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II SÉRIE — n.º 147

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 147/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 147
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo e Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo de Distrito de Morrumbene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo e Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é rectificado o despacho conjunto n.º 38/GG/2015, de 3 de Junho, de transferência de Jorge Alberto Croniel Uate, do Governo da Cidade de Maputo para a Universidade Pedagógica, que passa para técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Maio de 2016. — A Governadora, Iolanda Cintura Seuane. — O Reitor, Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a adenda da pauta definitiva de classificação do concurso de admissão no a parelho do Estado nas carreiras de médico de clínica geral, classe E, escalão 1, medicina dentária geral, classe E, escalão 1, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, técnico de saúde, classe E, escalão 1, e assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 13 de Junho de 2018, devidamente autorizado pela nota 022.1/2017, de 11 de Maio de 2017, pelo Administrador do Distrito da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Amélia Miséria Aníbal Langa.........................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Ester Paulino Mutemba Davane......................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Sansão Orlando Cuambe.................................................................17 Carreira de medicina dentária geral, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Carina Rute Zandamela.......................................................................18
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Célia da Graça M. Mendes Comé ..................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Omar Andurabe .....................................................................18
Texto do artigo · p. 1 A Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Adelaide Márcia dos Santos Tajú.
Texto do artigo · p. 1 Governo de Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Elídio Fernando Chivambo, assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — aplicada a pena de expulsão de acordo com a alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 91 do mesmo instrumento legal.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Parágrafo · p. 2 770 II SÉRIE — NÚMERO 147
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho de 23 de Junho de 2018, do Administrador do Distrito de Angoche, e nos termos do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de candidatos de concorrentes internos do quadro de pessoal do Governo Distrital, em particular os que exercem funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, N3, N4, abaixo classificados:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Essumaila Selimane ......................................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. José Abrão João ............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Jacinto Alves.................................................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Pedro Henriques Pedro Come.......................................................16
Texto do artigo · p. 2 5. Celestino João Pedro Pitera...........................................................16
Texto do artigo · p. 2 6. Davide Xavier ...............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Alberto da Silva João ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 8. Leonardo Pedro Fausto .................................................................16
Texto do artigo · p. 2 9. Miguel Ressureição Maganha Domingos .....................................16
Texto do artigo · p. 2 10. José André.....................................................................................16
Texto do artigo · p. 2 11. Carlitos Pedro Martinho................................................................15
Texto do artigo · p. 2 12. Celestino Muquissirima ................................................................15
Texto do artigo · p. 2 13. Dias Francisco Lima .....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 14. Amisse Bernardo António.............................................................15
Texto do artigo · p. 2 15. Francisco Ismail Mucocole...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 16. Regina da Conceição M. A. Inroma Sabonete..............................15
Texto do artigo · p. 2 17. Graciano Camilo Ussene...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 18. Chatulia Raja.................................................................................14 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Humberto Assane Omar..................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Cosme Arlindo Alferes ...................................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Álvaro Jacinto .................................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Alex Eleutério .................................................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Domingas Luciano João..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 6. Age Macário Mussa ........................................................................15
Texto do artigo · p. 2 7. Graciano Camilo Ussene ................................................................15 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mónica Paulo Sijui Moveia ............................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Zaira Mano......................................................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Raul Abdala Essiaca .......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Fernando Meque Joaquim...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 Angoche, 26 de Abril de 2018. — O Presidente do Júri, Lauchane Selimane.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Armindo Severiano Nhare, titular do NUIT 104171710, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica Maxixe.
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Março:
Texto do artigo · p. 2 André Machava Manhiça, titular do NUIT 101091831, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 2 Malaquias Zildo António Tsambe, titular do NUIT 102756991, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Helena Alberto Langa, titular do NUIT 130300316, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica Sede.
