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Texto do artigo · p. 1 Gabinete do Provedor de Justiça
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rabeca Sete Matimele, técnica superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102127803, por urgente
Texto do artigo · p. 1 conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão, de serviço a função de Assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Almeida Carlos Ngovene, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105507801, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jeremias Clemente Malôa, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102872691, por urgente conveniência de serviço nos termos do artigo 74, n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, afecto à área de Estudos, Planificação e Cooperação do Gabinete do Provedor da Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulo Sérgio Ndjango, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100864762, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central do Gabinete do Provedor da Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tembo Luís Armando, técnico superior N1, categoria de economista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931109, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, afecto à área de Estudos, Planificação e Cooperação do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Mário James Seuane, técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101297276, para exercer, em comissão de serviço, a função de Coordenador do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2018. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filipe Chirindza, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 100856085, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, afecto à área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2018. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Esmeralda Arlindo Machava Muchanga, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102971396, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Maio de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Nilza
Texto do artigo · p. 2 Tisila Manjate dos Santos, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repetição Central, na área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor da Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Junho de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filomena Jaime Manupa Canhaga, técnica de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 101808521, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Documentação, Biblioteca e Arquivo do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Julho de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Gonçalves da Sara Bié, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Tecnologias, Comunicação e Informação do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Dezembro de 2020. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Felismina Narciso Muhacha, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 105624204, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Maio de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Carlos Singano Famano Júnior, técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863881, para exercer, em comissão de serviço, a função de Coordenador Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Junho de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Leonilde Ana Lázaro Sitoe, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110987242, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Gabinete do Provedor de Justiça
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rabeca Sete Matimele, técnica superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102127803, por urgente
  4. Texto do artigo, página 1: conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão, de serviço a função de Assessor do Provedor de Justiça.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março de 2016.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Almeida Carlos Ngovene, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105507801, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  9. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2016.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jeremias Clemente Malôa, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102872691, por urgente conveniência de serviço nos termos do artigo 74, n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, afecto à área de Estudos, Planificação e Cooperação do Gabinete do Provedor da Justiça.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  12. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulo Sérgio Ndjango, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100864762, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central do Gabinete do Provedor da Justiça.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  15. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  16. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tembo Luís Armando, técnico superior N1, categoria de economista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931109, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, afecto à área de Estudos, Planificação e Cooperação do Gabinete do Provedor de Justiça.
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  18. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio.)
  19. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Mário James Seuane, técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101297276, para exercer, em comissão de serviço, a função de Coordenador do Gabinete do Provedor de Justiça.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2018. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  21. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Junho.)
  22. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filipe Chirindza, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 100856085, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, afecto à área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor de Justiça.
  23. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2018. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  24. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Esmeralda Arlindo Machava Muchanga, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102971396, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Maio de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  27. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  28. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Nilza
  29. Texto do artigo, página 2: Tisila Manjate dos Santos, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repetição Central, na área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor da Justiça.
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Junho de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  31. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  32. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filomena Jaime Manupa Canhaga, técnica de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 101808521, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Documentação, Biblioteca e Arquivo do Gabinete do Provedor de Justiça.
  33. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Julho de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  34. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
  35. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Gonçalves da Sara Bié, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Tecnologias, Comunicação e Informação do Gabinete do Provedor de Justiça.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Dezembro de 2020. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2021.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Felismina Narciso Muhacha, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 105624204, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Maio de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Carlos Singano Famano Júnior, técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863881, para exercer, em comissão de serviço, a função de Coordenador Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Junho de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  44. Texto do artigo, página 3: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Leonilde Ana Lázaro Sitoe, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110987242, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
  45. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  46. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
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