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II SÉRIE — n.º 146

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 146/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 146
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que é me atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Manuel Crispo Bucuto, enquadrado na carreira de assistente universitário, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Amélia Francisco Filipe da Conceição Lemos, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Alice Castigo Binda
Texto do artigo · p. 1 Freia, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publicam-se as pautas definitivas da classificação final dos candidatos para o ingresso no aparelho do Estado para as carreiras de docente de N1, N2, N3, N4, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 30 de Janeiro de 2018, e tornado público em 6 de Fevereiro de 2018, na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Nema Selemane Lepeque .........................................................18,75 2.º Lázaro Cardoso.........................................................................18,75 3.º Sucudo Domingos dos Santos Kupela......................................18,75 4.º Augusta da Sandra Baltazar dos Santos....................................18,75 5.º Suraia Estivin Macumbu...........................................................18,75 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Cândido Sebastião Estêvão.......................................................18,75 2.º Diamantino Manuel Mussebolima............................................18,75 3.º Dionísio Estêvão.......................................................................18,75 4.º Henri Florentin..........................................................................18,75 5.º Iohane Afonso Napirite.............................................................18,75 6.º Teresa José Ambrósio...............................................................18,75 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Henriqueta Afonso....................................................................18,75 2.º Florinda Felisberto....................................................................18,75 3.º Pelágio Manuel Muapassa Quiverele .......................................18,75 4.º Asa Valentim ............................................................................18,75 5.º Alminho dos Santos Jacinto......................................................18,75 6.º Amílcar Sozinho Iua.................................................................18,75 7.º André Januário..........................................................................18,75 8.º Arlindo Ricardo Kiwanrene......................................................18,75
Título de secção · p. 2 766 II SÉRIE — NÚMERO 146
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 9.º Bilispiro Joaquim Cintura.......................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 10. Catifa Elias...............................................................................18,75 11.º Jesualdo Francisco de Almeida Langa ...................................18,75 12.º Chafim Eduardo......................................................................18,75 13.º Crimildo Abacar Muapavele...................................................18,75 14.º Cristina Albertino Leonardo...................................................18,75 15.º David Rui Manuel...................................................................18,75 16.º Dedalmina das Dores R. Binamo............................................18,75 17.º Delço Paulino..........................................................................18,75 18.º Leonilde Agostinho ................................................................18,75 19.º Egas Felismino Morgado........................................................18,75 20.º Esmeralda Rosalina Alfredo Nanuela.....................................18,75 21.º Fátima Momade Daudo ..........................................................18,75 22.º Flora da Maurícia Cipriano.....................................................18,75 23.º Gídio João...............................................................................18,75 24.º Gilda Cesária Agostinho.........................................................18,75 25.º Gilto Mário Martinho .............................................................18,75 26.º Ilídio Fabião............................................................................18,75 27.º João António...........................................................................18,75 28.º Madalena Fiqueredo ...............................................................18,75 29.º Marina Macário ......................................................................18,75 30.º Natália Pedro José...................................................................18,75 31.º Nelsone Ofélio........................................................................18,75 32.º Paulino Artur Verdade............................................................18,75 33.º Pedrito Américo......................................................................18,75 34.º Sabonete Carlitos....................................................................18,75 35.º Sérgio Fernando......................................................................18,75 36.º Simónia Estêvão .....................................................................18,75 37.º Jonito Manuel .........................................................................18,75 38.º Neves Daniel...........................................................................18,75 39.º Amisse Ernesto.......................................................................18,75 40.º Carlos Alberto.........................................................................18,75 41.º Armando José Ahene..............................................................18,75 42.º Albinto Fernando....................................................................18,75 43.º Virgínia Bernardo Júlio ..........................................................18,75 44.º Delfina Ussene Subuhana .......................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos candidatos para a reconversão de carreira de docente para especialista de educação e instrutor e técnico pedagógico, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 30 de Janeiro de 2018, e tornado público no dia 6 de Fevereiro de 2018, na Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente para especialista de educação e instrutor e técnico pedagógico:
Texto do artigo · p. 2 Para especialista de educação:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Valores Alzira Samuel Manhiça..................................................................18,05
Texto do artigo · p. 2 Para instrutor e técnico pedagógico N1: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Laieque de Oliveira ..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 Lalaua, 31 de Janeiro de 2018. — A Presidente do Júri, Caridade Estevão Nipueia. — O 1.º Vogal,Julião T. A. Muhacha. — A Secretária, Fátima R. Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 É aplicada a pena de multa por 30 dias a Celso Lourenço Cunha, titular do NUIT 110678241, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e punido nos termos do artigo 85 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 140 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Novembro de 2016. — O Reitora, Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Tereza de Isabel Adriano, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Estaline Everidijk de Jesus Maria Sidónio, titular do NUIT 108043156, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Alberto Arnaldo Boane, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 2 Gildo João Manuel, titular do NUIT 114384925, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Francisco Matusse, titular do NUIT 100125129, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Isabel da Conceição Alberto Manhique Manjate, titular do NUIT 100848430, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Título de secção · p. 3 26 DE JULHO DE 2018 767
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Justino de Nascimento Matias, titular do NUIT 110844891, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Faira Ussumane Anangy, titular do NUIT 107999728, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Março: Mateus Houane, titular do NUIT 1010120614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Anselmo Panse Chizenga, titular do NUIT 111482993, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 3 Elvis Jaime Pedro Miambo, titular do NUIT 105167954, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Carlos João Rafael, titular do NUIT 109997358, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Maxixe.
