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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Magude: Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Malema: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Miguel José Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decerto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Angelina Bombe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de electrotecnia A, grupo salarial 11,
Texto do artigo · p. 1 classe B, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho de 2016.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Magude: Rectificação.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Malema: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  3. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Miguel José Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decerto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Angelina Bombe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  9. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  10. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 Dezembro de 2015:
  11. Texto do artigo, página 1: Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de electrotecnia A, grupo salarial 11,
  12. Texto do artigo, página 1: classe B, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho de 2016.)
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