LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 148

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 148/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 148
Texto lido por imagem · p. 1 B
Texto lido por imagem · p. 1 OLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social: Instituto Nacional de Acção Social (INAS).
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Direcção Provincial dos Combatentes.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Magude: Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Malema: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Miguel José Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decerto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Angelina Bombe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de electrotecnia A, grupo salarial 11,
Texto do artigo · p. 1 classe B, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Março: Atália Salomão Mhimbire, titular do NUIT 113169362, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo — transferida a seu pedido para a Direção Provincial dos Recursos Minerais e Energia do Niassa, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Maio: Fernanda Pedro Albino, enquadrada na carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 – transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.) Inocêncio Salvador Cumaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 – transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.) Por ter havido erro no despacho de Osório Inácio Manhiça, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884747, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, rectifica-se que, onde se lê: «carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.» deve se ler: «técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2.»
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2016. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Orlando Benjamin Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — cessa as funções de chefe de Repartição de Providência Social, no Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 16 de Novembro de 2015, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Por ter havido erro de nome Inês Ananias Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, titular do NUIT 100853604, transferida por despacho conjunto de 10 de Janeiro de 2013, conveniência de serviço da Escola Superior de Jornalismo para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março, rectifica-se que, onde se lê:«Inês Ananias Zandamela Simbine, deve se ler:« Inês Ananias Zandamela.»
Texto do artigo · p. 2 Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo, 27 de Junho de 2016. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Custalito da Cruz Madubula, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 100884526, colocado no Departamento de Administração e Finanças — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com
Texto do artigo · p. 2 o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 29 de Fevereiro a 29 de Março de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 103854490, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Energia — concedida a prorrogação da licença registada, por um período de seis meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Emília André Muchate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100883899, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Políticas e Preço, por um período de 30 dias, de 12 de Maio a 11 de Junho de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em formação no Japão.
Texto do artigo · p. 2 Filipina Elina da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100886022, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer,
Texto do artigo · p. 2 por substituição, as funções de chefe do Departamento de Combustíveis, por um período de 30 dias, de 12 de Maio a 11 de Junho de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em formação no Japão.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Sarmento Abel Miambo, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, para o Fundo de Energia.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, o despacho de cessação, de 6 de Outubro de 2010, da comissão de serviço na função de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala de Júlio Bernardino Mahumane, que havia sido nomeado por despacho de 12 de Maio de 2005, passando a produzir efeitos a partir de 11 de Maio de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Ministro, Pedro conceição Couto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Suzete Marina Cristiano Taimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Danilo Simão Mahumane, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 109101133, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 transferido para a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Gaza, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Benjamim José de Samussone Chilenge, enquadrado na carreira de especialista, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa das funções de assessor do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 8 de Setembro de 2015, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Setembro:
Texto do artigo · p. 2 Noa Inácio — cessa as funções de chefe de Departamento e Cooperação, na Direcção de Planificação e Cooperação, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Novembro de 2015, nos termos do artigo 20, e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 17 de Agosto:
Texto do artigo · p. 3 António José Carlos Mabumo, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 3, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — aplicada a pena de multa, por um período de 60 dias, nos termos previstos nos artigos 81; 82, n.º 1, alíneac) e 85, n.º 2, alíneaf), todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Setembro:
Texto do artigo · p. 3 Isaura Suzana Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 109152080, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, colocada
Texto do artigo · p. 3 na Direcção Nacional de Geologia — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Setembro:
Texto do artigo · p. 3 Gaspar Félix Nhachengo, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 101924645, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Cooperação — concedida a licença registada, por um período de 6 meses, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e de acordo com o artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos funcionários que participaram no concurso de promoção da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1, da carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1.º Marta Guitivane Saiete 17,0 15,0 16,0 2.º Hélder George Naene 18,0 14,6 16,0 3.º Dina Lázaro Vilanculos Sitoe 18,0 14,5 16,0 4.º Sheila Sacur Latifo 17,0 14,0 15,0
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
1.ºMarta Guitivane Saiete17,015,016,0
2.ºHélder George Naene18,014,616,0
3.ºDina Lázaro Vilanculos Sitoe18,014,516,0
4.ºSheila Sacur Latifo17,014,015,0
Texto do artigo · p. 3 Maputo 25 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Francisco Manuel Tembe.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial dos Combatentes
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico (1 vaga), agente de serviço (1 vaga) e auxiliar (1 vaga), do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Combatentes, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 19 de Agosto de 2014, devidamente homologada por despacho de 10 de Julho de 2014, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Valores Celso Moisés Comé .......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Abel das Neves...........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Adelino Nélio Grachane.............................................................11,00 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 3 Admitida: Angelina Gabriel Matola Contente................................................13,00 Aprovada: Reguinância Calisto Nhanga.......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 3 Admitida: Valores Maria Jorge Chaúque .....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ivete Azarias Machava...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Angelina Nhambe Nhaca ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 3. Ezequiel Alberto Machava.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 4. Elias Artur Qucha.......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 5. Dalma Mabombo .......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 6. Georgina Paulo Sigaúque...........................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 7. Maria Amélia Muchanga............................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 8. Elisa Felisberto Matola ..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 9. Lucrécia Dique Timba................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 NB: O prazo de validade é de 3 anos a contar da data da publicação do presente concurso no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 30 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 21 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Francisco Albino Massinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 4 Rectificação
Texto do artigo · p. 4 Por ter saído inexacta a publicação feita no Boletim da República, II Séria, n.º 132, de 4 de Novembro de 2016, rectifica-se que, onde se lê:«Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.» deve se ler:«Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.»
