 44. Samuel Wasse Querra .................................................................17
  198. Texto do artigo, página 3: 45. Sara Imede Saide.........................................................................17
  199. Texto do artigo, página 3: 46. Unigénita João Hilário ................................................................17
  200. Texto do artigo, página 3: 47. Vanda Martins Lemos.................................................................17
  201. Texto do artigo, página 3: 48. Zaina João Namueto....................................................................17
  202. Texto do artigo, página 3: 49. Zé Sabite .....................................................................................17
  203. Texto do artigo, página 3: 50. Zeferina Lourenço Gabriel Miandica..........................................17
  204. Texto do artigo, página 3: 51. Consolata da Conceição E. Francisco.........................................17
  205. Texto do artigo, página 3: 52. Fernando Laisson Omar..............................................................17
  206. Texto do artigo, página 3: 53. Francisco João Chiuwalo ............................................................17
  207. Texto do artigo, página 3: 54. Quimo Alifa ................................................................................17
  208. Texto do artigo, página 3: 55. Matias Iassine..............................................................................17
  209. Texto do artigo, página 3: 56. Adamo Saide...............................................................................17
  210. Texto do artigo, página 3: 57. Aide Ndala ..................................................................................17
  211. Texto do artigo, página 3: 58. Alfredo Mário Momade ..............................................................17
  212. Texto do artigo, página 3: 59. Alfredo Mateus Binuli Camanga ................................................16
  213. Texto do artigo, página 3: 60. Amélia Rafael Cagua ..................................................................16
  214. Texto do artigo, página 3: 61. Amimo Aidão Sicueia.................................................................16
  215. Texto do artigo, página 3: 62. Ângela Agostinho .......................................................................16
  216. Texto do artigo, página 3: 63. Ângela Francisco Nahara............................................................16
  217. Texto do artigo, página 3: 64. Bulaimo Aissa Aquimo...............................................................16
  218. Texto do artigo, página 3: 65. Caltone Crescêncio Artur............................................................16
  219. Texto do artigo, página 3: 66. Catarina Licuambe ......................................................................16
  220. Texto do artigo, página 3: 67. Danito Octávio Rajabo................................................................16
  221. Texto do artigo, página 3: 68. Elisa Ilda José Tivane .................................................................16
  222. Texto do artigo, página 3: 69. Esperança José Chiumbimdo ......................................................16
  223. Texto do artigo, página 3: 70. Estevão Manuel Mtambalica.......................................................16
  224. Texto do artigo, página 3: 71. Florência Celestina Ismael..........................................................16
  225. Texto do artigo, página 3: 72. Henriques Jacobe Alano Boimanda ............................................16
  226. Texto do artigo, página 3: 73. Honana Afana Piasse ..................................................................16
  227. Texto do artigo, página 3: 74. Irene Felipe .................................................................................16
  228. Texto do artigo, página 3: 75. Issufo Selemane ..........................................................................16
  229. Texto do artigo, página 3: 76. Jorge Afonso ...............................................................................16
  230. Texto do artigo, página 3: 77. Jorge Timóteo Sassoua................................................................16
  231. Texto do artigo, página 3: 78. Júlia Simão Rachide....................................................................16
  232. Texto do artigo, página 3: 79. Laura Nsossa...............................................................................16
  233. Texto do artigo, página 3: 80. Letícia José Manuel ....................................................................16
  234. Texto do artigo, página 3: 81. Lídia Vicente Nchuembo ............................................................16
  235. Texto do artigo, página 3: 82. Lurdes Camacho .........................................................................16
  236. Texto do artigo, página 3: 83. Maria Fernando Lilanda..............................................................16
  237. Texto do artigo, página 3: 84. Mascarenhas Farias.....................................................................16
  238. Texto do artigo, página 3: 85. Miséria Lúcia Augusto Salomão.................................................16
  239. Texto do artigo, página 3: 86. Mustafa Sadique..........................................................................16
  240. Texto do artigo, página 3: 87. Natália Francisco Majone ...........................................................16
  241. Texto do artigo, página 3: 88. Nemessie Ali...............................................................................16
  242. Texto do artigo, página 3: 89. Olga da Felicidade Gonçalves Iaquete........................................16
  243. Texto do artigo, página 3: 90. Pedro João Amisse......................................................................16
  244. Texto do artigo, página 3: 91. Rabeca Abreu Magumba.............................................................15
  245. Texto do artigo, página 3: 92. Rosaria Francisco Matola............................................................15
  246. Texto do artigo, página 3: 93. Santos Erasto Chitime.................................................................15
  247. Texto do artigo, página 3: 94. Suema Rachide............................................................................15
  248. Texto do artigo, página 3: 95. Teresa Moisés Cássimo...............................................................15
  249. Texto do artigo, página 3: 96. Tomás Buanar .............................................................................15
  250. Texto do artigo, página 3: 97. Henriques Henho.........................................................................15
  251. Texto do artigo, página 3: 98. Issa Ndala....................................................................................15
  252. Texto do artigo, página 3: 99. Inês Jaime....................................................................................15
  253. Texto do artigo, página 4: 100. Abdala Raul Suquia ....................................................................15
  254. Texto do artigo, página 4: 101. Albertina José Muhaua ...............................................................15
  255. Texto do artigo, página 4: 102. Alícia B. Chaomba.....................................................................15
  256. Texto do artigo, página 4: 103. Alima Selemane..........................................................................15
  257. Texto do artigo, página 4: 104. Ana Inácio Ntecha.......................................................................15
  258. Texto do artigo, página 4: 105. Ana Mastala ................................................................................15
  259. Texto do artigo, página 4: 106. Anastácia Braimo........................................................................15
  260. Texto do artigo, página 4: 107. Angélica Bibie Da Silva..............................................................15
  261. Texto do artigo, página 4: 108. Assuema da L. A. Sungura .........................................................15
  262. Texto do artigo, página 4: 109. Aventino Amado Celestino.........................................................15
  263. Texto do artigo, página 4: 110. Azizi Masssude ...........................................................................15
  264. Texto do artigo, página 4: 111. Benedita Bento Manuel...............................................................15
  265. Texto do artigo, página 4: 112. Benjamim Ntauane......................................................................15
  266. Texto do artigo, página 4: 113. Benvinda Inácio Fote ..................................................................15
  267. Texto do artigo, página 4: 114. Bibi Ndala ...................................................................................15
  268. Texto do artigo, página 4: 115. Brenda Velosco A. Máquina.......................................................15
  269. Texto do artigo, página 4: 116. Carolina P. A. Sane.....................................................................15
  270. Texto do artigo, página 4: 117. Celestino Filipe Ambrósio ..........................................................15
  271. Texto do artigo, página 4: 118. Chaurito Agostinho Selemane ....................................................15
  272. Texto do artigo, página 4: 119. Crimilda Manuel Salimo.............................................................15
  273. Texto do artigo, página 4: 120. Cristina Filipe A Cazembe..........................................................15
  274. Texto do artigo, página 4: 121. Custódio Raimundo ....................................................................14
  275. Texto do artigo, página 4: 122. Deolinda Carlos Fernando ..........................................................14
  276. Texto do artigo, página 4: 123. Domingos Micaias ......................................................................14
  277. Texto do artigo, página 4: 124. Elisa António ..............................................................................14
  278. Texto do artigo, página 4: 125. Fátima Saide................................................................................14
  279. Texto do artigo, página 4: 126. Félix Mateus Mussa ....................................................................14
  280. Texto do artigo, página 4: 127. Filomena Raul Jonasse................................................................14
  281. Texto do artigo, página 4: 128. Graça Amasse .............................................................................14
  282. Texto do artigo, página 4: 129. João Vicente N Buanar ...............................................................14
  283. Texto do artigo, página 4: 130. Jorge João Assale........................................................................14
  284. Texto do artigo, página 4: 131. Júlia E. Ismael Alide...................................................................14
  285. Texto do artigo, página 4: 132. Júlia Ernesto................................................................................14
  286. Texto do artigo, página 4: 133. Juvêncio Esau Ndoca ..................................................................14
  287. Texto do artigo, página 4: 134. Liberdade Chizoma.....................................................................14
  288. Texto do artigo, página 4: 135. Magnésio Elias Abdala ...............................................................14
  289. Texto do artigo, página 4: 136. Magreth Leonardo Luis...............................................................14
  290. Texto do artigo, página 4: 137. Marieta Bernardo Bento..............................................................14
  291. Texto do artigo, página 4: 138. Marta Cândido Braimo ...............................................................14
  292. Texto do artigo, página 4: 139. Narcisa Severino Hapala.............................................................14
  293. Texto do artigo, página 4: 140. Natália John Chaopa ...................................................................14
  294. Texto do artigo, página 4: 141. Paulino Luís Calimba..................................................................14
  295. Texto do artigo, página 4: 142. Rosa Francisco José John............................................................14
  296. Texto do artigo, página 4: 143. Saquina César Amado.................................................................14
  297. Texto do artigo, página 4: 144. Samussone Dex Cazula...............................................................14
  298. Texto do artigo, página 4: 145. Guilhermina Feliciano Zacarias..................................................14
  299. Texto do artigo, página 4: 146. Tucha Luís ..................................................................................14
  300. Texto do artigo, página 4: 147. Zaida Esthefare Matano ..............................................................14
  301. Texto do artigo, página 4: 148. Zito Armando Aly.......................................................................14
  302. Texto do artigo, página 4: 149. Dunia Rachide Alfane.................................................................14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  303. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  304. Texto do artigo, página 4: 1. Basílio Ndawana Assane.................................................................17
  305. Texto do artigo, página 4: 2. Geraldo Vicente Andrade ...............................................................16
  306. Texto do artigo, página 4: O Júri: Presidente, Jorge José Buanacaia.— O 1.º Vogal, Lucas Ngoloca.— O 2.º Vogal, Luís Janeiro Mussengue.
