De 2 de Julho:
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- Texto do artigo, página 2: Custalito da Cruz Madubula, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 100884526, colocado no Departamento de Administração e Finanças — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com
- Texto do artigo, página 2: o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 29 de Fevereiro a 29 de Março de 2016, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
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