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação de concorrentes aprovados ao concurso de ingresso na carreira de docente de N1, N3, N4, carreiras de regime geral específicas desta instituição, bem como a reconversão de carreira, a que se refere o aviso publicado em 20 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Abel Rúben Zimba ................................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 2. Angelina João Crespo Estanislau.............................................. 18
Texto do artigo · p. 4 3. Assuate Buana........................................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 4. Castelo José Alfredo Sadique ................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 5. Floriana José Basílio................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 6. Litos Aiuba Constantino............................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 7. Rui Dâmaso Ali......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 8. Tilana Armando Ossufo ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 9. Suzitine Tonecas Adelino Assumane ....................................... 17
Texto do artigo · p. 4 10. Narciso Pedro Madal................................................................. 17 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Esménio Francisco João Carmona.............................................. 19
Texto do artigo · p. 4 2. Felizardo Caneta ......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 3. Manssur José Álvaro................................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 4. Nelson Mário Manuel ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 5. Ossufo Saide ............................................................................... 18 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Abacar César Uaracula.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 2. Abdala Sualehe......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 3. Abdul Martinho ........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 4. Adeldo Abílio............................................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 5. Afonso Moreira Cássimo .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 6. Àguida Bernardo Mucaquiua.................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 7. Albertina Maurício Benjamim ................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 8. Alberto João Manuel................................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 9. Aldrino Horácio Alberto............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 4 10. Alfácio Alberto.......................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 11. Alima Selimane Júnior.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 12. Amade Assane........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 13. Amândio António José.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 14. Amisse António......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 15. Ana Marisa António.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 16. Ana Victorino Manuel............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 17. Ângela Armando....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 18. Anselmo Manuel....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 19. António Quarto Luís ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 20. Arminda Manuel ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 21. Artimissa Vanessa Agabito........................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 22. Atija Américo Alberto............................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 23. Beatriz João............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 24. Belita Horácio Júlio Soborante................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 25. Belta Iomane Amade Barros..................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 26. Beniamina João ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 27. Benilde Atensão Albino Lepeque.............................................. 15
Texto do artigo · p. 4 28. Cardoso Assane Suale.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 29. Catarina Alberto Hausse ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 30. Catarina Celestino..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 31. Catarina Rafael Petencula......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 32. Celestina Henriques ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 33. Cristina Martinho...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 34. Délcio Manuel Graça Ualauassa .............................................. 15
Texto do artigo · p. 4 35. Deolinda Suzano....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 36. Dilson Augusto João ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 37. Dino Constantino Almeida........................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 38. Edson Damião Tocota .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 39. Elcídio Eusébio Muterrua ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 40. Elisabeth João Baptista ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 41. Eloisa Letícia das Mercês Inês Artur ........................................ 13
Texto do artigo · p. 4 42. Elvira Mariano Coutinho Alfinete............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 43. Emane Ali Amâncio Melita....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 44. Emídio de Amos Martinho........................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 45. Ermelinda Arcanjo Álvaro Janela ............................................ 13
Texto do artigo · p. 4 46. Esperança Luís Ruanha ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 47. Estefânia Bernardo.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 48. Ezequiel Celestino .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 49. Ermelindo Adelino Augusto...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 50. Eunice Juma Rasde ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 51. Eusébio Celestino Malua Massaua ........................................... 13
Texto do artigo · p. 4 52. Fátima José ............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 53. Faurito Tarcísio Promosa .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 54. Farzana Elias ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 55. Flávio João Florêncio................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 56. Florinda Gibante Ferraz............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 57. Francisco Emílio Daniel Mepoteia .......................................... 19
Texto do artigo · p. 4 58. Gilda José Ussene ..................................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 59. Guliver Horácio Lemos ............................................................ 19
Texto do artigo · p. 4 60. Hafmen Caciano José Albino.................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 61. Hélder Alfredo .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 62. Hermenegildo Maria João Chaliva............................................ 13
Texto do artigo · p. 4 63. Isac José Linha ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 64. Isidro Joaquim Musa................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 65. Jeremias Daniel......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 66. João António Viegas ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 67. Justina Ermelindo Gunther Armando........................................ 13
Texto do artigo · p. 4 68. Leonilde Gervásio Mueria ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 69. Leude José Linha ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 70. Lourenço Marques .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 71. Lúcia Rosário Finiasse.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 72. Luciana da Graça Justino.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 73. Lúcio Celestino......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 74. Luísa Lúcia Assane Amisse ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 75. Lurdes Manuel .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 76. Marlinda Albino ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 77. Mateus Alberto Vacheque ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 78. Maura Raúl Messa ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 79. Mingas Armando Mário ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 80. Mineses Martinho Manuel ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 81. Muanacha Momade Amisse.................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 82. Nandinho Manuel Martinho.................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 83. Nélio Fernando ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 84. Nelito Januário Ventura........................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 85. Nelson Lourenço Pathi............................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 86. Neves Avelino.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 87. Nipipa Salvador....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 88. Nito Alegria Luciano Suateiro ................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 89. Olga da Graça Custódio Gemusse .......................................... 11
Texto do artigo · p. 5 90. Olga da Sara Gabriel............................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 91. Omar Yunusso Paulo ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 92. Otília Caetano Paulo ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 93. Pedro Valeia Mutunto ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 94. Raul João Cheque.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 95. Rogério Vina Bernardo............................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 96. Rufina Rui Lázaro................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 97. Sandra Inês Alberto Carlos Rosário........................................ 11
Texto do artigo · p. 5 98. Sara Calisto João .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 99. Severina Plácido...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 100. Severino Melchior Focas......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 101. Suraia da Guigui Amade Saranque ......................................... 11
