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- Texto do artigo, página 3: De 22 de Junho de 2022:
- Texto do artigo, página 3: Jeremias Clemente Malôa, técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102872691, do quadro de pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça — cessa as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 16 da Lei nº 7/2006, de 16 de Agosto.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Lalita António Balate Guambe, técnica superior de administração da justiça, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103503256, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos, Planificação e Cooperação, no Gabinete do Provedor de Justiça.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Sérgio dos Céus Nelson, técnico superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 114798721, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Relações Institucionais, Comunicação e Imagem, no Gabinete do Provedor de Justiça.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: No uso dos poderes que me são atribuídos pelo artigo 16, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 7/2006, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Laura da Piedade Mutemba, técnica superior de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 110907060, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, no Serviço de Assessoria do Gabinete do Provedor de Justiça.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Junho de 2022. — O Provedor de Justiça, José Ibrahimo Abudo.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
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