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II SÉRIE — n.º 147

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 147/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 1 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 147
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Gabinete do Provedor de Justiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marrupa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Gabinete do
Texto do artigo · p. 1 Provedor de Justiça, com a seguinte Composição: Paulo Sérgio Ndjango – Coordenador. Laura Mutemba; Esmeralda Machava Muchanga; Nilza Manjate dos Santos; Filomena Manupa. Maputo, 13 de Setembro 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete do Provedor de Justiça
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rabeca Sete Matimele, técnica superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102127803, por urgente
Texto do artigo · p. 1 conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão, de serviço a função de Assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Almeida Carlos Ngovene, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105507801, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jeremias Clemente Malôa, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102872691, por urgente conveniência de serviço nos termos do artigo 74, n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, afecto à área de Estudos, Planificação e Cooperação do Gabinete do Provedor da Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulo Sérgio Ndjango, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100864762, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central do Gabinete do Provedor da Justiça.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tembo Luís Armando, técnico superior N1, categoria de economista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931109, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, afecto à área de Estudos, Planificação e Cooperação do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Mário James Seuane, técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101297276, para exercer, em comissão de serviço, a função de Coordenador do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2018. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filipe Chirindza, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 100856085, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, afecto à área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2018. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Esmeralda Arlindo Machava Muchanga, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102971396, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Maio de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Nilza
Texto do artigo · p. 2 Tisila Manjate dos Santos, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repetição Central, na área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor da Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Junho de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filomena Jaime Manupa Canhaga, técnica de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 101808521, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Documentação, Biblioteca e Arquivo do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Julho de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Gonçalves da Sara Bié, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Tecnologias, Comunicação e Informação do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Dezembro de 2020. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Felismina Narciso Muhacha, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 105624204, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Maio de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Carlos Singano Famano Júnior, técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863881, para exercer, em comissão de serviço, a função de Coordenador Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Junho de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Leonilde Ana Lázaro Sitoe, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110987242, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Junho de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Jeremias Clemente Malôa, técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102872691, do quadro de pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça — cessa as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 16 da Lei nº 7/2006, de 16 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Lalita António Balate Guambe, técnica superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103503256, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos, Planificação e Cooperação, no Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Sérgio dos Céus Nelson, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 114798721, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Relações Institucionais, Comunicação e Imagem, no Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Laura da Piedade Mutemba, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 110907060, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, no Serviço de Assessoria do Gabinete do Provedor de Justiça.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Marrupa
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 13 do Regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, e com o n.º 1 artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para as carreiras do regime geral e especial de saúde, diferenciado e não diferenciado, e as que vierem a existir no de curso do prazo legal deste concurso, para o quadro de pessoal do sector da saúde, publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marrupa, homologada por Despacho n.º 5, de 23 de Junho de 2023, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Helena Maxamo João Tesoura.................................................. 18,4
Texto do artigo · p. 3 2. Lido Lourenço........................................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 3 3. Hortência Artur ......................................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 3 4. Manuela Francisco Manuel....................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Fancia Tomé Ganizani .............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 3 6. Josefina João Ricardo................................................................ 17,3
Texto do artigo · p. 3 7. Elisa Salimo Ide ........................................................................ 17,3
Texto do artigo · p. 3 8. Nequinha Luís Servente............................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 9. Fulugêncio Florinto Nahota ...................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 10. Mussagy Benedito Issufo Nazoro ............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 3 11. Lucrécia Ernesto Serrote........................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 3 12. Samuel Joaquim Damião Ligonha............................................ 16,2
Texto do artigo · p. 3 13. Ermelinda Orlando.................................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 14. Assanito Ali Alide..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 15. Esperança César Sapura............................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 3 16. Jorge Jaime Augusto................................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 3 17. Freitas Agostinho...................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 18. Julinho Constâncio Pios............................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 3 19. Lourinho Felex Sousa Bondja................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 20. Glória Paulino Sabite ................................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 3 21. Sara Aquimo Assane................................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 3 22. Assumini da Madalena.............................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 3 23. Juma Massude........................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 3 24. Romão Adriano Cachapira........................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 3 25. Ciamante Jamia Pedro Buanamucasso...................................... 12,6
Texto do artigo · p. 3 26. Bernardo Ernesto Cuiamba....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 27. Graciano Jaime Laimo .............................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 3 28. Riqueza Paulo Rinte.................................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 3 29. Milagre Raimundo Vasco Razão .............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 30. Virgílio Paulo............................................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 3 31. Lurdes Augusto Parassane Sio.................................................. 10,4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Baptista António Buanaisse.
Texto do artigo · p. 3 2. Belmira do Rosário Mariamo.
Texto do artigo · p. 3 3. Esmildo Jeremias João.