  307. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Changara
  308. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  309. Texto do artigo, página 4: Aviso
  310. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no concurso para o provimento de vagas de agente de serviço, auxiliar administrativo e operário, a que se refere o aviso afixado no quadro público do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, e divulgado na Rádio Comunitária do Distrito de Changara, devidamente homologada por despacho de 8 de Fevereiro de 2016, da Administradora Distrital.
  311. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  312. Texto do artigo, página 4: 1.º Fernanda Abreu Changadeia....................................................19,5 2.º Manuela Domingos Xadreque ..................................................19,5 3.º Flora Florentino Bene...............................................................19,4 4.º Ernesta Armando Juliasse.........................................................19,0 5.º Rita Tique Bobo......................................................................19,0 6.º Joaquina Raimundo Herenze Janasse .......................................19,0 7.º Edilza Guilherme Mateus Santana............................................18,9 8.º Stela da Célia Moreira Armazem..............................................18,5 9.º Isabel Romão José ...................................................................18,2 10.º Ivone Bissosso Francisco..........................................................18,0 11.º Graça Chadreque Pita ...............................................................18,0 12.º Ana Maria Bonifácio Zarimba..................................................18,0 13.º Chineva Rita Jantar Dzico ........................................................17,9 14.º Nelsa António Vinte .................................................................17,8 15.º Pedro Manuel Raice..................................................................17,5 16.º Jamila Jose Sopa.......................................................................17,5 17.º Antónia Domingos Cherene .....................................................17,3 18.º Manuel Tongai Rambo ............................................................17,3 19.º Honesto Tonga Quingui...........................................................16,9 20.º Mateus Manuel Nalete..........................................................16,7 21.º Domingas Eduardo Luís Bacacheza .........................................16,8 22.º Marta Torres Alberto ..............................................................16,6 23.º Isabel Inácio Paulo Quembo....................................................16,5 24.º Ezilda Joaquim Renato .............................................................16,5 25.º Jacinta Arlindo João Fraqueza..................................................16,3 26.º Isabel da Silva Notisse Djambo................................................16,3 27.º Daniel António Ernesto Artur...................................................16,3 28.º Armenio Baptista Chimarizane.................................................16,1 29.º Laurinda Mário Tiago...............................................................15,9 30.º Ruquia João Cutinho André......................................................15,9 31.º Claudina José Araújo Cassoche...............................................15,8 32.º Nádia Luís Sinoia .....................................................................15,7 33.º Zilda Vasco Escova ..................................................................15,7 34.º Marina Júnior Domingos Manchissa da Silva.........................16,4 35.º Marcos Kamoso Bene...............................................................15,1 36.º Carolina Leonardo Nhacundime...............................................14,9 37.º Ema Tomás Sineque Foia.........................................................14,7 38.º Cristina Augusto Guembo ........................................................14,7 39.º Ester Isaque Santana.................................................................14,7 40.º Eucrides João Jairosse ..............................................................14,2 41.º Florência Gavane Mucucha ......................................................14,2 42.º Fátima Ceslestino Sapulane......................................................14,2 43.º Albino Zimbulane Dique..........................................................14,0 44.º Élio Manuel Gonsalves.............................................................13,0
  313. Texto do artigo, página 5: 45.º Vanessa Tique Zimbulane ........................................................13,0 46.º Roberto Joarnão Sangado .........................................................12,8 47.º Naleta Eduardo Thenesse Preso................................................12,6 48.º Gracinda Francisco Torres........................................................12,0 49.º Ismael Abílio Morais................................................................12,0 50.º Severina Víctor Nguiraze .........................................................11,7 51.º Ana Paula António Laimone ....................................................11,3 52.º Luísa Jacinto Manejo................................................................11,0 53.º Josina Benjamim Machissa.......................................................10,9 Carreira de operário (guarda e jardineiro):
  314. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  315. Texto do artigo, página 5: 1.º Geraldo Evaristo Gino ................................................................17,5 2.º António Francisco Rafael Júnior ................................................17,2 3.º Jorge Chingaipe António............................................................17,1 4.º Rafael Moisés Meia Noite ..........................................................16,6 5.º Bermiro Inocêncio José ..............................................................15,8 6.º Melucho Augusto Saidone..........................................................15,8 7.º Arlindo Domingos Faustino .......................................................13,1 8.º Joaquim Nzeru Simbe.................................................................12,7 Carreira de auxiliar administrativo:
  316. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  317. Texto do artigo, página 5: 1.º Isac Pita Modene.........................................................................17,5 2.º Benedito Egídio Tomossene.......................................................16,3 3.º Avelino Castro Herculano ..........................................................15,6 4.º Nicolau Mário Bento ..................................................................15,5 O Presidente de Júri, Carlos Wachena Semo.