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Abril: Humberto Mateus Nhabomba, titular do NUIT 119289084, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Gilda António Tamele, titular do NUIT 108968095, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 2 Luís Rodriguez de Vera Mouliaá, titular do NUIT 102784987, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Francisco Cossa, titular do NUIT 104680364, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 2 Adalberto París Chirindza, titular do NUIT 109191906, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Título de secção · p. 3 27 DE JULHO DE 2018 771
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 António Daniel Pedro Maquil, titular do NUIT 109232726, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 3 Carlos João Baptista Manjate, titular do NUIT 109514667, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 3 Desidério Lino Lote, titular do NUIT 103228931, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 3 Cândida Alda, titular do NUIT 112580902, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Adérito José Cavele, titular do NUIT 104879926, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Nádia Yolanda de Mira Cristos Francisco Bruno dos Santos, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 103402591 cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 4 de Julho:
Texto do artigo · p. 3 Helena Miranda Fernando, titular do NUIT 109951481, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica Sede.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 147
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo e Universidade Pedagógica:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  13. Parágrafo, página 1: Governo de Distrito de Morrumbene:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo e Universidade Pedagógica
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é rectificado o despacho conjunto n.º 38/GG/2015, de 3 de Junho, de transferência de Jorge Alberto Croniel Uate, do Governo da Cidade de Maputo para a Universidade Pedagógica, que passa para técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Maio de 2016. — A Governadora, Iolanda Cintura Seuane. — O Reitor, Rogério José Uthui.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a adenda da pauta definitiva de classificação do concurso de admissão no a parelho do Estado nas carreiras de médico de clínica geral, classe E, escalão 1, medicina dentária geral, classe E, escalão 1, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, técnico de saúde, classe E, escalão 1, e assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 13 de Junho de 2018, devidamente autorizado pela nota 022.1/2017, de 11 de Maio de 2017, pelo Administrador do Distrito da Matola.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Amélia Miséria Aníbal Langa.........................................................18
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Ester Paulino Mutemba Davane......................................................17
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Sansão Orlando Cuambe.................................................................17 Carreira de medicina dentária geral, classe E, escalão 1:
  32. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Carina Rute Zandamela.......................................................................18
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovadas:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Célia da Graça M. Mendes Comé ..................................................18
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Omar Andurabe .....................................................................18
  36. Texto do artigo, página 1: A Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Adelaide Márcia dos Santos Tajú.
  37. Texto do artigo, página 1: Governo de Distrito de Morrumbene
  38. Texto do artigo, página 1: Despacho
  39. Texto do artigo, página 1: De 4 de Agosto de 2016:
  40. Texto do artigo, página 1: Elídio Fernando Chivambo, assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Morrumbene — aplicada a pena de expulsão de acordo com a alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 91 do mesmo instrumento legal.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  42. Parágrafo, página 2: 770 II SÉRIE — NÚMERO 147
  43. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Angoche
  44. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  45. Texto do artigo, página 2: Aviso
  46. Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho de 23 de Junho de 2018, do Administrador do Distrito de Angoche, e nos termos do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de candidatos de concorrentes internos do quadro de pessoal do Governo Distrital, em particular os que exercem funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, N3, N4, abaixo classificados:
  47. Texto do artigo, página 2: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Aprovados: Valores
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Essumaila Selimane ......................................................................17
  49. Texto do artigo, página 2: 2. José Abrão João ............................................................................16
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Jacinto Alves.................................................................................16
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Pedro Henriques Pedro Come.......................................................16
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Celestino João Pedro Pitera...........................................................16
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Davide Xavier ...............................................................................16
  54. Texto do artigo, página 2: 7. Alberto da Silva João ....................................................................16
  55. Texto do artigo, página 2: 8. Leonardo Pedro Fausto .................................................................16
  56. Texto do artigo, página 2: 9. Miguel Ressureição Maganha Domingos .....................................16
  57. Texto do artigo, página 2: 10. José André.....................................................................................16