Texto do artigo · p. 3 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Giselda Maria João Festo, titular do NUIT 111815399, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 3 Danúbio Belmiro Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 146
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Lalaua:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Título de secção, página 1: Universidade Pedagógica:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que é me atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Manuel Crispo Bucuto, enquadrado na carreira de assistente universitário, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Amélia Francisco Filipe da Conceição Lemos, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Alice Castigo Binda
  22. Texto do artigo, página 1: Freia, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 1: Avisos
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publicam-se as pautas definitivas da classificação final dos candidatos para o ingresso no aparelho do Estado para as carreiras de docente de N1, N2, N3, N4, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 30 de Janeiro de 2018, e tornado público em 6 de Fevereiro de 2018, na Secretaria Distrital.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Nema Selemane Lepeque .........................................................18,75 2.º Lázaro Cardoso.........................................................................18,75 3.º Sucudo Domingos dos Santos Kupela......................................18,75 4.º Augusta da Sandra Baltazar dos Santos....................................18,75 5.º Suraia Estivin Macumbu...........................................................18,75 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  30. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  31. Texto do artigo, página 1: 1.º Cândido Sebastião Estêvão.......................................................18,75 2.º Diamantino Manuel Mussebolima............................................18,75 3.º Dionísio Estêvão.......................................................................18,75 4.º Henri Florentin..........................................................................18,75 5.º Iohane Afonso Napirite.............................................................18,75 6.º Teresa José Ambrósio...............................................................18,75 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  32. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Henriqueta Afonso....................................................................18,75 2.º Florinda Felisberto....................................................................18,75 3.º Pelágio Manuel Muapassa Quiverele .......................................18,75 4.º Asa Valentim ............................................................................18,75 5.º Alminho dos Santos Jacinto......................................................18,75 6.º Amílcar Sozinho Iua.................................................................18,75 7.º André Januário..........................................................................18,75 8.º Arlindo Ricardo Kiwanrene......................................................18,75
  34. Título de secção, página 2: 766 II SÉRIE — NÚMERO 146
  35. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  36. Texto do artigo, página 2: 9.º Bilispiro Joaquim Cintura.......................................................18,75
  37. Texto do artigo, página 2: 10. Catifa Elias...............................................................................18,75 11.º Jesualdo Francisco de Almeida Langa ...................................18,75 12.º Chafim Eduardo......................................................................18,75 13.º Crimildo Abacar Muapavele...................................................18,75 14.º Cristina Albertino Leonardo...................................................18,75 15.º David Rui Manuel...................................................................18,75 16.º Dedalmina das Dores R. Binamo............................................18,75 17.º Delço Paulino..........................................................................18,75 18.º Leonilde Agostinho ................................................................18,75 19.º Egas Felismino Morgado........................................................18,75 20.º Esmeralda Rosalina Alfredo Nanuela.....................................18,75 21.º Fátima Momade Daudo ..........................................................18,75 22.º Flora da Maurícia Cipriano.....................................................18,75 23.º Gídio João...............................................................................18,75 24.º Gilda Cesária Agostinho.........................................................18,75 25.º Gilto Mário Martinho .............................................................18,75 26.º Ilídio Fabião............................................................................18,75 27.º João António...........................................................................18,75 28.º Madalena Fiqueredo ...............................................................18,75 29.º Marina Macário ......................................................................18,75 30.º Natália Pedro José...................................................................18,75 31.º Nelsone Ofélio........................................................................18,75 32.º Paulino Artur Verdade............................................................18,75 33.º Pedrito Américo......................................................................18,75 34.º Sabonete Carlitos....................................................................18,75 35.º Sérgio Fernando......................................................................18,75 36.º Simónia Estêvão .....................................................................18,75 37.º Jonito Manuel .........................................................................18,75 38.º Neves Daniel...........................................................................18,75 39.º Amisse Ernesto.......................................................................18,75 40.º Carlos Alberto.........................................................................18,75 41.º Armando José Ahene..............................................................18,75 42.º Albinto Fernando....................................................................18,75 43.º Virgínia Bernardo Júlio ..........................................................18,75 44.º Delfina Ussene Subuhana .......................................................18,75
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos candidatos para a reconversão de carreira de docente para especialista de educação e instrutor e técnico pedagógico, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 30 de Janeiro de 2018, e tornado público no dia 6 de Fevereiro de 2018, na Secretaria Distrital.