Texto do artigo · p. 3 4. Florinda António. Categoria de enfermeiro geral:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Narcisio da Teresa Albino Jonasse ............................................. 16,3
Texto do artigo · p. 3 2. Queme de Deus Armando........................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 3 3. Ruth da Esperança Momade Pedro............................................. 15,7
Texto do artigo · p. 3 4. Nafisa Ibraimo Cássimo Aman ................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 5. Pinto Fernando Aly..................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 6. Custódio Bernardo Invacha......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 7. Sónia da Conceição Maute........................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 4 8. Miguel Alfredo.......................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 9. Rasaque Lino Árabe.................................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 4 10. Lurdes Manuel Chale................................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 4 11. Capaina Rui Capaina................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 4 12. Estela Cândido João Nuro......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 13. Benedito Mário ......................................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 4 14. Milagre Moises Amino ............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 4 15. Esperança Alberto Felismino.................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 4 16. Suzana Ramilo .......................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 17. Dércio de Castro Isidro Joaquim............................................... 11,9
Texto do artigo · p. 4 18. Virgínia Eusébio Antovano....................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 4 19. Ana Maria Emílio Setemane..................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 4 20. Elsa Abdul Alane ...................................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 4 21. José Rui Domingos ................................................................... 10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Juliana Jorge Pulupo ................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 4 2. Elídio Feliz Francisco ................................................................. 9,1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Ginoca Fernando Adamo.
Texto do artigo · p. 4 2. Helena Imede.
Texto do artigo · p. 4 3. Olívia Agostinho.
Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Estefânia Estêvão Massude....................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 2. Dulce Alberto Mueleia.............................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 4 3. Neto de Nascimentim Valentim................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 4 4. Lídia Gabriel Adamo Macoca................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 4 5. Belinda Rosário Tanhua............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 4 6. Eremia Roberto ......................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 4 7. Domingos António.................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 8. Mabote Fernando ...................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 4 9. Sílvia António Tayob................................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 4 10. Elton Rangel Anibal João Moreira ........................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 11. Nela Nelson Ferraz ................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 4 12. Juliana Saide ............................................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 4 13. Paciência Rafael Aquibo........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 14. Ana Abílio................................................................................. 10,4
Texto do artigo · p. 4 15. Carlita Francisco João............................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 4 16. Hope Martinho Quita ................................................................ 10,1
Texto do artigo · p. 4 17. Idesse Manuel Matias ............................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 4 18. Célia Maniamba Chaibo ........................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Elsa Fernando Albano Cipriano.................................................. 9,1
Texto do artigo · p. 4 2. Célia Nhangamire ....................................................................... 8,4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Andrade Alfredo Matchehe.
Texto do artigo · p. 4 2. Benvindo Horácio.
Texto do artigo · p. 4 3. Eduardo António.
Texto do artigo · p. 4 4. Frederico Jorge Cauala.
Texto do artigo · p. 4 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Esperança Manuel Farnela.......................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 4 2. Fania Victorino Ravia................................................................. 17,8
Texto do artigo · p. 4 3. Eduarda Manuela de Sousa Cassande......................................... 17,7
Texto do artigo · p. 4 4. Ametista Augusto Jossamo......................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 4 5. Albertina Fernando Alberto Siquina........................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 6. Artalda António Joaquim Mota .................................................. 17,2
Texto do artigo · p. 4 7. Emília Armando Sousa ............................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 4 8. Edna Paulo Ribeiro Domingos.................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 4 9. Nórdia Constantino ................................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 4 10. Zeferina Cristina Gome José..................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 4 11. Rosa Agostinho Uairesse Picuele ............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 4 12. Silvana Bernardo Bilale ............................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 4 13. Aurora Francisco Uame ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 4 14. Orlanda Sabonete Luís Brinco.................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 4 15. Isabel Tomás Chale Macuiza.................................................... 12,4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Benilda António Matotto.
Texto do artigo · p. 4 2. Egnesse Pedro João.
Texto do artigo · p. 4 3. Estela Gilda Gil Tadeu.
Texto do artigo · p. 4 4. Idalência Manuel Jamissone. Categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Araújo Albino Sinoia .................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 4 2. Elio Evaristo Runança................................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 4 3. Irina dos Santos Jorge ................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 4 4. Manuel Deniasse Micuone.......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 5. Jorge Martins Liuate ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Rogério Bernardo Alserva .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 7. Isac António Issa......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 8. Valdina Nelson Agostinho.......................................................... 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Manuel João Tesoura.
Texto do artigo · p. 4 2. Francisca Domingos Chimica.
Texto do artigo · p. 4 3. Frederico Raimundo. Categoria de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Clarência Arsénio Nataniel............................................................. 14,5 Faltou: Alzira Afonso Muacuvele. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de servente das unidades sanitária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Mariana Acenabo Américo ....................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 4 2. Bernardina Arcanjo Ângelo ...................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 3. Neusa Lucas Ali Suruge............................................................ 17,4
Texto do artigo · p. 4 4. Alves Augusto........................................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 4 5. Mateus Paulo Samaque ............................................................. 17,2
Texto do artigo · p. 4 6. Carlota Zacarias Chicunda........................................................ 17,1
Texto do artigo · p. 4 7. Gorete Saimone......................................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 4 8. Dinaculde João Houane ............................................................ 17,1
Texto do artigo · p. 4 9. Geraldo Anastácio Cornélio...................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 4 10. Graça Severino Jaime ............................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 4 11. Mussa Ibraimo C. Amam.......................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 4 12. Champion Momade Ali............................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 13. King Momade Siragy................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 14. Lindomar Hélder Xavier Ratibo ............................................... 17
Texto do artigo · p. 4 15. Beleza Diamantino Eusébio...................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 16. Ayesse Cássimo Muemede ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 17. Adolfo Efrem Wairo ................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 4 18. Abel André Njate ...................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 19. Sabina Gilberto Sabão............................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 4 20. Hélder Ernesto Serrote.............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 4 21. Valdez António Valdez............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 4 22. Arminda Manuel Domingos Bitone.......................................... 16,3
Texto do artigo · p. 4 23. Manuel Martins Macuane ......................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 5 24. Anguanasse Júlio Aquimo ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 25. Arnaldo Quigénio Armando ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 26. Célia Adriano Sualehe .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 27. David Adriano Corowa............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 28. Delfina Augusto ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 29. Judite Elicio .............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 30. Juma Ali Saina .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 31. Leandro Armindo...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 32. Lino Árabe ................................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 33. Lister Fernando ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 34. Manuel Franco Tengueneza...................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 35. Odete Celestino Justino............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 36. Olga da Silva Justino ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 37. Zito Luís.................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 38. Cabral Álvaro Rafael ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 39. Agostinho Nasário Simora........................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 40. Alves Mário Saide..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 41. Lourenço Daniel Mucuaria ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 42. Luísa Carlos .............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 5 43. Marta Macazar .......................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 44. Onorina dos Santos Amândio ................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 45. Osvaldo Eusébio Revia............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 5 46. Cacilda Ernesto ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 47. Fátima Cardoso Fernando......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 48. Fausto Pedro.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 49. Jaime José Jamie Ribeiro.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 50. Janete Jaime Mpuquiua............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 51. Josefina da Graça José .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 52. Latifa Ado ................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 53. Lurdes Macazar Raitone ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 54. Mateus Cardoso Fernando ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 55. Pejarcinete Pedro Buanamucasso ............................................. 15
Texto do artigo · p. 5 56. Rassul Martins Mativa .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 57. Vanilson Marciano.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 58. Nelda Alberto Bilali.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 59. Zito Estêvão Alberto................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 60. Rizana Patrício Mugonomalo ................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 61. Telma Jorge Cachapira ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 62. Catarina João Somaila............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 63. Verónica Quintino Isak............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 64. Joaquim Celestino Filipe........................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 65. Lúcia Rosa Samuel ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 66. Sofia Basílio Valeriano ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 67. Elias Carlos João....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 68. Felisberto Atanásio Mussa Selemane ....................................... 10
Texto do artigo · p. 5 69. Feliz Patrício Aquimo............................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 70. Franquina João.......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 71. Sónia Caudêncio Salvador ........................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 72. Pedro António Trinta ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 73. Armindo Sebastião Suala.......................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Graça Emílio Parique.
Texto do artigo · p. 5 2. Joanita Somair Simone.
Texto do artigo · p. 5 3. Lino Chaibo Mpahia Capinga.
Texto do artigo · p. 5 4. Mariamo Zacarias.
Texto do artigo · p. 5 5. Nimifica Ali.
Texto do artigo · p. 5 6. Páscoa Miranda Cinquenta Maloa.
Texto do artigo · p. 5 7. Sargento António Chauia.
Texto do artigo · p. 5 Marrupa, 27 de Junho de 2023. — O Director do Serviço Distrital, Issufo Ibraimo Cassimo Aman. — Os Membros do Júri: O Presidente, Junior Zacarias Chicunda. — O Secretário, Felizardo Antonio Daniel. — O 1.º Vogal, Mateus Samuel Anube. — O 2.º Vogal, Victor Manuel Mazula. — O 3.º Vogal, Ali Pedro Alifoi.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 1 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 147
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Gabinete do Provedor de Justiça:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marrupa:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  18. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Gabinete do
  19. Texto do artigo, página 1: Provedor de Justiça, com a seguinte Composição: Paulo Sérgio Ndjango – Coordenador. Laura Mutemba; Esmeralda Machava Muchanga; Nilza Manjate dos Santos; Filomena Manupa. Maputo, 13 de Setembro 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
  20. Texto do artigo, página 1: Gabinete do Provedor de Justiça
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rabeca Sete Matimele, técnica superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102127803, por urgente
  23. Texto do artigo, página 1: conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão, de serviço a função de Assessor do Provedor de Justiça.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  25. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março de 2016.)
  26. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Almeida Carlos Ngovene, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105507801, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  28. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2016.)
  29. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jeremias Clemente Malôa, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102872691, por urgente conveniência de serviço nos termos do artigo 74, n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, afecto à área de Estudos, Planificação e Cooperação do Gabinete do Provedor da Justiça.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  32. Texto do artigo, página 1: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulo Sérgio Ndjango, técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100864762, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central do Gabinete do Provedor da Justiça.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  34. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  35. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tembo Luís Armando, técnico superior N1, categoria de economista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931109, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 74, n.º 1, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, afecto à área de Estudos, Planificação e Cooperação do Gabinete do Provedor de Justiça.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Mário James Seuane, técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101297276, para exercer, em comissão de serviço, a função de Coordenador do Gabinete do Provedor de Justiça.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2018. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Junho.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filipe Chirindza, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 100856085, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, afecto à área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor de Justiça.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2018. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei, n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Esmeralda Arlindo Machava Muchanga, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102971396, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Maio de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Nilza
  48. Texto do artigo, página 2: Tisila Manjate dos Santos, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repetição Central, na área de Administração e Recursos Humanos do Gabinete do Provedor da Justiça.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Junho de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Filomena Jaime Manupa Canhaga, técnica de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 101808521, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Documentação, Biblioteca e Arquivo do Gabinete do Provedor de Justiça.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Julho de 2019. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  53. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Gonçalves da Sara Bié, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 107213902, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, na área de Tecnologias, Comunicação e Informação do Gabinete do Provedor de Justiça.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Dezembro de 2020. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  56. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2021.)
  57. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Felismina Narciso Muhacha, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 105624204, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Maio de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 2: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Carlos Singano Famano Júnior, técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863881, para exercer, em comissão de serviço, a função de Coordenador Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Junho de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  63. Texto do artigo, página 3: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Leonilde Ana Lázaro Sitoe, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110987242, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Provedor de Justiça.
  64. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2021. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  65. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 3: De 22 de Junho de 2022:
  67. Texto do artigo, página 3: Jeremias Clemente Malôa, técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102872691, do quadro de pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça — cessa as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 16 da Lei nº 7/2006, de 16 de Agosto.
  68. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 3: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Lalita António Balate Guambe, técnica superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103503256, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos, Planificação e Cooperação, no Gabinete do Provedor de Justiça.
  70. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  71. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 3: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Sérgio dos Céus Nelson, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 114798721, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Relações Institucionais, Comunicação e Imagem, no Gabinete do Provedor de Justiça.
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  74. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 3: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Laura da Piedade Mutemba, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 110907060, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, no Serviço de Assessoria do Gabinete do Provedor de Justiça.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  78. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Marrupa
  79. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  80. Texto do artigo, página 3: Aviso
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 13 do Regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, e com o n.º 1 artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para as carreiras do regime geral e especial de saúde, diferenciado e não diferenciado, e as que vierem a existir no de curso do prazo legal deste concurso, para o quadro de pessoal do sector da saúde, publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marrupa, homologada por Despacho n.º 5, de 23 de Junho de 2023, da Administradora do Distrito.
  82. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de farmácia:
  83. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  84. Texto do artigo, página 3: 1. Helena Maxamo João Tesoura.................................................. 18,4
  85. Texto do artigo, página 3: 2. Lido Lourenço........................................................................... 18,2
  86. Texto do artigo, página 3: 3. Hortência Artur ......................................................................... 17,8
  87. Texto do artigo, página 3: 4. Manuela Francisco Manuel....................................................... 17,5
  88. Texto do artigo, página 3: 5. Fancia Tomé Ganizani .............................................................. 17,5
  89. Texto do artigo, página 3: 6. Josefina João Ricardo................................................................ 17,3
  90. Texto do artigo, página 3: 7. Elisa Salimo Ide ........................................................................ 17,3
  91. Texto do artigo, página 3: 8. Nequinha Luís Servente............................................................ 17
  92. Texto do artigo, página 3: 9. Fulugêncio Florinto Nahota ...................................................... 16,9
  93. Texto do artigo, página 3: 10. Mussagy Benedito Issufo Nazoro ............................................. 16,5
  94. Texto do artigo, página 3: 11. Lucrécia Ernesto Serrote........................................................... 16,2
  95. Texto do artigo, página 3: 12. Samuel Joaquim Damião Ligonha............................................ 16,2
  96. Texto do artigo, página 3: 13. Ermelinda Orlando.................................................................... 16,1
  97. Texto do artigo, página 3: 14. Assanito Ali Alide..................................................................... 16
  98. Texto do artigo, página 3: 15. Esperança César Sapura............................................................ 15,7
  99. Texto do artigo, página 3: 16. Jorge Jaime Augusto................................................................. 15,6
  100. Texto do artigo, página 3: 17. Freitas Agostinho...................................................................... 15,4
  101. Texto do artigo, página 3: 18. Julinho Constâncio Pios............................................................ 15,1
  102. Texto do artigo, página 3: 19. Lourinho Felex Sousa Bondja................................................... 14,5
  103. Texto do artigo, página 3: 20. Glória Paulino Sabite ................................................................ 14,4
  104. Texto do artigo, página 3: 21. Sara Aquimo Assane................................................................. 14,4
  105. Texto do artigo, página 3: 22. Assumini da Madalena.............................................................. 13,9
  106. Texto do artigo, página 3: 23. Juma Massude........................................................................... 13,8
  107. Texto do artigo, página 3: 24. Romão Adriano Cachapira........................................................ 13,6
  108. Texto do artigo, página 3: 25. Ciamante Jamia Pedro Buanamucasso...................................... 12,6
  109. Texto do artigo, página 3: 26. Bernardo Ernesto Cuiamba....................................................... 12,5
  110. Texto do artigo, página 3: 27. Graciano Jaime Laimo .............................................................. 12,2
  111. Texto do artigo, página 3: 28. Riqueza Paulo Rinte.................................................................. 11,9
  112. Texto do artigo, página 3: 29. Milagre Raimundo Vasco Razão .............................................. 11,5
  113. Texto do artigo, página 3: 30. Virgílio Paulo............................................................................ 10,8
  114. Texto do artigo, página 3: 31. Lurdes Augusto Parassane Sio.................................................. 10,4 Faltaram:
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Baptista António Buanaisse.
  116. Texto do artigo, página 3: 2. Belmira do Rosário Mariamo.
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Esmildo Jeremias João.
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Florinda António. Categoria de enfermeiro geral:
  119. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  120. Texto do artigo, página 3: 1. Narcisio da Teresa Albino Jonasse ............................................. 16,3
  121. Texto do artigo, página 3: 2. Queme de Deus Armando........................................................... 15,8
  122. Texto do artigo, página 3: 3. Ruth da Esperança Momade Pedro............................................. 15,7
  123. Texto do artigo, página 3: 4. Nafisa Ibraimo Cássimo Aman ................................................... 15,6
  124. Texto do artigo, página 3: 5. Pinto Fernando Aly..................................................................... 15,5
  125. Texto do artigo, página 3: 6. Custódio Bernardo Invacha......................................................... 15,3
  126. Texto do artigo, página 4: 7. Sónia da Conceição Maute........................................................ 14,9
  127. Texto do artigo, página 4: 8. Miguel Alfredo.......................................................................... 14,5
  128. Texto do artigo, página 4: 9. Rasaque Lino Árabe.................................................................. 14,1
  129. Texto do artigo, página 4: 10. Lurdes Manuel Chale................................................................ 13,4
  130. Texto do artigo, página 4: 11. Capaina Rui Capaina................................................................. 13,3
  131. Texto do artigo, página 4: 12. Estela Cândido João Nuro......................................................... 13
  132. Texto do artigo, página 4: 13. Benedito Mário ......................................................................... 12,9
  133. Texto do artigo, página 4: 14. Milagre Moises Amino ............................................................. 12,8
  134. Texto do artigo, página 4: 15. Esperança Alberto Felismino.................................................... 12,3
  135. Texto do artigo, página 4: 16. Suzana Ramilo .......................................................................... 12,1
  136. Texto do artigo, página 4: 17. Dércio de Castro Isidro Joaquim............................................... 11,9
  137. Texto do artigo, página 4: 18. Virgínia Eusébio Antovano....................................................... 11,9
  138. Texto do artigo, página 4: 19. Ana Maria Emílio Setemane..................................................... 11,3
  139. Texto do artigo, página 4: 20. Elsa Abdul Alane ...................................................................... 11,1
  140. Texto do artigo, página 4: 21. José Rui Domingos ................................................................... 10,5 Reprovados:
  141. Texto do artigo, página 4: 1. Juliana Jorge Pulupo ................................................................... 9,5
  142. Texto do artigo, página 4: 2. Elídio Feliz Francisco ................................................................. 9,1 Faltaram:
  143. Texto do artigo, página 4: 1. Ginoca Fernando Adamo.
  144. Texto do artigo, página 4: 2. Helena Imede.
  145. Texto do artigo, página 4: 3. Olívia Agostinho.
  146. Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  147. Texto do artigo, página 4: 1. Estefânia Estêvão Massude....................................................... 15,3
  148. Texto do artigo, página 4: 2. Dulce Alberto Mueleia.............................................................. 14,9
  149. Texto do artigo, página 4: 3. Neto de Nascimentim Valentim................................................ 14,5
  150. Texto do artigo, página 4: 4. Lídia Gabriel Adamo Macoca................................................... 14,3
  151. Texto do artigo, página 4: 5. Belinda Rosário Tanhua............................................................ 14,0
  152. Texto do artigo, página 4: 6. Eremia Roberto ......................................................................... 13,7
  153. Texto do artigo, página 4: 7. Domingos António.................................................................... 13,5
  154. Texto do artigo, página 4: 8. Mabote Fernando ...................................................................... 13,3
  155. Texto do artigo, página 4: 9. Sílvia António Tayob................................................................ 12,9
  156. Texto do artigo, página 4: 10. Elton Rangel Anibal João Moreira ........................................... 12,5
  157. Texto do artigo, página 4: 11. Nela Nelson Ferraz ................................................................... 11,8
  158. Texto do artigo, página 4: 12. Juliana Saide ............................................................................. 11,8
  159. Texto do artigo, página 4: 13. Paciência Rafael Aquibo........................................................... 11,5
  160. Texto do artigo, página 4: 14. Ana Abílio................................................................................. 10,4
  161. Texto do artigo, página 4: 15. Carlita Francisco João............................................................... 10,3
  162. Texto do artigo, página 4: 16. Hope Martinho Quita ................................................................ 10,1
  163. Texto do artigo, página 4: 17. Idesse Manuel Matias ............................................................... 10,1
  164. Texto do artigo, página 4: 18. Célia Maniamba Chaibo ........................................................... 10,0 Reprovados:
  165. Texto do artigo, página 4: 1. Elsa Fernando Albano Cipriano.................................................. 9,1
  166. Texto do artigo, página 4: 2. Célia Nhangamire ....................................................................... 8,4 Faltaram:
  167. Texto do artigo, página 4: 1. Andrade Alfredo Matchehe.
  168. Texto do artigo, página 4: 2. Benvindo Horácio.
  169. Texto do artigo, página 4: 3. Eduardo António.
  170. Texto do artigo, página 4: 4. Frederico Jorge Cauala.
  171. Texto do artigo, página 4: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovados:
  172. Texto do artigo, página 4: 1. Esperança Manuel Farnela.......................................................... 18,2
  173. Texto do artigo, página 4: 2. Fania Victorino Ravia................................................................. 17,8
  174. Texto do artigo, página 4: 3. Eduarda Manuela de Sousa Cassande......................................... 17,7
  175. Texto do artigo, página 4: 4. Ametista Augusto Jossamo......................................................... 17,3
  176. Texto do artigo, página 4: 5. Albertina Fernando Alberto Siquina........................................... 17,6
  177. Texto do artigo, página 4: 6. Artalda António Joaquim Mota .................................................. 17,2
  178. Texto do artigo, página 4: 7. Emília Armando Sousa ............................................................... 17,1
  179. Texto do artigo, página 4: 8. Edna Paulo Ribeiro Domingos.................................................. 16,8
  180. Texto do artigo, página 4: 9. Nórdia Constantino ................................................................... 16,4
  181. Texto do artigo, página 4: 10. Zeferina Cristina Gome José..................................................... 16,4
  182. Texto do artigo, página 4: 11. Rosa Agostinho Uairesse Picuele ............................................. 15,5
  183. Texto do artigo, página 4: 12. Silvana Bernardo Bilale ............................................................ 14,9
  184. Texto do artigo, página 4: 13. Aurora Francisco Uame ............................................................ 14,5
  185. Texto do artigo, página 4: 14. Orlanda Sabonete Luís Brinco.................................................. 13,9
  186. Texto do artigo, página 4: 15. Isabel Tomás Chale Macuiza.................................................... 12,4 Faltaram:
  187. Texto do artigo, página 4: 1. Benilda António Matotto.
  188. Texto do artigo, página 4: 2. Egnesse Pedro João.
  189. Texto do artigo, página 4: 3. Estela Gilda Gil Tadeu.
  190. Texto do artigo, página 4: 4. Idalência Manuel Jamissone. Categoria de técnico de medicina geral:
  191. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  192. Texto do artigo, página 4: 1. Araújo Albino Sinoia .................................................................. 16,5
  193. Texto do artigo, página 4: 2. Elio Evaristo Runança................................................................. 15,2
  194. Texto do artigo, página 4: 3. Irina dos Santos Jorge ................................................................ 13,3
  195. Texto do artigo, página 4: 4. Manuel Deniasse Micuone.......................................................... 13,2
  196. Texto do artigo, página 4: 5. Jorge Martins Liuate ................................................................... 13
  197. Texto do artigo, página 4: 6. Rogério Bernardo Alserva .......................................................... 12
  198. Texto do artigo, página 4: 7. Isac António Issa......................................................................... 11
  199. Texto do artigo, página 4: 8. Valdina Nelson Agostinho.......................................................... 11 Faltaram:
  200. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Manuel João Tesoura.
  201. Texto do artigo, página 4: 2. Francisca Domingos Chimica.
  202. Texto do artigo, página 4: 3. Frederico Raimundo. Categoria de técnico de estatística sanitária:
  203. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Clarência Arsénio Nataniel............................................................. 14,5 Faltou: Alzira Afonso Muacuvele. Carreira de agente de serviço:
  204. Texto do artigo, página 4: Categoria de servente das unidades sanitária: Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 4: 1. Mariana Acenabo Américo ....................................................... 17,7
  206. Texto do artigo, página 4: 2. Bernardina Arcanjo Ângelo ...................................................... 17,6
  207. Texto do artigo, página 4: 3. Neusa Lucas Ali Suruge............................................................ 17,4
  208. Texto do artigo, página 4: 4. Alves Augusto........................................................................... 17,3
  209. Texto do artigo, página 4: 5. Mateus Paulo Samaque ............................................................. 17,2
  210. Texto do artigo, página 4: 6. Carlota Zacarias Chicunda........................................................ 17,1
  211. Texto do artigo, página 4: 7. Gorete Saimone......................................................................... 17,1
  212. Texto do artigo, página 4: 8. Dinaculde João Houane ............................................................ 17,1
  213. Texto do artigo, página 4: 9. Geraldo Anastácio Cornélio...................................................... 17,1
  214. Texto do artigo, página 4: 10. Graça Severino Jaime ............................................................... 17,1
  215. Texto do artigo, página 4: 11. Mussa Ibraimo C. Amam.......................................................... 17,1
  216. Texto do artigo, página 4: 12. Champion Momade Ali............................................................. 17
  217. Texto do artigo, página 4: 13. King Momade Siragy................................................................ 17
  218. Texto do artigo, página 4: 14. Lindomar Hélder Xavier Ratibo ............................................... 17
  219. Texto do artigo, página 4: 15. Beleza Diamantino Eusébio...................................................... 17
  220. Texto do artigo, página 4: 16. Ayesse Cássimo Muemede ....................................................... 17
  221. Texto do artigo, página 4: 17. Adolfo Efrem Wairo ................................................................. 16,5
  222. Texto do artigo, página 4: 18. Abel André Njate ...................................................................... 16,5
  223. Texto do artigo, página 4: 19. Sabina Gilberto Sabão............................................................... 6,5
  224. Texto do artigo, página 4: 20. Hélder Ernesto Serrote.............................................................. 16,5
  225. Texto do artigo, página 4: 21. Valdez António Valdez............................................................. 16,5
  226. Texto do artigo, página 4: 22. Arminda Manuel Domingos Bitone.......................................... 16,3
  227. Texto do artigo, página 4: 23. Manuel Martins Macuane ......................................................... 16,2
  228. Texto do artigo, página 5: 24. Anguanasse Júlio Aquimo ........................................................ 16
  229. Texto do artigo, página 5: 25. Arnaldo Quigénio Armando ..................................................... 16
  230. Texto do artigo, página 5: 26. Célia Adriano Sualehe .............................................................. 16
  231. Texto do artigo, página 5: 27. David Adriano Corowa............................................................. 16
  232. Texto do artigo, página 5: 28. Delfina Augusto ........................................................................ 16
  233. Texto do artigo, página 5: 29. Judite Elicio .............................................................................. 16
  234. Texto do artigo, página 5: 30. Juma Ali Saina .......................................................................... 16
  235. Texto do artigo, página 5: 31. Leandro Armindo...................................................................... 16
  236. Texto do artigo, página 5: 32. Lino Árabe ................................................................................ 16
  237. Texto do artigo, página 5: 33. Lister Fernando ......................................................................... 16
  238. Texto do artigo, página 5: 34. Manuel Franco Tengueneza...................................................... 16
  239. Texto do artigo, página 5: 35. Odete Celestino Justino............................................................. 16
  240. Texto do artigo, página 5: 36. Olga da Silva Justino ................................................................ 16
  241. Texto do artigo, página 5: 37. Zito Luís.................................................................................... 16
  242. Texto do artigo, página 5: 38. Cabral Álvaro Rafael ................................................................ 16
  243. Texto do artigo, página 5: 39. Agostinho Nasário Simora........................................................ 16
  244. Texto do artigo, página 5: 40. Alves Mário Saide..................................................................... 16
  245. Texto do artigo, página 5: 41. Lourenço Daniel Mucuaria ....................................................... 15,5
  246. Texto do artigo, página 5: 42. Luísa Carlos .............................................................................. 15,5
  247. Texto do artigo, página 5: 43. Marta Macazar .......................................................................... 15,5
  248. Texto do artigo, página 5: 44. Onorina dos Santos Amândio ................................................... 15,5
  249. Texto do artigo, página 5: 45. Osvaldo Eusébio Revia............................................................. 15,5
  250. Texto do artigo, página 5: 46. Cacilda Ernesto ......................................................................... 15
  251. Texto do artigo, página 5: 47. Fátima Cardoso Fernando......................................................... 15
  252. Texto do artigo, página 5: 48. Fausto Pedro.............................................................................. 15
  253. Texto do artigo, página 5: 49. Jaime José Jamie Ribeiro.......................................................... 15
  254. Texto do artigo, página 5: 50. Janete Jaime Mpuquiua............................................................. 15
  255. Texto do artigo, página 5: 51. Josefina da Graça José .............................................................. 15
  256. Texto do artigo, página 5: 52. Latifa Ado ................................................................................. 15
  257. Texto do artigo, página 5: 53. Lurdes Macazar Raitone ........................................................... 15
  258. Texto do artigo, página 5: 54. Mateus Cardoso Fernando ........................................................ 15
  259. Texto do artigo, página 5: 55. Pejarcinete Pedro Buanamucasso ............................................. 15
  260. Texto do artigo, página 5: 56. Rassul Martins Mativa .............................................................. 15
  261. Texto do artigo, página 5: 57. Vanilson Marciano.................................................................... 15
  262. Texto do artigo, página 5: 58. Nelda Alberto Bilali.................................................................. 15
  263. Texto do artigo, página 5: 59. Zito Estêvão Alberto................................................................. 15
  264. Texto do artigo, página 5: 60. Rizana Patrício Mugonomalo ................................................... 14
  265. Texto do artigo, página 5: 61. Telma Jorge Cachapira ............................................................. 14
  266. Texto do artigo, página 5: 62. Catarina João Somaila............................................................... 13
  267. Texto do artigo, página 5: 63. Verónica Quintino Isak............................................................. 13
  268. Texto do artigo, página 5: 64. Joaquim Celestino Filipe........................................................... 13
  269. Texto do artigo, página 5: 65. Lúcia Rosa Samuel ................................................................... 13
  270. Texto do artigo, página 5: 66. Sofia Basílio Valeriano ............................................................. 13
  271. Texto do artigo, página 5: 67. Elias Carlos João....................................................................... 11
  272. Texto do artigo, página 5: 68. Felisberto Atanásio Mussa Selemane ....................................... 10
  273. Texto do artigo, página 5: 69. Feliz Patrício Aquimo............................................................... 10
  274. Texto do artigo, página 5: 70. Franquina João.......................................................................... 10
  275. Texto do artigo, página 5: 71. Sónia Caudêncio Salvador ........................................................ 10
  276. Texto do artigo, página 5: 72. Pedro António Trinta ................................................................ 10
  277. Texto do artigo, página 5: 73. Armindo Sebastião Suala.......................................................... 10 Faltaram:
  278. Texto do artigo, página 5: 1. Graça Emílio Parique.
  279. Texto do artigo, página 5: 2. Joanita Somair Simone.
  280. Texto do artigo, página 5: 3. Lino Chaibo Mpahia Capinga.
  281. Texto do artigo, página 5: 4. Mariamo Zacarias.
  282. Texto do artigo, página 5: 5. Nimifica Ali.
  283. Texto do artigo, página 5: 6. Páscoa Miranda Cinquenta Maloa.
  284. Texto do artigo, página 5: 7. Sargento António Chauia.
  285. Texto do artigo, página 5: Marrupa, 27 de Junho de 2023. — O Director do Serviço Distrital, Issufo Ibraimo Cassimo Aman. — Os Membros do Júri: O Presidente, Junior Zacarias Chicunda. — O Secretário, Felizardo Antonio Daniel. — O 1.º Vogal, Mateus Samuel Anube. — O 2.º Vogal, Victor Manuel Mazula. — O 3.º Vogal, Ali Pedro Alifoi.
  286. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  287. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Gabinete do Provedor de Justiça
  • Diploma De 22 de Junho de 2022:
  • Aviso Governo do Distrito de Marrupa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social