  58. Texto do artigo, página 2: 11. Carlitos Pedro Martinho................................................................15
  59. Texto do artigo, página 2: 12. Celestino Muquissirima ................................................................15
  60. Texto do artigo, página 2: 13. Dias Francisco Lima .....................................................................15
  61. Texto do artigo, página 2: 14. Amisse Bernardo António.............................................................15
  62. Texto do artigo, página 2: 15. Francisco Ismail Mucocole...........................................................15
  63. Texto do artigo, página 2: 16. Regina da Conceição M. A. Inroma Sabonete..............................15
  64. Texto do artigo, página 2: 17. Graciano Camilo Ussene...............................................................15
  65. Texto do artigo, página 2: 18. Chatulia Raja.................................................................................14 Carreira de docente N3:
  66. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Humberto Assane Omar..................................................................16
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Cosme Arlindo Alferes ...................................................................16
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Álvaro Jacinto .................................................................................15
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Alex Eleutério .................................................................................15
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Domingas Luciano João..................................................................15
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Age Macário Mussa ........................................................................15
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Graciano Camilo Ussene ................................................................15 Carreira de docente N4:
  74. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Mónica Paulo Sijui Moveia ............................................................15
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Zaira Mano......................................................................................14
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Raul Abdala Essiaca .......................................................................14
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Fernando Meque Joaquim...............................................................14
  79. Texto do artigo, página 2: Angoche, 26 de Abril de 2018. — O Presidente do Júri, Lauchane Selimane.
  80. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  81. Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Março:
  82. Texto do artigo, página 2: Armindo Severiano Nhare, titular do NUIT 104171710, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica Maxixe.
  83. Texto do artigo, página 2: De 28 de Março:
  84. Texto do artigo, página 2: André Machava Manhiça, titular do NUIT 101091831, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  85. Texto do artigo, página 2: Malaquias Zildo António Tsambe, titular do NUIT 102756991, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  86. Texto do artigo, página 2: De 2 de Abril:
  87. Texto do artigo, página 2: Helena Alberto Langa, titular do NUIT 130300316, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica Sede.
  88. Texto do artigo, página 2: De 11 de Abril: Humberto Mateus Nhabomba, titular do NUIT 119289084, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  89. Texto do artigo, página 2: De 12 de Abril:
  90. Texto do artigo, página 2: Gilda António Tamele, titular do NUIT 108968095, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  91. Texto do artigo, página 2: Luís Rodriguez de Vera Mouliaá, titular do NUIT 102784987, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  92. Texto do artigo, página 2: Nelson Francisco Cossa, titular do NUIT 104680364, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  93. Texto do artigo, página 2: Adalberto París Chirindza, titular do NUIT 109191906, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  94. Título de secção, página 3: 27 DE JULHO DE 2018 771
  95. Texto do artigo, página 3: De 17 de Abril:
  96. Texto do artigo, página 3: António Daniel Pedro Maquil, titular do NUIT 109232726, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  97. Texto do artigo, página 3: Carlos João Baptista Manjate, titular do NUIT 109514667, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  98. Texto do artigo, página 3: Desidério Lino Lote, titular do NUIT 103228931, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  99. Texto do artigo, página 3: Cândida Alda, titular do NUIT 112580902, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  100. Texto do artigo, página 3: De 24 de Abril:
  101. Texto do artigo, página 3: Adérito José Cavele, titular do NUIT 104879926, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  102. Texto do artigo, página 3: De 7 de Maio:
  103. Texto do artigo, página 3: Nádia Yolanda de Mira Cristos Francisco Bruno dos Santos, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 103402591 cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  104. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  105. Texto do artigo, página 3: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  106. Texto do artigo, página 3: Despacho De 4 de Julho:
  107. Texto do artigo, página 3: Helena Miranda Fernando, titular do NUIT 109951481, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica Sede.
  108. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  109. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Cidade de Maputo e Universidade Pedagógica
  • Diploma De 17 de Abril:
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Diploma De 7 de Maio:
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Aviso Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo de Distrito de Morrumbene
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 28 de Março:
  • Diploma De 2 de Abril:
  • Diploma De 11 de Abril: Humberto Mateus Nhabomba, titular do NUIT 119289084, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
  • Diploma De 12 de Abril: