De 6 de Junho de 2018:

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Texto do artigo · p. 11 De 6 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 11 Luzitano João, titular do NUIT 109488186, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 11 Pedro Jesus Luciano Rodrigues, titular do NUIT 111030154, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 11 Amiro Vasco, titular do NUIT 112980715, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 11 Lúcia Adelino, titular do NUIT 109495662, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 José Gabriel Vinte, titular do NUIT 113660570, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 Orlando Inácio Cumaneque, titular do NUIT 118702182, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 Sérgio Jacinto Manuel, titular do NUIT 109088131, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 Miriame da Alzira Ângelo, titular do NUIT 129142103, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 3 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 11: De 6 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 11: Luzitano João, titular do NUIT 109488186, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 11: Pedro Jesus Luciano Rodrigues, titular do NUIT 111030154, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 11: Amiro Vasco, titular do NUIT 112980715, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 11: Lúcia Adelino, titular do NUIT 109495662, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: José Gabriel Vinte, titular do NUIT 113660570, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: Orlando Inácio Cumaneque, titular do NUIT 118702182, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: Sérgio Jacinto Manuel, titular do NUIT 109088131, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: Miriame da Alzira Ângelo, titular do NUIT 129142103, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 3 de Julho.)

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