  318. Texto do artigo, página 5: Município da Vila de Gorongosa
  319. Texto do artigo, página 5: Conselho Municipal
  320. Texto do artigo, página 5: Despachos De 3 de Dezembro de 2015:
  321. Texto do artigo, página 5: Jerónimo José Duzentos, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  322. Texto do artigo, página 5: Nelson Ndega Tomás Andreque, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  323. Texto do artigo, página 5: Site Licha Capece, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  324. Texto do artigo, página 5: Ana Maria Fernando Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  325. Texto do artigo, página 5: Júlio José Jequecene, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  326. Texto do artigo, página 5: Aviso
  327. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional de construção civil (topógrafo) e agentes de serviço do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 8 de Setembro de 2015.
  328. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  329. Texto do artigo, página 5: 1. Augusto Macade Mahalage ............................................................14
  330. Texto do artigo, página 5: 2. Lino Arnaldo Uacitela ....................................................................12 Carreira de agente de serviço:
  331. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  332. Texto do artigo, página 5: 1. Maria Chale Vasco .........................................................................14
  333. Texto do artigo, página 5: 2. Jaime Jacinto César Pacate ............................................................14
  334. Texto do artigo, página 5: 3. Marcos Vardinho Cofe ...................................................................12 4.Celina Mário Salázio Sinoia ............................................................12 5.Victória João Batissone....................................................................11
  335. Texto do artigo, página 5: 6. Inês Gaspar Zuze Sande .................................................................10 Reprovadas:
  336. Texto do artigo, página 5: 1. Hortência João Domingos................................................................ 7
  337. Texto do artigo, página 5: 2. Sandra Murezer................................................................................ 6
  338. Texto do artigo, página 5: Gorongosa, 30 de Novembro de 2015. — Os Membros do Júri: O Presidente, Adelino Nhiuane Cabele.— O 2.º Vogal, Herculano Alexandre Filipe.
  339. Texto do artigo, página 5: Administração Nacional de Estradas
  340. Texto do artigo, página 5: Despachos
  341. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Robate Tomás Jane, titular do NUIT 103510104, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado provincial de Cabo Delgado, na Delegação Provincial de Cabo Delgado. Por urgente conveniência do serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  342. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  343. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
  344. Texto do artigo, página 5: De 14 de Dezembro de 2016:
  345. Texto do artigo, página 5: Atanásio Majimoto Matete, titular do NUIT 103258375, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  346. Texto do artigo, página 6: Fernanda Gabriel Correia Manjor, titular do NUIT 103261406, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3, grupo salarial 6, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  347. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro
  348. Texto do artigo, página 6: de 2017.)
  349. Texto do artigo, página 6: De 17 de Janeiro:
  350. Texto do artigo, página 6: Jorge Fernando Bata Nhassengo, titular do NUIT 102843061, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado, designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  351. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  352. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Belarmino da Costa Nota, titular do NUIT 103933137, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, cessa, com efeitos imediatos, a funções de chefe de Departamento de Técnico Provincial na Delegação Provincial de Cabo Delgado, para as quais havia sido nomeado por despacho de 25 de Agosto de 2008.
  353. Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Janeiro de 2017. — O Director – Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  354. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  355. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Atanásio Majimoto Matete, titular do NUIT 103258375, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, cessa, com efeitos imediatos, a funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, na Delegação Provincial de Cabo Delgado, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 4 de Junho de 2013.
  356. Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Janeiro de 2017. — O Director-Geral, Março Vaz dos Anjos.
  357. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  358. Texto do artigo, página 6: De 14 de Junho:
  359. Texto do artigo, página 6: Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT 102788672, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial de Planificação, ao abrigo do disposto no artigo 20 e no n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência do serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  360. Texto do artigo, página 6: Alfredo Crizanto António, titular do NUIT 103918375, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no artigo 20 e no n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência do serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  361. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  362. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  363. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma De 14 de Junho:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Procuradoria Provincial da República-Nampula
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito do Lago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia - Metangula
  • Aviso Governo do Distrito de Changara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
  • Despacho Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2016: