De 17 de Junho:

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Texto do artigo · p. 2 De 17 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Orlando Benjamin Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — cessa as funções de chefe de Repartição de Providência Social, no Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 16 de Novembro de 2015, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Por ter havido erro de nome Inês Ananias Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, titular do NUIT 100853604, transferida por despacho conjunto de 10 de Janeiro de 2013, conveniência de serviço da Escola Superior de Jornalismo para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março, rectifica-se que, onde se lê:«Inês Ananias Zandamela Simbine, deve se ler:« Inês Ananias Zandamela.»

Texto do artigo · p. 2 Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo, 27 de Junho de 2016. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

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Texto do artigo, página 2: De 17 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Orlando Benjamin Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — cessa as funções de chefe de Repartição de Providência Social, no Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 16 de Novembro de 2015, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Por ter havido erro de nome Inês Ananias Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, titular do NUIT 100853604, transferida por despacho conjunto de 10 de Janeiro de 2013, conveniência de serviço da Escola Superior de Jornalismo para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março, rectifica-se que, onde se lê:«Inês Ananias Zandamela Simbine, deve se ler:« Inês Ananias Zandamela.»
Texto do artigo, página 2: Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Maputo, 27 de Junho de 2016. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

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