  39. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente para especialista de educação e instrutor e técnico pedagógico:
  40. Texto do artigo, página 2: Para especialista de educação:
  41. Texto do artigo, página 2: Apurada: Valores Alzira Samuel Manhiça..................................................................18,05
  42. Texto do artigo, página 2: Para instrutor e técnico pedagógico N1: Apurado:
  43. Texto do artigo, página 2: Arlindo Laieque de Oliveira ..........................................................18,00
  44. Texto do artigo, página 2: Lalaua, 31 de Janeiro de 2018. — A Presidente do Júri, Caridade Estevão Nipueia. — O 1.º Vogal,Julião T. A. Muhacha. — A Secretária, Fátima R. Massinga.
  45. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos
  47. Texto do artigo, página 2: É aplicada a pena de multa por 30 dias a Celso Lourenço Cunha, titular do NUIT 110678241, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e punido nos termos do artigo 85 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 140 do Regulamento do referido Estatuto.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Novembro de 2016. — O Reitora, Rogério José Uthui.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 15 de Maio de 2017:
  51. Texto do artigo, página 2: Tereza de Isabel Adriano, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 7 de Julho de 2017:
  54. Texto do artigo, página 2: Estaline Everidijk de Jesus Maria Sidónio, titular do NUIT 108043156, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  55. Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro:
  56. Texto do artigo, página 2: Alberto Arnaldo Boane, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  57. Texto do artigo, página 2: Gildo João Manuel, titular do NUIT 114384925, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  58. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Francisco Matusse, titular do NUIT 100125129, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  60. Texto do artigo, página 2: Isabel da Conceição Alberto Manhique Manjate, titular do NUIT 100848430, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  62. Título de secção, página 3: 26 DE JULHO DE 2018 767
  63. Texto do artigo, página 3: De 20 de Fevereiro:
  64. Texto do artigo, página 3: Fernando Justino de Nascimento Matias, titular do NUIT 110844891, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  65. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  66. Texto do artigo, página 3: De 27 de Fevereiro:
  67. Texto do artigo, página 3: Faira Ussumane Anangy, titular do NUIT 107999728, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  69. Texto do artigo, página 3: De 8 de Março: Mateus Houane, titular do NUIT 1010120614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
  70. Texto do artigo, página 3: De 9 de Março:
  71. Texto do artigo, página 3: Anselmo Panse Chizenga, titular do NUIT 111482993, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  72. Texto do artigo, página 3: Elvis Jaime Pedro Miambo, titular do NUIT 105167954, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do
  73. Texto do artigo, página 3: artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 14 de Março:
  76. Texto do artigo, página 3: Carlos João Rafael, titular do NUIT 109997358, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Maxixe.
  77. Texto do artigo, página 3: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  78. Texto do artigo, página 3: Despachos De 4 de Julho de 2016:
  79. Texto do artigo, página 3: Giselda Maria João Festo, titular do NUIT 111815399, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  80. Texto do artigo, página 3: Danúbio Belmiro Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  81. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  82. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 9 de Março:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 15 de Maio de 2017:
  • Diploma De 7 de Julho de 2017:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Diploma De 27 de Fevereiro:
  • Diploma De 8 de Março: Mateus Houane, titular do NUIT 1010120614, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)