Texto do artigo · p. 5 102. Suzana Fred Tauro Lungwe .................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 103. Telmo Albino........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 104. Tercia Pedro Bernardo ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 105. Único da Conceição Altino .................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 106. Virgínia Suhura Momade ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 107. Zito António Baptista Matias.................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 108. Wilson Faustino Radia ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,
Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ermelindo Manuel das Neves Raúl........................................... 18
Texto do artigo · p. 5 2. Abdul Afia ................................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 3. Joaquim Ernesto Jaime.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 4. Paulino Manuel Francisco ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 5. Eurico José Mário .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 6. Carlos Uacate............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 7. Madalena João........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 8. Carlitos Uaite ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 9. António Martinho...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 10. Rafique Anastácio Pedro........................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 11. Esperança José .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2,
Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Cristóvão Jorge Albano Magesso .............................................. 18
Texto do artigo · p. 5 2. Santos Basílio Aligema............................................................... 17 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ana Mualape ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 2. Bernardo Rajabo ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 3. José António de Oliveira .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 4. Faustino Radia Mepacha........................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 5. Nelson Pedrito.......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 6. Angelina Feliciano Sereco ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 7. Acácio Fernando Saide.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 8. Loré Ernesto João...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 9. Basílio Sanquissa Munaliva .................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 10. Elizeu Alberto Moquivoreia...................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 11. Célia Pedro José........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 12. Anabela José Natura.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 13. Angenita Albino ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 14. Leonardo Saide Travessa .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 15. Belito da Silva Cipriano............................................................ 14 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Adolfo João Nacanheque................................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Eugénia da Otília Eugénio ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 2. Maulisa Armando ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 3. Damião Abílio........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 4. Assino Bernardino .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 5. Julieta António Saide ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 6. Seninha António........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 7. Saidina Castro ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 8. Cristina Munequele................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 9. Tino Luís Joaquim Namujamua................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 10. Sara da Conceição José Natura................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 11. Belinha Felismino Jacinto......................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 12. Estoqueia Adriano José Zacarias .............................................. 17
Texto do artigo · p. 5 13. Gracinda Daniel ........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 14. Dias João dos Santos Madeira .................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 15. Gilda Maria Bernardo Nhabai................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 16. Martinho Francisco Saide ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 17. Teresa Júlio Rapeque ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 18. Violina Martinho....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 19. Aurélio Fernando ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 20. Florinda António Albino ........................................................... 17 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Virgínia Augusto Manuel ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 2. Vanessa Gonçalves .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 3. Osvaldo Francisco Muchimua................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 4. Ana Manuel Vinte...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 5. Alima Afia Viraneque................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 6. Arlinda Jaime Nahuro ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 7. Noémia de Lurdes Marcos Muchaia......................................... 16
Texto do artigo · p. 5 8. Honorada Patrício Tomás.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 9. Arminda Paulo Júlio.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 10. Ema Gonçalves Murima............................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 11. Inês Daniel Matabo................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 12. Iolanda Letícia João Maria Caetano ......................................... 15
Texto do artigo · p. 5 13. Berlinda Afonso ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 14. Isabel João................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 15. Rachide Cipriano Manuel ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 16. Matilde Manuel......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 17. Venâncio Julião ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 18. Calton Martinho Filipe Saide.................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 19. Carolina Mateus Muarapaz....................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 20. Idelson João Chaca ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 21. Gildo Teófilo Maitochera.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 22. Daulina Orlando........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 6 23. Margarida Vasco José................................................................ 14
Texto do artigo · p. 6 24. Paulito António Joaquim........................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 25. Berlinda Jaime .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 26. Benedito Paulino Manuel Domingos........................................ 14
Texto do artigo · p. 6 27. Cecílio Pedro Cipriano.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 28. Naculuhe Nangeca ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 29. Gamito Inácio Maca.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 30. Eugénio António Box................................................................ 14
Texto do artigo · p. 6 31. Subjali Domingos...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 32. Bernardina Mário Niqueleia ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 33. Valdimiro da Conceição Hilário................................................ 14 Carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. José Bernardo Carmona Nanhecua ............................................ 18
Texto do artigo · p. 6 2. Leonora Silvério Tarde................................................................ 17
Texto do artigo · p. 6 3. Fernando Artur Cunacha............................................................. 17
Texto do artigo · p. 6 4. Joaquim Claudina Manhiça ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 6 5. Suraia Joaquim............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 6 6. Blandina Beleza da Felizbela Félix............................................. 15 O Director Distrital, Eusébio Molevela.
Parágrafo · p. 6 Preço — 13,95 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 148
  2. Texto lido por imagem, página 1: B
  3. Texto lido por imagem, página 1: OLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social: Instituto Nacional de Acção Social (INAS).
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Direcção Provincial dos Combatentes.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Magude: Rectificação.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Malema: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Miguel José Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decerto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo a Angelina Bombe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 Dezembro de 2015:
  25. Texto do artigo, página 1: Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de electrotecnia A, grupo salarial 11,
  26. Texto do artigo, página 1: classe B, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho de 2016.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 1 de Março: Atália Salomão Mhimbire, titular do NUIT 113169362, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo — transferida a seu pedido para a Direção Provincial dos Recursos Minerais e Energia do Niassa, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 22 de Maio: Fernanda Pedro Albino, enquadrada na carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 – transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.) Inocêncio Salvador Cumaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 – transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.) Por ter havido erro no despacho de Osório Inácio Manhiça, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884747, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, rectifica-se que, onde se lê: «carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.» deve se ler: «técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2.»
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2016. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 2: De 17 de Junho:
  32. Texto do artigo, página 2: Orlando Benjamin Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — cessa as funções de chefe de Repartição de Providência Social, no Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 16 de Novembro de 2015, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 2: Por ter havido erro de nome Inês Ananias Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, titular do NUIT 100853604, transferida por despacho conjunto de 10 de Janeiro de 2013, conveniência de serviço da Escola Superior de Jornalismo para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março, rectifica-se que, onde se lê:«Inês Ananias Zandamela Simbine, deve se ler:« Inês Ananias Zandamela.»
  35. Texto do artigo, página 2: Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo, 27 de Junho de 2016. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 2 de Julho:
  38. Texto do artigo, página 2: Custalito da Cruz Madubula, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 100884526, colocado no Departamento de Administração e Finanças — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com
  39. Texto do artigo, página 2: o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 29 de Fevereiro a 29 de Março de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 7 de Julho:
  41. Texto do artigo, página 2: Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 103854490, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Energia — concedida a prorrogação da licença registada, por um período de seis meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 13 de Julho:
  44. Texto do artigo, página 2: Emília André Muchate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100883899, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Políticas e Preço, por um período de 30 dias, de 12 de Maio a 11 de Junho de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em formação no Japão.
  45. Texto do artigo, página 2: Filipina Elina da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100886022, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer,
  46. Texto do artigo, página 2: por substituição, as funções de chefe do Departamento de Combustíveis, por um período de 30 dias, de 12 de Maio a 11 de Junho de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em formação no Japão.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 18 de Julho:
  50. Texto do artigo, página 2: Sarmento Abel Miambo, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, para o Fundo de Energia.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  52. Texto do artigo, página 2: Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, o despacho de cessação, de 6 de Outubro de 2010, da comissão de serviço na função de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala de Júlio Bernardino Mahumane, que havia sido nomeado por despacho de 12 de Maio de 2005, passando a produzir efeitos a partir de 11 de Maio de 2010.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Ministro, Pedro conceição Couto.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 19 de Agosto:
  56. Texto do artigo, página 2: Suzete Marina Cristiano Taimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 22 de Agosto:
  59. Texto do artigo, página 2: Danilo Simão Mahumane, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 109101133, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 transferido para a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Gaza, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 31 de Agosto:
  62. Texto do artigo, página 2: Benjamim José de Samussone Chilenge, enquadrado na carreira de especialista, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa das funções de assessor do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 8 de Setembro de 2015, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 9 de Setembro:
  65. Texto do artigo, página 2: Noa Inácio — cessa as funções de chefe de Departamento e Cooperação, na Direcção de Planificação e Cooperação, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Novembro de 2015, nos termos do artigo 20, e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Maio.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  67. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  68. Texto do artigo, página 3: Despachos De 17 de Agosto:
  69. Texto do artigo, página 3: António José Carlos Mabumo, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 3, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — aplicada a pena de multa, por um período de 60 dias, nos termos previstos nos artigos 81; 82, n.º 1, alíneac) e 85, n.º 2, alíneaf), todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 20 de Setembro:
  72. Texto do artigo, página 3: Isaura Suzana Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 109152080, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, colocada
  73. Texto do artigo, página 3: na Direcção Nacional de Geologia — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 23 de Setembro:
  76. Texto do artigo, página 3: Gaspar Félix Nhachengo, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 101924645, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Cooperação — concedida a licença registada, por um período de 6 meses, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  78. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  79. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
  80. Texto do artigo, página 3: Aviso
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e de acordo com o artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos funcionários que participaram no concurso de promoção da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1, da carreira de técnico superior N1:
  82. Texto do artigo, página 3: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1.º Marta Guitivane Saiete 17,0 15,0 16,0 2.º Hélder George Naene 18,0 14,6 16,0 3.º Dina Lázaro Vilanculos Sitoe 18,0 14,5 16,0 4.º Sheila Sacur Latifo 17,0 14,0 15,0
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
    1.ºMarta Guitivane Saiete17,015,016,0
    2.ºHélder George Naene18,014,616,0
    3.ºDina Lázaro Vilanculos Sitoe18,014,516,0
    4.ºSheila Sacur Latifo17,014,015,0
  83. Texto do artigo, página 3: Maputo 25 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Francisco Manuel Tembe.
  84. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  85. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial dos Combatentes
  86. Texto do artigo, página 3: Aviso
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico (1 vaga), agente de serviço (1 vaga) e auxiliar (1 vaga), do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Combatentes, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 19 de Agosto de 2014, devidamente homologada por despacho de 10 de Julho de 2014, do Secretário Permanente Provincial.
  88. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico:
  89. Texto do artigo, página 3: Admitido: Valores Celso Moisés Comé .......................................................................16,00
  90. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  91. Texto do artigo, página 3: 1. Abel das Neves...........................................................................15,00
  92. Texto do artigo, página 3: 2. Adelino Nélio Grachane.............................................................11,00 Carreira de agente de serviço:
  93. Texto do artigo, página 3: Admitida: Angelina Gabriel Matola Contente................................................13,00 Aprovada: Reguinância Calisto Nhanga.......................................................... 12,5
  94. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar:
  95. Texto do artigo, página 3: Admitida: Valores Maria Jorge Chaúque .....................................................................16,00
  96. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 3: 1. Ivete Azarias Machava...............................................................15,00
  98. Texto do artigo, página 3: 2. Angelina Nhambe Nhaca ...........................................................14,00
  99. Texto do artigo, página 3: 3. Ezequiel Alberto Machava.........................................................13,00
  100. Texto do artigo, página 3: 4. Elias Artur Qucha.......................................................................12,00
  101. Texto do artigo, página 3: 5. Dalma Mabombo .......................................................................11,5
  102. Texto do artigo, página 3: 6. Georgina Paulo Sigaúque...........................................................11,25
  103. Texto do artigo, página 3: 7. Maria Amélia Muchanga............................................................11,00
  104. Texto do artigo, página 3: 8. Elisa Felisberto Matola ..............................................................10,75
  105. Texto do artigo, página 3: 9. Lucrécia Dique Timba................................................................10,00
  106. Texto do artigo, página 3: NB: O prazo de validade é de 3 anos a contar da data da publicação do presente concurso no Boletim da República.
  107. Texto do artigo, página 3: Matola, 30 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  108. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Matutuíne
  109. Texto do artigo, página 3: Despacho De 21 de Setembro de 2015:
  110. Texto do artigo, página 3: Francisco Albino Massinga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Magude
  112. Texto do artigo, página 4: Rectificação
  113. Texto do artigo, página 4: Por ter saído inexacta a publicação feita no Boletim da República, II Séria, n.º 132, de 4 de Novembro de 2016, rectifica-se que, onde se lê:«Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.» deve se ler:«Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.»
  114. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Malema
  115. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  116. Texto do artigo, página 4: Aviso
  117. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação de concorrentes aprovados ao concurso de ingresso na carreira de docente de N1, N3, N4, carreiras de regime geral específicas desta instituição, bem como a reconversão de carreira, a que se refere o aviso publicado em 20 de Abril de 2016.
  118. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  119. Texto do artigo, página 4: 1. Abel Rúben Zimba ................................................................... 19
  120. Texto do artigo, página 4: 2. Angelina João Crespo Estanislau.............................................. 18
  121. Texto do artigo, página 4: 3. Assuate Buana........................................................................... 18
  122. Texto do artigo, página 4: 4. Castelo José Alfredo Sadique ................................................... 18
  123. Texto do artigo, página 4: 5. Floriana José Basílio................................................................. 17
  124. Texto do artigo, página 4: 6. Litos Aiuba Constantino............................................................ 17
  125. Texto do artigo, página 4: 7. Rui Dâmaso Ali......................................................................... 17
  126. Texto do artigo, página 4: 8. Tilana Armando Ossufo ........................................................... 17
  127. Texto do artigo, página 4: 9. Suzitine Tonecas Adelino Assumane ....................................... 17
  128. Texto do artigo, página 4: 10. Narciso Pedro Madal................................................................. 17 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  129. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 4: 1. Esménio Francisco João Carmona.............................................. 19
  131. Texto do artigo, página 4: 2. Felizardo Caneta ......................................................................... 18
  132. Texto do artigo, página 4: 3. Manssur José Álvaro................................................................... 18
  133. Texto do artigo, página 4: 4. Nelson Mário Manuel ................................................................. 18
  134. Texto do artigo, página 4: 5. Ossufo Saide ............................................................................... 18 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  135. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  136. Texto do artigo, página 4: 1. Abacar César Uaracula.............................................................. 18
  137. Texto do artigo, página 4: 2. Abdala Sualehe......................................................................... 18
  138. Texto do artigo, página 4: 3. Abdul Martinho ........................................................................ 18
  139. Texto do artigo, página 4: 4. Adeldo Abílio............................................................................ 18
  140. Texto do artigo, página 4: 5. Afonso Moreira Cássimo .......................................................... 18
  141. Texto do artigo, página 4: 6. Àguida Bernardo Mucaquiua.................................................... 18
  142. Texto do artigo, página 4: 7. Albertina Maurício Benjamim ................................................. 18
  143. Texto do artigo, página 4: 8. Alberto João Manuel................................................................. 18
  144. Texto do artigo, página 4: 9. Aldrino Horácio Alberto............................................................ 17,5
  145. Texto do artigo, página 4: 10. Alfácio Alberto.......................................................................... 17,5
  146. Texto do artigo, página 4: 11. Alima Selimane Júnior.............................................................. 16
  147. Texto do artigo, página 4: 12. Amade Assane........................................................................... 16
  148. Texto do artigo, página 4: 13. Amândio António José.............................................................. 16
  149. Texto do artigo, página 4: 14. Amisse António......................................................................... 16
  150. Texto do artigo, página 4: 15. Ana Marisa António.................................................................. 16
  151. Texto do artigo, página 4: 16. Ana Victorino Manuel............................................................... 16
  152. Texto do artigo, página 4: Valores
  153. Texto do artigo, página 4: 17. Ângela Armando....................................................................... 16
  154. Texto do artigo, página 4: 18. Anselmo Manuel....................................................................... 16
  155. Texto do artigo, página 4: 19. António Quarto Luís ................................................................. 16
  156. Texto do artigo, página 4: 20. Arminda Manuel ....................................................................... 16
  157. Texto do artigo, página 4: 21. Artimissa Vanessa Agabito........................................................ 16
  158. Texto do artigo, página 4: 22. Atija Américo Alberto............................................................... 15
  159. Texto do artigo, página 4: 23. Beatriz João............................................................................... 15
  160. Texto do artigo, página 4: 24. Belita Horácio Júlio Soborante................................................. 15
  161. Texto do artigo, página 4: 25. Belta Iomane Amade Barros..................................................... 15
  162. Texto do artigo, página 4: 26. Beniamina João ....................................................................... 15
  163. Texto do artigo, página 4: 27. Benilde Atensão Albino Lepeque.............................................. 15
  164. Texto do artigo, página 4: 28. Cardoso Assane Suale.............................................................. 15
  165. Texto do artigo, página 4: 29. Catarina Alberto Hausse ........................................................... 15
  166. Texto do artigo, página 4: 30. Catarina Celestino..................................................................... 15
  167. Texto do artigo, página 4: 31. Catarina Rafael Petencula......................................................... 15
  168. Texto do artigo, página 4: 32. Celestina Henriques ................................................................. 15
  169. Texto do artigo, página 4: 33. Cristina Martinho...................................................................... 15
  170. Texto do artigo, página 4: 34. Délcio Manuel Graça Ualauassa .............................................. 15
  171. Texto do artigo, página 4: 35. Deolinda Suzano....................................................................... 15
  172. Texto do artigo, página 4: 36. Dilson Augusto João ................................................................ 15
  173. Texto do artigo, página 4: 37. Dino Constantino Almeida........................................................ 14
  174. Texto do artigo, página 4: 38. Edson Damião Tocota .............................................................. 14
  175. Texto do artigo, página 4: 39. Elcídio Eusébio Muterrua ......................................................... 14
  176. Texto do artigo, página 4: 40. Elisabeth João Baptista ............................................................ 14
  177. Texto do artigo, página 4: 41. Eloisa Letícia das Mercês Inês Artur ........................................ 13
  178. Texto do artigo, página 4: 42. Elvira Mariano Coutinho Alfinete............................................. 13
  179. Texto do artigo, página 4: 43. Emane Ali Amâncio Melita....................................................... 13
  180. Texto do artigo, página 4: 44. Emídio de Amos Martinho........................................................ 13
  181. Texto do artigo, página 4: 45. Ermelinda Arcanjo Álvaro Janela ............................................ 13
  182. Texto do artigo, página 4: 46. Esperança Luís Ruanha ........................................................... 13
  183. Texto do artigo, página 4: 47. Estefânia Bernardo.................................................................... 13
  184. Texto do artigo, página 4: 48. Ezequiel Celestino .................................................................... 13
  185. Texto do artigo, página 4: 49. Ermelindo Adelino Augusto...................................................... 13
  186. Texto do artigo, página 4: 50. Eunice Juma Rasde ................................................................... 13
  187. Texto do artigo, página 4: 51. Eusébio Celestino Malua Massaua ........................................... 13
  188. Texto do artigo, página 4: 52. Fátima José ............................................................................... 13
  189. Texto do artigo, página 4: 53. Faurito Tarcísio Promosa .......................................................... 13
  190. Texto do artigo, página 4: 54. Farzana Elias ............................................................................ 13
  191. Texto do artigo, página 4: 55. Flávio João Florêncio................................................................ 13
  192. Texto do artigo, página 4: 56. Florinda Gibante Ferraz............................................................ 13
  193. Texto do artigo, página 4: 57. Francisco Emílio Daniel Mepoteia .......................................... 19
  194. Texto do artigo, página 4: 58. Gilda José Ussene ..................................................................... 19
  195. Texto do artigo, página 4: 59. Guliver Horácio Lemos ............................................................ 19
  196. Texto do artigo, página 4: 60. Hafmen Caciano José Albino.................................................... 19
  197. Texto do artigo, página 4: 61. Hélder Alfredo .......................................................................... 13
  198. Texto do artigo, página 4: 62. Hermenegildo Maria João Chaliva............................................ 13
  199. Texto do artigo, página 4: 63. Isac José Linha ......................................................................... 13
  200. Texto do artigo, página 4: 64. Isidro Joaquim Musa................................................................. 13
  201. Texto do artigo, página 4: 65. Jeremias Daniel......................................................................... 13
  202. Texto do artigo, página 4: 66. João António Viegas ................................................................. 13
  203. Texto do artigo, página 4: 67. Justina Ermelindo Gunther Armando........................................ 13
  204. Texto do artigo, página 4: 68. Leonilde Gervásio Mueria ....................................................... 13
  205. Texto do artigo, página 4: 69. Leude José Linha ..................................................................... 13
  206. Texto do artigo, página 4: 70. Lourenço Marques .................................................................... 13
  207. Texto do artigo, página 4: 71. Lúcia Rosário Finiasse.............................................................. 13
  208. Texto do artigo, página 4: 72. Luciana da Graça Justino.......................................................... 12
  209. Texto do artigo, página 4: 73. Lúcio Celestino......................................................................... 12
  210. Texto do artigo, página 4: 74. Luísa Lúcia Assane Amisse ...................................................... 12
  211. Texto do artigo, página 4: 75. Lurdes Manuel .......................................................................... 12
  212. Texto do artigo, página 4: 76. Marlinda Albino ....................................................................... 12
  213. Texto do artigo, página 4: 77. Mateus Alberto Vacheque ......................................................... 12
  214. Texto do artigo, página 5: 78. Maura Raúl Messa ................................................................. 12
  215. Texto do artigo, página 5: 79. Mingas Armando Mário ......................................................... 12
  216. Texto do artigo, página 5: 80. Mineses Martinho Manuel ...................................................... 12
  217. Texto do artigo, página 5: 81. Muanacha Momade Amisse.................................................... 12
  218. Texto do artigo, página 5: 82. Nandinho Manuel Martinho.................................................... 12
  219. Texto do artigo, página 5: 83. Nélio Fernando ....................................................................... 12
  220. Texto do artigo, página 5: 84. Nelito Januário Ventura........................................................... 12
  221. Texto do artigo, página 5: 85. Nelson Lourenço Pathi............................................................ 12
  222. Texto do artigo, página 5: 86. Neves Avelino.......................................................................... 12
  223. Texto do artigo, página 5: 87. Nipipa Salvador....................................................................... 12
  224. Texto do artigo, página 5: 88. Nito Alegria Luciano Suateiro ................................................ 12
  225. Texto do artigo, página 5: 89. Olga da Graça Custódio Gemusse .......................................... 11
  226. Texto do artigo, página 5: 90. Olga da Sara Gabriel............................................................... 11
  227. Texto do artigo, página 5: 91. Omar Yunusso Paulo ............................................................... 12
  228. Texto do artigo, página 5: 92. Otília Caetano Paulo ............................................................... 11
  229. Texto do artigo, página 5: 93. Pedro Valeia Mutunto ............................................................. 11
  230. Texto do artigo, página 5: 94. Raul João Cheque.................................................................... 11
  231. Texto do artigo, página 5: 95. Rogério Vina Bernardo............................................................ 11
  232. Texto do artigo, página 5: 96. Rufina Rui Lázaro................................................................... 11
  233. Texto do artigo, página 5: 97. Sandra Inês Alberto Carlos Rosário........................................ 11
  234. Texto do artigo, página 5: 98. Sara Calisto João .................................................................... 11
  235. Texto do artigo, página 5: 99. Severina Plácido...................................................................... 11
  236. Texto do artigo, página 5: 100. Severino Melchior Focas......................................................... 11
  237. Texto do artigo, página 5: 101. Suraia da Guigui Amade Saranque ......................................... 11
  238. Texto do artigo, página 5: 102. Suzana Fred Tauro Lungwe .................................................... 11
  239. Texto do artigo, página 5: 103. Telmo Albino........................................................................... 11
  240. Texto do artigo, página 5: 104. Tercia Pedro Bernardo ............................................................ 11
  241. Texto do artigo, página 5: 105. Único da Conceição Altino .................................................... 11
  242. Texto do artigo, página 5: 106. Virgínia Suhura Momade ........................................................ 11
  243. Texto do artigo, página 5: 107. Zito António Baptista Matias.................................................. 11
  244. Texto do artigo, página 5: 108. Wilson Faustino Radia ........................................................... 11
  245. Texto do artigo, página 5: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1,
  246. Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1: Aprovados:
  247. Texto do artigo, página 5: 1. Ermelindo Manuel das Neves Raúl........................................... 18
  248. Texto do artigo, página 5: 2. Abdul Afia ................................................................................ 17
  249. Texto do artigo, página 5: 3. Joaquim Ernesto Jaime.............................................................. 17
  250. Texto do artigo, página 5: 4. Paulino Manuel Francisco ........................................................ 18
  251. Texto do artigo, página 5: 5. Eurico José Mário .................................................................... 17
  252. Texto do artigo, página 5: 6. Carlos Uacate............................................................................ 17
  253. Texto do artigo, página 5: 7. Madalena João........................................................................... 17
  254. Texto do artigo, página 5: 8. Carlitos Uaite ............................................................................ 17
  255. Texto do artigo, página 5: 9. António Martinho...................................................................... 17
  256. Texto do artigo, página 5: 10. Rafique Anastácio Pedro........................................................... 16
  257. Texto do artigo, página 5: 11. Esperança José .......................................................................... 16
  258. Texto do artigo, página 5: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2,
  259. Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1: Aprovados:
  260. Texto do artigo, página 5: 1. Cristóvão Jorge Albano Magesso .............................................. 18
  261. Texto do artigo, página 5: 2. Santos Basílio Aligema............................................................... 17 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:
  262. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  263. Texto do artigo, página 5: 1. Ana Mualape ............................................................................ 17
  264. Texto do artigo, página 5: 2. Bernardo Rajabo ....................................................................... 17
  265. Texto do artigo, página 5: 3. José António de Oliveira .......................................................... 17
  266. Texto do artigo, página 5: 4. Faustino Radia Mepacha........................................................... 16
  267. Texto do artigo, página 5: 5. Nelson Pedrito.......................................................................... 16
  268. Texto do artigo, página 5: 6. Angelina Feliciano Sereco ........................................................ 15
  269. Texto do artigo, página 5: 7. Acácio Fernando Saide.............................................................. 15
  270. Texto do artigo, página 5: 8. Loré Ernesto João...................................................................... 15
  271. Texto do artigo, página 5: 9. Basílio Sanquissa Munaliva .................................................... 15
  272. Texto do artigo, página 5: 10. Elizeu Alberto Moquivoreia...................................................... 15
  273. Texto do artigo, página 5: 11. Célia Pedro José........................................................................ 15
  274. Texto do artigo, página 5: 12. Anabela José Natura.................................................................. 14
  275. Texto do artigo, página 5: 13. Angenita Albino ........................................................................ 14
  276. Texto do artigo, página 5: 14. Leonardo Saide Travessa .......................................................... 14
  277. Texto do artigo, página 5: 15. Belito da Silva Cipriano............................................................ 14 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4:
  278. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Adolfo João Nacanheque................................................................ 18
  279. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados:
  280. Texto do artigo, página 5: 1. Eugénia da Otília Eugénio ....................................................... 17
  281. Texto do artigo, página 5: 2. Maulisa Armando ..................................................................... 17
  282. Texto do artigo, página 5: 3. Damião Abílio........................................................................... 17
  283. Texto do artigo, página 5: 4. Assino Bernardino .................................................................... 17
  284. Texto do artigo, página 5: 5. Julieta António Saide ................................................................ 17
  285. Texto do artigo, página 5: 6. Seninha António........................................................................ 17
  286. Texto do artigo, página 5: 7. Saidina Castro ........................................................................... 17
  287. Texto do artigo, página 5: 8. Cristina Munequele................................................................... 17
  288. Texto do artigo, página 5: 9. Tino Luís Joaquim Namujamua................................................ 17
  289. Texto do artigo, página 5: 10. Sara da Conceição José Natura................................................. 17
  290. Texto do artigo, página 5: 11. Belinha Felismino Jacinto......................................................... 17
  291. Texto do artigo, página 5: 12. Estoqueia Adriano José Zacarias .............................................. 17
  292. Texto do artigo, página 5: 13. Gracinda Daniel ........................................................................ 17
  293. Texto do artigo, página 5: 14. Dias João dos Santos Madeira .................................................. 17
  294. Texto do artigo, página 5: 15. Gilda Maria Bernardo Nhabai................................................... 17
  295. Texto do artigo, página 5: 16. Martinho Francisco Saide ......................................................... 17
  296. Texto do artigo, página 5: 17. Teresa Júlio Rapeque ................................................................ 17
  297. Texto do artigo, página 5: 18. Violina Martinho....................................................................... 17
  298. Texto do artigo, página 5: 19. Aurélio Fernando ..................................................................... 17
  299. Texto do artigo, página 5: 20. Florinda António Albino ........................................................... 17 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  300. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  301. Texto do artigo, página 5: 1. Virgínia Augusto Manuel ......................................................... 17
  302. Texto do artigo, página 5: 2. Vanessa Gonçalves .................................................................... 17
  303. Texto do artigo, página 5: 3. Osvaldo Francisco Muchimua................................................... 17
  304. Texto do artigo, página 5: 4. Ana Manuel Vinte...................................................................... 16
  305. Texto do artigo, página 5: 5. Alima Afia Viraneque................................................................ 16
  306. Texto do artigo, página 5: 6. Arlinda Jaime Nahuro ............................................................... 17
  307. Texto do artigo, página 5: 7. Noémia de Lurdes Marcos Muchaia......................................... 16
  308. Texto do artigo, página 5: 8. Honorada Patrício Tomás.......................................................... 16
  309. Texto do artigo, página 5: 9. Arminda Paulo Júlio.................................................................. 16
  310. Texto do artigo, página 5: 10. Ema Gonçalves Murima............................................................ 16
  311. Texto do artigo, página 5: 11. Inês Daniel Matabo................................................................... 16
  312. Texto do artigo, página 5: 12. Iolanda Letícia João Maria Caetano ......................................... 15
  313. Texto do artigo, página 5: 13. Berlinda Afonso ........................................................................ 15
  314. Texto do artigo, página 5: 14. Isabel João................................................................................. 15
  315. Texto do artigo, página 5: 15. Rachide Cipriano Manuel ......................................................... 15
  316. Texto do artigo, página 5: 16. Matilde Manuel......................................................................... 15
  317. Texto do artigo, página 5: 17. Venâncio Julião ......................................................................... 14
  318. Texto do artigo, página 5: 18. Calton Martinho Filipe Saide.................................................... 14
  319. Texto do artigo, página 5: 19. Carolina Mateus Muarapaz....................................................... 14
  320. Texto do artigo, página 5: 20. Idelson João Chaca ................................................................... 14
  321. Texto do artigo, página 6: 21. Gildo Teófilo Maitochera.......................................................... 14
  322. Texto do artigo, página 6: 22. Daulina Orlando........................................................................ 14
  323. Texto do artigo, página 6: 23. Margarida Vasco José................................................................ 14
  324. Texto do artigo, página 6: 24. Paulito António Joaquim........................................................... 14
  325. Texto do artigo, página 6: 25. Berlinda Jaime .......................................................................... 14
  326. Texto do artigo, página 6: 26. Benedito Paulino Manuel Domingos........................................ 14
  327. Texto do artigo, página 6: 27. Cecílio Pedro Cipriano.............................................................. 14
  328. Texto do artigo, página 6: 28. Naculuhe Nangeca ................................................................... 14
  329. Texto do artigo, página 6: 29. Gamito Inácio Maca.................................................................. 14
  330. Texto do artigo, página 6: 30. Eugénio António Box................................................................ 14
  331. Texto do artigo, página 6: 31. Subjali Domingos...................................................................... 14
  332. Texto do artigo, página 6: 32. Bernardina Mário Niqueleia ..................................................... 14
  333. Texto do artigo, página 6: 33. Valdimiro da Conceição Hilário................................................ 14 Carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1:
  334. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  335. Texto do artigo, página 6: 1. José Bernardo Carmona Nanhecua ............................................ 18
  336. Texto do artigo, página 6: 2. Leonora Silvério Tarde................................................................ 17
  337. Texto do artigo, página 6: 3. Fernando Artur Cunacha............................................................. 17
  338. Texto do artigo, página 6: 4. Joaquim Claudina Manhiça ........................................................ 17
  339. Texto do artigo, página 6: 5. Suraia Joaquim............................................................................ 17
  340. Texto do artigo, página 6: 6. Blandina Beleza da Felizbela Félix............................................. 15 O Director Distrital, Eusébio Molevela.
  341. Parágrafo, página 6: Preço — 13,95 MT
  342. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Magude: Rectificação. Governo do Distrito de Malema: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 22 de Agosto:
  • Diploma De 31 de Agosto:
  • Diploma De 9 de Setembro:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 20 de Setembro:
  • Diploma De 23 de Setembro:
  • Aviso MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial dos Combatentes
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Rectificação Governo do Distrito de Magude
  • Diploma n.º 14/2009 De 1 de Março: Atália Salomão Mhimbire, titular do NUIT 113169362, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo — transferida a seu pedido para a Direção Provincial dos Recursos Minerais e Energia do Niassa, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  • Aviso Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma n.º 54/2009 De 22 de Maio: Fernanda Pedro Albino, enquadrada na carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 – transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.) Inocêncio Salvador Cumaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 – transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.) Por ter havido erro no despacho de Osório Inácio Manhiça, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884747, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, rectifica-se que, onde se lê: «carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.» deve se ler: «técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2.»
  • Diploma De 17 de Junho:
  • Diploma De 2 de Julho:
  • Diploma De 7 de Julho:
  • Diploma De 13 de Julho:
  • Diploma De 18 de Julho:
  • Diploma De 19 de Agosto: