De 10 de Outubro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

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Texto do artigo · p. 2 De 10 de Outubro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Abril de 2007 até 31 de Julho de 2019, 12 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cassamo Daúte Aligy, titular do NUIT 101219151, técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Dezembro de 2000 até 30 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Enéria Henrique Marrime, titular do NUIT 104607489, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 3 de Maio de 2007 até 30 de Setembro de 2019, 12 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Felisberto José Guilima, titular do NUIT 104914039, técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Abril de 2007 até 31 de Julho de 2019, 12 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Alberto Muloze, titular do NUIT 104585221, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Maio de 2007 até 31 de Maio de 2019, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
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  1. Texto do artigo, página 2: De 10 de Outubro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  2. Texto do artigo, página 2: Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Abril de 2007 até 31 de Julho de 2019, 12 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Cassamo Daúte Aligy, titular do NUIT 101219151, técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Dezembro de 2000 até 30 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: Enéria Henrique Marrime, titular do NUIT 104607489, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 3 de Maio de 2007 até 30 de Setembro de 2019, 12 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: Felisberto José Guilima, titular do NUIT 104914039, técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Abril de 2007 até 31 de Julho de 2019, 12 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
  6. Texto do artigo, página 2: Sónia Alberto Muloze, titular do NUIT 104585221, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Maio de 2007 até 31 de Maio de 2019, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
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