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II SÉRIE — n.º 146

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 146/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 146
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social. Delegação Provincial do Instituto de Comunicação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Samuel, titular do NUIT 108107049, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Castigo Francisco Mufume, titular do NUIT 118971655, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Fulgêncio Augusto Chiziane, titular do NUIT 105802110, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Hélio Joaquim Júlio Munguambe, titular do NUIT 111191816, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 muda para técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novmbro.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Hermínio Niquice Nhanombe, titular do NUIT 104607489, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital da RTVC de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 1 Felisberto José Guilima, titular do NUIT 104914039, enquadrado no escalão 1, classe C, na carreira de técnico profissional de comunicação social — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital da RTVC de Imharime.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Laura Ricardo Ocuane, titular do NUIT 10751454, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer as funções de Chefe de Departamento de Provincial de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Produção. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Isaías Naiete Arrone, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 4 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social em Inhambane.
Parágrafo · p. 2 672 II SÉRIE — NÚMERO 146
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Outubro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Abril de 2007 até 31 de Julho de 2019, 12 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cassamo Daúte Aligy, titular do NUIT 101219151, técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Dezembro de 2000 até 30 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Enéria Henrique Marrime, titular do NUIT 104607489, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 3 de Maio de 2007 até 30 de Setembro de 2019, 12 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Felisberto José Guilima, titular do NUIT 104914039, técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Abril de 2007 até 31 de Julho de 2019, 12 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Alberto Muloze, titular do NUIT 104585221, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Maio de 2007 até 31 de Maio de 2019, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 25 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Fernando Mateus Lopes, técnico profissional de classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão
Texto do artigo · p. 2 de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação e Comunicação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Outubro de 2019: Flávia Mário Armando, titular do NUIT 118934725, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Dias Pascoal Samuel, titular do NUIT 110753233, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Sónia Alberto Muloze, titular do NUIT 104585221, enquadrada na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Novembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 146
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social. Delegação Provincial do Instituto de Comunicação.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Informação
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto de Comunicação Social
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Setembro de 2018:
  18. Texto do artigo, página 1: Alberto Samuel, titular do NUIT 108107049, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: Castigo Francisco Mufume, titular do NUIT 118971655, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: Fulgêncio Augusto Chiziane, titular do NUIT 105802110, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2019.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 15 de Outubro de 2018:
  24. Texto do artigo, página 1: Hélio Joaquim Júlio Munguambe, titular do NUIT 111191816, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 muda para técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novmbro.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 6 de Junho de 2019:
  27. Texto do artigo, página 1: Hermínio Niquice Nhanombe, titular do NUIT 104607489, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital da RTVC de Inhassoro.
  28. Texto do artigo, página 1: Felisberto José Guilima, titular do NUIT 104914039, enquadrado no escalão 1, classe C, na carreira de técnico profissional de comunicação social — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Distrital da RTVC de Imharime.
  29. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: Laura Ricardo Ocuane, titular do NUIT 10751454, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer as funções de Chefe de Departamento de Provincial de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 5 de Setembro de 2019:
  34. Texto do artigo, página 1: Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Produção. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 8 de Novembro de 2019:
  37. Texto do artigo, página 1: Isaías Naiete Arrone, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 4 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social em Inhambane.
  38. Parágrafo, página 2: 672 II SÉRIE — NÚMERO 146
  39. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  40. Texto do artigo, página 2: De 10 de Outubro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  41. Texto do artigo, página 2: Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Abril de 2007 até 31 de Julho de 2019, 12 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Cassamo Daúte Aligy, titular do NUIT 101219151, técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Dezembro de 2000 até 30 de Setembro de 2019, 18 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Enéria Henrique Marrime, titular do NUIT 104607489, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 3 de Maio de 2007 até 30 de Setembro de 2019, 12 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Felisberto José Guilima, titular do NUIT 104914039, técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Abril de 2007 até 31 de Julho de 2019, 12 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Sónia Alberto Muloze, titular do NUIT 104585221, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto de Comunicação Social de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Maio de 2007 até 31 de Maio de 2019, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  47. Texto do artigo, página 2: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  48. Texto do artigo, página 2: Despachos De 25 de Março de 2019:
  49. Texto do artigo, página 2: Fernando Mateus Lopes, técnico profissional de classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão
  50. Texto do artigo, página 2: de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação e Comunicação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 13 de Outubro de 2019: Flávia Mário Armando, titular do NUIT 118934725, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 14 de Outubro de 2019:
  54. Texto do artigo, página 2: Dias Pascoal Samuel, titular do NUIT 110753233, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Vilankulo
  57. Texto do artigo, página 2: Despacho De 27 de Agosto de 2018:
  58. Texto do artigo, página 2: Sónia Alberto Muloze, titular do NUIT 104585221, enquadrada na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Novembro.)
  60. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  61. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Diploma De 15 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 6 de Junho de 2019:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2019:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  • Diploma n.º 30/2018 De 13 de Outubro de 2019: Flávia Mário Armando, titular do NUIT 118934725, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  • Diploma De 14 de Outubro de 2019: