De 17 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 3 De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Belmiro Caetano Rodolfo, titular do NUIT 010330122, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Gaza — designado, por Ordem de Serviço n.º 06/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Nelson Horácio, titular do NUIT 105909551, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, colocado na Delegação Provincial de Gaza — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Filipe Paulo Maxane, titular do NUIT 103733936, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Gaza, — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer,

Texto do artigo · p. 4 em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Nhipass Alberto Munguambe Pondecane, titular do NUIT 104687806, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

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Texto do artigo, página 3: De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Belmiro Caetano Rodolfo, titular do NUIT 010330122, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Gaza — designado, por Ordem de Serviço n.º 06/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Nelson Horácio, titular do NUIT 105909551, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, colocado na Delegação Provincial de Gaza — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Filipe Paulo Maxane, titular do NUIT 103733936, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Gaza, — designado, por Ordem de Serviço n.º 6/2017, de 16 de Janeiro, para exercer,
Texto do artigo, página 4: em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Nhipass Alberto Munguambe Pondecane, titular do NUIT 104687806, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

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