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De 18 de Julho:

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Texto do artigo · p. 2 De 18 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Sarmento Abel Miambo, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, para o Fundo de Energia.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, o despacho de cessação, de 6 de Outubro de 2010, da comissão de serviço na função de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala de Júlio Bernardino Mahumane, que havia sido nomeado por despacho de 12 de Maio de 2005, passando a produzir efeitos a partir de 11 de Maio de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Ministro, Pedro conceição Couto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 18 de Julho:
  2. Texto do artigo, página 2: Sarmento Abel Miambo, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, para o Fundo de Energia.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 2: Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, o despacho de cessação, de 6 de Outubro de 2010, da comissão de serviço na função de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala de Júlio Bernardino Mahumane, que havia sido nomeado por despacho de 12 de Maio de 2005, passando a produzir efeitos a partir de 11 de Maio de 2010.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Ministro, Pedro conceição Couto.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
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