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Texto do artigo · p. 12 De 19 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 12 Latifo Calisto Vencha, titular do NUIT 107480951, enquadrado na carreira de técnico profissional em comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 se Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 8 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 13 Maria Manuela de Azevedo Dias Saleiro, titular do NUIT 100254761, enquadrada na carreira de técnico profissional da administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Amina Alexandre Melita, titular do NUIT 107387501, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Joaquim Pedro Joaquim Mavone, titular do NUIT 110829361, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Zito Luís Domingos, titular do NUIT 117766810, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de
Texto do artigo · p. 13 Nampula em 11 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 12: De 19 de Dezembro de 2017:
  2. Texto do artigo, página 12: Latifo Calisto Vencha, titular do NUIT 107480951, enquadrado na carreira de técnico profissional em comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 se Setembro.
  3. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 8 de Janeiro de 2018.)
  4. Texto do artigo, página 13: Maria Manuela de Azevedo Dias Saleiro, titular do NUIT 100254761, enquadrada na carreira de técnico profissional da administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 8 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 13: Amina Alexandre Melita, titular do NUIT 107387501, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula em 11 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 13: Joaquim Pedro Joaquim Mavone, titular do NUIT 110829361, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 13: Zito Luís Domingos, titular do NUIT 117766810, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de
  12. Texto do artigo, página 13: Nampula em 11 de Dezembro.)
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