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- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretáriado Permanente de Sofala, atribuo a Luísa Francisca Zicuro, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia corresponde a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Maio de 2020. — Aministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Etevalda Yolanda Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110926901 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 1: Leonel Jofesse Olece, enquadrado na carreira de técnico profis-sional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108565136 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2021.)
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Hortênse Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de informação e documentação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2021.)
- Texto do artigo, página 1: Sérgio Paulo Pendula, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109544655 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: Neusa Marília Gomes Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109431486 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2021.)
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