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Texto do artigo · p. 12 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 12 Despachos
Texto do artigo · p. 12 César Cassamali, titular do NUIT 100255162, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Mogne Capanhane Nhalungo, titular do NUIT 108246065, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Direcção Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Teresa Matias Bassião Quaria, titular do NUIT 105193025, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Momede Eusébio Macaliha, titular do NUIT 108989459, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Assane Ossufo Ali, titular do NUIT 101316327, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Raimundo Albino Serrote, titular do NUIT 116433389, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de
Texto do artigo · p. 12 Nampula em 28 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 12: Despachos
  3. Texto do artigo, página 12: César Cassamali, titular do NUIT 100255162, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 5 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 12: Mogne Capanhane Nhalungo, titular do NUIT 108246065, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Direcção Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 12: Teresa Matias Bassião Quaria, titular do NUIT 105193025, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 12: Momede Eusébio Macaliha, titular do NUIT 108989459, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 8 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 12: Assane Ossufo Ali, titular do NUIT 101316327, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 12: Raimundo Albino Serrote, titular do NUIT 116433389, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de
  13. Texto do artigo, página 12: Nampula em 28 de Dezembro.)
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