LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 147

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 147/2019

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Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Albertino dos Santos António Manuel Napancane, titular do NUIT 111491917, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Abdul Jalale Sadaca Incacha, titular do NUIT 110649681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, classe 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Helena José Afonso Mecanhelas, titular do NUIT 110649835, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Tony Lazáro Gabriel, titular do NUIT 111172986, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Mariano Robeath Lyukutu, titular do NUIT 110020481, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Anastácia Prego, titular do NUIT 109756490, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.) Flórida Nelson Bernardo, titular do NUIT 109647438, enquadrada
Texto do artigo · p. 6 na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada
Texto do artigo · p. 6 para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Paulo Martins Nhambique, titular do NUIT 108802405, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do previsto no código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, na Delegação da UP-Montepuez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802332, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 6 Paulo Baltazar Punda, titular do NUIT 109253121, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 6 Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Félix Alexandre Nhambe, titular do NUIT 100979470, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 6 Talassamo Saíde Ali, titular do NUIT 109417327, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  2. Texto do artigo, página 6: Albertino dos Santos António Manuel Napancane, titular do NUIT 111491917, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 6: Abdul Jalale Sadaca Incacha, titular do NUIT 110649681, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, classe 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 6: Helena José Afonso Mecanhelas, titular do NUIT 110649835, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 6: Tony Lazáro Gabriel, titular do NUIT 111172986, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 6: Mariano Robeath Lyukutu, titular do NUIT 110020481, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 6: Anastácia Prego, titular do NUIT 109756490, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.) Flórida Nelson Bernardo, titular do NUIT 109647438, enquadrada
  10. Texto do artigo, página 6: na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada
  11. Texto do artigo, página 6: para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 6: De 6 de Novembro de 2018:
  14. Texto do artigo, página 6: Paulo Martins Nhambique, titular do NUIT 108802405, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do previsto no código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, na Delegação da UP-Montepuez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  16. Texto do artigo, página 6: De 27 de Novembro de 2018:
  17. Texto do artigo, página 6: Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802332, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  18. Texto do artigo, página 6: Paulo Baltazar Punda, titular do NUIT 109253121, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  19. Texto do artigo, página 6: Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  20. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 6: De 29 de Novembro de 2018:
  23. Texto do artigo, página 6: Félix Alexandre Nhambe, titular do NUIT 100979470, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  24. Texto do artigo, página 6: Talassamo Saíde Ali, titular do NUIT 109417327, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  25. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  26. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  27. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
  • Diploma De 16 de Julho de 2018:
  • Despacho Delegação de Montepuez
  • Diploma De 6 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Secretaria Distrital
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 4 de Abril de 2018:
  • Diploma De 25 de Abril de 2018:
  • Diploma De 21 de Maio de 2018:
  • Diploma De 13 de Julho de 2018:
  • Diploma De 15 de Julho de 2018: Jeremias Raimundo, titular do NUIT 110826281, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto nos termos do código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)