LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 147

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 147/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 147
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quissanga:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretáriado Permanente de Sofala, atribuo a Luísa Francisca Zicuro, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia corresponde a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Maio de 2020. — Aministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Etevalda Yolanda Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110926901 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Leonel Jofesse Olece, enquadrado na carreira de técnico profis-sional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108565136 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2021.)
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Hortênse Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de informação e documentação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Paulo Pendula, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109544655 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Neusa Marília Gomes Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109431486 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Neusa Marília Gomes Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, cçasse E, escalão 1, do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Setembro de 2020, 5 anos, 9 meses e 28 dias do tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito de Cuamba, do dia 30 de Abril de 2021, está aberto um concurso de admissão de pessoal de apoio para o ingresso no Aparelho do Estado para as escolas primárias e secundárias, nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, para o provimento de 24 vagas assim descriminadas, 15 vagas para a carreira de auxiliar, categoria de servente, 9 vagas para a carreira de agente de serviço, categoria de guardas, nos termos dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Título de secção · p. 2 1230 II SÉRIE — NÚMERO 147
Texto do artigo · p. 2 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, em harmonia com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Clementina Eduardo Monteiro..................................................15,0 2.º Zénia Júlio Bonifasse................................................................15,0 3.º Leopoldina Manuel Farinha......................................................14,5 4.º Sela Quente Costa.....................................................................14,5 5.º Emília André Daniel .................................................................14,5 6.º Elsa Lucas Ramalho..................................................................14,5 7.º Juliana Aurélio..........................................................................14,5 8.º Elisabeth Maciel .......................................................................14,5 9.º Adelaide António Naueta..........................................................14,5 10.º Felismina Manuel .....................................................................14,0 11.º Irene Augusto Dunduro ............................................................14,0 12.º Pascoal Daniel Guidione...........................................................14,0 13.º Benur Aissa Daniel...................................................................14,0 14.º Nicoleta Manuel........................................................................14,0 15.º Adoro Gelindo Miripo..............................................................14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Winy Raúl.................................................................................14,0 2.º Idalina Rosário Francisco .........................................................13,5 3.º Suzana Jaime Tipuquela ...........................................................13,5 4.º Talvez Marcelino Aimo............................................................13,5 5.º Dani Inácio António Minicua ...................................................13,5 6.º Filipe Júnior Zacarias................................................................13,0 7.º Ilda José Manjate ......................................................................13,0 8.º Elsa João Joaquim Tivane.........................................................13,0 9.º Anastância Carlos Simão..........................................................13,0 10.º Taero Baptista Wique ...............................................................13,0 11.º Inês Alberto Zacarias Mirasse ..................................................13,0 12.º Nelito Manuel...........................................................................13,0 13.º Geneto Joaquim Mussa.............................................................13,0 14.º Paciência Manuel Sululu ..........................................................13,0 15.º Vaz Emílio Chipanda................................................................13,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de guarda: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Rosário Martinho Alane .............................................................15,0 2.º Bonifácio Martinho Baissa Ualamua..........................................13,5 3.º Rosamery Filipe Bizeque Bizeque..............................................13,5 4.º Cézar Pedro Atibo.......................................................................13,5 5.º Befo Gil ......................................................................................13,5 6.º Abílio Muacigarro ......................................................................13,0 7.º Fernão António Xavier ...............................................................13,0 8.º Avelino Lourenço Artur .............................................................13,0 9.º Afrânio de Caribú Francisco.......................................................13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Martinho José............................................................................13,0 2.º Isac Carlos Wariheia.................................................................13,0 3.º Equibal Jaime............................................................................13,0 4.º Elton Baptista............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 1. Amisse Buraimo.........................................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 2. Faruk Balamade Agostinho........................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 3. Alfredo António Fernando Silimo .............................................14,1
Texto do artigo · p. 2 4. Saide Josenio..............................................................................14,00 Quissanga, 17 de Outubro de 2020. —O Presidente do Júri, Biché Saha. — O 2.º Vogal, Wellmer Abílio Xavier Sumine Mafuca. O 2.º Vogal, Ernesto Muimba. Valores 5.º Camões Herculano Chicra ........................................................13,0 6.º Adriano Charifo Chimenha.......................................................13,0 7.º Laurinda Waremo Paulino........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 Cuamba, 21 de Maio de 2021. — O Director Distrital, Xavier Renade. — O Presidente do Júri, Lucas Pôs Quembo. — O 1.º Vogal, Essiaca Abudo Valige. — A 2.ª Vogal, Paula Iracema Fernando Quefasse.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Quissanga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concursos aprovado pelo Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de regime geral, a que se refere o aviso publicado e afixado em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 4 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Basmanaia Ângelo Rafael........................................................17,9
Texto do artigo · p. 2 2. Valéria Francisco de Amido ....................................................17,6
Texto do artigo · p. 2 3. Arminda Fernando ...................................................................17,2
Texto do artigo · p. 2 4. Canapia Cade Buraimo ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 5. Saha Assane .............................................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 6. Adelino Hilali Halacawera.......................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Miuale Assane..........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 8. Muanema António Lauia .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 9. Mariamo Assamo Rachide......................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 10. Lúcia Daudo.............................................................................16,3
Texto do artigo · p. 2 11. Alima Zacarias Soares .............................................................16,2
Texto do artigo · p. 2 12. Vinês Valério ...........................................................................16,1
Texto do artigo · p. 2 13. Abdul Anli ...............................................................................16,1
Texto do artigo · p. 2 14. Momade Bacar.........................................................................16,1
Texto do artigo · p. 2 15. Lúcia Feliciano Makwamba.....................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 16. Cardoso Himonal Simão Pedro Caetano..................................16,00
Texto do artigo · p. 2 17. Nuro Assine .............................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 18. Dulce Fernando........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 19. Henriqueta de Edivisa Alberto Adolfo ....................................15,5
Texto do artigo · p. 2 20. Baptista João ............................................................................15,00 Suplentes:
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 147
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quissanga:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretáriado Permanente de Sofala, atribuo a Luísa Francisca Zicuro, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia corresponde a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Maio de 2020. — Aministra, Ana Comoane.
  17. Texto do artigo, página 1: Etevalda Yolanda Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110926901 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: Leonel Jofesse Olece, enquadrado na carreira de técnico profis-sional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108565136 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2021.)
  21. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Hortênse Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de informação e documentação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2021.)
  25. Texto do artigo, página 1: Sérgio Paulo Pendula, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109544655 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Neusa Marília Gomes Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109431486 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março de 2021.)
  28. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  29. Texto do artigo, página 1: De 28 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  30. Texto do artigo, página 1: Neusa Marília Gomes Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, cçasse E, escalão 1, do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Setembro de 2020, 5 anos, 9 meses e 28 dias do tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito de Cuamba, do dia 30 de Abril de 2021, está aberto um concurso de admissão de pessoal de apoio para o ingresso no Aparelho do Estado para as escolas primárias e secundárias, nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, para o provimento de 24 vagas assim descriminadas, 15 vagas para a carreira de auxiliar, categoria de servente, 9 vagas para a carreira de agente de serviço, categoria de guardas, nos termos dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  35. Título de secção, página 2: 1230 II SÉRIE — NÚMERO 147
  36. Texto do artigo, página 2: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, em harmonia com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  38. Texto do artigo, página 2: 1.º Clementina Eduardo Monteiro..................................................15,0 2.º Zénia Júlio Bonifasse................................................................15,0 3.º Leopoldina Manuel Farinha......................................................14,5 4.º Sela Quente Costa.....................................................................14,5 5.º Emília André Daniel .................................................................14,5 6.º Elsa Lucas Ramalho..................................................................14,5 7.º Juliana Aurélio..........................................................................14,5 8.º Elisabeth Maciel .......................................................................14,5 9.º Adelaide António Naueta..........................................................14,5 10.º Felismina Manuel .....................................................................14,0 11.º Irene Augusto Dunduro ............................................................14,0 12.º Pascoal Daniel Guidione...........................................................14,0 13.º Benur Aissa Daniel...................................................................14,0 14.º Nicoleta Manuel........................................................................14,0 15.º Adoro Gelindo Miripo..............................................................14,0 Suplentes:
  39. Texto do artigo, página 2: 1.º Winy Raúl.................................................................................14,0 2.º Idalina Rosário Francisco .........................................................13,5 3.º Suzana Jaime Tipuquela ...........................................................13,5 4.º Talvez Marcelino Aimo............................................................13,5 5.º Dani Inácio António Minicua ...................................................13,5 6.º Filipe Júnior Zacarias................................................................13,0 7.º Ilda José Manjate ......................................................................13,0 8.º Elsa João Joaquim Tivane.........................................................13,0 9.º Anastância Carlos Simão..........................................................13,0 10.º Taero Baptista Wique ...............................................................13,0 11.º Inês Alberto Zacarias Mirasse ..................................................13,0 12.º Nelito Manuel...........................................................................13,0 13.º Geneto Joaquim Mussa.............................................................13,0 14.º Paciência Manuel Sululu ..........................................................13,0 15.º Vaz Emílio Chipanda................................................................13,0 Carreira de agente de serviço:
  40. Texto do artigo, página 2: Categoria de guarda: Apurados:
  41. Texto do artigo, página 2: 1.º Rosário Martinho Alane .............................................................15,0 2.º Bonifácio Martinho Baissa Ualamua..........................................13,5 3.º Rosamery Filipe Bizeque Bizeque..............................................13,5 4.º Cézar Pedro Atibo.......................................................................13,5 5.º Befo Gil ......................................................................................13,5 6.º Abílio Muacigarro ......................................................................13,0 7.º Fernão António Xavier ...............................................................13,0 8.º Avelino Lourenço Artur .............................................................13,0 9.º Afrânio de Caribú Francisco.......................................................13,0 Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 2: 1.º Martinho José............................................................................13,0 2.º Isac Carlos Wariheia.................................................................13,0 3.º Equibal Jaime............................................................................13,0 4.º Elton Baptista............................................................................13,0
  43. Texto do artigo, página 2: 1. Amisse Buraimo.........................................................................14,7
  44. Texto do artigo, página 2: 2. Faruk Balamade Agostinho........................................................14,4
  45. Texto do artigo, página 2: 3. Alfredo António Fernando Silimo .............................................14,1
  46. Texto do artigo, página 2: 4. Saide Josenio..............................................................................14,00 Quissanga, 17 de Outubro de 2020. —O Presidente do Júri, Biché Saha. — O 2.º Vogal, Wellmer Abílio Xavier Sumine Mafuca. O 2.º Vogal, Ernesto Muimba. Valores 5.º Camões Herculano Chicra ........................................................13,0 6.º Adriano Charifo Chimenha.......................................................13,0 7.º Laurinda Waremo Paulino........................................................13,0
  47. Texto do artigo, página 2: Cuamba, 21 de Maio de 2021. — O Director Distrital, Xavier Renade. — O Presidente do Júri, Lucas Pôs Quembo. — O 1.º Vogal, Essiaca Abudo Valige. — A 2.ª Vogal, Paula Iracema Fernando Quefasse.
  48. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Quissanga
  49. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  50. Texto do artigo, página 2: Aviso
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concursos aprovado pelo Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de regime geral, a que se refere o aviso publicado e afixado em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 4 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito.
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Basmanaia Ângelo Rafael........................................................17,9
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Valéria Francisco de Amido ....................................................17,6
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Arminda Fernando ...................................................................17,2
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Canapia Cade Buraimo ............................................................17,00
  57. Texto do artigo, página 2: 5. Saha Assane .............................................................................16,8
  58. Texto do artigo, página 2: 6. Adelino Hilali Halacawera.......................................................16,5
  59. Texto do artigo, página 2: 7. Miuale Assane..........................................................................16,5
  60. Texto do artigo, página 2: 8. Muanema António Lauia .........................................................16,5
  61. Texto do artigo, página 2: 9. Mariamo Assamo Rachide......................................................16,4
  62. Texto do artigo, página 2: 10. Lúcia Daudo.............................................................................16,3
  63. Texto do artigo, página 2: 11. Alima Zacarias Soares .............................................................16,2
  64. Texto do artigo, página 2: 12. Vinês Valério ...........................................................................16,1
  65. Texto do artigo, página 2: 13. Abdul Anli ...............................................................................16,1
  66. Texto do artigo, página 2: 14. Momade Bacar.........................................................................16,1
  67. Texto do artigo, página 2: 15. Lúcia Feliciano Makwamba.....................................................16,00
  68. Texto do artigo, página 2: 16. Cardoso Himonal Simão Pedro Caetano..................................16,00
  69. Texto do artigo, página 2: 17. Nuro Assine .............................................................................16,00
  70. Texto do artigo, página 2: 18. Dulce Fernando........................................................................16,00
  71. Texto do artigo, página 2: 19. Henriqueta de Edivisa Alberto Adolfo ....................................15,5
  72. Texto do artigo, página 2: 20. Baptista João ............................................................................15,00 Suplentes:
  73. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  74. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Quissanga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social