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Texto do artigo · p. 13 De 16 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 13 Amílcar Zé Juaniha, titular do NUIT 107963731, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 13 Príncipe Lino Uataia, titular do NUIT 101687163, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador auxiliar, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a categoria de investigador principal, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 13 Natália Juliana Manuel Cuachia, titular do NUIT 100254050, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 13 Jacinto Manuel António, titular do NUIT 100254387, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 Elsa Maria António Albano Muaiopue, titular do NUIT 100254591, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 13 Katanga Bernardo Mucaquiua, titular do NUIT 108989513, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 14 Arnaldo Rodolfo Gomes, titular do NUIT 103307376, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 14 Salvador Omar Bica, titular do NUIT 109036714, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de N1, Classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 14 Rachido Alde Cheia, titular do NUIT 100254204, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 14 Nuro Armindo Alberto Mendes, titular do NUIT 109026727, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 14 Hermínio Pedro Muavano, titular do NUIT 108331240, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 14 Ossufo Mucussete Ossufo, titular do NUIT 113658026, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 14 Prosperino Vasco Bilate, titular do NUIT 111391319, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Jamal Amisse Muaphavele, titular do NUIT 107480961, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 28 de Dezembro de2017.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 13: De 16 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 13: Amílcar Zé Juaniha, titular do NUIT 107963731, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 13: Príncipe Lino Uataia, titular do NUIT 101687163, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador auxiliar, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a categoria de investigador principal, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 13: Natália Juliana Manuel Cuachia, titular do NUIT 100254050, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 13: Jacinto Manuel António, titular do NUIT 100254387, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: Elsa Maria António Albano Muaiopue, titular do NUIT 100254591, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 13: Katanga Bernardo Mucaquiua, titular do NUIT 108989513, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 14: Arnaldo Rodolfo Gomes, titular do NUIT 103307376, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 14: Salvador Omar Bica, titular do NUIT 109036714, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de N1, Classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 14: Rachido Alde Cheia, titular do NUIT 100254204, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 14: Nuro Armindo Alberto Mendes, titular do NUIT 109026727, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 14: Hermínio Pedro Muavano, titular do NUIT 108331240, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 14: Ossufo Mucussete Ossufo, titular do NUIT 113658026, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 14: Prosperino Vasco Bilate, titular do NUIT 111391319, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Jamal Amisse Muaphavele, titular do NUIT 107480961, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Nampula a 28 de Dezembro de2017.)

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